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domingo, 21 de agosto de 2011

6 animais que parecem fofos, mas são mortais

É um truque muito bom da mãe natureza dar aos predadores corpos de bolinhas de pelo inofensivas. Mas é nosso dever dizer-lhe para não julgar a letalidade de um animal por sua aparência – você pode estar errado (e em perigo).

1 – Papa-léguas
Você ouve “papa-léguas”. A primeira coisa que você pensa é num pássaro alto e magro que corre muito rápido, diz “bip bip” e foge de coiotes. E, enquanto a Warner Bros acertou algumas coisas (eles são capazes de voar, mas optam por correr muito rápido), desenhos animados raramente são fontes precisas.

Os verdadeiros papa-léguas são menores (pouco mais de 60 centímetros de comprimento do bico à cauda), e muito mais propensos a participar da matança do que fugir dela.
Papa-léguas são quase exclusivamente carnívoros. E a sua dieta não é composta de bichinhos pequeninos. Que tal cascavéis? O papa-léguas afunda seu bico na cobra (ou qualquer abominação que estiver enfrentando), a levanta para o alto e repetidamente a esmaga no chão até que esteja amassada o suficiente para engoli-la inteira.
Esta técnica, segundo os cientistas, sujeita a presa a uma força externa de distância do centro de rotação – neste caso, o centro de rotação sendo o rosto do papa-léguas. A ave mostra quem é que manda. Ela também come outros pássaros. Nem sequer voa atrás deles – pelo contrário, só pula no ar e arrebata os animais conforme eles passam.
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2 – Ariranhas
Lontras são alguns dos animais mais bonitinhos, de aparência mais inocente do planeta. Estatisticamente falando, 102% do que elas fazem é adorável. Ariranhas são iguais, só que maiores.
Com quase 2 metros, a “lontra gigante” é fisicamente o maior membro da sua família. E tem um apelido adorável: lobos do rio.

Ariranhas vivem na América do Sul, onde se alimentam principalmente de peixes como percas, bagres e… piranhas. Elas caçam em bandos (“matilhas”, daí o apelido), encurralando peixes em águas rasas. Para alimentar os filhotes, elas batem nos peixes até quase matá-los, mas os deixam vivos para que os bebês comam alimentos frescos (que atenciosas).

Mas não importa o quão mutiladora e espancadora de peixes a ariranha seja, ainda é apenas um mamífero fofo e peludo. Temos mesmo é que ter cuidado com outros predadores que assombram o rio Amazonas, como o membro local da árvore genealógica do jacaré, o caimão. Certo?
Só que ao contrário. Quando um par de ariranhas observam um caimão à toa na praia, podem começar a dar “patadas” na cauda do réptil, aparentemente apenas para se divertir (não que tenhamos prova disso). Talvez o jacaré perceba a enrascada e fuja, mas mais provavelmente ele irá atacar.
Claro que, espertas, as ariranhas se esquivam, só para encher o saco da cauda do animal novamente. E de novo. E mais uma vez. Até que o jacaré fique demasiado cansado para lutar contra elas. Então, os animaisizinhos fofos comem com calma o jacaré vivo. Começando com a porcaria da cauda.
Se tiverem ajuda, melhor. Se houver mais ararinhas por perto, elas vão ajudar a morder a cauda, enfrentar o jacaré e começar a mastigação. Um bando de ariranhas pode devorar um jacaré inteiro, com ossos e tudo, em 45 minutos.
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Outra iguaria no menu das ariranhas é a anaconda (você pode se lembrar dela como a maior serpente maldita na Terra e seu maior pesadelo depois de um certo filme).
Um pequeno grupo de ariranhas nada e agarra a cobra, e, em seguida, começa a mordê-la e arranhá-la. Elas podem até esmagar a anaconda contra troncos de árvores e, se estiverem se sentindo particularmente malvadas, empregar uma técnica descrita por um biólogo como “cabo-de-guerra com uma mangueira de incêndio com vida” (aplique a anaconda no lugar da mangueira). Nada mau para um animal que parece um bicho de pelúcia que guincha.

3 – Doninha






Sei o que você está pensando. Doninhas? Elas provavelmente caçam ratos, como praticamente todos os carnívoros de pequeno porte. O bicho é apenas um cachorro quente com pernas peludas. Um assasino feroz? Até parece.
Bem, a doninha de cauda longa não é apenas um dos assassinos em série mais terríveis da natureza, mas um dos seus muitos métodos de matança parece uma dança de rua.
Normalmente, a doninha gosta de matar envolvendo seu corpo em torno de sua presa, e, em seguida, esmagando o crânio da presa, mordendo-o. Se a vítima tenta escapar, a doninha corre atrás. Se a vítima ainda assim tentar fugir, a doninha esmaga sua traquéia em vez do crânio, porque variedade é o tempero da vida.

