Belo Monte ou ‘Belo Monstro’? A tríplice devastação

•Belo Monte ou ‘Belo Monstro’?
•A tríplice devastação
•Energia para quem?
•As forças da resistência
•Goela abaixo, usina acima
•Qual modelo de desenvolvimento?
Um projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador. Assim é definido pelo movimento social a construção da usina de Belo Monte. Considerada a maior obra de infraestrutura já realizada no país desde Itaipu e o terceiro maior empreendimento hidrelétrico do planeta, atrás apenas do projeto chinês de Três Gargantas e da própria Itaipu, o projeto está envolto numa grande polêmica. É considerada indispensável pelo governo para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira e uma tragédia pelo movimento social em função da devastação que causará.

Tudo é superlativo na obra. Orçada em R$ 20 bilhões pelo governo e R$ 30 bilhões por empresários, a previsão é que a construção da usina mobilize 100 mil pessoas, incluídos os 18,7 mil trabalhadores empregados nas obras, 23 mil nas atividades que orbitam o empreendimento e um contingente de 55 mil pessoas em busca do “novo Eldorado”. Para os críticos, a conta está subestimada e avaliam que a obra mobilizará o dobro, 200 mil pessoas.

Denominada de ‘Belo Monstro’ pelo movimento social, o projeto de construção da usina hidrelétrica Belo Monte impactará 11 municípios, nove territórios indígenas, desalojará 20 mil pessoas e desmatará grandes áreas de floresta e secará parte do rio Xingu em função dos canais extravasores que desviarão o leito do rio para a construção da barragem. Apenas esses dois canais de desvio do rio, necessários para controlar a vazão do Xingu, vão revolver mais terra do que a obra do Canal do Panamá – serão escavadas toneladas de terras e rochas para formar dois canais com 12 quilômetros de cumprimento e 20 metros de profundidade.

Belo Monte foi projetada pela primeira vez em 1975, quando o governo militar lançou grandes planos de ocupação da Amazônia. Em 1989, o projeto foi retomado com o nome de usina Kararaô. Na oportunidade durante um encontro realizado em Altamira entre os povos índígenas com a Eletronorte para discutir a barragem, a indígena kayapó Tuíra encostou a lâmina de um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes – hoje presidente da Eletrobrás –, num gesto de advertência contra o então projeto do governo de inundar 1,7 milhão de hectares com a construção de cinco barragens no Xingu. A foto correu mundo e a pressão internacional fez com que o Banco Mundial desistisse do empréstimo. O projeto retornou, a polêmica continua e está longe de terminar.

Dos três impactos – econômico, social e ambiental – o mais grave é o ambiental. A devastação sobre a floresta e o rio, ainda incalculáveis, jamais poderão ser recuperados. Segundo Oswaldo Sevá, professor no Departamento de Energia e na Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, em carta dirigida ao presidente Lula, a obra “em parte destruirá e em parte adulterará um dos locais mais esplêndidos do país, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas – um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu”.

A propósito ele lembra ao presidente: “Os ditadores-generais decretaram há 30 anos a morte das Sete Quedas de Guaíra, submersas pela represa de Itaipu, um erro gravíssimo, de lesa-humanidade, a não ser repetido. Se não há razão para destruir as Cataratas do Iguaçu, também não há para destruir a Volta Grande do Xingu”!

O movimento social considera que se trata de uma obra que gerará pouca energia e produzirá muitos danos. ”Não contam os custos sociais e ambientais, só contam o lucro”, afirma Antônia Pereira Martins, uma das líderes do Movimento Xingu Vivo, uma das frentes que coordena a resistência à Belo Monte.

Há ainda uma série de questionamentos sobre a viabilidade técnica da usina. Segundo especialistas a grande oscilação entre cheias e secas do rio Xingu vai transformar a hidrelétrica de Belo Monte numa imensa usina “vaga-lume”.

“Somente 39% da potencia instalada de Belo Monte se transformará em energia firme”, afirma Francisco Hernandez, pesquisador da Universidade de São Paulo. Diz-se que se trata de uma hidrelétrica a fio d’água, onde a produção de energia varia conforme o nível de água do rio ao longo do ano, obedecendo as secas e cheias que no rio Xingu são bastante pronunciadas. Pelo menos 3 meses por ano suas turbinas ficariam paradas, avaliam estudiosos.

Energia para quem?

Outra forte motivação para se contrapor à obra é utilizada pelo movimento social: a usina beneficiará o capital exportador de alumínio e minérios e não o conjunto da região. “Está claro que, além dos interesses imediatos das empreiteiras e da burocracia corrupta, a pressa na mobilização dessa energia é mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação, atendendo a demandas do capital internacional”, afirma Rodolfo Salm, professor da Universidade Federal do Pará.

Segundo ele, “a apropriação dos minérios e dos rios da Amazônia é um projeto antigo do capital internacional. Neste contexto, o PAC, com Belo Monte no topo das suas grandes obras, é uma reedição da ALCA, mas de maneira indireta. Se sua energia fosse realmente pensada como suporte para o sistema hidrelétrico nacional, as linhas que permitiriam a transmissão dos alegados 11.000 MW para o resto do país já estariam orçadas e incluídas no projeto. Mas, embora isto possa parecer um total absurdo a qualquer pessoa minimamente razoável, não estão”.

