O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou resolução que obriga o mercado a armazenar adequadamente os pneus velhos. O texto publicado no Diário Oficial da União de ontem (1º) tem a finalidade de evitar a degradação ambiental e os riscos à saúde pública.
Dirigida a fabricantes e importadores de pneus novos, a determinação do Conama alcança também os distribuidores, revendedores, destinadores finais, consumidores e o Poder Público. Isoladamente ou de forma compartilhada, esses segmentos deverão se articular para implementar procedimentos adequados de coleta.
Pela resolução, os pneus usados devem ser preferencialmente reutilizados, reformados e reciclados. Uma vez descartados, o ideal é que sejam depositados na própria fábrica ou em local próximo. A terceirização do serviço de coleta pelo fabricante ou importador não os exime de responsabilidade.
Os fabricantes e importadores deverão informar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a destinação dos pneus descartados, numa periodicidade máxima de um ano, sob pena de terem a liberação de importação suspensa.
Reportagem de Christina Machado, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate
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César Torres