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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Inclusão social e conservação ambiental.


É preciso deixar claro que o desenvolvimento social não será conquistado à custa da manutenção de um sistema que destrói reservas naturais

Passado o período eleitoral, chega o momento de avaliar as perspectivas do novo governo. Cerca de 20 milhões de eleitores consideraram as questões ambientais no primeiro turno, o que pode ser entendido como um recado à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Por isso, os temas socioambientais deveriam ter mais destaque no governo que se instalará em breve.

Foram notórios alguns avanços na gestão Marina/Minc/Isabela, dois dos quais ganharam destaque internacional: a diminuição do desmatamento na Amazônia e a mudança da posição brasileira nas negociações sobre mudanças climáticas, que resultou na apresentação de metas claras de redução de gases de efeito estufa para o Brasil.

No cenário interno, porém, permanecem dificuldades que terão que ser enfrentadas. Está em curso uma reforma do Código Florestal que pode fazer com que as metas de conservação da biodiversidade e de redução de emissões de carbono não sejam cumpridas.

Outro aspecto que deve ser abordado é o desmonte do sistema de licenciamento ambiental, o que facilitaria a implementação do PAC.

Muitos grupos ambientalistas e pesquisadores entendem a necessidade de reformar o Código Florestal. É evidente que um país com as dimensões do Brasil não pode ter uma métrica única para a conservação ambiental. Cada ecossistema exige uma área diferente para manter suas características, de modo a não comprometer sua reprodução.

Além disso, os pequenos proprietários são expressivos em Estados como o Rio Grande do Sul, muitos dos quais responsáveis pela produção de alimentos para a cesta básica da população brasileira.

É preciso encontrar uma metodologia que concilie a conservação ambiental sem inviabilizar a manutenção da população camponesa onde vive, bem como sua atividade agrícola. Isso é muito diferente de perdoar grandes proprietários de terras que não cumpriram o que a legislação estabelece para produzir para exportação.

É justamente esse segmento social, muito mais capitalizado que o anterior, que pode financiar a recuperação ambiental de suas terras.

Em relação ao licenciamento ambiental, não foram poucas as ocasiões nos últimos oito anos em que se assistiu a uma tentativa de desqualificação de órgãos ambientais quando os projetos em discussão eram propostos pelo governo.

Está em tramitação um projeto de lei que pretende deixar o licenciamento para a escala estadual, o que gera enorme preocupação, pois em muitos Estados não existe capacidade técnica instalada para analisar com isenção os pedidos dos empreendedores.

Esses aspectos, entre outros, devem ser tratados com firmeza pela presidente eleita. O Brasil está em um momento especial, foco de atenções de outros países e de investidores. É preciso deixar claro que o desenvolvimento social, que é necessário e prioritário em nosso país, não será conquistado à custa da manutenção de um sistema de produção que destrói as reservas naturais do território brasileiro.

Temos a oportunidade de lançar novas bases de inclusão social, que podem marcar definitivamente o século 21.

Wagner Costa Ribeiro. Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.
EcoDebate, 03/12/2010

Perda progressiva da biodiversidade é ruim para o planeta, pior para o homem.


Estudo publicado pela revista Nature mostra que a destruição da biodiversidade favorece a proliferação de agentes que transmitem doenças ao ser humano

A perda progressiva da biodiversidade não faz mal apenas à saúde do planeta. O organismo humano também pode ser afetado pela extinção de plantas e animais, de acordo com artigo publicado na revista especializada Nature. Segundo os pesquisadores, financiados pela Fundação Nacional de Ciência e pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, a perda de espécies em ecossistemas como florestas e campos resulta no aumento de agentes patógenos, ou seja, aqueles capazes de disseminar doenças nos hospedeiros. Reportagem no Correio Braziliense.

Segundo os autores do estudo, os animais, as plantas e os micróbios mais suscetíveis à extinção são justamente os que protegem da transmissão de doenças. Já os menos ameaçados geralmente abrigam agentes infecciosos que podem afetar a saúde humana, como o hantavírus, o vírus do oeste do Nilo e a doença de Lyme, transmitida pela picada de alguns carrapatos. “Nós já sabíamos de casos específicos nos quais o declínio da biodiversidade aumentou a incidência de doenças. Mas descobrimos que esse é um padrão muito mais geral: a perda da biodiversidade tende a aumentar a transmissão de patógenos por meio de uma grande rede”, disse ao Correio Felicia Keensing, ecóloga do Bard College, em Nova York, e principal autora da pesquisa. Essa rede envolve diversos agentes – vírus, bactérias e fungos – e variados hospedeiros, sejam eles homens, outros animais ou plantas.

A biodiversidade global tem caído drasticamente desde os anos 1950. Estima-se que as taxas atuais de extinção são 100 a mil vezes maiores que no passado, e as projeções são ainda menos animadoras. Acredita-se que, nos próximos 50 anos, serão milhares de vezes mais altas. Com a expansão populacional humana, aumentou o contato com patógenos, por meio de atividades como a caça selvagem ou as queimadas nas florestas. “As mudanças globais estão acelerando e trazendo consequências indesejáveis. Esse artigo demonstra os riscos dessas mudanças”, comentou Sam Schneiner, diretor do programa de ecologia da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos, em nota à imprensa.

“A perda da biodiversidade pode influenciar a transmissão de doenças por meio de vários mecanismos”, explica um dos coautores do estudo, Richard Ostfeld, do Instituto Cary de Estudos do Ecossistema. Ele exemplifica com a doença de Lyme, transmitida por carrapatos. “Nesse caso, espécies altamente protetoras, como o opossum (masurpial que vive na América do Norte), estão se extinguindo, à medida que as florestas têm sido fragmentadas. Ao mesmo tempo, dissemina-se uma espécie de rato que hospeda os carrapatos que causam a doença de Lyme”, diz. “Não sabemos por que as espécies mais resistentes às mudanças no ecossistema são aquelas que amplificam o número de patógenos. Preservar os hábitats naturais é a melhor maneira de prevenir esse efeito”, diz.

Outro caso bem documentado é o da hantavirose, uma zoonose emergente em todo o mundo. A doença, transmitida por roedores, causa problemas severos à saúde humana, e pode mesmo levar à morte – os índices de mortalidade decorrentes do mal são estimados em 40%. O vírus infecta os roedores por meio de saliva, urina e fezes. Já a transmissão para humanos ocorre pela inalação das secreções ou por mordidas. No início deste ano, a doença matou cinco pessoas no Distrito Federal. Em cinco meses, o número foi maior do que o registrado em 2009. Além disso, a taxa de letalidade foi alta: 83,3% dos pacientes que contraíram a doença morreram.

Um estudo de campo no estado americano de Oregon mostrou que a única variante significativa ligada à prevalência da infecção era a diversidade de pequenos mamíferos. Quanto maior o declínio, maiores as taxas de ratos infectados. O resultado foi semelhante a de pesquisas realizadas no estado de Utah e no Panamá.

Nova linhagem

Segundo Felicia Keensing, já há provas suficientes de que, para patógenos já estabelecidos em comunidades ecológicas, a perda da biodiversidade aumenta frequentemente a taxa de transmissão. Porém ela lembra que os ecossistemas também desempenham um papel no processo de proliferação de novos agentes patógenos. De 1940 a 2004, mais de 300 doenças emergentes foram identificadas em humanos em todo o planeta. “Concomitantemente, outras novas infecções também começaram a aparecer na vida selvagem, em animais domésticos e em plantas. As doenças emergentes infecciosas incluem aquelas nas quais o patógeno desenvolveu uma nova linhagem ou começou a atacar novos hospedeiros”, diz a pesquisadora.

Ela explica que, para patógenos que migraram para novas espécies hospedeiras, o processo envolve muitos passos – da invasão inicial ao estabelecimento do micro-organismo na espécie como um todo.

“O efeito da biodiversidade pode variar em cada um desses passos. Na invasão inicial, essa variável talvez não seja tão importante”, diz Felicia.

Ao mesmo tempo, a pesquisadora lembra que diversos estudos correlacionam fatores ambientais e socioeconômicos ao aparecimento de novos patógenos.

“São questões como o desflorestamento e a caça de animais selvagens. Essas atividades aumentam o contato entre humanos e animais, o que pode ser um fator crítico por trás do mecanismo que faz com que um patógeno encontra novo hospedeiro”, afirma.

Felicia diz que o artigo publicado na Nature é mais um alerta para a necessidade de se proteger a biodiversidade. “Está claro que precisamos implementar políticas de preservação o mais rápido possível. Isso poderia reduzir a disseminação de doenças da vida selvagem para os humanos”, defende.

“Quando a diversidade biológica declina e o contato com os homens aumenta, você tem uma receita perfeita para a deflagração de doenças infecciosas.”

Ameaça

Estudos mostram que um percentual alto das espécies existentes na Terra correm risco de extinção. Doze por cento dos pássaros, 23% dos mamíferos, 32% dos anfíbios, 31% das giminospermas (árvores de clima frio e temperado) e 33% dos corais já estão ameaçados.
EcoDebate, 03/12/2010

Consumismo e individualismo generalizados na sociedade brasileira.


Na opinião do economista Waldir Quadros, “o surgimento de uma nova classe média no Brasil vem sendo associado ao vigoroso processo de redução da miséria e da pobreza que ocorre desde 2004, quando tem início a fase de crescimento econômico mais robusto”. Ele concedeu a entrevista que segue à IHU On-Line por e-mail, onde ilustra o padrão de vida da chamada baixa classe média, que seria aquele “dos professores do ensino fundamental, dos balconistas do comércio, dos caixas de supermercado, dos auxiliares de enfermagem, dos auxiliares de escritório, dos trabalhadores com alguma qualificação, etc.”. Para o professor, “o consumismo e o individualismo generalizaram-se na sociedade brasileira nas últimas décadas, num quadro de enfraquecimento dos valores da cidadania, da solidariedade, da igualdade, do espírito público republicano, etc.”.

Waldir Quadros possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo – USP, e mestrado e doutorado em Ciência Econômica, pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, onde, atualmente, é professor associado do Instituto de Economia.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que caracteriza e como emerge a nova classe média brasileira surgida com o lulismo? Qual a importância das políticas sociais e do aumento do salário mínimo para a constituição desse novo perfil ou camada social?


Waldir Quadros - De um modo geral, o surgimento de uma nova classe média no Brasil vem sendo associado ao vigoroso processo de redução da miséria e da pobreza que ocorre desde 2004, quando tem início a fase de crescimento econômico mais robusto. Em primeiro lugar, este importante progresso social repousa fundamentalmente no próprio crescimento econômico mais expressivo, que dinamizou o mercado de trabalho e ampliou bastante as oportunidades de geração de emprego e renda. Em segundo, temos a contribuição decisiva da manutenção e avanço da recuperação do poder de compra do salário mínimo, com forte repercussão na base do mercado de trabalho, e cujo alcance foi ampliado pela expansão do emprego formal. Por outro lado, o aumento do salário mínimo também impactou significativamente nos benefícios previdenciários e sociais reforçando bastante o movimento de redução da miséria. Por fim, as políticas de transferência de renda, particularmente o programa Bolsa Família, complementam este processo ao oferecer assistência social aos segmentos mais vulneráveis e, de certa forma, à margem dos progressos ocorridos no mercado de trabalho. Em seu conjunto, estes avanços ocorridos na base da sociedade dinamizaram bastante o mercado de consumo popular, realimentando o processo e despertando o interesse das empresas e profissionais que o abastecem com mercadorias e serviços.