Agora, se a minúscula predadora resolver atacar inimigos maiores, como, por exemplo, lebres, que são rotineiramente três a seis vezes maiores do que ela, entra uma série complexa de movimentos realizados pela doninha para encantar o coelho com o poder da dança.

Aqui está um guia passo-a-passo para fazer os mesmos movimentos em casa: corra para a direita muito rápido; corra para a esquerda muito rápido; direita; direita; esquerda; esquerda; salte; pule; role; role; mate.
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Doninhas são geneticamente programadas para cometer assassinato em massa. Elas matam sempre que podem e armazenam o alimento para mais tarde (só que raramente visitam sua coleção de cadáveres, porque preferem alimentos “frescos”). Também lambem o sangue das feridas que provocam, e como a cereja no topo do bolo de um serial killer, elas fazem seus ninhos com a pele de suas vítimas. $#!@%, doninhas…

4 – Babuíno verde-oliva

O babuíno verde-oliva é um macaco. E o que macacos comem? Você pensou “bananas”, não é? Bobinho.

Os babuínos verde-oliva – como todos os macacos – são onívoros oportunistas. Isso significa que eles comem qualquer coisa que acharem que parece deliciosa. Isso geralmente é grama e outras plantas.
Babuínos são conhecidos por pastar pacificamente ao lado de gazelas. Mas, de vez em quando, como qualquer homem obrigado a subsistir com salada por muito tempo, eles decidem que “já deu o que tinha que dar” e que querem um pouco de carne, %$#@!.

E é aí que a sua coexistência pacífica com o resto do mundo termina. Sabe as gazelas amiguinhas dos babuínos? Falsos. A qualquer momento, um babuíno pode decidir que quer algumas gazelas para si, como jantar. Assim, ele caminha até elas se fingindo desinteressado e fazendo o que quer que seja o equivalente de assobiar para um babuíno e, então, de repente cai para cima de qualquer animal que corra mais devagar (o que geralmente é uma gazela bebê). Maldosos.
Uma vez que pegou o animal, o bate e o morde, segurando-o como uma melancia, e desfrutando de suas entranhas maravilhosas.
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Ocasionalmente, babuínos verde-oliva acordam e descobrem que sua casa foi invadida por um bando de flamingos (um “bando” significando “até quatro milhões”). Assim como com as gazelas, os babuínos ficam felizes em sentar e comer frutas com seus brothers flamingos.
Então, completamente ao acaso, eles atacam a cabeça dos infinitos flamingos, esquecendo-se do fato de que estão em menor número (4 milhões contra um). Pulando, correndo, gritando com o máximo dos pulmões, os babuínos esmagam, espacam, mutilam, destroem o bando de flamingos comendo as presas com pena e tudo. Malucos sem noção…

5 – Foca-leopardo


Focas? Agora forçou a barra. Elas são as criaturas mais bonitinhas, dóceis e adoravelmente indefesas do mundo animal. Oun!
Elas só comem peixe, certo? Bom, esse é um pressuposto que vai direito para a privada quando a foca-leopardo abre a boca e você descobre que ela parece um dinossauro.
Claro, todos os pinípedes, incluindo focas, são carnívoros. Mas, enquanto todas as outras focas comem peixes e outros animais de sangue frio, focas-leopardo são um dos predadores de topo da Antártida.
Como tal, elas têm um gosto por animais de sangue quente. Sim, podem até comer um peixe ocasionalmente, mas preferem lanchar suas companheiras.

Ainda mais perturbador é o seu gosto para aves. Elas comem patos felizes ou alguma outra ave marinha, mas seu prato favorito são pinguins.

Como predadores, se escondem em águas raras ou no gelo para agarrá-los de surpresa. Depois de pegar sua presa, a foca bate no pinguim, arrastando-o por toda a superfície da água para tirar sua pele antes de comê-lo. Ou, se estiver se sentindo particularmente misericordiosa, morde-lhe a cabeça primeiro. Há imagens disso que você não acreditaria. Fique só com essa que é melhor.
6 – Búfalo-africano
O búfalo-africano é um herbívoro de grande porte que percorre os campos africanos. Sua característica mais marcante são seus chifres curvados. Ele passa a maior parte de seu dia deitado por aí, comendo grama e bebendo água. Você sabe, coisas normais de vaca. Que as vacas fazem. Porque são vacas.
Eles também assassinam qualquer coisa que sequer pensa em mexer com eles.
O búfalo-africano tem muitos apelidos, como “Peste Negra” e “Fazedor de Viúvas”. De fato, é o membro mais perigoso dos “Grande Cinco” da África.

