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terça-feira, 3 de outubro de 2017

Árvores são células solares recicláveis e eficientes


Uso de materiais “raros” e dificuldade em separar seus componentes para reciclagem fazem com que células solares (ainda) não sejam uma alternativa muito “sustentável” – são necessárias décadas de funcionamento para compensar o impacto ambiental que causam. Pesquisadores da Georgia Tech and Purdue (EUA), porém, trabalham em uma alternativa: células solares orgânicas.

No lugar de metais difíceis de encontrar, eles usam nanocristais de celulose (feitos a partir de matéria-prima coletada de árvores), que, além de menos agressivos ao ambiente, permitem que o equipamento seja reciclado sem grande dificuldade. A eficiência (medida pela quantidade de energia solar que conseguem converter em eletricidade) dessas células é de 2,7%, relativamente alta para o tipo de material de que são feitas – embora ainda pequena em comparação com a das convencionais (cerca de 10%). De acordo com os autores do projeto, a tecnologia tem potencial para atingir padrões de eficiência maiores.
“O desenvolvimento e o desempenho de substratos orgânicos na tecnologia solar continuam a crescer, dando a engenheiros uma boa indicação de aplicações futuras”, aponta o professor Bernard Kippelen, que liderou a equipe.
Ele lembra, ainda, que a reciclagem, junto com o desempenho, também é um fator de peso. “Células solares precisam ser recicláveis. Do contrário, estaremos apenas resolvendo um problema (menos dependência de combustível fóssil) enquanto criamos outro (uma tecnologia que produz energia a partir de recursos renováveis mas que não pode ser descartada no fim do seu ciclo de vida)”. Atualmente, células solares em geral usam plástico (feito a partir de petróleo e, portanto, pouco “ecológico”) ou vidro (difícil de ser reciclado ou descartado), além de ligas metálicas caras.
“Nossos próximos passos envolvem a melhora da conversão de energia para além de 10%, nível similar ao de células fabricadas com vidro ou derivados de petróleo”, adianta Kippelen.[Science 2.0

O épico aquecimento global: da temperatura mais fria a mais quente em um século


De acordo com o climatologista Shaun Marcott, o aquecimento global impulsionou o clima da Terra de uma das suas décadas mais frias desde a última Idade do Gelo para uma de suas décadas mais quentes em apenas um século.

Um pico de calor como esse nunca aconteceu antes, pelo menos não nos últimos 11.300 anos dos quais temos registro.
A nova descoberta é um bom indicador de quão rápido a mudança climática causada pelo homem progrediu – um século é um período muito curto de tempo para tal aumento.

Os registros e a análise

A Terra estava muito fria na virada do século 20. A década de 1900-1909 foi mais fria do que 95% dos últimos 11.300 anos. Já na virada do século 21, ocorreu o oposto. Entre 2000 e 2009, o planeta esteve mais quente do que cerca de 75% dos últimos 11.300 anos.
A gama de temperaturas (de frias a quentes) produzida desde a revolução industrial é quase a mesmo que a dos 11.000 anos antes da revolução começar – ou seja, a mudança aconteceu muito mais rapidamente.
Os cientistas da Universidade Estadual do Oregon e da Universidade de Harvard (ambas nos EUA) acreditam que, se não fosse por influências artificiais, a Terra estaria em uma fase muito fria agora, e ficaria ainda mais fria.
Variações na forma como a Terra está inclinada e sua órbita ao redor do sol formam um padrão de fases de aquecimento planetário, seguido de fases de resfriamento através dos milênios.

“Se tivéssemos que prever a temperatura com base em onde estamos em relação à posição do sol e como estamos inclinados, poderíamos prever que estaríamos esfriando mais, mas não estamos”, disse Marcott.
Em vez disso, o planeta está aquecendo. Em 2100, a Terra estará mais quente do que nunca. Se as emissões continuarem a aumentar como estão previstas, as temperaturas globais vão subir “bem acima de qualquer coisa que já vimos nos últimos 11.000 anos”, explicou Marcott.

