Energia renováveis em evidência.
Com o fracasso das negociações intermediadas pela ONU na COP-15, o Brasil anunciou medidas unilaterais para reduzir suas emissões de CO2, estabelecendo a meta de diminuir entre 36% e 39% até 2020 as suas emissões de gases de efeito estufa. A Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) de dezembro/2009, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos e metas, buscando a consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono. A recuperação de 100 milhões de hectares de pastos degradados, que também está prevista na PNMC, pretende assegurar a expansão agrícola evitando o desmatamento e preservando as áreas naturais.
Outra contribuição indispensável do país para a sustentabilidade planetária são os biocombustíveis, setor em que o Brasil é a maior liderança mundial. O biodiesel que desde 2005 tinha 2% de adição ao diesel tradicional, passou para 5% em janeiro de 2010, meta que estava estabelecida para 2013. O etanol movimenta metade da frota leve do país. Os carros flex-fuel que permitem combinar etanol e gasolina correspondem a 34% da frota de veículos leves. Nos 30 anos em que o etanol está em uso no Brasil, 850 milhões de toneladas de CO2 deixaram de ser emitidas. Recentemente foi concluído o zoneamento agroecológico da cana de açúcar, que orienta os investimentos agrícolas desta cultura, impedindo o plantio em biomas como a Amazônia, Pantanal e áreas de vegetação nativa. As queimadas nas áreas de produção também foram reduzidas, possibilitando a diminuição de 6 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.
O clima, relevo, hidrografia e extensão territorial possibilitam que quase 90% da oferta de energia elétrica do Brasil sejam de fontes renováveis. No conjunto da matriz energética brasileira, 47% são de fontes renováveis. A média mundial neste setor é de 14%. Em 2007, os produtos da cana de açúcar e o bagaço da cana passaram a ocupar o primeiro lugar, deslocando a energia hidráulica para a segunda posição. A energia eólica também está sendo considerada como estratégica para a autosuficiência, sendo que nos próximos anos devem acontecer investimentos de R$ 9,4 bilhões em 71 empreendimentos com capacidade para geração de 1.805,7 MW. Isto coloca o país no centro de uma mudança do paradigma energético e na vanguarda tecnológica da geração de energias renováveis.
Os municípios, através da gestão ambiental, conservação e eficiência energética, manejo adequado dos resíduos sólidos, estímulo aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpos, formação de parcerias e consórcios, participação popular, educação ambiental e ações afirmativas, são fundamentais para que as metas brasileiras de redução de gases de efeito estufa se consolidem como um exemplo para a comunidade internacional, atraindo investimentos que podem melhorar a qualidade de vida e contribuir para o crescimento econômico e social das cidades e regiões brasileiras.
Colaboração de Antonio Silvio Hendges, Professor de biologia, Agente Educacional no RS
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César Torres