Quem são os outros quatro? Leão, leopardo, rinoceronte e elefante. Isto significa que o búfalo-africano é oficialmente mais mortal do que os dois gatos gigantes, predadores mais famosos que existem; um monstro com chifres notoriamente mal-humorado e o maior mamífero terrestre sobre a Terra.
Mesmo os leões só ousam atacar búfalos velhos ou doentes (claro, claro, se estiverem longe do rebanho).
O búfalo-africano pesa até 910 quilos, e seu capacete de chifre, apesar da aparência estúpida, é uma combinação útil de aríete/impalador.
O búfalo também é, aparentemente, capaz de reconhecer o conceito de vingança – e, definitivamente, o único animal existente que adora se vingar.
Eles buscam vingança contra seus principais inimigos, os leões – especialmente aqueles que matam um filhote. Se um leão cometer esse erro, os búfalos vão pra cima com uma multidão que pode conter até mil animais extremamente irritados.
Na verdade, como algum leão seguramente ja matou um búfalo-africano em algum momento, eles fazem questão de atacar ativamente qualquer leão, como um ataque preventivo, ou (mais provavelmente), apenas para mostrar quem é que manda aqui.
E, se algum filhote estiver em perigo, cada membro do bando vem para ajudar. Veja:
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Se você não assistiu o vídeo, vamos recapitular: um jovem búfalo é atacado por leões. Então, por um crocodilo. Então, os leões e o crocodilo brincam de cabo-de-guerra com ele. Até que todo um rebanho de búfalos aparece e mostra aos predadores o que é um espancamento, enviando os leões pelo ar, estilo desenho animado. E o búfalozinho, o qual duas espécies de predadores estavam fazendo seu melhor para matar? Sobrevive.
Tentativas de domesticar esses animais já foram feitas. Falharam, óbvio. Assim, como próximo passo (equivocado), nós caçamos os búfalos.

Como resultado direto, mais caçadores são eliminados por búfalos a cada ano do que por qualquer outro animal africano. Isso porque o búfalo é um grande adepto do ataque como a melhor defesa, e em esquemas de vingança como o melhor ataque.

Se você atirar em um, mas não matar, ele receberá um impulso de adrenalina que o deixará alheio à dor. Depois disso, ele fará da sua missão de vida lhe matar. Mesmo se você conseguir escapar do ataque inicial, o animal ferido irá lhe perseguir, lhe circular, esperando por uma chance de atacar.
Tentar atacá-lo novamente? Sinta-se livre, mas o material duro em sua testa é efetivamente à prova de balas. E a maior parte por trás dele está vindo em sua direção muito rápido, como um filho do Predador com o Hulk.

Para quem não sabe porque os alienígenas ainda não atacaram a Terra, eis a resposta: porque eles sabem que eventualmente teriam de lidar com os búfalos-africanos.[Cracked]



As mudanças ao Código Florestal e a questão urbana

Ainda que com jurisdição extensiva as cidades, todos têm já plena consciência que o Código Florestal de 1965, como resoluções dele decorrentes, como a Resolução Conama 303 reguladora das APPs – Áreas de Proteção Permanente, é de inspiração rural, sendo conceitualmente inadequado para a regulação florestal e ambiental do singular espaço urbano.

Dessa inadequação decorre uma alentada coleção de conflitos judiciais e administrativos entre empreendedores urbanos privados e públicos, em sua grande maioria postuladores de projetos ambientalmente corretos, e instituições de fiscalização ambiental procedimentalmente engessadas por uma legislação equivocada, não vocacionada para a urbe. Junte-se a esse imbróglio um corpo de fiscais despreparados e confusos frente às intricadas questões tratadas.

Dentro deste mesmo cenário, áreas de ocupação proibida perante essas legislações continuam sendo violentadas ambientalmente no curso de ocupações irregulares, alheias a qualquer critério técnico minimamente responsável, seja pela população de baixa renda seja por decorrência de acordos espúrios entre empreendedores irresponsáveis e administradores corruptos.

Resultado, inviabiliza-se uma ocupação ordenada, regular e ambientalmente sustentável e potencializa-se a multiplicação de áreas de risco e processos de degradação ambiental.
As alterações ao atual Código Florestal aprovadas na Câmara teoricamente tornariam mais racionais alguns aspectos da regulação das APPs no espaço urbano, especialmente para as cidades que, sem outra alternativa espacial são compelidas a expandir-se para relevos de topografia mais acidentada; para os quais a melhor orientação ambiental, geológica e geotécnica seria facilitar a ocupação dos topos de morro e restringir ao máximo a ocupação de encostas. É o caso dos aumentos da altura mínima (antes 50, agora 100 metros) e da declividade limite (antes 30% na linha de maior declividade, agora 46,6% em média) para a definição de uma elevação topográfica conceitualmente como morro, e, portanto, sujeita à fixação de uma APP de topo de morro. Na mesma direção foi a mudança definida para a medição da altura da elevação de relevo, antes tomada do ponto de máxima altitude ao ponto de mínima altitude da elevação, agora do ponto de máxima altitude à altitude da sela topográfica mais próxima.