A pesquisa

Para obter uma visão sobre as temperaturas globais de muito tempo atrás, os pesquisadores estudaram 73 amostras de sedimento e gelo polares, tomadas de todo o globo. Produtos químicos encontrados em fósseis nessas amostras abrangem várias épocas e são bons indicadores de temperaturas históricas na Terra.
Os cientistas queriam colocar as tendências da temperatura global em uma perspectiva de longo alcance. Isso porque os críticos das pesquisas sobre mudanças climáticas se queixam de que elas geralmente cobrem os últimos 1.500 a 2.000 anos, e portanto são muito limitadas.
Eles argumentam que estudos mais curtos não levam em conta que o aquecimento que a Terra está vendo hoje poderia ter acontecido naturalmente milhares de anos atrás.
Apesar destes estudos mais curtos se basearem em métodos que são muito diferentes da nova pesquisa, nos dois mil anos em que se sobrepõem, os resultados têm sido basicamente os mesmos.
“Nossos dados mostram que estes estudos [mais curtos] não perderam nada”, disse Marcott. E os resultados paralelos corroboram a precisão da nova pesquisa também.
Para chegar a tal conclusão, os cientistas escolheram o período de tempo conhecido como Holoceno para abranger sua pesquisa, porque é a mais recente fase natural quente da história da Terra. Começou no final da última Idade do Gelo, cerca de 11.500 anos atrás, e ainda estamos nele.
O Holoceno foi também a época da realização humana, o início da civilização moderna. Padrões climáticos estáveis ajudaram as pessoas a fazer tudo o que queriam, em parte porque elas não tinham mais que combater o frio de uma Idade do Gelo.
Nesse período, iniciamos a agricultura, que estendeu nossa expectativa de vida e aumentou a população da Terra. Em seguida, construímos cidades e estradas, desenvolvemos a arte, línguas e leis. Formamos impérios e nações. Eventualmente, inventamos máquinas, caindo na era industrializada, impulsionada por motores e turbinas, que são alimentados por combustível. Assim começou os efeitos dos gases (efeito estufa) nas mudanças climáticas causadas pelo homem.
Segundo Marcott, o principal gás culpado é o dióxido de carbono, e seus níveis saltaram nos últimos 100 anos. Nos 11.000 anos anteriores, tais níveis mudaram apenas “muito lentamente”.
Marcott está preocupado com a capacidade das pessoas de se adaptar a um clima talvez drasticamente alterado. A última vez que a Terra esteve tão quente quanto é projetada para estar em 2100 foi antes da última Idade do Gelo começar, mais de 130.000 anos atrás. Esse período está muito longe no tempo para que seja possível recolher dados confiáveis sobre ele.
Por conta disso, Marcott não quis especular sobre como o mundo vai se parecer em 2100 caso o aquecimento global continue. “Mas certamente espero que possamos evitar isso”, concluiu.[CNN]

Antigo texto egípcio descreve um Jesus “mutante”

Decifrado recentemente, um texto egípcio de 1,2 mil anos conta que Jesus teria celebrado a Santa Ceia com Pôncio Pilatos (o juiz que autorizou sua crucificação, de acordo com os Evangelhos Canônicos), numa terça-feira e não numa quinta, e que Jesus era capaz de mudar sua aparência (uma explicação para a maneira que Judas teria usado para ajudar soldados romanos a identificá-lo na hora da prisão)
De acordo com o pesquisador Roelof van den Broek, que publicou a tradução em seu livro “Pseudo-Cyril of Jerusalem on the Life and the Passion of Christ” (“Pseudo Cirilo de Jerusalém sobre a Vida e a Paixão de Cristo”, sem edição no Brasil), é importante ressaltar que, embora a existência do relato não possa garantir que as coisas ocorreram dessa maneira, poderia haver pessoas na época que acreditavam nele.
Há pelo menos duas cópias do texto, escrito na linguagem copta (do povo egípcio do período helenístico e do período sob dominação romana): um na Biblioteca e Museu Morgan em Nova York e outro no Museu da Universidade da Pensilvânia (ambos nos EUA). Boa parte da tradução foi feita a partir da cópia que se encontra em Nova York, mais conservada.

Café com Pilatos

“Sem maior tumulto, Pilatos preparou a mesa e comeu com Jesus no quinto dia da semana. E Jesus abençoou Pilatos e toda a sua casa (…) [depois, Pilatos disse a Jesus] bem, observe, a noite chegou, levante-se e bata em retirada, e quando a manhã chegar e eles me acusarem por sua causa, eu devo dar a eles o único filho que tenho para que eles possam matá-lo em seu lugar”.
De acordo com o texto, Jesus teria agradecido a Pilatos por sua boa vontade, mas recusado a oferta e mostrado que, se desejasse, poderia escapar de outras formas, desaparecendo em seguida.

