Água Doce

O volume total de água na Terra é de aproximadamente 1,4 bilhão de km3, dos quais apenas 2,5%, ou cerca de 35 milhões de km3, correspondem a água doce (ver tabela na página ao lado). A maior parte da água doce se apresenta em forma de gelo ou neve permanente, armazenada na Antártida e na Groenlândia, ou em aquíferos de águas subterrâneas profundas. As principais fontes de água para uso humano são lagos, rios, a umidade do solo e bacias de águas subterrâneas relativamente pouco profundas.

A parte aproveitável dessas fontes é de apenas cerca de 200 mil km3 de água –menos de 1% de toda a água doce e somente 0,01% de toda a água da Terra. Grande parte dessa água disponível está localizada longe de populações humanas, dificultando ainda mais sua utilização.
A reposição de água doce depende da evaporação da superfície dos oceanos. Aproximadamente 505 mil km3, ou uma camada de 1,4 metro de espessura, evaporam dos oceanos a cada ano. Outros 72 mil km3 evaporam da terra. Cerca de 80% do total de precipitações, o equivalente a 458 mil km3/ano, cai sobre os oceanos, e os 119 mil km3/ano restantes, sobre a terra.

A diferença entre a precipitação sobre as superfícies de terra e a evaporação dessas superfícies (119 mil km3 menos 72 mil km3 por ano) corresponde a escoamentos e reposição de águas subterrâneas – aproximadamente 47 mil km3 por ano (Gleick, 1993). O gráfico na página 164 apresenta um cálculo aproximado do equilíbrio hídrico anual médio das principais áreas continentais, incluindo precipitação, evaporação e escoamento. Mais da metade de todo o escoamento ocorre na Ásia e na América do Sul, e uma grande parte ocorre em um único rio, o Amazonas, que leva mais de 6 mil km3 de água por ano (Shiklomanov, 1999).

Aproximadamente um terço da população mundial vive em países que sofrem de estresse hídrico entre moderado e alto – onde o consumo de água é superior a 10% dos recursos renováveis de água doce. Cerca de 80 países, que abrigam 40% da população mundial, sofriam de grave escassez de água em meados da década de 1990 (CSD, 1997a), e estima-se que, em menos de vinte e cinco anos, dois terços da
população global estarão vivendo em países com estresse hídrico (CSD, 1997b). Para 2020, prevê-se que o uso da água aumentará em 40% e que será necessário um adicional de 17% de água para a produção de alimentos, a fim de satisfazer as necessidades da população em crescimento (World Water Council, 2000a).

No século passado, os três principais fatores que causaram aumento na demanda de água foram o crescimento demográfico, o desenvolvimento industrial e a expansão da agricultura irrigada. A agricultura foi responsável pela maior parte da extração de água doce nas economias em desenvolvimento nas duas últimas décadas. Os planejadores sempre acreditaram que uma demanda crescente viria a ser satisfeita por um maior domínio do ciclo hidrológico mediante a construção de mais infra-estrutura.

A construção de represas nos rios tem sido tradicionalmente uma das principais formas de garantir recursos hídricos adequados para irrigação, geração de energia hidrelétrica e uso doméstico. Cerca de 60% dos 227 maiores rios do mundo foram muito ou moderadamente fragmentados por represas, desvios ou canais, causando efeitos sobre os ecossistemas de água doce (WCD, 2000). Tal infra-estrutura proporcionou benefícios importantes, como o incremento da produção de alimentos e de energia elétrica.

Os custos, porém, também têm sido importantes. Nos últimos cinqüenta anos, as represas transformaram os rios do mundo, deslocando de 40 milhões a 80 milhões de pessoas em diferentes partes do planeta (WCD, 2000) e causando mudanças irreversíveis em muitos dos ecossistemas estreitamente relacionados a esses rios.

A ênfase dada ao abastecimento de água, associada à aplicação ineficiente da legislação, limitou a eficácia da gestão dos recursos hídricos, principalmente nas regiões em desenvolvimento. Os responsáveis pela elaboração de políticas, em lugar das soluções totalmente centradas no abastecimento, passaram a adotar a gestão da demanda, salientando a importância de utilizar uma combinação de medidas para garantir fornecimentos suficientes de água para diferentes setores.

Entre as medidas, vale citar o melhoramento da eficiência no uso da água, políticas de preços e privatização. Também existe uma nova ênfase sobre a gestão integrada dos recursos hídricos, que considera todas as diferentes partes interessadas no planejamento, no desenvolvimento e na gestão de recursos hídricos (CSD, 1997b).

Agricultura irrigada

A agricultura é responsável por mais de 70% da água doce retirada de lagos, rios e fontes subterrâneas. A maior parte é utilizada para irrigação, que fornece cerca de 40% da produção alimentar mundial (CSD, 1997a). Nos últimos trinta anos, a superfície de terras irrigadas aumentou de 200 milhões ha para mais de 270 milhões ha (FAO, 2001). Durante o mesmo período, as extrações globais de água aumentaram de cerca de 2.500 km3 para um volume superior a 3.500 km3 (Shiklomanov, 1999).