No entanto, se, por consequência de arranjos associados aos conflitos ambientais rurais (o que já lhes transfere uma boa doze de insegurança), as alterações aprovadas na Câmara parecem trazer alguns avanços no tratamento das APPs no espaço urbano, o fazem de forma atabalhoada, sendo que a legislação como um todo continua um verdadeiro “monstrengo” frente à necessidade de dotar as cidades de um Código Florestal apropriado, harmônico às especificidades do ambiente urbano e à necessidade vital de dotar esse ambiente de corpos florestais mínimos capazes de reduzir as enchentes, de evitar a ocupação temerária de encostas de média e alta declividades, de colaborar para a melhoria dos indicadores ambientais urbanos e da qualidade de vida dos moradores.

Não há dúvida, não há como bem legislar a questão florestal sob uma única legislação. Há especificidades enormes entre esses dois tipos de espaço que impedem a adoção de uma única lógica de regulação do uso do solo. Impõe-se já há muito tempo a indispensabilidade da construção de uma legislação florestal inspirada e exclusivamente vocacionada para as características urbanas. Nossos senadores tem agora a preciosa oportunidade de bem resolver essa crítica questão. Uma boa e prática alternativa seria a aprovação de um artigo “transitório” no atual Código estabelecendo que no prazo de um ano a matéria seria legislada no espaço urbano por Código Florestal próprio. Tempo suficiente para que se produza, discuta-se e aprove-se essa nova e indispensável legislação.
Álvaro Rodrigues dos Santos - EcoDebate.

Para além do ‘desenvolvimento sustentável’

O Projeto de Lei Complementar 30/2011, a partir do qual se forja o Novo Código Florestal brasileiro, mobilizou poderosas forças políticas, dividiu opiniões, suscitou violência e resistências. Do lado dos que dirigem criticas ao projeto, destaca-se a atuação do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, responsável pela elaboração do Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, já assinado por quase uma centena de organizações. Algumas delas de grande peso, como CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), CTA (Centro dos Trabalhadores da Amazônia), CUT (Central Única dos Trabalhadores) etc.

Trata-se de uma atitude corajosa, a do Comitê. Sobretudo nesse momento em que aqueles que alertam para os riscos do projeto de crescimento econômico do governo brasileiro são tratados como “agentes” a serviço de interesses estrangeiros. Alguns são “demonizados”, até. Mas em nome de quê a resistência? Qual o alicerce? É realmente uma alternativa?

A primeira pergunta é de fácil resposta. A resistência é em nome da defesa das florestas e do “desenvolvimento sustentável”, como denota o nome do comitê. Por isso, consta no Manifesto: “É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões”. E ainda: “Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável”.

Salta aos olhos o fetiche de que é objeto o “desenvolvimento sustentável”, que, antes de ser “sustentável”, é “desenvolvimento” e é capitalista. Remendo novo em pano velho. Expressão de um sistema expansionista e de uma classe que, por paradoxal que seja, se guia pela perspectiva de curto prazo mas projeta seus interesses no infinito. Assim o “desenvolvimento”, uma das variantes que o capitalismo assumiu no pós-Segunda Guerra. Quando, na década de 1970, as mudanças climáticas e a depredação ambiental do “desenvolvimentismo” mostraram-se insofismáveis, foi posta em marcha uma “operação salvamento”.

Naquele momento, em que aflorava a “consciência ambiental”, a saída foi agregar o “sustentável” ao “desenvolvimento”. Dessa forma, o capitalismo ganhou uma ideologia poderosíssima, passando a operar encoberto pelo manto da “sustentabilidade”. Seguido pelo “sustentável”, o “desenvolvimento” passou a ser encarado não apenas como “ambientalmente correto”, mas como uma (para muitos, a única) força-projeto capaz de salvar a vida no planeta. Como que por força de uma “alquimia dos avessos”, o capital já não era a ameaça, e sim a salvação.

Empunhando a mesma bandeira clorofilada, os países centrais passaram a ditar aos países periféricos, por vias diversas, as políticas a serem adotadas no sentido de preservar a natureza. Lograram, assim, embotar a soberania destes sobre seus territórios e bens naturais. Em paralelo, intensificaram o processo de mercadificação da natureza e de espoliação das populações locais.