Van den Broek lembra que, na Igreja Copta e em igrejas da Etiópia, Pilatos é considerado um santo, e isso explicaria o retrato mais amigável que ele recebeu nesse e em outros textos.Jesus metamorfo

“Então os judeus disseram a Judas: como vamos prendê-lo [Jesus], pois ele não tem uma única forma, sua aparência muda. Às vezes ele é corado, às vezes ele é branco, às vezes ele é vermelho, às vezes ele tem cor de trigo, às vezes ele é pálido como um asceta, às vezes ele é um jovem, às vezes um velho…”
Se Jesus era capaz de mudar radicalmente de aparência, uma simples descrição física não bastaria para que os guardas romanos o identificassem, o que teria motivado Judas a escolher um sinal (um beijo no rosto, de acordo com os Evangelhos Canônicos).
Embora muitos leitores possam ter achado a ideia curiosa, ela é ainda mais antiga do que o texto egípcio. “Essa explicação do beijo de Judas foi encontrada primeiro em Orígenes [um teólogo que viveu de 185 a 254]”, explica o pesquisador. Na obra Contra Celsum, Orígenes escreveu que “para aqueles que o viam, [Jesus] não aparecia da mesma forma para todos”.

(Tipo) São Cirilo

O autor do texto assina como São Cirilo de Jerusalém, um santo que viveu no Século 4 – da mesma forma que ocorre com diversos outros textos antigos, segundo van den Broek. Além disso, o autor alega que teria encontrado em Jerusalém (atualmente no território de Israel) um livro com relatos feitos pelos apóstolos sobre a vida e a morte de Jesus.Van den Broek considera que essa alegação seria um recurso para “aumentar a credibilidade das visões peculiares e dos fatos não canônicos que ele vai apresentar, atribuindo-os a uma fonte apostólica”, estratégia que seria encontrada “frequentemente” na literatura copta.
Outro aspecto intrigante do texto é o fato de ele apontar que a “Última Ceia” teria ocorrido com Pilatos e, além disso, em um dia da semana diferente do que é celebrado há quase dois mil anos. “[…] É fora do comum que Pseudo-Cirilo relate a história da prisão de Jesus na noite de terça-feira, como se a história canônica de sua prisão na noite de quinta não existisse”, diz van den Broek.
Van den Broek explicou que “no Egito, a Bíblia já havia se tornado canônica no quarto/quinto século, mas histórias apócrifas e livros permaneceram populares entre cristão egípcios, especialmente entre monges”.[LiveScience]

A hidroelétrica que reduziu a velocidade de rotação da Terra


Hidrelétrica de Três Gargantas é a central hidrelétrica com maior barragem e maior represa do mundo, e, segundo alguns, é tão grande que teria alterado a velocidade de rotação da Terra.
Mas será que isto é verdade? O que esta barragem teria de tão especial para alterar a rotação da Terra, se é que isto é possível?
A Represa das Três Gargantas interrompe o fluxo do rio Yangtze, o maior rio da China, na província de Hubei. O lago produzido pela alagação tem 660 km de comprimento e 1,12 km de largura, em média, com uma superfície total de 1.045 km². O volume total de água é 39,3 km³, pesando mais de 39 trilhões de quilogramas.
Elevar 39 trilhões de quilogramas de água a 175 metros acima do nível do mar altera o momento de inércia da Terra, reduzindo a velocidade de rotação do planeta. É um fenômeno semelhante ao que acontece quando um patinador encolhe os braços e gira mais rápido, e vice-versa.
Só que, no caso da Terra, 39 trilhões de quilogramas não é muita coisa – e essa diferença, apesar de existir, é praticamente imperceptível.
Usando cálculo semelhante ao que foi feito quando o terremoto do Japão foi acusado de encurtar os dias na Terra, cientistas da Nasa chegaram a conclusão que o dia deve ficar 0,06 microssegundos mais comprido com a elevação dessa massa.
Também deve alterar bem pouco a posição do eixo da Terra, em 2 centímetros, além de deixá-la um pouco mais alongada no equador e chata nos polos. 

É a ciência fonte de todos os males?