A gestão inadequada resultou na salinização de cerca de 20% das terras irrigadas do planeta, com mais 1,5 milhão de hectares afetados anualmente (CSD, 1997a), reduzindo de forma significativa a produção de cultivos (WCD, 2000). Os países mais gravemente afetados encontram-se principalmente em regiões áridas e semiáridas.

Algumas das medidas de intervenção foram os programas de ação nacional, análise e reforma das políticas relativas à água, a promoção de maior eficiência no uso da água e a transferência de tecnologia de irrigação. Em âmbito internacional, a FAO deu início
a um sistema global de informações em 1993, o AQUASTAT, que fornece dados sobre o uso da água na agricultura (FAO, 2001).

Para muitas das populações mais carentes do mundo, uma das maiores ameaças ambientais à saúde permanece sendo o uso contínuo de água não tratada. Embora o percentual da população com acesso a água tratada tenha aumentado de 79% (4,1 bilhões) em 1990 para 82% (4,9 bilhões) em 2000, 1,1 bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável e 2,4 bilhões carecem de melhor saneamento (WHO e UNICEF, 2000).

A maior parte dessas pessoas vive na África e na Ásia. A falta de acesso a água potável e a serviços de saneamento causa centenas de milhões de casos de doenças associadas à água e mais de 5 milhões de mortes a cada ano (ver box na página ao lado). Há ainda impactos negativos de grandes proporções, porém mal quantificados, sobre a produtividade econômica em muitos países em desenvolvimento.

A importância de satisfazer as necessidades humanas básicas de água sempre desempenhou um papel imprescindível nas políticas hídricas. Uma das primeiras conferências abrangentes sobre a água foi realizada em 1977 em Mar del Plata, na Argentina. O foco nas as necessidades humanas levou à Década Internacional de Água Potável e Saneamento (1981- 90) e aos esforços das Nações Unidas e de outras
organizações internacionais para o fornecimento de serviços básicos de abastecimento de água (UN, 2000). O conceito de atender as necessidades básicas
relativas à água foi reafirmado na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992, e esse conceito se expandiu, abrangendo as necessidades ecológicas relativas à água. Um relatório recente das Nações Unidas (UN, 1999) reconheceu que todas as pessoas precisam ter acesso a quantidades adequadas de água segura, para fins de consumo, saneamento e higiene. Mais recentemente, o Segundo Fórum Mundial da Água e a Conferência Ministerial realizada em Haia, no ano 2000 (ver box na página 166), produziu uma firme declaração por parte de mais de cem ministros em apoio a se conferir maior ênfase às necessidades humanas básicas como prioridade para nações, organizações internacionais e doadores.

O fornecimento de serviços de água potável e saneamento aos habitantes urbanos permanece sendo um desafio em particular. Nos países em desenvolvimento, durante a primeira metade da década de 1990, cerca de 170 milhões de habitantes urbanos tinham acesso a água potável e 70 milhões a saneamento adequado; no entanto, isso teve um impacto limitado porque, no fim de 1994, aproximadamente 300 milhões adicionais de residentes urbanos ainda não tinham acesso a água potável, enquanto cerca de 600 milhões careciam de saneamento adequado (CSD, 1997b). Contudo, uma das principais áreas bem-sucedidas de muitos países em desenvolvimento está relacionada a investimentos no tratamento de águas residuais nos últimos trinta anos, o que “conteve o <1,0>2,0 a 5,0 baixa >5,0 a 10 média > 10 a 20 alta > 20 muito alta declínio da qualidade das águas superficiais, ou de fato a melhorou” (World Water Council, 2000b).

Freqüentemente, os problemas da qualidade da água podem ser tão graves quanto os relativos à disponibilidade de água, mas tem-se conferido menos atenção àqueles, principalmente em regiões em desenvolvimento. Entre as fontes de poluição estão o esgoto não-tratado, descargas químicas, vazamentos e derramamentos de petróleo, descarregamento de lixo em minas e poços abandonados, assim como agrotóxicos
provenientes de campos de fazendas, que escorrem ou se infiltram na terra. Mais da metade dos principais rios do mundo “está gravemente exaurida e poluída, degradando e envenenando os ecossistemas ao redor e ameaçando a saúde e os meios de subsistência das pessoas que dependem deles” (World Commission on Water, 1999).

Na década de 1990, foram realizados muitos novos esforços para monitorar a qualidade da água e instituir políticas e programas melhores (Meybeck, Chapman e Helmer, 1990). Por exemplo, foram estabelecidos programas de monitoramento da qualidade da água em muitas bacias fluviais internacionais, incluindo as dos rios Danúbio, Reno, Mekong, da Prata e Nilo. O Programa de Qualidade da Água do Sistema Mundial de Monitoramento do Meio Ambiente – GEMS, do PNUMA, também fornece dados e informações sobre a qualidade da água para fins de avaliação e gestão.