De maneira um tanto controversa, o Comitê aqui em foco reproduz e alimenta esse estado de coisas. Cala sobre a natureza intrinsecamente predatória do sistema do capital e trata a tudo como se fosse, basicamente, uma questão de escolha entre “boas” e “más” “opções desenvolvimentistas”. Todavia, é mister dizer que o “desenvolvimento sustentável” não é senão capitalismo. Como tal, ele está voltado para a produção de “valores de troca” e, portanto, para as necessidades do sistema e não das pessoas.
Como se pouco fosse postular a eternização do sistema, o Manifesto aqui citado chega a fazer apologia à competição intercapitalista: “o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada”. Ora, e a competição não é, em larga medida, responsável pelos problemas ambientais que hoje nos ameaçam? Não é por causa dela que os diversos países lançam mão de todos os meios a seu alcance para se afirmar diante dos outros? E não é pelo mesmo motivo que os maiores poluidores do mundo se negam a assinar acordos que limitem a atuação de suas indústrias?

Parece tratar-se, como se vê, de deixar as questões de fundo, as que realmente interessam, intocáveis, impronunciáveis. Toma-se como quadro inelutável o atual sistema econômico. E a natureza é, ainda que de forma sutil, tratada como lenha a ser queimada no forno da locomotiva da acumulação capitalista.

Outra coisa digna de atenção no Manifesto é a crença no poder da ciência e da técnica. Em verdade, essa é a base em que ele se alicerça. Diz-se ali: “Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples”.

É prova de ingenuidade depositar no “conhecimento” as esperanças de preservação das florestas. Não é preciso ir muito fundo para saber que o papel que ele desempenha em nossa sociedade é mais que ambíguo. Com efeito, alguns chegam mesmo a atribuir ao progresso técnico-científico parte considerável – senão a totalidade – dos problemas ambientais. No entanto, importa ter presente que é temerário atribuir à ciência e à tecnologia, isolando-as do contexto social em que são produzidas e apropriadas, a culpa pelo problema e/ou a responsabilidade pela solução esperada e necessária. Nem Adão nem Cristo. Sozinhas, elas não geraram a queda (problema) e, da mesma maneira, sozinhas elas não serão capazes de trazer a redenção (solução).

É louvável a resistência que, na defesa das florestas, o Comitê opõe ao Novo Código Florestal, congregando em torno de si dezenas de organizações. É lamentável, porém, que tal seja feito em nome do “desenvolvimento sustentável”. Isso atesta, eloquentemente, a fragilidade e a confusão que se abateram sobre as forças populares nos últimos anos.

A manutenção de qualquer forma de “desenvolvimento” (neo, sub, pós, sustentável etc.) é a manutenção do próprio capitalismo. Ou seja: é a manutenção de um sistema que, por natureza, gera desequilíbrio nas mais variadas esferas da vida: política, social, econômica, ecológica etc. A crise que hoje assombra a Europa e os EUA (e o mundo) bem mostra que os senhores do dinheiro preferem sacrificar nações inteiras a abrir mão do lucro. Nada indica que a natureza receberia tratamento diferenciado.

Muitos são os que têm alertado para a imprevisibilidade da crise em curso. O capitalismo parece realmente ferido de morte. Mas ameaça levar-nos a todos de roldão. Esse momento deve ser aproveitado não “para avançar na construção do desenvolvimento sustentável”, mas para buscar alternativas civilizacionais ao sistema econômico vigente. Nesse sentido, é imperativo ir para além do “desenvolvimento sustentável”. Ou, para dizer com István Mészáros, é preciso ir “para além do capital”.

Israel Souza é cientista Social, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental – NUPESDAO.
Artigo originalmente publicado no Blog Insurgente.

A bioeconomia: Uma proposta com futuro

Precisamos de uma bioeconomia local e planetária que dê mais valor ao “saber viver” do que ao “saber fazer”. O comentário é de Iñaki San Sebastián em artigo publicado no sítio www.atrio.org, 10-08-2011. A tradução é do Cepat.

Em nosso opulento primeiro mundo temos aceitado o “deus” crescimento como único redentor capaz de libertar-nos do drama do desemprego. E como se cresce? Quanto mais se consume melhor e em todos os níveis. Para tanto utilizamos três ferramentas: Uma publicidade agressiva que incentiva o consumo; crédito barato que nos permite comprar inclusive sem dinheiro e uma política intencionada de vida limitada dos produtos (obsolescência) para nos obrigar a voltar às lojas o quanto antes. Com tantas tentações, facilidades e enganações como não cair num consumismo descontrolado que nos arrasta a comprar às vezes até o que não queremos?

O que temos conseguido em função da ambição, egoísmo e falta de solidariedade, “virtudes” estas tão ligadas à propensão do consumo? A princípio uma felicidade paradoxal que enche de antidepressivos nossos armários. Assim mesmo, fica evidente nosso fracasso geracional na hora de melhorar a qualidade de vida da maioria dos habitantes do planeta. Os conflitos éticos estão aí. O pior de tudo é que, além de gerar uma percentagem elevadíssima de insatisfeitos e indignados, estamos colocando em risco a sobrevivência da mãe Terra.