Ameaça nuclear, poluição, armas químicas, drogas nas ruas. Será que o mundo piorou depois que se tornou mais científico e tecnológico?
Em outras palavras, seria a ciência ou a tecnologia que ela propicia as responsáveis pelos males que assolam nossa realidade mais imediata?
Em respeito a esses questionamentos efetuados pelos meus leitores, e mesmo discordando em muitas vezes de sua forma de pensar, quero agradecê-los, pois é por meio do debate, pela contraposição de argumentos que ativamos nossa inteligência e aguçamos nosso espírito crítico.
Compilei alguns questionamentos mais recorrentes e vou postá-las na forma de artigos. Aqui estão os primeiros:
1. É difícil, confuso ou complicado conceituar ciência. Afinal ela é “cheia” de subdivisões.
Pelo contrário, a ciência é definida com precisão, mesmo com todas as suas subdivisões. Seu conceito completo é ensinado a partir do 9.o ano do ensino fundamental e é assim enunciado:
“A ciência constitui todo um corpo de conhecimentos socialmente construído e historicamente acumulado pela humanidade e que atende aos seguintes pré-requisitos: ser dotado de objetividade e universalidade e estar sujeito à falseabilidade ou à comprovação, por meio de observações da natureza, e/ou experimentos e/ou pela aplicação da lógica e de seus recursos matemáticos como preconiza o método científico (tema abordado em meus últimos quatro artigos)”.
2. A ciência e a tecnologia são as responsáveis pela deterioração da qualidade de vida da sociedade como um todo. Veja o problema da poluição, o aquecimento global, as armas nucleares e as guerras, o estresse e a violência crescente nos grandes centros urbanos, o egocentrismo, etc. – tudo isso é provocado pelo materialismo que a ciência propiciou.
As agressões aos ambientes natural e social, a escalada bélica, o individualismo, o egocentrismo, a ambição, o materialismo, o exercício do poder para controlar as pessoas, etc. não são problemas meramente científicos ou tecnológicos. São questões políticas, filosóficas e éticas.
Para algumas questões existem soluções científicas e tecnológicas, como é o caso da poluição da água, por exemplo; Existem inúmeras técnicas de tratamentos do esgoto doméstico que são eficazes e dominadas pela ciência básica há mais de cinquenta anos. Porém, por que não são colocadas em prática?
É culpa dos políticos diz o povo. É culpa do povo dizem os políticos.  É culpa da ciência e da tecnologia dizem alguns.
Quais são os responsáveis?
a) Será que o problema do esgoto foi criado pelos cientistas?
b) Ou é o consumismo e materialismo exacerbado, apoiado por um modelo capitalista predatório que só valoriza o capital em detrimento da natureza e do trabalho?
c) Ou é a inconsciência e egoísmo de boa parte da população humana que não quer se dar o trabalho de pensar sobre a influência de seus atos individuais sobre a coletividade?
d) Ou é a explosão demográfica aliada ao crescimento desordenado das grandes cidades e à falta de preparo de nossos governantes?
e) Ou é a ambição desenfreada de uma pequena parcela da população que explora, subjuga e usa seus semelhantes e pouco se importa com a coletividade e o ambiente?

Ou todas as anteriores são verdadeiras?
Ora, o esgoto é produzido pela população. E seu descarte deveria ser um problema presente na lista de prioridades dessa mesma população. Porém, não é isso que acontece.
Todo o prefeito alega que se ele investir em saneamento básico acaba “enterrando” sua gestão, pois boa parte da população prefere “ver” as obras de sua cidade, como pracinhas e asfalto nas ruas e prefere desconhecer ou ignorar as implicações da poluição dos rios de sua cidade.
Ainda, boa parte dessa mesma população despreza o ensino de Ciências e tem verdadeira aversão por Matemática, Química, Física e Biologia quando frequentam as escolas:
“Se tem que pensar” – dizem alguns. “-Então estou fora!”
Isso sem contar com a classe de eleitores que “vendem seus votos”, dos políticos e empresários corruptos em conluio para desvio de verbas e outros absurdos que se somam também como questões éticas, e muitas vezes  jurídicas e até policiais.
Ora, tenho que repetir: juízo de valor, equanimidade, questões de moralidade, bem versus mal, etc. são reflexões, que entram no campo da política, da filosofia, da ética e também das religiões.
Assim como na escalada bélica, no materialismo dominante, na violência urbana, a ciência e a tecnologia tem sua participação na gestão e na solução do problema, mas não é, a meu ver, sua fonte determinante.
Seria um problema exclusivamente científico ou tecnológico se fosse possível vacinar toda a humanidade contra a inconsciência, ignorância ou falta de caráter.
Mas, infelizmente, essa vacina ainda não foi inventada!