A estrutura social

No que diz respeito à estrutura social, os dados apontam que este duplo movimento de ampliação das oportunidades para os segmentos populares e de redução da miséria resultou basicamente no crescimento da massa trabalhadora (pobre) e da baixa classe média (remediada) . Para ilustrar, o padrão de vida desta baixa classe média é aquele dos professores do ensino fundamental, dos balconistas do comércio, dos caixas de supermercado, dos auxiliares de enfermagem, dos auxiliares de escritório, dos trabalhadores com alguma qualificação, etc. Entretanto, para o expressivo contingente de pessoas que no início deste processo já se encontravam na baixa classe média, as oportunidades de ascensão foram muito mais restritas, uma vez que a expansão da média classe média foi menos significativa e a alta classe média ficou estagnada. Em nossa avaliação, esta perda de dinamismo nos estratos melhor situados da classe média deve estar refletindo as debilidades estruturais da nossa economia, particularmente no que diz respeito aos constrangimentos que se verificam na indústria, nos serviços produtivos e no desenvolvimento científico e tecnológico de um modo geral. E estes obstáculos a um desenvolvimento mais avançado e com melhores oportunidades ao trabalho mais qualificado e melhor remunerado, em grande medida, resultam da política de juros elevados e câmbio valorizado que estimulam as importações e penalizam a produção nacional.

IHU On-Line – Já em 2008 o senhor considerava a nova classe média individualista e consumista. Mantém essa posição? Acredita que ela seja também conservadora? Em que medida o contexto social favorece um possível conservadorismo?


Waldir Quadros - O consumismo e o individualismo generalizaram-se na sociedade brasileira nas últimas décadas, num quadro de enfraquecimento dos valores da cidadania, da solidariedade, da igualdade, do espírito público republicano, etc. O conservadorismo também está profundamente arraigado em nosso meio social, porém necessita ser melhor qualificado, o que escapa um pouco do meu campo de atuação profissional. Em termos gerais, ele é identificado à manutenção de privilégios e de situações em que se tira proveito da desigualdade. Estas mazelas não estão restritas às elites e, em maior ou menor grau, afetam igualmente as camadas intermediárias e mesmo as populares. O professor André Singer recentemente ofereceu interessante contribuição a esta problemática, caracterizando o conservadorismo popular como o respeito à ordem, em que as mudanças são bem-vindas, mas devem ocorrer sem conflitos . Um outro ângulo de análise que me parece relevante diz respeito aos impactos nas camadas melhor situadas da classe média decorrentes da redução da miséria e da pobreza. Este assunto, sem dúvida, merece uma reflexão mais cuidadosa e demorada, porém um aspecto que se destaca de imediato é o mal estar provocado pelo relativo encarecimento dos serviços pessoais, particularmente o trabalho doméstico. Para muitos é igualmente perturbador o surgimento de amplos contingentes de novos consumidores em ambientes anteriormente mais seletivos, como é o caso dos aeroportos. Sem falar dos empresários que dependem de mão de obra mal remunerada para assegurar suas margens de lucro e padrão de vida diferenciado. Estes rápidos exemplos nos parecem suficientes para ilustrar as dificuldades envolvidas na promoção de avanços sociais numa sociedade que se estrutura e funciona com base na desigualdade. Envolve profunda mudança de valores e reorganização da vida das pessoas e famílias, apontando para a urgência de uma atenção especial por parte dos intelectuais, homens públicos, educadores, formuladores de políticas sociais e todos aqueles preocupados com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

IHU On-Line – Como ficam os movimentos sociais sob a ótica dessa nova classe média que surgiu com o lulismo? Nesse novo cenário qual é o lugar do capital e do trabalho?


Waldir Quadros - Um pré-requisito fundamental para a construção de um cenário social mais promissor localiza-se na urgente reestruturação dos serviços públicos indispensáveis à vida coletiva em bases civilizadas. Estamos falando de serviços de boa qualidade e acessíveis a todos, não apenas aos pobres e necessitados, na educação, saúde, saneamento, habitação, segurança pública, cultura, lazer e entretenimento, etc. Sem esta infraestrutura social é impossível pensarmos em uma convivência democrática e norteada pela igualdade, com elevação contínua nos padrões de sociabilidade. E este me parece ser um dos campos mais férteis para o revigoramento dos movimentos sociais reivindicatórios. Porém, que requer clareza e determinação renovadas dos setores políticos e sociais identificados com estas causas. Por outro lado, é necessário atentarmos para o crucial aspecto do financiamento destas políticas sociais avançadas, o que nos remete à questão da justiça tributária e fiscal, bastante espinhosa numa sociedade profundamente marcada pela precariedade dos serviços públicos, pelo generalizado descaso do Estado para com o cidadão comum que procura atendimento e pela cultura bastante disseminada de não pagar impostos. Também aqui será necessária uma atuação firme e decidida do pensamento progressista no sentido de esclarecer todos os aspectos desta questão, afastando névoas e preconceitos ideológicos difundidos pelos influentes setores conservadores e que confundem, sobremaneira, a opinião pública. No que diz respeito especificamente às relações de trabalho, a contínua e indispensável elevação dos rendimentos reais, que complementa a oferta de serviços públicos sociais, requer que avancemos decididamente na participação dos rendimentos do trabalho na renda nacional. O que, entre outras providências, passa por condições mais favoráveis ao funcionamento dos sindicatos, à redução dos corrosivos níveis de rotatividade, ou seja, por uma regulação benéfica aos trabalhadores e prestadores de serviços. E também por avanços na reforma agrária e desenvolvimento da agricultura familiar, uma vez que parcela expressiva dos miseráveis se encontra no campo ou em ocupações agrícolas.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a questão do crédito no país hoje e como vê o caso do Banco Panamericano? O que isso significa? Que rumos podem ser desenhados no futuro a partir disso?


Waldir Quadros - Apesar dos recentes avanços no crédito ao consumo, ainda falta equacionar o aspecto das taxas de juros verdadeiramente extorsivas que oneram os consumidores e facultam lucros extraordinários aos financiadores. Progressos mais significativos ocorreram no crédito imobiliário. Porém, o crédito ao investimento e produção ainda se ressente da histórica falta de financiamento de longo prazo a taxas compatíveis. Já o caso do Banco Panamericano me parece mais relacionado com fraudes e desvios, embora não seja especialista no assunto e nem disponha de informações mais qualificadas. Em termos de futuro, e em poucas palavras, recoloca-se a urgência de implementarmos uma autêntica reforma financeira e bancária, que institua um padrão de financiamento adequado a uma economia desenvolvida em termos industriais, tecnológicos, ambientais e de serviços produtivos correlacionados.

IHU On-Line – Na sua opinião, o que deve ser feito com o pré-sal? Vendê-lo como commodity ou usá-lo para dar um salto no país?


Waldir Quadros - A forma como que o governo vem equacionando a exploração do pré-sal me parece totalmente adequada aos interesses nacionais e sociais. Assegura o controle das reservas, regula sua exploração e prevê uma gestão financeira que impede a chamada doença holandesa, em que a abundância de divisas advindas das exportações estimula importações em prejuízo da produção nacional. Particularmente, merece destaque a política de industrialização associada à exploração do petróleo, que já teve início com o incentivo à produção no país de sondas de perfuração, de navios petroleiros e de ampla gama de peças, equipamentos e serviços especializados. Da mesma forma, é altamente auspiciosa a proposta de constituição de um fundo social à altura do nosso imenso passivo nesta área. Sem dúvida, trata-se de uma rara oportunidade histórica para enfrentarmos questões estruturais, capacitando-nos a nos libertar em prazo relativamente curto das mazelas que maculam nossa sociedade e economia.

IHU On-Line – Quais são as perspectivas do lulismo? Como Dilma governará a partir desse cenário?


Waldir Quadros - O governo Dilma herdará todos os progressos conquistados no governo Lula, mas para ser bem sucedido deverá continuar avançando e enfrentar os desafios estruturais ainda não equacionados, e de certa forma abordados nas questões anteriores. Por outro lado, o cenário internacional já apresenta algumas nuvens bastante preocupantes, particularmente no que diz respeito ao crescente déficit em conta corrente. Entretanto, nossas potencialidades atuais facultam que os problemas sejam solucionados na perspectiva do desenvolvimento econômico e social. É verdade que os obstáculos não são nada triviais e exigirão a combinação de lucidez, tenacidade, coragem e determinação para serem enfrentados a contento. Além daquilo que já discutimos, merece acrescentar a urgência de uma profunda reforma administrativa em todas as instâncias governamentais e federativas, que construa padrões de eficiência estatal compatíveis com as necessidades operacionais das várias frentes de atuação, tanto no âmbito econômico como social. Tal providência é particularmente vital nas áreas sociais, que, maltratadas pelo regime militar, foram profundamente dilapidadas pela estagnação dos anos 1980 e pela nefasta orientação neoliberal que se instaura nos anos 1990. Por outro lado, nos parece evidente ser necessária uma abordagem ousada e criativa, que rompa com paradigmas tornados obsoletos pelo rebaixamento generalizado dos padrões éticos e de comprometimento com o interesse público. Por tudo que conhecemos da nova presidente, e diante dos primeiros pronunciamentos após sua eleição, podemos confiar que estará à altura destes desafios e possibilidades.
(Ecodebate, 03/12/2010) Entrevista realizada por Graziela Wolfart e publicada pelo IHU On-line

Barragens: Legislação ambiental foi distorcida e não mede impacto social, diz vice-procuradora


Os estudos de Impacto Ambiental e os relatórios de Impacto no Meio Ambiente, conhecidos pela sigla EIA-Rima, não medem corretamente os efeitos da construção das barragens. A avaliação é da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.

Segundo ela, “foi se esquecendo [nos processos de licenciamento ambiental] do meio sociocultural”. Duprat assinala que entre as distorções, “a área de influência direta virou o local do empreendimento, quando se sabe que o impacto vai muitas vezes além daquele raio. No final, o que passou a ser o norte do impacto ambiental foi o meio físico e o resto girando em torno dele”, afirma.

As distorções levam os licenciamentos à Justiça, o que pode atrasar a autorização de construção e funcionamento do empreendimento. “Essa é uma briga histórica, já chegou ao Judiciário várias vezes, falta mais compreensão por parte do governo e por parte das empresas do que é estudo de impacto ambiental”, diz a procuradora em entrevista à Agência Brasil. Ela acrescenta que o projeto de construção da Usina de Belo Monte (PA) “não foge à regra. Isso já está denunciado”.

Para Deborah Duprat, há interpretação errada da lei. “A Constituição é antropocêntrica. O meio ambiente existe em função do homem. O último destinatário desses estudos é o homem, e ele não é estudado nunca. A Resolução 001 do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] diz que tem que estudar meio físico, meio biótico e meio antrópico”, afirma.

A vice-procuradora participou, na semana passada, da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Campo Grande (MS), na qual foi aprovado o relatório sobre violações de direitos humanos cometidas durante o processo de licenciamento e a construção das barragens. O relatório foi apresentado pelo professor Carlos Bernardo Vainer, do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Vainer, o EIA-Rima peca por ser estritamente técnico e focado apenas na dimensão ecológica. “À medida que os movimentos sociais começaram a aparecer foram evidenciando as falências do processo. Nenhum estudo de impacto ambiental previu que ia haver movimento e contestação. A sociedade é tratada como fosse meio ambiente. A própria palavra “atingido” põe a população no polo passivo: é objeto da ação do outro. É como se fosse peixe, mas peixe não se organiza. Não há comitê de defesa da ictiologia”, compara.