Até quando poderá resistir a um consumo incontrolado de seus recursos naturais, acompanhado de um derrame desenfreado de dejetos poluentes?

Diante dessa realidade, os Estados ocidentais, obsessivos até agora pela lógica do crescimento pelo crescimento devem reagir e pensar numa refundação do político que nos leve a pensar a economia subordinada à biosfera. Disso se trata precisamente a Bioeconomia. A ciência que pesquisa o impacto da empreitada humana sobre o meio ambiente e fixa as regras do jogo necessárias para alcançar um desenvolvimento econômico sustentável.

Ou seja, um desenvolvimento que não faça tão feliz as minorias priviliegiadas e faça sofrer o menos possível o restante das pessoas. E não apenas isso, mas que para, além disso, defenda o meio ambiente e mantenha a capacidade de regeneração da biodiversidade. Em suma, se trata de revalorizar uma atividade socioeconômica humanística que, sem menosprezar o capital monetário, dê a devida importância ao capital social e ao capital biológico. O capitalista avaro sem sentimentos e depredador deve dar um passo em direção às necessidades dos demais e às realidades sociais, econômicas, biológicas e ambientais.

O maior problema atual da Bioeconomia é que exige atraver-se a ir contra a corrente. Para essa nova ciência, a empresa humana é uma economia de cooperação, confiança, justiça, fraternidade e compaixão, capaz de conseguir crescimento econômico e criação de riqueza sem destruir a base biológica da qual depende. Ao mesmo tempo, é uma economia que não se concentra nos benefícios apenas para si, deixando o resto para os demais e introduz o conceito de “crescimento bioeconômico” na ideia de progresso pós-moderno. O objetivo é priorizar um nível de vida digno, o pleno emprego, a educação universal e a saúde para todos. Algo assim como questionar a lógica de um crescimento sem limites do Produto Nacional Bruto (PNB). A alternativa seria começar a criar as condições para uma mudança radical de nosso estilo de vida, pensando seriamente em universalizar a Felicidade Nacional Bruta (FNB).

Até aqui uma breve busca de uma teoria muito bonita e fácil de aceitar, que coloca a ênfase máxima nos valores e conceitos sobre os quais se assenta a Bioeconomia.
O tema se complica um pouco mais quando se quer passar da teoria para a prática. Precisamente, quando se trata de aplicar determinadas políticas econômicas e de emprego “bioeconômicas”. Estamos realmente preparados para debatê-las com serenidade e rigor, diferenciando bem as necessidades e exigências de curto prazo, médio e longo prazo?

Em curto prazo nos desafia o problema do desemprego. A médio e longo prazo a inquietude nos chega pelas notícias alarmantes sobre a deterioração do meio ambiente e a acelerada destruição da biodiversidade. O que podemos fazer?
Por que não nos colocamos iniciativas diferentes frente ao que fizemos até agora?
O que nos impede de debatê-las abertamente, analisando sua viabilidade imediata?

Tentemos:
Produtividade e tempo de trabalho

Em nosso primeiro mundo, pensando nas pessoas, na biodiversidade e no meio ambiente, não se trata de produzir mais e mais, mas sim de consumir menos e melhor. O esbanjamento é o inimigo número um. Assim, cada vez resulta menos escandaloso afirmar que temos que pensar, seriamente, em tranformar as ganâncias de produtividade em redução de tempo de trabalho e criação de emprego.

Também é preciso ir interiorizando a importância de se voltar ao local. Indubitavelmente se perde em produtividade, mas se reduz consumos intermediários como transporte, embalagem, publicidade, etc, com uma poupança de energia. Uma agricultura biológica local que funciona a base de energia renovável e renuncie a técnicas contaminantes e equipamentos “energívoros” tem suas vantagens. Humaniza nossa vida cotidiana e acaba gerando emprego “verde” ao induzir incrementos na produção de produtos e equipamentos ecológicos. De outro lado, geram novas atividades que nos permitam reparar e reutilizar determinados bens favorecendo uma lógica de pequena indústria local correspondendo a postos de trabalho. O mesmo, poderíamos dizer, da reciclagem de dejetos.

É evidente a importância do papel que jogam as administrações locais nesses temas. Proporcionando-lhes meios e exigindo uma boa gestão. Não parece tão absurdo uma seletiva moratória aos grandes projetos de infraestrutura e a conseguinte liberação de recursos financeiro em favor do local.