sábado, 9 de setembro de 2017

Água, o grande desafio

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Geopolítica da Água: Água para a Guerra – Água para a Paz
“Quando lidamos com o meio ambiente não podemos tratar deste direito fundamental como se fosse um produto empresarial, uma mercadoria, quando contratos e regras são determinados a portas fechadas em reuniões entre pares. Pelo contrário, devem acontecer com o coletivo da sociedade”
Amyra El Khalili
O Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA 2010) – Água, o Grande Desafio, aconteceu em março de 2010, na cidade de Porto Alegre (RS), alguns meses antes do reconhecimento pela ONU da água como direito humano (jul. 2010) e, anos antes do saneamento básico como direito humano em separado do direito à água potável (2016). Na conferência de abertura, por mim proferida, procurei esclarecer as diferenças conceituais entre as múltiplas funções da água com a temática da “Geopolítica da Água: Água para a Guerra – Água para a Paz”
Analisei os conflitos no país e no mundo relacionado à água e sua comoditização, como é o caso da exportação de grãos e carne no Brasil, que implica também na exportação dos recursos naturais empregados nesta atividade, como a água, a energia, o solo, os minerais e a biodiversidade. Outro caso a ser pesquisado, é o do uso da água como lastro dos navios quando descarregam mercadorias nos portos e quando os reabastecem com água para retornar ao seu país de origem ocasionando sérios impactos ambientais com a poluição das águas e na biodiversidade.
Segundo o jornalista Lúcio Flávio Pinto no artigo “As verdades amazônicas e as visagens utilitárias” (O Jornal Pessoal, 2010):
Um problema concreto é o do uso da água como lastro pelos navios. Tão concreto que em 2004 a ONU adotou uma Convenção para prevenir a poluição quando os navios bombeiam a água que têm e captam aquela de que precisam. Nessa troca, provocam danos ambientais que podem ser avaliados por dados fornecidos por Antonio Domingues: todos os anos essa operação movimenta 5 bilhões de toneladas (ou de metros cúbicos) de água, que devem causar prejuízos globais de 100 bilhões de dólares (quantificando-se o dano ecológico, que, em geral, não entra no cálculo econômico).
Quanto desse enorme prejuízo é causado no Brasil e, especificamente, na Amazônia? Ninguém sabe. Só do Pará, quarto maior Estado exportador do país, entre 130 milhões e 150 milhões de toneladas de riquezas naturais (predominantemente as minerais) foram levados para outros países no ano passado. Se, apenas para efeito de cálculo, se considera uma média de 50 mil toneladas por navio, só para o escoamento dessa exportação penetram na Bacia Amazônica três mil grandes navios (para o padrão da navegação regional) por ano. Ou quase 10 por dia. É um movimento expressivo. “
Além do conceito de água como commodity, há também outros três que podem ser confundidos e utilizados por interesses que não os do bem comum.
Água como commodity
A água enquanto ecossistema (bem comum) não é e nem pode ser considerada uma commodity, mas a água enquanto sinônimo de vida no planeta já está sendo negociada há décadas nas bolsas. Não formalmente, enquanto produto bursátil (para bolsas), como é o caso do petróleo, mas através do agronegócio e da mineração no mercado de balcão (o informal, fora das bolsas) como ocorre com a água mineral e com a extração em poços artesianos sem controle e fiscalização, impactando na qualidade da água do subsolo com contaminações por tratarem a água apenas como um produto mercadológico desconsiderando sua importância socioeconômica.
Quando compramos as garrafas de 500 ml de água mineral no supermercado, o lucro vai para a empresa que a industrializou (engarrafou). Tudo que está na prateleira do supermercado está, de certa maneira, comoditizado, ou seja, padronizado para compra e venda adotando critérios determinados por corporações e governos, sem a participação proativa da sociedade. Porém, como a população não conhece os direitos e as regras a serem respeitados, há exploração desenfreada deste bem comum por alguns grupos empresariais com a conivência de governantes em detrimento do interesse coletivo.
Neste contexto, a água como ecossistema não poderia ser comoditizada, já que a palavra-expressão commodity significa ‘mercadoria padronizada para compra e venda’, para ser negociada com preço estabelecido pelo livre mercado, tendo a sua cotação fixada pelas bolsas de valores como ocorre com o petróleo. Enfim, seria cotada da mesma forma que os preços das commodities minerais (ouro, petróleo, gás) e das commodities agropecuárias (soja, milho, boi café, açúcar).
Água como ecossistema
Imaginem um rio ou uma cachoeira. Não podemos nos apropriar deste rio ou desta cachoeira e negociá-los, vendendo-os ou alugando-os para uma empresa ou um grupo de empresários interessados em explorá-los. Desta forma, não temos o direito de torná-los propriedade de um único empresário ou de um oligopólio, já que é parte de um ecossistema, que é bem difuso, de uso comum do povo. É o que chamamos de “privatização”. O que significa sair das mãos do governo e entregá-los como investimento e lucro para beneficiar financeiramente o setor empresarial.
