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domingo, 4 de julho de 2010

RESERVA LEGAL




O fruto da macaúba, espécie de palmeira nativa do oeste paulista, produz até dez vezes mais óleo do que a soja por hectare, sendo considerada uma opção viável para a produção de biodiesel. Por esse motivo, a espécie foi escolhida por um projeto coordenado pela Universidade de São Paulo (USP) para recuperar áreas degradas de pastagem na região do Pontal do Paranapanema e prover o sustento das famílias da região.
“O objetivo da nossa pesquisa é construir um sistema de produção agrícola em que a gente tenha uma espécie de carro-chefe para produzir energia junto com biodiversidade e alimento para as comunidades”, explica o responsável pelo projeto, professor Paulo Kageyama, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).
Como a planta é natural da região, o especialista destaca que ela pode ser usada até na recomposição da reserva legal das propriedades. Pelo projeto, a macaúba será cultivada em conjunto com outras espécies, algumas alimentícias, que darão retorno mais imediato aos produtores. As palmeiras plantadas agora levarão cerca de cinco anos até darem os primeiros frutos. “É uma agricultura associando árvore com arbusto e espécies agrícolas, principalmente frutíferas tropicais”, ressalta Kageyama.
O modelo poderia ser aplicado, segundo o professor, em outras regiões do Brasil com espécies como o dendê, tornando a reserva legal rentável aos produtores. Essa conciliação entre a preservação e a produtividade é o melhor caminho para conservação da biodiversidade e recursos naturais, na avaliação do engenheiro florestal e militante da Via Campesina, Luiz Zarref.
A tese contraria a principal razão alegada para modificar o Código Florestal Brasileiro, de que a necessidade de áreas preservadas dentro das propriedades rurais dificultam a produção agrícola e penalizam o produtor.
A falta de políticas públicas voltadas para esse foco é, de acordo com o engenheiro florestal, um entrave para se ampliar essa forma de produção. Entre os pontos mais importantes, Zarref destaca a a necessidade de assistência técnica para para que os pequenos produtores desenvolvam planos de manejo e criem linhas de crédito subsidiadas. “Se tivessem essas políticas públicas, então você conseguiria transformar de fato, mesmo uma unidade com 80% de reserva legal, em algo viável economicamente. Mais viável até do que o gado ou a soja,” afirmou.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário desenvolve algumas ações nesse sentido, a principal é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o órgão, o programa tem o objetivo de planejar e monitorar a implantação dos financiamentos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O próprio projeto da macaúba no Pontal do Paranapanema é financiado por um edital do ministério de fomento aos biocombustíveis.
No entanto, Luiz Zarref acredita que esse tipo de iniciativa tem ser incentivada de maneira mais ampla e sistemática pelo poder público, de modo a realmente sustentar um outro modelo de produção.
Esse tipo de agricultura, que associa a mata original da região ao plantio, em contraponto à monocultura, também sofre menos com as pragas, sendo apropriada para a agricultura familiar. “Quando a gente tem muitas espécies juntas a gente tem uma redução muito drástica de pragas e doenças. Então a agricultura fica mais sustentável porque a gente utiliza menos insumos, fertilizantes minerais e praticamente não se usa agrotóxicos”, afirma Paulo Kageyama.
Na primeira fase do projeto, que começou a ser implementada agora, as famílias estão sendo capacitadas para trabalhar no novo modelo de produção. O desafio será, segundo Kageyama, desenvolver toda a cadeia produtiva do biocombustível e fabricar o produto em escala comercial. Para isso, o pesquisador espera contar com outros parceiros. “Já temos indústrias interessadas em esmagar essa espécie, mesmo que experimentalmente.”
Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/06/2010

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César Torres

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