Serviços públicos e bens de comunicação

Há um enorme campo de atuação na melhoria dos serviços públicos: Saúde, educação, infraestrutura social para a atenção de pessoas portadoras de deficiências, etc… “Produzir” saúde, conhecimento e fórmulas de acompanhamento às pessoas que por idade, doença ou acidente não possam ser virar por conta própria, além de gerar emprego, humaniza e faz felizes as pessoas mais necessitadas.
Como pode faltar dinheiro para isso?

Por outro lado, impulsionam bens de comunicação como a amizade, o conhecimento, o intercâmbio intelectual, a participação em manifestações culturais de todo tipo, novas tecnologias, etc. Uma boa fórmula para um bom viver ao alcance de todos e criar mais emprego. As corporações municipais tem muito o que dizer também nesse campo.

Em outra ordem das coisas e apesar de sua complexidade, quem sabe esteja na hora de se colocar o tema de uma renda básica cidadã. As diversas administrações públicas sabem muito bem que o único consumo a manter, a todo custo, é o das pessoas mais desfavorecidas.

Busca de fontes de financiamento

Dinheiro, dinheiro, dinheiro. Têm-se muito e está mal distribuído. É o mercado numa economia financeira que de mãos dadas com o neoliberalismo e a globalização já adquiriram uma dimensão de escândalo. Carece de valor de uso (vil metal, papel, plástico, títulos bancários ou fantasia virtual da engenharia financeira). Entretanto, seu valor de troca é imenso e ao permitirmos comprar quase tudo, menos a felicidade, deperta uma cobiça que está na base de todas as desigualdades sociais. O mercado se sente cômodo sob uma “lei da selva” na qual os ricos são cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. E não é apenas isso, mas irritam-se quando alguem sugere uma redistribuição da renda. Nessas circunstâncias, o que podem fazer as administrações públicas, além de reduzir o gasto através dos orçamentos?
Não têm alternativas com a ferramenta fiscal?

No Estado espanhol tem se dado muito reformas fiscais e são remendos porque nunca se põe o guizo no gato. Coloca-se ênfase naquilo que é mais fácil, os impostos indiretos. Aos diretos das grandes fortunas, nem se toca ou se limita suavemente. Agora mesmo com os aumentos no IVA, na taxação à gasolina e em taxas generalizadas aos artigos de consumo, etc, se vai afastando do central. É prciso tentativas de recolocar o imposto ao patrimônio, tocar às SICAV, etc, tem-se muito aqui no que debater e avançar.

Como medidas fiscais transnacionais, limito-me a apresentar algumas, com única intenção de suscitar o debate:

- Um imposto sobre a riqueza em escala mundial que ajude a erradicar os paraísos fiscais, suprimindo o sigilo bancário;
- Uma política fiscal financeira global, pensada para combater a especulação, aplicável às transações na Bolsa;
- Taxa unitária adicional sobre os ganhos das multinacionais;
- Taxa sobre as emissões de carbono;
- Eco-imposto que integre os custos da construção e manutenção de infraestrutura viárias, nos custos gerais do transporte;

- Taxa de dejetos nucleares de longa duração.
A médio prazo é preciso evitar que transnacionais e o capital financeiro internacional se coloquem acima dos Estados-nação, sem nenhum contrapeso político. Como conclusão, pediria que as cabeças pensantes se voltassem desapaixonadamente a olhar a Bioeconomia. Uma ciência que tem bastante presente a unidade da vida humana com sua base biológica e propõe o paradigma do desenvolvimento bioeconômico. Algo que vai para além do crescimento econômico, ao garantir os interesses do presente e das futuras gerações, tanto nos aspectos quantitativos como qualitativos. Para avançar no tema, temos que desenvolver um processo educativo interdisciplinar, abarcando a biologia, a economia e o conhecimento em geral. Objetivo: dar mais importância ao “saber viver” do que ao “saber fazer”.

Planos de gestão integrada de resíduos sólidos

A palavra gestão engloba uma semântica que significa conjunto de processos e entendimentos para atingir determinado objetivo. Significa gerir, gerenciar e administrar.

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a maneira de conceber, sistematizar, implementar e manter os sistemas de administração de resíduos sólidos. Para cada situação é necessário identificar as características dos resíduos e as peculiaridades da cultura local, par implantar e implementar ações adequadas e compatíveis com a situação.

Os sistemas de gerenciamento integrado são um processo que inclui as ações desde a geração, segregação na origem dos resíduos recicláveis e dos resíduos orgânicos que serão submetidos a compostagem, acondicionamento, coleta seletiva e triagem gerando inclusão social e renda para catadores e economia de água, energia e matérias-primas para a sociedade.