A água por ser um bem que é parte de um ecossistema, por ser tutelada pela União, bem de uso público, jamais poderia ser privatizada. O fato de haver um ecossistema implica a interligação e interdependência entre todos os seres, os vivos e os inanimados. Pois, quando um ser adoece, gera consequências em variados níveis a todos os outros. Se a água for contaminada, degradada, maltratada, adoecerá os seres humanos e demais seres vivos. Á água pode curar doenças, como também pode matar ao tornar-se veículo de contaminações como são os córregos e rios poluídos, por exemplo. Portanto a sociedade tem direitos sobre a água, mas também deve assumir os “deveres” ao compartilhá-la e dela cuidar.
Água como direito fundamental
Os ativistas Ricardo Petrella e Daniele Miterrand empreenderam uma longa e árdua campanha contra a privatização da água, contra o controle do ecossistema pela iniciativa privada, contra a cotização da água, para que este recurso finito e fundamental para a existência dos seres vivos, não venha sofrer a precificação como o petróleo que tem seu valor definido nas bolsas e as ações das empresas que o privatizaram, valoradas no mercado financeiro. O petróleo é substituível, independentemente de custar caro mudar a matriz energética de fóssil para renovável. Mas a água não é substituível. A água é uma incógnita, um mistério da vida. Pode ser renovável se cuidada e não renovável se degradada. Água: decifre-a ou ela te devora!
A Organização dos Estados Americanos (OEA) estimou em 2000 que, em 30 anos, o barril de água estaria mais caro que o de petróleo, sinalizando de que esse era o objetivo dos bancos multilaterais, como o Banco Mundial, com a precificação da água. São esses bancos os principais financiadores do saneamento básico e de infraestruturas no binômio “água e energia” em países vulneráveis e em desenvolvimento.
Como conhecemos a engrenagem deste sistema “por dentro”, por termos negociado as commodities minerais (ouro e petróleo), as commodities agropecuárias (soja, milho, boi, café) e derivativos (derivado de ativos) , somos convictos de que cotar a água em bolsas de valores seria uma tragédia mundial. Seguimos durante duas décadas, militando em redes internacionais e nas mais diversas frentes, para que fossem feitas leis e acordos internacionais que determinassem que a água fosse um direito humano e de todos os seres. Temos conclamado em todos os fóruns e na mídia, chamando a sociedade à sua responsabilidade socioambiental. Assim sendo, a sociedade deve assumir os comitês de bacia hidrográfica; se não existir um em sua cidade, reúnam as lideranças, a sua comunidade, e façam o seu!
Água, direito à vida
Sendo a água fundamental à vida no planeta e fundamental à própria existência da Terra, desde sempre, defendemos que a água deveria ser um direito constitucional como é o acesso à saúde ou à escola. Toda a população deve ter o direito de acesso, em quantidade e qualidade garantindo a segurança hídrica tanto quanto a segurança alimentar. Portanto, considerando que água é vida, reconhecemos que este direito já está assegurado pela Constituição Brasileira com o princípio da “dignidade da pessoa humana” como observaremos adiante com o fundamento jurídico –econômico do conceito “commodities ambientais”.
Água como commodity ambiental
Este conceito tem sofrido a distorção por parte de especuladores, dos oportunistas de plantão e outros interessados na privatização deste bem comum, na medida em que tentam disfarçar o uso de commodity convencional que fazem da água. Por exemplo, o caso de uma fábrica de refrigerantes que instala uma fábrica e explora água do Aquífero Guarani, impondo o risco à humanidade de desperdício e contaminação desta água – enquanto que já há inúmeras denúncias devidamente comprovadas por contaminação e degradação em diversas regiões no país.
A água como commodity ambiental, é o insumo para produção de uma mercadoria originária dos recursos naturais em condições sustentáveis, cujas matrizes são: água, energia, biodiversidade, floresta (madeira), minério, reciclagem e redução de emissão de poluentes – na água, no solo e no ar. As matrizes são ecossistemas e/ou processos renováveis e não renováveis. A matéria prima é o fruto originado da matriz que produz a mercadoria . Uma goiabeira é matriz, não é mercadoria. A matéria prima é a goiaba que produz a mercadoria, o doce de goiaba da mulher produtora de doces da cidade de Campos do Goytacazes (RJ). Campos é conhecida pela sua famosa goiabada cascão, receita ensinada de mãe para filha, pelas mulheres indígenas da etnia Goytacá. O objetivo deste conceito, é incluir o trabalhador e a trabalhadora, o e a extrativista, a mulher e o homem campesino (a), a e o agricultor (a), entre outros e outras, combatendo a discriminação étnica e racial, promovendo a igualdade de gênero, resgatando princípios e valores universais ao compartilhar e cuidar da água como bem comum.