Segundo o professor, os problemas de licenciamento permaneceram no novo modelo para o setor hidrelétrico estabelecido em 2004. Para ele, o modelo “é uma catástrofe” e “esvazia o compromisso do empreendedor”, que pode ganhar a licitação de uma obra da qual não estudou os impactos ambientais.

Vainer critica a exploração privada das hidrelétricas. “Está se entregando a água e o potencial hidrelétrico, que são patrimônios públicos, para empresas privadas construírem com recursos públicos, sob a proteção do Estado, com mandado de desapropriação que é publico, sobre territórios imensos. Uma alienação absoluta do espaço”, avalia.

*O repórter viajou a Campo Grande a convite do CDDPH//Edição: Graça Adjuto
Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil*, publicada pelo EcoDebate, 03/12/2010

EIA / RIMA


O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um procedimento público que faz parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, artigo 9º, III), deve ser efetuado por uma equipe multidisciplinar inscrita no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, sem vínculo com o proponente do projeto e não pode ser realizado sob supervisão ou encomenda deste.

O estudo de impacto ambiental realiza uma avaliação favorável ou desfavorável ao empreendimento e, portanto deve ser a) anterior ao planejamento, instalação e funcionamento das atividades, inclusive podem-se b) solicitar estudos de impactos separados para as etapas de licenciamentos (Licença Prévia, Instalação e Operação – LP, LI e LO). O EIA é c) exigido pelo poder público e deve ter d) ampla publicidade de suas conclusões, sem prejuízo de eventuais segredos industriais ou operacionais necessários (CF, artigo 225, § 1º, IV; Resolução CONAMA 01/86, artigos 5, 6 e 11, § únicos; Resolução CONAMA 06/86, modelos 1 e 2).

O EIA deve conter a literatura científica e legal utilizada, dados claros e objetivos sobre os trabalhos de campo, análises e testes laboratoriais e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). É necessário que sejam avaliadas todas as alternativas tecnológicas e de localização da planta, inclusive a hipótese de sua não realização, considerando-se a compatibilidade com os projetos e programas governamentais propostos, em funcionamento ou implantação na área de abrangência do empreendimento (Resolução CONAMA 01/86; Decreto 99.274/90). Também é indispensável indicarem-se as ações de mitigação dos impactos gerados e as medidas compensatórias necessárias em virtude destes impactos (Resolução CONAMA 02/96). As despesas de monitoramento, acompanhamento e gestão devem ser financiados pelo(s) empreendedor(es), mas não podem ser apresentados estudos e resultados ao órgão ambiental sem que este tenha conhecimento anterior da realização destes.

Outras características fundamentais do EIA são a publicidade e a participação da população e suas organizações através de opiniões diversas, divergentes ou complementares às defendidas pelos empreendedores, a administração pública ou a equipe multidisciplinar responsável. A publicidade e participação devem ser efetuadas através de Audiências Públicas em que se analisam além do Estudo de Impacto Ambiental o Relatório de impacto Ambiental (RIMA), parte integrante do EIA que descreve as atividades e conclusões dos estudos e testes realizados. Portanto, o RIMA é posterior ao EIA e parte deste, descrevendo as conclusões dos estudos, testes e medidas sugeridas pela equipe multidisciplinar (Resolução CONAMA, artigo 11; Resolução CONAMA 09/87).

O EIA/RIMA tem como principal objetivo orientar as decisões das administrações e órgãos públicos, sendo dever destes verificar a qualidade, pertinência e autenticidade dos estudos e conclusões destes documentos, que devem estabelecer também programas claros de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os parâmetros e fatores necessários. Os servidores públicos dos órgãos ambientais respondem objetivamente (forma dolosa) e a equipe técnica de forma subjetiva (culposa) por danos ou prejuízos causados por estudos e relatórios mal elaborados.

Antonio Silvio Hendges.EcoDebate

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Belo Monte ou ‘Belo Monstro’? A tríplice devastação


•Belo Monte ou ‘Belo Monstro’?
•A tríplice devastação
•Energia para quem?
•As forças da resistência
•Goela abaixo, usina acima
•Qual modelo de desenvolvimento?
Um projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador. Assim é definido pelo movimento social a construção da usina de Belo Monte. Considerada a maior obra de infraestrutura já realizada no país desde Itaipu e o terceiro maior empreendimento hidrelétrico do planeta, atrás apenas do projeto chinês de Três Gargantas e da própria Itaipu, o projeto está envolto numa grande polêmica. É considerada indispensável pelo governo para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira e uma tragédia pelo movimento social em função da devastação que causará.

Tudo é superlativo na obra. Orçada em R$ 20 bilhões pelo governo e R$ 30 bilhões por empresários, a previsão é que a construção da usina mobilize 100 mil pessoas, incluídos os 18,7 mil trabalhadores empregados nas obras, 23 mil nas atividades que orbitam o empreendimento e um contingente de 55 mil pessoas em busca do “novo Eldorado”. Para os críticos, a conta está subestimada e avaliam que a obra mobilizará o dobro, 200 mil pessoas.

Denominada de ‘Belo Monstro’ pelo movimento social, o projeto de construção da usina hidrelétrica Belo Monte impactará 11 municípios, nove territórios indígenas, desalojará 20 mil pessoas e desmatará grandes áreas de floresta e secará parte do rio Xingu em função dos canais extravasores que desviarão o leito do rio para a construção da barragem. Apenas esses dois canais de desvio do rio, necessários para controlar a vazão do Xingu, vão revolver mais terra do que a obra do Canal do Panamá – serão escavadas toneladas de terras e rochas para formar dois canais com 12 quilômetros de cumprimento e 20 metros de profundidade.

Belo Monte foi projetada pela primeira vez em 1975, quando o governo militar lançou grandes planos de ocupação da Amazônia. Em 1989, o projeto foi retomado com o nome de usina Kararaô. Na oportunidade durante um encontro realizado em Altamira entre os povos índígenas com a Eletronorte para discutir a barragem, a indígena kayapó Tuíra encostou a lâmina de um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes – hoje presidente da Eletrobrás –, num gesto de advertência contra o então projeto do governo de inundar 1,7 milhão de hectares com a construção de cinco barragens no Xingu. A foto correu mundo e a pressão internacional fez com que o Banco Mundial desistisse do empréstimo. O projeto retornou, a polêmica continua e está longe de terminar.

Dos três impactos – econômico, social e ambiental – o mais grave é o ambiental. A devastação sobre a floresta e o rio, ainda incalculáveis, jamais poderão ser recuperados. Segundo Oswaldo Sevá, professor no Departamento de Energia e na Pós-Graduação em Antropologia da Unicamp, em carta dirigida ao presidente Lula, a obra “em parte destruirá e em parte adulterará um dos locais mais esplêndidos do país, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas – um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu”.

A propósito ele lembra ao presidente: “Os ditadores-generais decretaram há 30 anos a morte das Sete Quedas de Guaíra, submersas pela represa de Itaipu, um erro gravíssimo, de lesa-humanidade, a não ser repetido. Se não há razão para destruir as Cataratas do Iguaçu, também não há para destruir a Volta Grande do Xingu”!

O movimento social considera que se trata de uma obra que gerará pouca energia e produzirá muitos danos. ”Não contam os custos sociais e ambientais, só contam o lucro”, afirma Antônia Pereira Martins, uma das líderes do Movimento Xingu Vivo, uma das frentes que coordena a resistência à Belo Monte.

Há ainda uma série de questionamentos sobre a viabilidade técnica da usina. Segundo especialistas a grande oscilação entre cheias e secas do rio Xingu vai transformar a hidrelétrica de Belo Monte numa imensa usina “vaga-lume”.

“Somente 39% da potencia instalada de Belo Monte se transformará em energia firme”, afirma Francisco Hernandez, pesquisador da Universidade de São Paulo. Diz-se que se trata de uma hidrelétrica a fio d’água, onde a produção de energia varia conforme o nível de água do rio ao longo do ano, obedecendo as secas e cheias que no rio Xingu são bastante pronunciadas. Pelo menos 3 meses por ano suas turbinas ficariam paradas, avaliam estudiosos.

Energia para quem?

Outra forte motivação para se contrapor à obra é utilizada pelo movimento social: a usina beneficiará o capital exportador de alumínio e minérios e não o conjunto da região. “Está claro que, além dos interesses imediatos das empreiteiras e da burocracia corrupta, a pressa na mobilização dessa energia é mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação, atendendo a demandas do capital internacional”, afirma Rodolfo Salm, professor da Universidade Federal do Pará.

Segundo ele, “a apropriação dos minérios e dos rios da Amazônia é um projeto antigo do capital internacional. Neste contexto, o PAC, com Belo Monte no topo das suas grandes obras, é uma reedição da ALCA, mas de maneira indireta. Se sua energia fosse realmente pensada como suporte para o sistema hidrelétrico nacional, as linhas que permitiriam a transmissão dos alegados 11.000 MW para o resto do país já estariam orçadas e incluídas no projeto. Mas, embora isto possa parecer um total absurdo a qualquer pessoa minimamente razoável, não estão”.

Para o pesquisador, “não estão, pois seriam economicamente inviáveis dada a sua ociosidade em boa parte do ano, como nesta época, quando o nível do Xingu é extremamente reduzido, e a produção projetada de energia tende a zero, então está claro que a mobilização dessa energia é mesmo atender a demandas do capital internacional”.

Especialistas apontam que Belo Monte, assim como a hidrelétrica do Madeira (Jirau e Santo Antonio) poderá repetir o que ocorreu em Tucuruí, nos anos 70. A energia elétrica de Tucuruí é, ainda hoje, consumida exclusivamente pela Albrás, no Pará, e pela Alumar, em São Luís, no Maranhão que fabricam alumínio. Ambas as empresas pagam uma tarifa subsidiada: a Albrás paga US$ 22 por MWh, e a Alumar, US$ 26. O custo de produção desta energia, calcula-se é de US$ 38 e US$ 40, respectivamente.

“O risco agora é de se repetir esse mesmo quadro com as usinas do Madeira, e principalmente com o projeto de Belo Monte no Rio Xingu”, afirma o consultor Joaquim Francisco de Carvalho, ex-diretor da Nuclen e ex-executivo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), comentando que os países desenvolvidos não usam hidreletricidade para fabricar eletrointensivos. “Esse tipo de produção, eles procuram afastar cada vez mais para países em desenvolvimento, onde a opinião pública não liga muito para o meio ambiente”, diz ele.

Na análise do jornalista Lúcio Flávio Pinto, estudioso da realidade socioeconômica amazônica, em entrevista ao IHU On-Line, a hidrelétrica foi concebida para atender os grandes consumidores de energia. Segundo ele, “por enquanto, há apenas dois consumidores desse porte na região, que são as fábricas de alumínio da Albrás, no Pará, e da Alumar, em São Luís do Maranhão, que podiam justificar uma linha oeste-leste”.

As forças da resistência. A figura de dom Erwin Kräutler

Entre as forças de resistência ao projeto está a Igreja, e dentro dela destaca-se a figura de Dom Erwin Kräutler. Foi o bispo de Altamira quem conseguiu uma audiência com o presidente Lula para que o movimento social manifestasse as razões de sua oposição ao projeto.