Cerca de 2 bilhões de pessoas, aproximadamente um terço da população mundial, dependem do armazenamento de águas subterrâneas e extraem em torno de 20% da água do planeta (600-700 km3) anualmente, em grande parte de aquíferos superficiais (UNDP e outros, 2000). Muitos habitantes de áreas rurais dependem totalmente de águas subterrâneas. Até pouco tempo, as questões referentes ao uso e à qualidade das águas subterrâneas ganhavam menos atenção do que aquelas relativas às águas superficiais, particularmente em algumas regiões em desenvolvimento, e os dados sobre as reservas e a circulação de águas subterrâneas são ainda menos confiáveis.

Na Europa, no entanto, tem-se dado muita atenção à qualidade de águas subterrâneas, porque muitos assentamentos dependem de tais recursos para seu abastecimento de água. Em geral, os recursos de águas subterrâneas são vulneráveis a diversas ameaças, entre elas o uso exagerado e a contaminação (ver tabela abaixo). Quando o uso excede o abastecimento natural por um longo período de tempo, os níveis de águas subterrâneas caem. Em partes da Índia, da China, da Ásia Ocidental, da antiga União Soviética, do oeste dos Estados Unidos e da Península Arábica, os lençóis freáticos estão diminuindo, limitando a quantidade que pode ser usada e aumentando os custos de bombeamento para os agricultores (Postel, 1997; UNEP, 1999).

O bombeamento excessivo de águas subterrâneas pode causar a intrusão de água salgada em áreas costeiras. Em Madras, na Índia, por exemplo, a intrusão de água salgada chegou a 10 quilômetros terra adentro e contaminou os poços (UNEP, 1996).
A preocupação com os crescentes problemas relativos aos recursos de água subterrânea impulsionou a comunidade internacional, os governos e outros grupos de interesse a começar a abordá-los. Por exemplo, o Segundo Fórum Mundial da Água,
realizado em março de 2000, organizou um workshop especial sobre águas subterrâneas.

Algumas das recomendações surgidas desse workshop incluíram a necessidade de conscientizar a população e melhorar a disponibilidade, qualidade e acessibilidade de
informações aos grupos de interesse, especialistas técnicos e formuladores de políticas (World Water Forum, 2000).

A água é amplamente compartilhada entre nações, regiões, grupos étnicos e comunidades. Duzentos e sessenta e um rios (ver gráfico à esquerda), correspondentes a 45,3% da superfície total de terra (exceto a Antártida), são compartilhados por dois ou mais países (Wolf e outros, 1999), fazendo da gestão de
águas transfronteiriças uma das questões hídricas de maior importância atualmente.

As disputas pelos recursos hídricos compartilhados são de longa data. A água tem sido usada como instrumento e arma de conflito, o acesso à água tem sido motivo de disputas e contendas, e projetos importantes de desenvolvimento hídrico (por exemplo, a construção de represas) levaram à violência e conflitos civis (Gleick, 1998). No entanto, as águas compartilhadas também podem ser uma fonte de cooperação. Essa possibilidade se evidencia atualmente com o aumento do número de iniciativas
relacionadas a regimes de gestão de bacias fluviais e de instituições comprometidas com a gestão bilateral e/ou multilateral dos recursos hídricos transfronteiriços.

Esse fato remonta à Declaração de Helsinque de 1966, que estabeleceu a base para os princípios internacionais para cursos d’água compartilhados e influenciou muitos tratados específicos sobre rios. Após a Declaração, houve diversos esforços internacionais, entre eles principalmente o trabalho da Comissão de Direito Internacional da ONU, que levou em 1997 à Convenção das Nações Unidas sobre a Lei de Usos Não-Navegacionais de Águas Internacionais. Já se sente o impacto dessa
nova convenção na adaptação que a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), composta por 14 membros, fez de grande parte de seus princípios em seu protocolo revisado sobre águas compartilhadas.

O reconhecimento da organização de bacias fluviais nos últimos trinta anos também resultou no estabelecimento da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB) em 1996 (ver box na página seguinte),enquanto outras iniciativas incluem a Conferência Internacional sobre Água e Desenvolvimento Sustentável de 1998, a qual declarou que “a visão compartilhada entre países vizinhos é importante para o efetivo desenvolvimento, gestão e proteção dosrecursos hídricos transfronteiriços”. O programa de ações prioritárias da conferência (Bernard, 1999) enfatizou a necessidade de: facilitar o intercâmbio de informações precisas e harmonizadas entre países ribeirinhos; promover o processo de consulta em todos os níveis, principalmente no âmbito de instituições e mecanismos internacionais pertinentes; e
definir programas de ações prioritárias a médio prazo que sejam de interesse comum, de modo a melhorar a gestão dos recursos hídricos e diminuir a poluição.