A água como commodity ambiental é a retirada o rio, por exemplo, que foi usada para irrigar a produção agroecológica, a orgânica, a permacultura, a biodinâmica, a agrobiodiversidade, a produção de subsistência e se “transformou” em produto-mercadoria. A commodity ambiental não é o rio, não é o ecossistema, nem é o bem comum. A água como commodity ambiental é a água virtual utilizada como insumo para plantar e colher o fruto desta frondosa árvore da vida. Também não é a maçã pecaminosa de Eva seduzida pela serpente, a imagem bíblica onde a “mulher” é apresentada profanando o paraíso. É o fruto do ventre materno que gera a vida, carregado em uma “bolsa de água” por nove meses, e que dará luz a um ser vivo na presente e futura geração.
A água como commodity ambiental é a água benta providencial que nos proporciona o alimento; a que mata a nossa sede por justiça; a que foi negada ao nordestino, excluído pela seca e pelo descaso político; a que foi brutalmente arrancada das nascentes palestinas e africanas; a que foi cuidada quando retorna no ambiente em forma de prosperidade e de riquezas com valor econômico.
A água como commodity ambiental é a água usada para irrigar as árvores frutíferas das matas ciliares que protegem os rios, represas e nascentes do Cerrado, da Caatinga, da Mata Atlântica, do Pantanal, do Pampa, da Amazônia, enquanto os frutos são alternativas socioeconômicas de ocupação e renda para o sofrido povo ribeirinho, para os povos indígenas, para as populações tradicionais, para os agricultores, para os campesinos, e – por misericórdia em missão de paz, sem excluir – também para os pequenos e médios produtores rurais, os que são “produtores de água”. Sobre este tema esclareço com o artigo “As commodities ambientais e a métrica do carbono”.
A meta neste modelo econômico, o socioambiental, é o desenvolvimento de uma sociedade digna, igualitária, ética, politicamente participativa e integrada. Como por exemplo, o trabalho cooperativo nas áreas indígenas e quilombolas, onde todo o “fruto do trabalho coletivo” é revertido para a comunidade. E quando falamos de bacia hidrográfica, é a água com a gestão hídrica compartilhada proposta pela “cobrança pelo uso da água”, dos que podem e devem pagá-la por que dela se utilizam para produzir bens e serviços; são as indústrias, o comércio e os prestadores de serviços, o agronegócio, entre outros, cujo recurso financeiro deve retornar para a população. A sociedade tem o dever de fiscalizar, além da gestão ambiental na bacia hidrográfica, a destinação do dinheiro e, sobretudo decidir quando, como e de que forma usá-lo.
Portanto, trata-se de um projeto em construção coletiva para a gestão financeira da coisa e não a coisa que se torna financeira como estão fazendo, ao impor goela abaixo, com o novo Código Florestal e com as leis que vem neste mesmo pacote de produtos e serviços, os instrumentos da “economia verde”, como os créditos de carbono, os créditos de compensação, os pagamentos por serviços ambientais, o REDD*, entre outras pirotecnias financeiras, também confundidas com a legítima proposta “a cobrança pelo uso da água”, discutida por anos nas trincheiras do bom combate , entre tantas outras propostas e iniciativas que nos são tão caras.
O conceito “Commodities Ambientais”
De acordo com o princípio norteador do conceito “commodities ambientais” traçado pelo Conselho Jurídico da Aliança RECOs:
A diretriz traçada pelo conceito do Projeto “Commodities ambientais” encontra respaldo no ordenamento jurídico pátrio, especialmente na Constituição Federal, que define como bens ambientais os que, no plano normativo, são considerados essenciais à sadia qualidade de vida (art. 225 da CF).
Os bens ambientais são considerados juridicamente essenciais aos valores diretamente organizados, sob o ponto de vista jurídico, em face da tutela da vida da pessoa humana (o próprio patrimônio genético, a fauna, a flora, os recursos minerais, etc.), como, principalmente, em face da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF), verdadeiro fundamento a ser seguido no plano normativo.
Nossa Constituição Federal, para garantir os direitos considerados essenciais à dignidade da pessoa humana, destinou e assegurou aos brasileiros e estrangeiros residentes no País, garantindo os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade, à proteção à infância e a assistência aos desamparados como um verdadeiro piso vital mínimo, a ser necessariamente assegurado por nosso Estado Democrático de Direito.
Conforme estabelece essa carta, a ordem econômica tem por fim assegurar a brasileiros e estrangeiros residentes no País uma existência digna, conforme princípios explicitamente indicados no art. 170 (incisos I a IX).
A defesa do meio ambiente (art. 170, VI), associada à soberania nacional (art. 170, I), assume importante destaque, influenciando evidentemente toda e qualquer atividade econômica.