Célio Bermann professor no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, convidado pelo bispo, em entrevista ao IHU On-Line fala dessa audiência e destaca que dentre as argumentações em oposição ao projeto a que teria mais sensibilizado o Presidente da República, foi o fato da inviabilidade do projeto sob o ponto de vista técnico e financeiro. Destaca o professor da Usp: “A argumentação que utilizei foi o fato de que a usina tem, no seu projeto, uma potência total a ser instalada superior a 11 mil megawatts. Enquanto que – e esse é um fato principal – esse montante de potência só vai poder ser operado no máximo quatro meses por ano em função da característica do regime hidrológico naquela região. O fato é que esta usina vai operar dois meses por ano com, no máximo, 1800 megawatts. Esse foi o argumento central utilizado e que teve boa receptividade do presidente Lula”.

Na avaliação de Célio Bermann, “o que precisa ser notado, e essa é uma avaliação política que estou fazendo, é que a forma como o projeto de Belo Monte tem sido mantido e tocado pelo governo expressa a forma como, sob o ponto de vista político, o atual governo precisou ser refém do PMDB e, particularmente, dos interesses em torno do senador Sarney. Não vamos esquecer que tanto o Ministro de Minas e Energia quanto o presidente da empresa Eletrobrás são notórios homens de Sarney, se prestam aos interesses e articulações dele. Essa é a minha avaliação. O fato de o contexto político ser marcado por esta articulação de interesses torna o governo Lula refém. Tomara que ele consiga superar esta situação em benefício da população brasileira”, diz ele.

Nessa audiência Lula prometeu a dom Erwin Kräutler que a usina não seria imposta goela abaixo. “O presidente Lula garantiu ao pessoal ali presente que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável. E prometeu ao bispo do Xingu que esta não foi a última reunião e que o diálogo e o debate continuarão. O melhor que se pode falar do encontro, segundo os presentes, é que, ao ouvir os nossos motivos, o presidente afirmou que ‘jamais empurrará o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas’”, relatou Célio Bermann na entrevista ao IHU On-Line sobre a reunião com presidente da República.

Na resistência aos mega-projetos na região Norte do país, destaque-se o papel de dom Erwin Kräutler, bispo de Altamira, no Xingu. Por sua luta contra a usina de Belo Monte já foi inclusive ameaçado de morte. Em entrevista à IHU On-Line, 15-04-2004, disse ele, “isso acontece [ameaças de morte], no meu caso, há bastante tempo, mas se fortaleceu em 2006. A primeira razão é sempre a minha defesa do meio ambiente e dos povos indígenas da Amazônia, especialmente no Xingu, e isso contraria interesses de governança. Especial, nesse caso, é o meu posicionamento contra a hidrelétrica Belo Monte projetada para o Xingu”.

Segundo, D. Erwin Kräutler, a construção da usina desperta o interesse de grandes investidores e opõe duas concepções diferentes de país. “por parte da Eletronorte, ninguém tem coragem de informar a respeito dos prejuízos e desvantagens que essa construção vai trazer. Só se fala em salvação do oeste do Pará através dessa hidrelétrica porque temos uma visão do desenvolvimento economicista. Assim, Altamira será inundada por dinheiro, o que para muitos é um progresso. No ambiente, os povos indígenas serão os prejudicados. Para quem vai construir e lucrar com essa hidrelétrica, tal fato não interessa, porque se olha apenas para essa geração que está vivendo agora, sem uma preocupação com a geração que vem depois”.

“Só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”, afirma dom Erwin Kräutler.

Goela abaixo, usina acima

Em que pese as promessas de Lula a dom Erwin Kräutler, iniciada as audiências públicas as vozes populares contrárias à obra pouco foram ouvidas até o momento. Quem participou das audiências teve a impressão de que os eventos foram feitos apenas para cumprimento de um protocolo necessário ao licenciamento ambiental da hidrelétrica e não para seguir com sua finalidade: abrir um espaço de diálogo entre a população e o governo para se chegar a um consenso.

O que se viu nas três audiências públicas realizadas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira foi uma mostra da determinação do governo em garantir a realização do leilão da usina neste ano. “Será que pensam que somos palhaços em um grande circo Amazônico”? Pergunta o Movimento Xingu Vivo para Sempre, sobre as audiências. “As apresentações foram muito bonitas com fotos, vídeos e muitas cores mostrando os diversos benefícios do empreendimento, não apresentando com clareza os impactos previstos, possíveis problemas e mitigações de forma mais específica. Foram apresentações e respostas muito superficiais para o tamanho da obra e impactos socioambientais previstos”, avalia Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental.

Segundo Sônia Magalhães, antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará – UFPA em entrevista ao IHU On-Line “o problema das audiências é que elas foram questionadas pelo Ministério Público Federal desde o início, basicamente, por não proporcionar condições de participação. Tinha um regulamento extremamente desigual, onde os empreendedores e seus técnicos podiam falar, e a assembleia só podia utilizar três minutos para fazer uma questão, apenas uma questão oral por pessoa, não podendo ser mais de uma e com algum desrespeito a algumas leis do MPF”.

O Ministério Público do Pará está questionando o formato das audiências públicas. “Estamos consignando novamente nosso protesto contra esse formato de audiência pública. Estivemos presentes às três audiências anteriores e já tivemos todas as prerrogativas do Ministério Público cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado pelo Ibama não permite a efetiva participação nem do MP, nem a popular”, destacou o procurador da República Rodrigo Costa e Silva.

O Ministério Público Federal do Pará vai pedir à Justiça Federal a anulação das quatro audiências convocadas pelo Ibama e realizadas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. A ação civil pública será protocolada nesta semana. Segundo Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República, comunidades indígenas e a sociedade civil não conseguiram participar da discussão do empreendimento.

Qual modelo de desenvolvimento?

Assim como o país tolerou em décadas passadas agressões gratuitas ao meio ambiente – Itaipu, Balbina, Tucuruí, Transamazônica –, tudo leva a crer que caminhamos para outros erros. Assim como a nossa geração lamenta os erros cometidos pelas gerações anteriores, tudo indica que as gerações futuras lamentarão a decisão da construção de Belo Monte.

“O que está em discussão não é só a usina de Belo Monte, mas o modelo de desenvolvimento que está por trás do projeto. O impressionante é que de alguma maneira o plano repete o modelo de ocupação visto no período militar”, afirma Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, procurador do Ministério Público Federal em Altamira (PA).

Nesta perspectiva é que se pode afirmar que a questão ambiental não é estratégica no governo Lula. Mais de uma vez, Lula já reclamou do que considera um excessivo rigor das exigências da legislação ambiental e vive afirmado que agora chegou a vez do Brasil crescer. Lula faz economia com a “cabeça do peão de fábrica”, isto é, permanece preso ao paradigma industrial e desenvolvimentista no qual cresceu e amadureceu politicamente.

No Brasil, apesar da intensa retórica, a temática ambiental ficou subordinada a agenda econômica. Pior ainda, a uma agenda econômica dependente de um padrão de desenvolvimento fordista. O Brasil permanece preso ao século XX, a uma concepção de industrialização tardia e tributária da Revolução Industrial. Nesse sentido, tudo aquilo que signifique um entrave para o crescimento econômico deve ser subjugado.

As tensões provocadas pela construção de Belo Monte insere-se nesse contexto. Os danos ambientais e sociais causados por essas iniciativas sob a ótica do progresso são custos inevitáveis e um preço a ser pago.

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as ‘Notícias’ publicadas de 16 a 23 de setembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

(Ecodebate, 25/09/2009) publicado pelo IHU On-line

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pesquisadores estimam que já ultrapassamos os limites da Terra


* Para três desses limites da ação humana - ciclo do nitrogênio, perda da biodiversidade e mudanças climáticas -, os autores do artigo argumentam que a fronteira aceitável já foi atravessada *

Cientistas estipulam valores máximos para a ação do homem de modo a evitar consequências catastróficas. Em alguns itens, como perda da biodiversidade e mudanças climáticas, os limites já eram

Identificar e quantificar os limites da Terra que não podem ser transgredidos ajudaria a evitar que as atividades humanas continuem causando mudanças ambientais inaceitáveis. A afirmação, de um grupo internacional de cientistas, está em artigo destacado na edição desta quinta-feira (24/9) da revista Nature.

Segundo eles, a humanidade deve permanecer dentro dessas fronteiras para os processos essenciais do sistema terrestre se quiser evitar alterações ambientais de dimensões catastróficas. Esses limites representariam os espaços seguros para a ação e para a vida humana.

O conceito de limites (ou fronteiras) planetários representa um novo modelo para medir as agressões ao planeta e define espaços seguros para a existência humana. Seguros tanto para o sistema terrestre como para o próprio homem, por consequência.

Johan Rockström, da Universidade de Estocolmo, na Suécia, e colegas sugerem nove processos sistêmicos principais para esses limites: mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha.

Para três desses limites da ação humana – ciclo do nitrogênio, perda da biodiversidade e mudanças climáticas -, os autores do artigo argumentam que a fronteira aceitável já foi atravessada. Afirmam também que a humanidade está rapidamente se aproximando dos limites no uso de água, na conversão de florestas e de outros ecossistemas naturais para uso agropecuário, na acidificação oceânica e no ciclo de fósforo.

O estudo dá números para esses limites. Para o ciclo do nitrogênio, por exemplo, antes da Revolução Industrial a quantidade de nitrogênio removido da atmosfera para uso humano era zero. O limite estabelecido pelo estudo é de 35 milhões de toneladas por ano. Parece muito, mas os valores atuais são de 121 milhões, mais de três vezes além do limite aceitável.

A taxa de perda de biodiversidade, calculada em número de espécies extintas por milhão de espécies por ano era de 0,1 a 1 até o início da era industrial. O limite proposto pelo estudo é de 35, mas o valor atual passou de 100.

O consumo de água potável por humanos era de 415 quilômetros cúbicos por ano antes da Revolução Industrial. Hoje, chegou a 2.600, perigosamente próximo ao limite sugerido de 4.000 quilômetros cúbicos por ano.

Os pesquisadores destacam a necessidade de se estabelecer os limites também para a emissão de aerossóis atmosféricos e de poluição química, apesar de não haver, atualmente, dados suficientes para tal definição.

Transgredir uma única dessas fronteiras planetárias por um tempo demasiadamente longo é o suficiente, argumentam, para promover alterações ambientais “abruptas e inaceitáveis que serão muito danosas ou até mesmo catastróficas à sociedade”. Além disso, quando um limite é derrubado, os níveis de segurança dos outros processos acabam sendo seriamente afetados.

“Embora a Terra tenha passado por muitos períodos de alterações ambientais importantes, o ambiente planetário tem se mantido estável pelos últimos 10 mil anos. Esse período de estabilidade – que os geólogos chamam de Holoceno – viu civilizações surgirem, se desenvolverem e florescerem. Mas tal estabilidade pode estar em risco”, descrevem os autores.

“Desde a Revolução Industrial, um novo período surgiu, o Antropoceno, no qual as ações humanas se tornaram o principal condutor das mudanças ambientais globais”, destacam. Segundo os pesquisadores, se não fosse a pressão promovida pelo homem, o Holoceno continuaria ainda por muitos milhares de anos.

O artigo “A safe operating space for humanity”, de Johan Rockström e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com

Agrotóxicos no seu estômago


Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.

Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio.

O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas.

Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.

Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química…), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.

As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago.

E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.

Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira. Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.

Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.

Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.

Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.

Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.

E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.

Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.

Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.

Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.

E você precisa se decidir. De que lado você está?