Para o pesquisador, “não estão, pois seriam economicamente inviáveis dada a sua ociosidade em boa parte do ano, como nesta época, quando o nível do Xingu é extremamente reduzido, e a produção projetada de energia tende a zero, então está claro que a mobilização dessa energia é mesmo atender a demandas do capital internacional”.

Especialistas apontam que Belo Monte, assim como a hidrelétrica do Madeira (Jirau e Santo Antonio) poderá repetir o que ocorreu em Tucuruí, nos anos 70. A energia elétrica de Tucuruí é, ainda hoje, consumida exclusivamente pela Albrás, no Pará, e pela Alumar, em São Luís, no Maranhão que fabricam alumínio. Ambas as empresas pagam uma tarifa subsidiada: a Albrás paga US$ 22 por MWh, e a Alumar, US$ 26. O custo de produção desta energia, calcula-se é de US$ 38 e US$ 40, respectivamente.

“O risco agora é de se repetir esse mesmo quadro com as usinas do Madeira, e principalmente com o projeto de Belo Monte no Rio Xingu”, afirma o consultor Joaquim Francisco de Carvalho, ex-diretor da Nuclen e ex-executivo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), comentando que os países desenvolvidos não usam hidreletricidade para fabricar eletrointensivos. “Esse tipo de produção, eles procuram afastar cada vez mais para países em desenvolvimento, onde a opinião pública não liga muito para o meio ambiente”, diz ele.

Na análise do jornalista Lúcio Flávio Pinto, estudioso da realidade socioeconômica amazônica, em entrevista ao IHU On-Line, a hidrelétrica foi concebida para atender os grandes consumidores de energia. Segundo ele, “por enquanto, há apenas dois consumidores desse porte na região, que são as fábricas de alumínio da Albrás, no Pará, e da Alumar, em São Luís do Maranhão, que podiam justificar uma linha oeste-leste”.

As forças da resistência. A figura de dom Erwin Kräutler

Entre as forças de resistência ao projeto está a Igreja, e dentro dela destaca-se a figura de Dom Erwin Kräutler. Foi o bispo de Altamira quem conseguiu uma audiência com o presidente Lula para que o movimento social manifestasse as razões de sua oposição ao projeto.

Célio Bermann professor no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, convidado pelo bispo, em entrevista ao IHU On-Line fala dessa audiência e destaca que dentre as argumentações em oposição ao projeto a que teria mais sensibilizado o Presidente da República, foi o fato da inviabilidade do projeto sob o ponto de vista técnico e financeiro. Destaca o professor da Usp: “A argumentação que utilizei foi o fato de que a usina tem, no seu projeto, uma potência total a ser instalada superior a 11 mil megawatts. Enquanto que – e esse é um fato principal – esse montante de potência só vai poder ser operado no máximo quatro meses por ano em função da característica do regime hidrológico naquela região. O fato é que esta usina vai operar dois meses por ano com, no máximo, 1800 megawatts. Esse foi o argumento central utilizado e que teve boa receptividade do presidente Lula”.

Na avaliação de Célio Bermann, “o que precisa ser notado, e essa é uma avaliação política que estou fazendo, é que a forma como o projeto de Belo Monte tem sido mantido e tocado pelo governo expressa a forma como, sob o ponto de vista político, o atual governo precisou ser refém do PMDB e, particularmente, dos interesses em torno do senador Sarney. Não vamos esquecer que tanto o Ministro de Minas e Energia quanto o presidente da empresa Eletrobrás são notórios homens de Sarney, se prestam aos interesses e articulações dele. Essa é a minha avaliação. O fato de o contexto político ser marcado por esta articulação de interesses torna o governo Lula refém. Tomara que ele consiga superar esta situação em benefício da população brasileira”, diz ele.

Nessa audiência Lula prometeu a dom Erwin Kräutler que a usina não seria imposta goela abaixo. “O presidente Lula garantiu ao pessoal ali presente que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável. E prometeu ao bispo do Xingu que esta não foi a última reunião e que o diálogo e o debate continuarão. O melhor que se pode falar do encontro, segundo os presentes, é que, ao ouvir os nossos motivos, o presidente afirmou que ‘jamais empurrará o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas’”, relatou Célio Bermann na entrevista ao IHU On-Line sobre a reunião com presidente da República.

Na resistência aos mega-projetos na região Norte do país, destaque-se o papel de dom Erwin Kräutler, bispo de Altamira, no Xingu. Por sua luta contra a usina de Belo Monte já foi inclusive ameaçado de morte. Em entrevista à IHU On-Line, 15-04-2004, disse ele, “isso acontece [ameaças de morte], no meu caso, há bastante tempo, mas se fortaleceu em 2006. A primeira razão é sempre a minha defesa do meio ambiente e dos povos indígenas da Amazônia, especialmente no Xingu, e isso contraria interesses de governança. Especial, nesse caso, é o meu posicionamento contra a hidrelétrica Belo Monte projetada para o Xingu”.

