INHAPIM, LIXÃO NUNCA MAIS

UM SALTO PARA O FUTURO

Um pouco da história. Inhapim, na década de 60 e 70 ainda uma cidade com pouco mais de 20.000 habitantes sendo aproximadamente 70% da população residente na zona rural onde sua economia predominava a agricultura e pecuária. A população urbana com aproximadamente 5.000 habitantes com hábitos diferentes de hoje, não produzia o volume de lixo per capta da atualidade. Lembrando aquele momento, onde o responsável pela coleta de lixo era somente o Sr. José Elias com sua carroça e a mula chamada avenida e que pelo hábito atendia tomos os seus comandos. Época áurea para o meio ambiente, o lixo era 90% de material orgânico que com facilidade o meio ambiente absorvia com pouco impacto ambiental. A cidade cresceu, e com ela os problemas.
O êxodo rural e o crescimento natural da população provocaram um salto no número de habitantes. Hoje a população de Inhapim, mesmo com a emancipação dos distritos de São Domingos das Dores e São Sebastião do Anta é de 24. 952 h. onde a população urbana conta com aproximadamente 15.000 habitantes, representando 60% da população total do município.
A modernidade e evolução da tecnologia criaram hábitos sociais que favoreceu o consumismo. No passado a opção das donas de casa era o uso das sacolas de tecidos para as compras, hoje a invasão das sacolas plásticas, a vilã da poluição, faz parte da rotina dos brasileiros. Os produtos descartáveis também, como: vasilhas plásticas, eletro eletrônicos celulares etc. também contribuem para o aumento significativo na produção do lixo urbano. O resultado de tudo isso é a produção do lixo doméstico em média de 500g per capita dia.
Hoje é comum as pessoas colocarem o lixo de suas residências para coleta, e depois que são retirados não imagina para onde o lixo foi e o problemão que causou para a administração e o meio ambiente. Portanto a necessidade de todos começarem a conhecer a realidade dos problemas e contribuírem com o poder público, ajudando com iniciativas simples como a diminuição do consumo de produtos descartáveis, principalmente as sacolas descartáveis. Já é um bom começo.
O lixão. Problemas e solução.
O lixão de Inhapim funcionou durante anos às margens do Rio Caratinga, precisamente no local denominado cachoeirão, período em que os problemas ambientais ainda não eram tratados com a devida importância que merecia. Em 2008 aproximadamente foi extinto aquele depósito e transferido para a vizinha Cidade de Ubaporanga às margens da BR 116 na propriedade particular do Sr. Mário Fialho que firmou convênio com o município alugando assim suma área de terra.
O lixão permaneceu ali por pouco tempo, a legislação ambiental da época já estabelecia distância mínima das rodovias. Por força da legislação foi transferido para outra área do mesmo proprietário, que acabou alugando também a mesma área para a Cidade de Ubaporanga, consorciando assim o depósito de lixo.
Em 01 de janeiro de 2008, primeiro dia da posse de Grimaldo Bicalho como Prefeito de Inhapim, se deparou com uma situação bastante incomoda e séria, onde colocar o lixo de Inhapim? O ministério público já havia comunicado a administração anterior para adequar a área do lixão à legislação pertinente, pois, se encontrava em situação deplorável. Diante da situação o Ministério Público felaborou um Termo de ajuste de conduta (TAC ) assinado pelo Ex-Prefeito, e que não foi cumprido, o que culminou em proibição de utilização da área e multa para o município.
A administração municipal, diante do problema, buscou o Ministério Público, que se sensibilizou com a situação, permitindo um prazo para adequação e a continuidade na utilização da área, até uma tomada de decisão definitiva. O compromisso foi cumprido, e a área recebeu o tratamento adequada. Sendo coberto todo lixo a céu aberto, feito a vala para aterro controlado, cerca de arame na área total e plantio de grama no locar aterrada.
Ainda em 2009, buscando uma solução definitiva o Prefeito procurou uma área que melhor enquadrasse na Legislação vigente. Foram verificadas várias localidades e analisadas criteriosamente cada uma. Considerando ainda a indisposição dos proprietários em vender ou alugar para os objetivos propostos. Quando em final de dezembro a administração recebeu a comunicação assinada pelo Prefeito de Ubaporanga que não mais permitiria a continuidade do município de Inhapim em depositar o seu lixo naquela área, sendo que o contrato de arrendamento da área havia vencido dia 31 de dezembro.
Diante do exposto o processo de construção de um aterro controlado foi acelerado, e a Administração alugou uma área que atendia todas as especificações técnicas exigidas na Deliberação Normativa do COPAM 118 de julho de 2008 descrita abaixo.
O que é o Aterro Controlado?

São técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e a à segurança,minimizando os impactos ambientais.

Requisitos Básicos da DN 118/2008.

I – a localização da área não poderá ocorrer, em nenhuma hipótese, em áreas erodidas, em especial em voçorocas, em áreas cársticas ou em Áreas de Preservação Permanente – APP;

II – localização em área com solo de baixa permeabilidade e com declividade média inferior a 30%;

III – localização em área não sujeita a eventos de inundação, situada a uma distância mínima de 300 metros de cursos d’água ou qualquer coleção hídrica.

IV – localização em área situada a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais;

V – localização em área com distância mínima de 100 metros de rodovias e estradas, a partir da faixa de domínio estabelecida pelos órgãos competentes;

VI – implantação de sistema de drenagem pluvial em todo o terreno, de modo a minimizar o ingresso das águas de chuva na massa de lixo aterrado e encaminhamento das águas coletadas para lançamento em estruturas de dissipação e sedimentação;

VII – realização de recobrimento do lixo com terra, de acordo com a
freqüência abaixo:
• municípios com população urbana entre 10.000 e 30.000 habitantes– no mínimo três vezes por semana;

VIII - manutenção de boas condições de acesso à área do depósito de lixo;

IX – a área do depósito de lixo deverá ser isolada com cerca, preferencialmente complementada por arbustos ou árvores, e possuir portão na entrada, de forma a dificultar o acesso de pessoas e animais, além de possuir placa de identificação e placa de proibição de entrada e permanência de pessoas estranhas;

X - proibição da permanência de pessoas no local para fins de catação de materiais recicláveis, recomendando-se que a Prefeitura Municipal crie alternativas adequadas sob os aspectos técnicos, sanitários e ambientais para a realização das atividades de triagem de materiais, de forma a propiciar a manutenção de renda para as pessoas que sobrevivem dessa atividade, prioritariamente, pela implantação de programa de coleta seletiva em parceria com os catadores;

XI – Proibição de disposição no deposito de resíduos sólidos urbanos de pneumáticos e baterias;

XII - Proibição de uso de fogo em deposito de resíduos sólidos urbanos.

Os procedimentos estabelecidos em Lei estão sendo adequados criteriosamente para um aterro controlado. A população de Inhapim pode se alegrar, pois o Prefeito de Inhapim, não só está cumprindo a legislação do Aterro Controlado como também já instalando o processo de triagem e compostagem do lixo, o que irá diminuir em até 70% o volume do aterro. Atitude essa que refletirá em transformar o lixo em receita e diminuir em 70% o impacto ambiental causado no descarte de resíduos sólidos.
Essa afirmativa se dá em função do empenho da administração em buscar o melhor.E para coroar de êxito, ainda mais esse importante empreendimento, recebemos a visita do representante da FEAM, que permaneceu no local toda tarde de quinta-feira dia 28/01, examinando detalhadamente todos os procedimentos e critérios estabelecidos na legislação. Concluindo com a elaboração de um relatório com aprovação integral do empreendimento e colocando a Cidade de Inhapim entre os municípios mineiros que ERRADICARAM O LIXÃO e adotaram o ATERRO CONTROLADO como medida de redução do impacto ambiental.

Esta matéria é importante, principalmente para as pessoas que desconhecem as dificuldades de execução de projetos dessa envergadura e não conseguem perceber a diferença entre administradores sérios e comprometidos com outros que não tiveram sequer respeito pelos compromissos assumidos em juízo.Que fazer terrorismo com população por desconhecimento ou informações erradas e tendenciosas, para satisfação pessoal ou para alimentar um pasquim criado com objetivos escusos, não exime de responsabilidade de falsidade todos os envolvidos. E que atirar pedras é mais cômodo do que arregaçar as mangas e ajudar na busca de soluções, lembrando que o problema lixo hoje é um problema não só da administração, mas também de todos nós.

Parabéns Inhapim, parabéns administração.

César A. Torres