João Pedro Stedile

Árvore ‘genealógica’ dos biocombustíveis: várias gerações do etanol e tecnologias associadas


A possibilidade de usar o álcool da cana-de-açúcar como combustível alternativo é conhecido há mais de um século. No início do século XX, o Brasil já usava o álcool extraído da cana para fins energéticos. Em outubro de 1973, o cenário mudou e o mundo viu diante de si o risco de desabastecimento energético. Em 1981, o etanol de cana passou a ser oficialmente misturado à gasolina, até então importada. Foi o primeiro choque do petróleo que promoveu o interesse mundial por fontes alternativas de energia e levou os países a buscarem as soluções mais adequadas, considerando as peculiaridades nacionais. A crise internacional elevou os gastos do Brasil com importação de petróleo , aumentou a dívida externa brasileira e promoveu a escalada da inflação.

Em 1975, foi lançado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que o governo criou condições necessárias para que o país surgisse na vanguarda do uso de biocombustíveis. O Brasil apresentava diversos pré-requisitos para assumir esse pioneirismo: possuía um expressivo setor açucareiro e usinas com alta capacidade ociosa. Paralelamente, as altas no preço do petróleo colocavam em risco o abastecimento interno. A saída encontrada foi reunir num grupo de trabalho, ou seja, o governo, institutos de pesquisa, indústria automobilística, refinarias e usineiros para debater as características do produto e as metas do Programa.

As primeiras especificações do álcool (anidro e hidratado) foram lançadas em 1979, depois que pesquisadas as razões do problema de corrosão de motores.

Em virtude da redução do preço do petróleo, no final dos anos 80, e do aumento da cotação do açúcar no mercado internacional na década seguinte, ocorreu forte escassez de álcool hidratado nos postos de abastecimento. Isto abalou a confiança do consumidor, refletindo-se numa queda brutal das vendas de carros movidos a álcool no país. Na década de 90, com o fim dos subsídios a usinas e consumidores, o uso do álcool hidratado como combustível foi reduzido. Porém contrariando a tendência de mercado, a mistura de álcool anidro à gasolina foi incentivada pelo governo.

Em 1993, estabeleceu-se uma mistura obrigatória de 22% de álcool anidro em toda gasolina distribuída pela revenda nos postos, gerando uma expansão de mercado pelo combustível vegetal que vigora até hoje. Ao longo de mais de trinta anos, o uso do álcool, em substituição à gasolina, promoveu uma economia de um bilhão de barris equivalentes de petróleo, correspondentes a 19 meses de produção em 2007. Graças ao álcool combustível, entre 2000 e 2007 deixaram de ser importados US$ 61 bilhões em barris de petróleo.

A supremacia da cana-de-açúcar, como matéria prima para a produção do etanol PRIMEIRA GERAÇÃO começou a ser ameaçada pelo desenvolvimento de novas tecnologias, publicava o http://ethanol.blogspot.com/2007/02/ , em 16/02/2007.

A mais promissora tecnologia permite a produção de etanol a partir de lignocelulose ( açúcar que compõe todas as fibras vegetais). Trocando em miúdos, trata-se da possibilidade de produzir o combustível utilizando todas as partes de plantas de diversas espécies. Hoje em dia, os processos do etanol estão ancorados na utilização de açúcares de cadeira curta (sacarose, glicose e frutose, principalmente), que as leveduras são capazes de consumir. As principais matérias-primas utilizadas em 2007 era a cana-de-açúcar no Brasil, a beterraba na França e o milho nos Estados Unidos.

O etanol de SEGUNDA GERAÇÃO, produzido a partir da celulose, presente nos resíduos da cana-de-açúcar e em outras matérias-primas vegetais, é uma alternativa fundamental aos cerca de cem países capazes de produzir o combustível renovável que desejam fazê-lo sem prejudicar a produção de alimentos. O cenário foi destacado por Christoph Berg, diretor geral da F.O.Licht, consultoria alemã de mercado de commodities durante sessão plenária que abordou o tema de segurança energética na Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, que reuniu delegações de 92 países em São Paulo, neste ano, para a discussão dos desafios e oportunidades de mercado. “Do ponto de vista da oferta , as tecnologias de primeira geração deverão garantir um crescimento relativamente constante no mercado de etanol até 2018. A partir daí, os produtores mundiais precisarão de tecnologias da geração seguinte. Caso contrário, teremos o limite da oferta em relação à competição entre o uso da terra para a geração de energia e a produção de alimentos”, alertou.
Segundo Berg, que é membro do Grupo Consultivo sobre Biocombustíveis da Comissão Européia, apontou que o etanol, nesse período de tempo, tem capacidade de atingir uma participação no mercado global de combustíveis de até 10%, considerando a estrutura tecnológica atual.

Num parêntesis aqui feito, aproveitamos para inserir que, seguindo a corrida pelas pesquisas tecnológicas e políticas públicas em relação aos biocombustíveis, o Brasil apresentou no dia 17 do corrente mês, o Plano de Zoneamento Agroecológico que proíbe plantio da cana em 81% do território brasileiro. Como o uso da terra para plantio de cana-de-açúcar nos dias de hoje era de cerca de 1% da terra agricultável, espera-se que as oportunidades surjam como fruto das novas tecnologias em andamento, até que se possa, eventualmente, sugerir correções neste diploma legal. .

Pesquisas realizadas confirmam que o etanol de segunda geração ampliará o leque de matérias-primas utilizando até mesmo o bagaço e as folhas da cana-de-açúcar. Com a disseminação da tecnologia de produção do etanol de celulose, o potencial de produção do álcool será imensamente maior. Com isso, será possível aumentar significativamente a produção do combustível, sem a necessidade de ampliar de forma drástica a área cultivada aproveitando-se o bagaço e a palha da cana-de-açúcar. Esta solução poderá se constituir num sério problema para as usinas, que atualmente aproveitam o bagaço para gerar a energia que consome, e em alguns casos, vendem. A saída para o problema tem sido considerada o desenvolvimento de métodos e tecnologias baseados no conceito de integração energética, uma alternativa que vem apresentando bons resultados, afirma a professora Silvia Nebra, da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) e do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE), ambos da Unicamp. Assim será necessário utilizar ao máximo a energia disponível na indústria, de maneira mais inteligente.

O uso otimizado da energia disponível é a saída para o iminente problema, diz a professora. Como o bagaço e a palha da cana poderão ser empregados para a obtenção de etanol, obviamente faltará insumo para a produção de energia. Surgiu como alternativa o aproveitamento da lignina, subproduto que surge do processamento do bagaço como combustível para a geração do vapor. Além disso, comenta Silvia Nebra, o conceito de integração energética contempla outras medidas, como a transferência de calor de correntes quentes para correntes frias. Segundo Silvia, muitas vezes, isso exige não apenas o uso de novos equipamentos, mas também a mudança de layout das indústrias.

Um exemplo de integração energética vem de uma tecnologia desenvolvida a partir de pesquisa coordenada pela própria Sílvia Nebra, voltada ao melhoramento da capacidade térmica da indústria sucroalcooleira.

Trata-se de um equipamento que aproveita os gases emitidos pelas caldeiras da usina para secar o bagaço de cana. Com a matéria-prima previamente seca, a sua queima torna-se muito mais eficiente, melhorando consequentemente o desempenho do sistema como um todo. Dentro do mesmo contexto da integração energética, uma proposta que vem sendo investigada pela equipe da docente é utilizar o calor da vinhaça, subproduto advindo da produção do etanol.

A Embrapa também tem pesquisas em biocombustíveis no sentido de caracterizar a parede celular da cana-de-açúcar. O intuito é compreender melhor a composição e a estrutura da parede celular, para manipulá-la de maneira específica, e aumentar a produção de etanol de segunda geração.

Em Minas Gerais, cerca de R$ 1 milhão será investido no município de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, para a instalação de uma Unidade Básica de Apoio à Pesquisa (Ubap) voltada ao desenvolvimento de etanol de segunda geração. Essa decisão foi anunciada no início da 2ª quinzena de agosto passado, em Belo Horizonte, na sede da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ( Sectes), onde representantes das instituições envolvidas e lideranças políticas se reuniram para discutir alguns aspectos do projeto. Do volume total de recursos para a implantação da Ubap, R$ 800 mil virão de emenda parlamentar, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto R$ 200 mil virão da contrapartida do Governo de Minas.

As algas, consideradas a TERCEIRA GERAÇÃO dos biocombustíveis, são as maiores produtoras de oxigênio do Planeta. Ajudam a limpar as águas por se alimentarem de matéria orgânica. Biólogos trabalham em pesquisa que cultiva a alga no Brasil. A Kappaphycus Alavarezii já é conhecida e explorada há anos em diferentes pontos do mundo, especialmente na Ásia. No Brasil, até agora, só houve autorização de plantio entre a Baía de Sepetiba no Rio, e Ilhabela, em São Paulo. O cultivo fácil e rápido. Em 45 dias, a alga está no ponto de colheita. O prof. Maulori Cabral, pesquisador da UFRJ afirma que a pesquisa já dura dois anos. A alga chega bem diferente do que vimos no mar, depois de passar por um processo simples de secagem. Segundo Maulori, se tudo der certo, em 2013 o projeto sai do papel. Ainda é preciso aumentar a produção de algas, melhorar as técnicas, investir em novas pesquisas. Só assim teremos a que está sendo considerada a terceira geração do álcool combustível. Ainda falta muito tempo para isso se tornar realidade. Segundo os pesquisadores, existem vantagens de se retirar álcool de alga. Se comparado com o de cana: é possível uma produção bem maior na mesma área plantada e não ocupa terra, solo, não é preciso usar água doce para irrigar. E ainda, a cana tem que ser moída rapidamente. Já a alga, depois de seca pode ser estocada servindo para regular a safra.

Oxalá as pesquisas sejam ambientalmente corretas e bem sucedidas em sua grande maioria para esta e futuras gerações.

Fontes:
Unicamp – Sala de Imprensa
Notícias Agrícolas: Governo do Estado de Minas Gerais
Embrapa - Carol Salsa.

Pré-sal: bênção ou maldição?


No começo do mês de setembro, o Governo enviou ao Congresso nacional, em regime de urgência (portanto, deveria ser votado em no máximo 90 dias – 45 no Congresso e outros 45 para aprovação no Senado, mas, diante das críticas, o regime de urgência foi retirado), seu projeto de lei sobre o novo marco regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal. O projeto levou quase dois anos para ser elaborado e amadurecido. Agora, no entanto, o mesmo Governo tem pressa na sua aprovação, sem que passe por um debate aberto a toda a sociedade brasileira, o que tem provocado críticas da oposição, de aliados e do movimento social.

Vamos circunscrever a presente análise em torno de três pontos: proposta do Governo, reação do movimento social e o viés ambiental. Comecemos por elucidar a proposta do Governo que seguiu para o Congresso.

Proposta do governo

Fundamentalmente, o Governo quer introduzir quatro mudanças na lei. A primeira diz respeito ao regime de exploração do petróleo do pré-sal, que não será mais realizado em regime de concessão, como na Lei 9478/97, mas em regime de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para a área do pré-sal e regiões estratégicas.

A mudança é importante, pois no atual sistema, de concessões, as empresas que vencem a licitação são donas do petróleo depois que o extraem e remuneram a União com royalties e impostos.