Os princípios que iluminam juridicamente a ordem econômica em nosso país é que o poder público – não só como agente gestor, normativo e regulador da atividade econômica, mas principalmente no sentido de assegurar a efetividade do direito ambiental em face dos recursos ambientais (art. 225, § 1º) – deverá exigir, como regra, “Estudo Prévio de Impacto Ambiental” para a instalação de toda e qualquer obra, ou mesmo atividade, que potencialmente possa causar significativa degradação do meio ambiente – natural, artificial, cultural e do trabalho -, em face daqueles que pretendam licitamente explorar recursos ambientais.
O bem ambiental, conforme explica o art. 225 da Constituição, é “de uso comum do povo”, isto é, não é bem de propriedade pública, mas de natureza difusa, razão pela qual ninguém pode adotar medidas que impliquem gozar, dispor, fruir do bem ambiental, destruí-lo ou fazer com ele de forma absolutamente livre tudo aquilo que é da vontade, do desejo da pessoa humana no plano individual ou meta-individual.
Ao bem ambiental é somente conferido o direito de uso, garantido o direito das presentes e futuras gerações.
A natureza jurídica do bem ambiental como de único e exclusivo uso comum do povo, elaborada pela Constituição de 1988 e vinculada à ordem da econômica, visando assim a atender às relações de consumo, mercantis e a outras importantes relações destinadas à pessoa humana, tem na dignidade da pessoa humana seu mais importante fundamento.
Ressalte-se que a obrigação daqueles que exploram recursos naturais não se esgota na recuperação do meio ambiente natural degradado (art. 225, § 2º, da Constituição Federal), mas decorre também do impacto ocasionado sobre a vida em todas as suas formas, o que levará ao controle do meio ambiente em todas as suas manifestações (natural, cultural, meio ambiente artificial e meio ambiente do trabalho), na forma da lei. “
Estamos convencidos de que é imprescindível mudar o modelo econômico vigente, de que é preciso lançar um olhar holístico, integral da realidade. A soberania das nações está seriamente ameaçada, como é o caso do Brasil, com as reformas legislativas em curso e com o desmantelamento da Constituição Federal, de modo a violentar, vergonhosamente, o Estado Democrático de Direito.
O Brasil precisa seguir o exemplo dos seus vizinhos bolivianos, equatorianos e uruguaios, e lutar pelo direito à água, compreendendo que a água também tem valor econômico porquanto é vida. Mas que a vida de valor inestimável, não tem PREÇO!
Nota:
Em março de 2010, com o tema “Água: o grande desafio”, o primeiro Fórum Internacional de Gestão Ambiental – FIGA fez sua primeira edição, onde buscou promover um franco debate quanto à gestão dos recursos hídricos.
O FIGA é realizado anualmente pela ARI – Associação Riograndense de Imprensa com o apoio de diversas entidades e instituições de ensino e pesquisas, na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul e já reuniu, desde sua primeira edição, os maiores especialistas em gestão de recursos hídricos do Brasil e do exterior. http://figambiental.com.br/
* REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação.
Referências:
EL KHALILI, Amyra. Commodities ambientais: novo modelo econômico para América Latina e o Caribe. Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 12, n. 71, p. 9-22, set./out. 2013.
EL KHALILI, Amyra. As commodities ambientais e a métrica do carbono. Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 16, n. 93, p.2631, maio./jun. 2017.
EL KHALILI, Amyra. O Rio São Francisco e a “cobrança pelo uso da água”. Jornal Pravda.RU. Acesso em:  14 ago. 2016. Capturado em: 10 mar. 2017. http://port.pravda.ru/sociedade/cultura/14-08-2016/41543-rio_sao_fransisco-0/
FANTE, Eliege. Fórum Internacional de Gestão Ambiental – Água, o Grande Desafio. EcoAgência de Notícias. Acesso em: 23 mar. 2010. Capturado em: 02 set. 2017. http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWWNlUspFVOdVMXJ1aKVVVB1TP
PINTO, Lúcio Flávio. As verdades amazônicas e as visagens utilitárias. Publica o Jornal Pessoal (JP) – Acesso em: 09 out. 2010. Capturado em: 03 set. 2017.

TATSCH. Jualiano. Amyra afirma que Brasil é rico pelos recursos hídricos que tem. Jornal do Comércio. Acesso em: 23 mar. 2010. Capturado em: 03 set.2017. http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=23406

ONU reconhece acesso à água potável como direito humano. Acesso em: 29 de jul. 2010. Capturado em: 03 set. 2017. http://www.dn.pt/globo/interior/onu-reconhece-acesso-a-agua-potavel-como-direito-humano-1629749.html
Assembleia Geral da ONU reconhece saneamento como direito humano distinto do direito à água potável.https://nacoesunidas.org/assembleia-geral-da-onu-reconhece-saneamento-como-direito-humano-distinto-do-direito-a-agua-potavel/. Acesso em: 04 jan. 2016. Capturado em: 03 set. 2017.
*Amyra El Khalili é professora de economia socioambiental. É editora das redes Movimento Mulheres pela P@Z! e Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras. É autora do e-book “Commodities Ambientais em Missão de Paz: Novo Modelo Econômico para a América Latina e o Caribe”.
 in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/09/2017

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