Segundo, D. Erwin Kräutler, a construção da usina desperta o interesse de grandes investidores e opõe duas concepções diferentes de país. “por parte da Eletronorte, ninguém tem coragem de informar a respeito dos prejuízos e desvantagens que essa construção vai trazer. Só se fala em salvação do oeste do Pará através dessa hidrelétrica porque temos uma visão do desenvolvimento economicista. Assim, Altamira será inundada por dinheiro, o que para muitos é um progresso. No ambiente, os povos indígenas serão os prejudicados. Para quem vai construir e lucrar com essa hidrelétrica, tal fato não interessa, porque se olha apenas para essa geração que está vivendo agora, sem uma preocupação com a geração que vem depois”.

“Só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”, afirma dom Erwin Kräutler.

Goela abaixo, usina acima

Em que pese as promessas de Lula a dom Erwin Kräutler, iniciada as audiências públicas as vozes populares contrárias à obra pouco foram ouvidas até o momento. Quem participou das audiências teve a impressão de que os eventos foram feitos apenas para cumprimento de um protocolo necessário ao licenciamento ambiental da hidrelétrica e não para seguir com sua finalidade: abrir um espaço de diálogo entre a população e o governo para se chegar a um consenso.

O que se viu nas três audiências públicas realizadas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira foi uma mostra da determinação do governo em garantir a realização do leilão da usina neste ano. “Será que pensam que somos palhaços em um grande circo Amazônico”? Pergunta o Movimento Xingu Vivo para Sempre, sobre as audiências. “As apresentações foram muito bonitas com fotos, vídeos e muitas cores mostrando os diversos benefícios do empreendimento, não apresentando com clareza os impactos previstos, possíveis problemas e mitigações de forma mais específica. Foram apresentações e respostas muito superficiais para o tamanho da obra e impactos socioambientais previstos”, avalia Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental.

Segundo Sônia Magalhães, antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará – UFPA em entrevista ao IHU On-Line “o problema das audiências é que elas foram questionadas pelo Ministério Público Federal desde o início, basicamente, por não proporcionar condições de participação. Tinha um regulamento extremamente desigual, onde os empreendedores e seus técnicos podiam falar, e a assembleia só podia utilizar três minutos para fazer uma questão, apenas uma questão oral por pessoa, não podendo ser mais de uma e com algum desrespeito a algumas leis do MPF”.

O Ministério Público do Pará está questionando o formato das audiências públicas. “Estamos consignando novamente nosso protesto contra esse formato de audiência pública. Estivemos presentes às três audiências anteriores e já tivemos todas as prerrogativas do Ministério Público cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado pelo Ibama não permite a efetiva participação nem do MP, nem a popular”, destacou o procurador da República Rodrigo Costa e Silva.

O Ministério Público Federal do Pará vai pedir à Justiça Federal a anulação das quatro audiências convocadas pelo Ibama e realizadas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A ação civil pública será protocolada nesta semana. Segundo Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República, comunidades indígenas e a sociedade civil não conseguiram participar da discussão do empreendimento.

Qual modelo de desenvolvimento?

Assim como o país tolerou em décadas passadas agressões gratuitas ao meio ambiente – Itaipu, Balbina, Tucuruí, Transamazônica –, tudo leva a crer que caminhamos para outros erros. Assim como a nossa geração lamenta os erros cometidos pelas gerações anteriores, tudo indica que as gerações futuras lamentarão a decisão da construção de Belo Monte.

“O que está em discussão não é só a usina de Belo Monte, mas o modelo de desenvolvimento que está por trás do projeto. O impressionante é que de alguma maneira o plano repete o modelo de ocupação visto no período militar”, afirma Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, procurador do Ministério Público Federal em Altamira (PA).

Nesta perspectiva é que se pode afirmar que a questão ambiental não é estratégica no governo Lula. Mais de uma vez, Lula já reclamou do que considera um excessivo rigor das exigências da legislação ambiental e vive afirmado que agora chegou a vez do Brasil crescer. Lula faz economia com a “cabeça do peão de fábrica”, isto é, permanece preso ao paradigma industrial e desenvolvimentista no qual cresceu e amadureceu politicamente.

No Brasil, apesar da intensa retórica, a temática ambiental ficou subordinada a agenda econômica. Pior ainda, a uma agenda econômica dependente de um padrão de desenvolvimento fordista. O Brasil permanece preso ao século XX, a uma concepção de industrialização tardia e tributária da Revolução Industrial. Nesse sentido, tudo aquilo que signifique um entrave para o crescimento econômico deve ser subjugado.

As tensões provocadas pela construção de Belo Monte insere-se nesse contexto. Os danos ambientais e sociais causados por essas iniciativas sob a ótica do progresso são custos inevitáveis e um preço a ser pago.

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as ‘Notícias’ publicadas de 16 a 23 de setembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

(Ecodebate, 25/09/2009) publicado pelo IHU On-line