O regime de exploração por concessão é duramente criticado porque representam um capitalismo sem risco. “O modelo atual de concessão de áreas de exploração de petróleo na região do pré-sal está caduco. As concessões se baseavam na existência de risco exploratório. As empresas recebiam um prêmio para correr esse risco. Mas o risco não existe mais. Os contratos de concessão atuais para a área do pré-sal são como a venda de bilhetes que se sabe antecipadamente premiados”, analisa Ildo Sauer, longe do governo há dois anos, quando deixou a Diretoria de Gás e Petróleo da Petrobras por divergências com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Para administrar os recursos, um segundo projeto de lei irá criar a Petrosal, que representará a União, mas não desenvolverá tecnologia para extrair e produzir petróleo e derivados, o que ainda ficará a cargo da Petrobras. Esta ainda receberá (terceiro PL) uma injeção de recursos no valor de R$ 100 bilhões, o equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo.

Por fim, um projeto de lei trata da criação de um fundo social que deverá ser formado a partir dos recursos obtidos com a produção de petróleo e cujos rendimentos deverão ser utilizados na área social. Esses recursos não poderão ser contingenciados (para fazer superávit). Para se ter uma ideia dos interesses que esse fundo envolve (teme-se que seja fortemente disputado pelo capital), em valores financeiros representaria uma injeção na economia brasileira de aproximadamente US$ 5 trilhões, tendo como referência apenas dois campos de petróleo da imensa reserva.

No que depender da oposição ao governo, os quatro projetos de Lula não passarão facilmente pelo Congresso. Parlamentares do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), do Partido Popular Socialista (PPS) e do Democratas (DEM) ameaçam barrar as votações dos PLs, não atendendo ao regime de urgência pedido por Lula. Alguns foram até mais incisivos e rechaçaram o modelo de contrato de partilha, defendendo as concessões, como o presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE).

Não bastasse isso, a proposta ainda não havia chegado ao Congresso e o Governo já desistiu de alterar o percentual de royalties distribuído para não se desgastar politicamente com os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo – principais pólos petrolíferos do país. A ideia inicial era realizar um repasse igualitário entre todos os Estados da federação.

“É legítimo que os governadores se empenhem para preservar seu acesso aos recursos. Dito isso, é preciso afirmar também que não é lógico pensar que só Rio, Espírito Santo e São Paulo possam ser os únicos beneficiários de um recurso que pertence a toda a nação”, afirma Ildo Sauer.

Para o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, o atual modelo de distribuição de royalties do petróleo “aprofunda a desiguldade regional e setorial” existente no país. Hoje, metade dos royalties e participações especiais do petróleo vão para a União. Os Estados produtores detém 40% e os municípios, 10%.

A legislação brasileira atual prevê que as concessionárias produtoras de petróleo e gás no Brasil devem pagar uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, que são calculados em função do volume de petróleo e gás produzido.

Os royalties são pagos de acordo com o volume de petróleo e gás produzido pelas concessionárias. Segundo a Petrobras, no ano passado os municípios receberam R$ 3,7 bilhões em royalties do petróleo, R$ 3,2 bilhões ficaram com os estados e R$ 3 bilhões com a União. Em participações especiais foram distribuídos R$ 5,8 bilhões para a União, R$ 4,6 bilhões para os estados e R$ 1 bilhão para os municípios. Dá para entender a gritaria – na surdina – dos três governadores, ainda que não se possa concordar com eles, em se tratando de uma riqueza que é do país e não dos Estados “produtores”.

Mas há quem credite o revés ao isolamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na negociação. Se os governadores desses três Estados fincaram pé na compensação aos Estados produtores, nenhum dos outros 24 governadores veio em socorro de Lula, defendendo um repasse mais equânime entre todos os Estados.

Para movimentos sociais: avanço, mas insuficiente

O movimento social vê o projeto como um avanço, mas assim mesmo insuficiente. “A [nova] lei traz avanços, mas devemos compará-los com aquilo que poderia ser, e não em relação ao pior modelo de exploração, que é o que temos”, opina Ronaldo Pagotto, militante da Consulta Popular e integrante da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso.

João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), tem opinião semelhante: “a proposta fica no meio do caminho, é um avanço em relação ao que se tem, mas está longe do que propõem os movimentos sociais”. Já Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), avalia que “a proposta não contempla as reivindicações do movimento social”, ainda que pondere que “a proposta não é neoliberal”.

A criação de um fundo social foi uma das reivindicações dos movimentos sociais organizados em torno da campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”. Embora seja um ponto positivo contemplado pela proposta de lei, os movimentos sociais não se dão por satisfeitos, pois defendem a criação de um Fundo Social que seja soberano para garantir que esses recursos atendam efetivamente as necessidades do povo brasileiro.

Na sua avaliação, nada garante que os recursos ali depositados sejam efetivamente investidos em educação, saúde, moradia, reforma agrária e geração de empregos. Há a convicção de que apenas a pressão popular vai garantir a destinação social desses recursos.

Antecipando-se ao anúncio do presidente Lula, a Federação Única dos Petroleiros, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás e o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro protocolaram nessa quinta-feira (27 de agosto) no Congresso Nacional o projeto de lei do petróleo dos movimentos sociais.

“Precisamos juntar todas as forças em defesa do nosso projeto. Sabemos que o Governo vem com essa proposta de criação de uma nova empresa, mas não podemos aceitar isso. Isso é um engodo. Temos que defender a Petrobrás 100% pública e estatal com toda nossa energia. O pré-sal pode mudar a vida do nosso povo, não podemos partilhá-lo com as multinacionais” – afirma Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ.

Outro ponto defendido pelos movimentos sociais é a reestatização da Petrobras e que ela tenha o controle de toda a produção de petróleo do país, não apenas a do pré-sal, mas de todos os poços cedidos desde 1997. Em decorrência, são contrários à criação da Petrosal. A constituição de uma nova estatal para administrar o pré-sal, uma empresa enxuta com poucos funcionários, vai enfraquecer a Petrobrás e abrir margem para que muitos serviços e boa parte da gestão das áreas petrolíferas fiquem na mão da iniciativa privada. Essa nova empresa seria uma fiscalizadora.

E a mobilização de um amplo movimento vindo da sociedade seria crucial para que o Estado retomasse o controle da Petrobrás. “O que este país necessitava nessa altura da partida era de um movimento popular extra-governo, peleando duro pela retomada do controle do Estado brasileiro na Petrobrás. Sim, porque embora pouca gente saiba, o governo central tem o voto de minerva no conselho administrativo da empresa, mas seu capital está em 38%. Acionistas privados controlam 62% do capital social da empresa. Destes, 38% estão girando na roleta russa da Bolsa de Nova Iorque, justo onde se deu o maior montante da mega estafa financeira que os capitalistas ousam em chamar de ‘crise’”, argumenta Bruno Lima Rocha, cientista político e jornalista.

Rocha vai mais longe ainda ao defender um referendo popular. “O petróleo é um recurso natural e de propriedade do povo brasileiro, como estabelece a Constituição. Não basta que o governo Lula encaminhe uma lei ou que os deputados discutam. O fundamental é que a população participe para que ela tenha de fato opinião sobre qual a melhor forma de utilizarmos este recurso que é de todos”, disse.

Também o contrato por partilha, melhor do que o contrato por concessão, do atual modelo, é insuficiente do ponto de vista do movimento social. “Este ponto mostra o quanto a proposta é contraditória. Ele certamente avança em relação ao de concessão – que é a maior aberração da indústria do petróleo –, porém é insuficiente. Mas bem, avaliamos que, já que a operação não será feita por uma empresa 100% estatal e pública, o debate então se desloca para que tipo de contrato haverá, pois aí está prevista a forma de apropriação da riqueza produzida”, analisa Ronaldo Pagotto.

Para o movimento social, a não alteração do destino dos royalties é inaceitável porque a atual “distribuição dos royalties é absolutamente injusta”, na opinião de Ronaldo Pagotto.

O pré-sal e o ambiente

O pré-sal é o “passaporte para o futuro”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de lançamento do marco regulatório de exploração do petróleo da camada pré-sal. Mas isso depende de como essa questão será gerida, inclusive sob o ponto de vista ambiental.

Especialistas em energia e meio ambiente levantam dúvidas sobre a escolha do governo brasileiro de investir maciças somas de dinheiro no desenvolvimento de uma fonte energética suja e finita, num momento em que o mundo se esforça para ampliar o uso de fontes limpas e renováveis. Entre as preocupações, estão não apenas o aumento da emissão de CO2 – como admitiu ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc –, como também o futuro do mercado mundial de petróleo a longo prazo.

O próprio Carlos Minc admite que os poços pré-sal são mais poluentes que os outros. “Para se ter uma ideia, os poços de pré-sal emitem, em média, de três a quatro vezes mais gás carbônico do que os poços do pós-sal, ou seja, os poços atuais”, disse. Assim que a sua exploração requer formas que atenuem a poluição. Dessa maneira, pode-se lançar mão do trocadilho: o pré-sal é nosso, mas a sua poluição também.

Com a descoberta e a possibilidade de exploração de mais energia fóssil não renovável, a tentação de frear os investimentos em energias mais limpas e renováveis não pode ser descartada.

“O processo de exploração poderá abafar o nosso comprometimento com a busca e o aprimoramento de energias alternativas, que dependem inteiramente de alta tecnologia. Essa nova realidade influenciará as mais variadas esferas, mas, principalmente, a cabeça de nossos representantes políticos”, analisa o geólogo Jules Marcelo Rosa Soto.

Assim, parece contraditório investir em um processo que traz tantos danos ambientais em uma época em que se fala tanto de desenvolvimento sustentável e o uso de fontes de energias limpas, como o biocombustível, umas das grandes bandeiras do atual governo. Mas, este também pode ser o tendão de Aquiles do movimento social, mesmo que numa perspectiva diferente, no sentido de que o Estado assume o controle total da exploração de uma energia que, na sua essência, não é limpa.

Por conta disso, o pré-sal pode ser uma bênção ou uma maldição para o Brasil. Pode ajudar a diminuir as desigualdades sociais ou aprofundá-las. Pode representar um impulso para jogar o país no século XXI de energia limpa, ou generalizar ainda mais a matriz energética altamente poluente. Depende da condução política e ecológica, fruto de um debate não mais assentado sobre um paradigma industrial (que em alguns pontos une governo e movimento social), que se der ao tema. E nesse sentido, representa um desafio para a esquerda.

Como escreve Marina Silva, o petróleo do pré-sal “deveria servir ao propósito inovador de criar as condições de trânsito para aquilo que se mostra cada vez mais inescapável: uma economia de baixo carbono e uma sociedade pós-ideologia do consumo”.

(Ecodebate, 21/09/2009) publicado pelo IHU On-line [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

sábado, 15 de janeiro de 2011

Belo Monte e seus impactos Ambientais

Dois Vídeos no final do texto.

Carta de repúdio e de indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte.


Nós, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vimos manifestar nosso repúdio e nossa indignação contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte, e denunciar o descaso dos órgãos governamentais envolvidos na implantação desta usina, para com o cumprimento das leis que regem esse país, a democracia e o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. No dia 01 de fevereiro de 2010, aqueles que em tese nos representam, ao assinar a famigerada licença, comprometeram o futuro dos povos desta região e de nosso patrimônio maior, o rio Xingu.

Nós, moradores dos travessões da transamazônica, das margens do Xingu e de seus afluentes, das reservas extrativistas e terras indígenas, das áreas rurais e das cidades desta região, construímos nossas vidas ao longo de décadas, com tanto amor, suor e dedicação, em torno do rio Xingu, o coração de nossa região e de nossas comunidades. Organizamos nossas vidas em torno deste rio que sempre foi fonte de vida, muitas vezes a única via interligando nossas comunidades, caminho principal para nossas terras, nossas escolas, nossos cemitérios e sítios sagrados, porta de entrada para o resto do mundo. Nós que temos uma relação de amor e respeito pelo rio, pela vida e pelos povos, não assistiremos de braços cruzados aos desmandos daqueles, que desde Brasília, se crêem legitimamente empoderados para decidir o futuro de nossa região, sem nos consultar, sem nos ouvir, sem nos respeitar e alguns sem ter jamais colocado os pés em nossa região.

Questionamos a atuação dos órgãos governamentais de controle e ambiental no desenrolar desse processo. Denunciamos a rapidez e o atropelo que marcaram as diversas etapas do licenciamento ambiental de Belo Monte e a falta de transparência com a omissão de diversos documentos que deveriam por lei estar disponíveis para a sociedade através do site do IBAMA. Afirmamos mais uma vez, que não fomos devidamente consultados e ouvidos durante o processo, apesar de termos requerido novas audiências públicas e oitivas indígenas junto a diversos órgãos. E ficamos extremamente preocupados com a irresponsabilidade daqueles que concederam esta licença prévia: será possível que as graves lacunas identificadas pela equipe de analistas ambientais nas conclusões do Parecer Técnico do IBAMA no. 114/2009, do dia 23 de novembro de 2009, foram inteiramente sanadas em apenas dois meses, de forma a que este mesmo órgão ateste a viabilidade da obra no dia 01 de fevereiro de 2010?

Não assistiremos passivamente a transformação de nosso território em um imenso canteiro de obras para a construção de uma usina, que não produzirá 11.000 mW (e sim 4.000 mW de energia média!), nem energia barata (as tarifas energéticas no estado do Pará estando entre as mais altas do país!), muito menos limpa (aqui sentiremos para sempre danos socioambientais irreversíveis) e certamente não para este Estado! Nem o rio Xingu, nem nossas vidas estão à venda e portanto não aceitaremos a implantação de uma usina que somente beneficiará o capital das grandes empreiteiras, mineradoras, indústrias siderúrgicas nacionais e estrangeiras.

Somos povos combativos e há 20 anos resistimos à esse projeto. Saibam que nossa luta continua, que a aliança entre os povos da região se fortalece a cada novo desafio, que nossa causa vem conquistando novos aliados à cada dia, ganhando uma dimensão que não conhece fronteiras.

Diante disso, afirmamos que caso a usina de Belo Monte venha a ser executada, todas as desgraças e mazelas oriundas deste projeto estão creditadas na conta de todos aqueles que, em desrespeito à todos os povos da Bacia do Xingu, compactuaram com essa tragédia.
Movimento Xingu Vivo para Sempre!

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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

O escândalo da dioxina: as maquinações criminosas da indústria de alimentos.


Mais uma vez, alimentos de origem animal contaminados estão ameaçando a saúde dos consumidores. O sistema de controle é muito frouxo, e a política de informações é um desastre. O mais recente susto com as dioxinas revela que as autoridades alemãs aprenderam muito pouco com os escândalos referentes à segurança dos alimentos no passado.

Bélgica, primavera de 1999: inspetores descobrem altos níveis de dioxina, bem como de outras toxinas, em ovos. Uma companhia de reciclagem de óleo e gordura havia fornecido ao produtor de alimentos gorduras que continham elevados índices de dioxina e da substância tóxica acabou por contaminar frangos, suínos e bovinos – chegando dessa forma aos estômagos dos consumidores alemães. Reportagem de Andrea Brandt, Michael Fröhlingsdorf, Nils Klawitter, Julia Koch, Michael Loeckx e Udo Ludwig, no Der Spiegel.

Os prejuízos foram bilionários. O ministro da Saúde da Alemanha ficou indignado com os belgas, e a União Europeia anunciou mudanças drásticas.

Alemanha, inverno de 2011: ovos se acumulam nas prateleiras dos supermercados, sem serem vendidos. As mães temem dar leite de vaca aos filhos. As autoridades fecharam quase 5.000 unidades de produção e ordenaram que milhares de ovos fossem destruídos. Cerca de 150 mil toneladas de alimentos foram contaminados com gordura contendo dioxina fornecida por um produtor de Uetersen, perto de Hamburgo.

A ministra alemã da Proteção ao Consumidor, Ilse Aigner, diz achar “totalmente deplorável o fato de um setor produtivo inteiro ter sido afetado por infratores individuais”. Aigner, que é da conservadora União Social-Cristã na Baviera (em alemão, Christlich-Soziale Union in Bayern, ou CSU), o partido bávaro aliado da União Democrata-Cristã (em alemão, Christlich-Demokratische Union, ou CDU), da chanceler Angela Merkel, anuncia conversações com os Estados alemães com o objetivo de aperfeiçoar no futuro a proteção do consumidor.

As imagens, as reclamações e as promessas de melhoria são todas muitos similares.

A Alemanha tem agora nas mãos um novo escândalo na área de segurança de alimentos. E mais uma vez isso é anunciado como um caso isolado. Mas, seria isso de fato a irresponsabilidade isolada de uma única companhia? Os especialistas acreditam que a posição de Aigner é ingênua. Existem muitos sinais de deficiências dentro do sistema.

As reformas radicais no setor agropecuário, que o ex-ministro da Proteção do Consumidor, Renate Künast, um membro do Partido Verde (em alemão, Bündnis 90/Die Grünen), solicitou de forma bastante enérgica em 2001 foram há muito esquecidas. Atualmente, a indústria de alimentos baseia-se tanto quanto as outras indústrias na divisão de trabalho. O fator mais importante é o preço. Para serem capazes de vender ovos, carne e frango pelo menor preço possível em supermercados que oferecem descontos ao consumidor, os produtores são obrigados a cortar os custos, especialmente no que se refere à alimentação dos animais.

Uma indústria com uma reputação abalada

Certos setores da indústria de alimentos de origem animal não são particularmente escrupulosos, e estão dispostos a acrescentar aos seus produtos qualquer coisa que traga a promessa de reduzir os custos – e fazem tudo o que podem para driblar as regulamentações inconvenientes.

É difícil encontrar em Berlim alguém que deseje prejudicar o sucesso financeiro da indústria alimentícia alemã, o quarto maior setor econômico do país. Este setor fatura atualmente um quarto dos seus 150 bilhões de euros (US$ 194 bilhões, R$ 327,8 bilhões) em vendas anuais em outros países.

Sob tais circunstâncias, que político ousaria impor leis mais rígidas e regulações mais estritas que provavelmente implicariam em um aumento de custos para os produtores alemães?

O mais recente escândalo no setor de alimentos envolvendo gorduras contaminadas com dioxina demonstra o quão negligentemente as autoridades lidam com uma indústria que tem uma reputação abalada por incontáveis infrações. “Até agora, nós vínhamos lidando basicamente com produtos alimentares, e não com rações para animais”, admite Eberhard Haunhorst, diretor do Departamento de Proteção do Consumidor e Segurança dos Alimentos do Estado da Baixa Saxônia, no norte do país.

No ano passado, os funcionários de Haunhorst coletaram apenas 2.500 amostras aleatórias de 3.600 produtores comerciais de rações. A situação não é muito melhor no resto do país, onde os inspetores realizaram 14.557 inspeções em 2010. Um número mais ou menos igual de exames antidoping foram feitos em uma quantidade relativamente pequena de atletas alemães de primeira linha.

Carecendo de pessoal suficiente para realizar as suas próprias inspeções, as agências governamentais recorrem às autoinspeções feitas pelas companhias. Segundo as regulamentações algo vagas, toda companhia tem que garantir que os produtos que ela coloca em circulação são seguros. Segundo Haunhorst, não existem regulamentações especificando o que exatamente os produtores de ração precisam inspecionar. Embora várias companhias tenham criado o seu próprio sistema de garantia de qualidade, nenhum desses sistemas têm caráter obrigatório, e os testes regulares para determinar a presença de dioxinas não são explicitamente exigidos.

Johannes Remmel, membro do Partido Verde e ministro do Meio Ambiente e da Proteção do Consumidor do Estado da Renânia do Norte Vestfália, no oeste da Alemanha, está pedindo aos seus congêneres de outros Estados que criem legislações que imporiam uma regulamentação mais estrita sobre os produtores de alimentos. No entanto, Estados tradicionalmente produtores de produtos agropecuários como a Baixa Saxônia e a Baviera não estão dispostos a implementar mudanças significativas das práticas existentes. Eles esperam que a oposição que vêm fazendo em breve convença o seu combativo congênere a cair em si.

Maquinações da Indústria

Harles e Jentzsch, a companhia de reciclagem de óleo e gordura da região próxima a Hamburgo, que encontra-se no cerne do escândalo, é um exemplo claro daquilo que acontece quando os padrões de conduta exigidos dos produtores são lenientes. Quando o diretor executivo Siegfriend Sievert deparou-se com os resultados iniciais do teste de dioxina, a sua primeira reação foi minimizar o problema, o que é uma prática comum na indústria sempre que informações internas desagradáveis tornam-se públicas. As chamadas “gorduras técnicas” (gorduras já utilizadas, impróprias para o consumo) acabam se misturando inadvertidamente às gorduras utilizadas na alimentação animal, diz ele. Sievert chamou isso de um erro lamentável – nada mais do que um simples erro.

No entanto, é surpreendente constatar que um fornecedor de rações para animais esteja manipulando essas chamadas gorduras técnicas, que não poder ser utilizadas na cadeira alimentar. Ao comentar a questão das gorduras técnicas, Siebert afirmou que a sua companhia mantém “uma linha de produção paralela voltada para a indústria de papel”. E quando lhe perguntamos por que essa parte do negócio não é mencionada no website da companhia, ele declarou a “Der Spiegel”: “Neste momento é difícil determinar qual é o motivo”.

Wolfgang N. trabalha na indústria de rações há mais de 15 anos. Ele conhece a companhia de Uetersen e todos os outros negócios da indústria, e está familiarizado com as maquinações da empresa. Segundo ele, não é nenhuma coincidência o fato de esta companhia, com os seus 15 empregados, estar neste momento sob os holofotes da mídia. Ele diz que muitas empresas menores e de tamanho médio recorrem a truques e operações nebulosas para esconder a verdade. As companhias maiores têm condições de inspecionar as matérias primas que compram, diz N., e elas fazem isso para evitarem escândalos que poderiam prejudicar os seus negócios.

Mas até mesmo esses líderes de mercado não inspecionam todas as remessas de matérias-primas adquiridas, explica N. Os testes, incluindo aquele para determinar se há dioxinas no produto, são caros, custando cerca de 400 euros (R$ 873) cada, e o resultado demora várias semanas. Ele diz que uma possível maneira de evitar as atenções é diluir as gorduras prejudiciais com outros materiais a fim de manter os níveis de contaminação abaixo dos limites máximos permitidos no produto final.

Reduzindo custos

Especialistas como N. também criticam o fato de vários recicladores de gorduras também lidarem com resíduos especiais. Não é de surpreender que dificilmente alguma outra indústria extraia tanto resíduo quando a indústria de rações. Ela transforma resíduos em alimentos e reduz animais a sistemas de eliminação de resíduos. Nesse sistema, pode facilmente ocorrer que penas de aves e serragem coletadas no piso das granjas sejam utilizadas como material para dar mais volume às rações. Não existem limites para a audácia de algumas empresas da indústria de rações, que são conhecidas por usarem resíduos de esgotos nos seus produtos e de fazerem experiências com esterco líquido e água usada por curtumes.

Ironicamente, o atual escândalo teve início com uma companhia que acreditava-se que seria a resposta para os escândalos de contaminação por dioxinas ocorridos na virada do século. A Petrotec Biodiesel é especializada em transformar gordura de cozinha em combustível não agressivo ao meio ambiente. A companhia opera uma moderna refinaria em Emden, no noroeste da Alemanha, desde 2000. Já no início da década de noventa a empresa oferecia uma alternativa limpa à prática anterior de aproveitar resíduos em decomposição oriundos da indústria alimentícia acrescentando-os às rações para animais.

A empresa recebeu um estímulo em 2002, quando foi instituída a proibição, em toda a Europa, do acréscimo de gorduras de cozinha usadas a rações. Roger Boeing, diretor da Petrotec até o ano passado, afirma que sempre esteve claro que os subprodutos da operação de refino “não poderiam ser acrescentados a rações”. Afinal, acrescenta ele, ninguém poderia descartar uma contaminação das gorduras já usadas que estavam sendo fornecidas à indústria de rações. A Petrotec não realizava testes porque traços de dioxinas são um fator irrelevante no biodiesel, explica Boeing.

Companhias como a Petrotec obtêm a sua matéria prima do mundo inteiro. Como resultado disso, remessas dos Estados Unidos são às vezes processadas na Alemanha. E como as gorduras são movimentadas em um determinado terreno, a contaminação pode ocorrer facilmente durante o transporte. Wolfgang N., o conhecedor da indústria alega que as companhias de transporte procuram reduzir custos deixando de limpar rotineiramente os seus tambores e tanques nos intervalos entre transportes.

Parte dois: “Isso só pode ser o resultado de iniciativas criminosas”

A origem das dioxinas que no momento estão arruinando os negócios de milhares de fabricantes de produtos agropecuários alemães ainda é desconhecida. Quando os especialistas do Instituto de Inspeção Química e Veterinária de Münster, no noroeste da Alemanha, examinaram as amostras, eles ficaram surpresos. “Nós nunca antes tínhamos presenciado esse padrão específico”, diz Axel Preuss, o diretor do instituto. Segundo Preuss, é altamente improvável que a toxina tenha sido produzida durante o processamento na Petrotec. Agora o Estado da Renânia do Norte Vestfália pretende encomendar um estudo para determinar de onde veio a dioxina.

É possível que o mistério jamais seja resolvido. Entretanto, os políticos estão no momento discutindo publicamente as mudanças que segundo eles são urgentemente necessárias, embora alguns deles tivessem a princípio subestimado completamente a dimensão do escândalo da contaminação de alimentos. Vários ministérios nos Estados alemães afetados sabiam antes do Natal que um novo escândalo envolvendo as dioxinas estava em formação. Até mesmo o Ministério Federal da Agricultura sabia do que estava acontecendo, mas mesmo assim a informação foi sonegada. A agência da União Europeia encarregada desse tipo de problema também não foi imediatamente informada.

Na antevéspera do Ano Novo, David McAllister, o governador do Estado da Baixa Saxônia e membro da conservadora União Democrata-Cristã, estava sentado na sala de maquiagem em um estúdio de televisão da estação de televisão alemã NDR, preparando-se para a gravação da sua mensagem de fim de ano, quando recebeu um telefonema de Düsseldorf. Do outro lado da linha estava o ministro do Meio Ambiente da Renânia do Norte Vestfália que, reagindo à descoberta das dioxinas, queria que McAllister lhe fornecesse as listas completas de fornecedores dos produtores suspeitos de rações na Baixa Saxônia.

Remmel já havia passado dias tentando obter informações importantes de autoridades em Hanover, a capital da Baixa Saxônia. Mas foi só depois que ele telefonou para McAllister que algo foi feito a respeito do seu pedido. Sete dias após a divulgação de que havia dioxinas nos alimentos, as listas de fornecedores foram finalmente recebidas na Renânia do Norte Vestfália.

A avalanche não foi provocada pelas agências de inspeção governamentais ou pela fábrica de reciclagem de gorduras, Harles und Jentzsch, mas sim por um cliente que anunciou a descoberta de dioxinas. Uma inspeção laboratorial na Wulfa-Mast, uma fábrica de rações, também revelou níveis significativamente elevados de dioxinas em dois lotes de suas rações para galinhas poedeiras, segundo o Ministério da Agricultura em Hanover. Em 23 de dezembro, o Estado da Baixa Saxônia fechou as granjas para as quais essas rações haviam sido enviadas.

Uma iniciativa lucrativa

A seguir os inspetores seguiram para um depósito da Harles und Jentzsch em Bösel, uma cidade da Baixa Saxônia, onde os funcionários tinham uma explicação simples para o problema. Eles disseram que gorduras técnicas também também eram armazenadas no local, e que uma válvula no tanque número 11 provavelmente havia sido incorretamente operada durante um processo de mistura em 11 de novembro. Foi um erro humano, afirmaram os funcionários, e como resultado disso a gordura técnica pode ter sido acidentalmente misturada à gordura destinada à fabricação de rações. Aparentemente a gordura contaminada foi fornecida a seis outros produtores de rações.

Depois disso as autoridades intervieram. No entanto, elas acreditavam que a percentagem de gordura nas amostras de ração eram tão pequenas que, apesar do teor de dioxinas, os limites máximos legais aparentemente não teriam sido ultrapassados.

Quando os inspetores da Baixa Saxônia visitaram novamente o armazém de Bösel em 29 de dezembro, eles descobriram ácidos graxos técnicos impróprios para consumo em outros tanques de gorduras destinadas à fabricação de rações. O mesmo problema foi descoberto na sede da companhia em Uetersen, onde quatro tanques estavam cheios de gordura contaminada. Desta vez, no entanto, o problema não podia mais ser atribuído a erro humano.

“Isso só pode ser o resultado de iniciativas criminosas”, denunciou Hans-Michael Goldmann, membro do Partido Democrático Liberal (em alemão, Freie Demokratische Partei, ou FDP), a agremiação que defende os interesses do empresariado alemão, e presidente do Comitê de Proteção do Consumidor no parlamento alemão, o Bundestag. “E eu acreditava que essa história de acrescentar resíduos a rações fosse coisa do passado”. Aparentemente esse era um negócio lucrativo, já que as gorduras técnicas custam cerca de um terço do valor das gorduras apropriadas para a fabricação de rações.

A Associação Alemã de Alimentos de Origem Animal gaba-se de que o caso foi descoberto por meio de “autoinspeções e medidas de segurança”, afirmando que isso prova que, afinal de contas, o sistema de fato funciona.

Mas não inteiramente. A Harles und Jentzsch inspecionou os seus ácidos graxos três vezes no ano passado. Em cada uma dessas autoinspeções, descobriu-se que os níveis de dioxinas eram substancialmente mais elevados do que o máximo permitido, que é de 0,75 nanogramas por quilograma. Especificamente, esses testes revelaram níveis de dioxinas de 1,60 nanogramas por quilograma em 19 de março, 1,40 nanogramas em 21 de junho e 1,44 nanograma em 7 de outubro. Mas em nenhum desses casos a companhia informou as autoridades, ou sequer notificou os consumidores ou recolheu os produtos do mercado.

Quando os inspetores do governo visitaram a Harles und Jentzsch em 28 de julho, eles aparentemente não receberam os resultados dos testes. Quando eles testaram as suas próprias amostras em busca de dioxinas, os resultados teriam sido negativos. Os inspetores não chegaram sequer a suspeitar quando viram notas de entrega indicando que os ácidos graxos comprados não eram apropriados para a fabricação de rações. Agora a diretoria da empresa afirma que também foram vendidas gorduras para a indústria de fabricação de papel.

Inspeções “orientadas para o risco”

Aparentemente as autoridades confiavam na companhia. Devido às reduções de pessoal, os inspetores do Estado de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, trabalhavam de forma “orientada para o risco”, significando que as companhias que atraíam maior atenção eram inspecionadas mais frequentemente do que aquelas sob as quais não pairavam suspeitas. Como resultado disso, a Harles und Jentzsch poderia esperar apenas uma inspeção por ano, ainda que a companhia forneça matéria prima para quase todas as fábricas de rações misturadas no norte da Alemanha. Após a visita em julho, sabendo que seria improvável uma nova inspeção durante algum tempo, a companhia sentiu-se segura para continuar adulterando as gorduras sem temer ser detectada.

O fato de o escândalo ter provocado relativamente poucos efeitos sobre a saúde dos consumidores até agora pode ser atribuído às propriedades da dioxina. Embora a substância seja considerada altamente tóxica, os ovos e a carne contaminados não representam um perigo específico. “As concentrações detectadas são tão baixas que só podem ocorrer problemas em casos de consumo regular durante um grande período de tempo”, explica Helmut Schafft, encarregado das questões relativas à alimentação de animais no Instituto Federal de Avaliação de Risco, em Berlim.

O limite estabelecido pela União Europeia de três picogramas de dioxina por grama de gordura em cada ovo só foi ultrapassado em uns poucos casos, e até mesmo esse limite é contestado entre os especialistas. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, considera “tolerável” que um indivíduo ingira quatro picogramas de dioxina por quilograma de massa corporal por dia.

Dessa forma, uma pessoa que pesa 75 quilogramas, poderia ingerir sem problemas uma dose diária de 300 picogramas, o que significaria uma grande quantidade de ovos contaminados, mas apenas umas poucas refeições à base de peixes como enguia e salmão, que muitas vezes contêm quantidades relativamente elevadas de dioxina. “As dioxinas estão em toda parte, e todo mundo ingere automaticamente quantidades diminutas todos os dias”, afirma o cientista Schafft.

Necessidade de mais transparência

Estritamente falando, até mesmo os ovos orgânicos, que estão se tornando cada vez mais populares, são contraproducentes se as galinhas ciscam em solo contaminado. “Os ovos de galinhas que ciscam no terreiro da casa da vovó e em volta do lixo já possuem cinco picogramas de dioxina”, admite Rudolf Joost-Meyer zu Bakum, diretor da Sociedade de Nutrição Animal Ecológica. E o mais natural de todos os alimentos, que é especialmente saudável, teria sido proibido caso os limites máximos de dioxina estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde fossem o único padrão utilizado: os níveis de dioxina no leite materno são muitas vezes superiores aos limites da Organização Mundial de Saúde.

Para complicar ainda mais a situação, as autoridades fazem com que seja difícil para os consumidores determinarem qual o risco a que já foram expostos. Os nomes das companhias e os códigos nos seus ovos precisam ser “revelados imediatamente”, afirma Günther Hörmann, diretor da agência de proteção ao consumidor com sede em Hamburgo. Isso é algo de trivial na Escandinávia, diz Hörmann, e um procedimento desse tipo também seria possível segundo a legislação alemã.

“Mas foi aí que autoridades nervosas se atrapalharam consultando os seus departamentos jurídicos”, reclama Hörmann.

Faz três semanas que o escândalo veio a público, mas até o momento só foram anunciados os códigos de ovos de dez empresas afetadas.

Tradução: UOL - Reportagem [The Criminal Machinations of the Feed Industry] do Der Spiegel, no UOL Notícias.EcoDebate, 12/01/2011

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