Prossegue com a compostagem da matéria orgânica e constituição de cinturões de segurança alimentar ao redor dos núcleos urbanos dos municípios. As prefeituras podem e devem realizar uma ação integrada entre secretarias. Começa com a secretaria de educação que deve incluir programas sistemáticos de educação ambiental nas escolas.

E continua com o cinturão de segurança alimentar, que envolve a área de assistência social, agricultura familiar e indústria e comércio. A área de agricultura define as regiões mais favoráveis para implantação de um cinturão verde de segurança alimentar para cultivo de hortifrutigranjeiros. A agricultura, juntamente com a asisstência social, elabora uma lista de agricultores familiares que serão beneficiados. Define quais cultivos serão realizados por cada família para que não haja saturação em um produto e carência em outro.

A secretaria da área de indústria e comércio organiza uma cooperativa destes produtores e insere no alvará das redes atacadistas obrigatoriedade de compra de parte dos hortifrutigranjeiros desta associação.

A área de gerenciamento dos resíduos sólidos pratica compostagem dos resíduos orgânicos e distribui o composto aos agricultores familiares cooperativados e beneficiados.

Isto não tem custo alto, mas exige organização, cultura, trabalho e disciplina. E um mínimo de organização dos entes municipais. E assim poderíamos parar de enterrar matéria orgânica e inertizar constituintes químicos que participam de ciclos biogeoquímicos importantes como N, P, K, e outros. O problema é que para parar de enterrar resíduos sólidos orgânicos a decisão política tem que ser pesada. Este procedimento faz a alegria de empreiteiros e proprietários de aterros sanitários particulares, que efetivamente protegem o meio ambiente. Mas patrocinam o enterro e inertização de vida.

E completando o ciclo de gerenciamento dos resíduos, temos o transporte, transferência e disposição final daquela pequena parte dos resíduos sólidos que não será reciclada e não sofreu compostagem. E também a manutenção da limpeza dos logradouros públicos.

Os resíduos industriais, embora sejam de responsabilidade de seus geradores e normalmente tem sido administrados por entidades ligadas a meios empresariais, devem estar inseridos nos sistemas integrados de gerenciamento.

A gestão integrada dos resíduos sólidos é um dos elementos do saneamento básico. Os objetivos gerais da gestão de resíduos deve ser a obtenção da máxima redução na geração, no aumento das ações de reutilização e reciclagem e o tratamento adequado para disposição final. Estas metas estão inseridas dentro do contexto de abrangência e universalização.

Neste contexto é extremamente importante as funções de educação ambiental e antes disso até a sensibilização ambiental, de forma que o trabalho integrado exige a participação da área educacional do município de forma sistêmica e não espontaneísta.

A visão sistemática da gestão integrada dos resíduos sólidos busca integrar todos os procedimentos de saneamento básico dentro de uma visão de sustentabilidade abrangente, envolvendo as dimensões de equidade social, viabilidade econômica e qualidade ambiental.

O gerenciamento integrado dos resíduos sólidos implica numa harmonia entre as decisões políticas, normativas, operacionais e financeiras para a questão. Não é necessário a extensão de exemplos, mas é mais que comprovado que a existência de recursos financeiros sem gestão correta e sistêmica produz estragos quase tão grandes quanto a ausência de recursos.

A questão central é a necessidade de montagem e operação de um sistema de gestão integrado, permanente, eficiente e com desempenho mensurado de forma contínua.

E que não dependa de administrações municipais ou de qualquer nível diferenciadas. São políticas e concepções que devem ser de estado, quer o estado seja o município, a entidade federativa ou a união. Estamos falando de economia ambiental e sustentabilidade da humanidade no planeta terra e isto não pode depender de programas partidários, eleitorais ou de gestões municipais, estaduais ou federais.
Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale. EcoDebate

O impacto ambiental da economia e da população no início do terceiro milênio,

A despeito da crise econômica que atinge principalmente os países ricos do mundo e reduz de maneira forçada o consumo, o ser humano nunca agrediu tanto o Planeta Terra quanto neste início do terceiro milênio. Talvez uma recessão mundial minore um pouco a agressão, mas o tamanho da população e da economia atual tem um impacto ambiental mesmo estando alguns indicadores econômicos no vermelho.

Durante a maior parte da história da humanidade o impacto da população e da economia sobre o meio ambiente foi muito pequeno. Utilizando dados calculados pelo eminente economista Angus Maddison (ver referência abaixo) verificamos que a renda per capita da população do Planeta subiu 42,6% entre o ano 1 e o ano 1820. Porém, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) a renda per capita da população mundial entre 2001 e 2014 deve apresentar uma variação de 44,5%. Portanto, apenas nos primeiros 14 anos do terceiro milênio o crescimento da renda per capita deve ser maior do que nos primeiros 1820 anos dos dois milênios iniciais da era cristã.

Vejamos os números. A população mundial era de 225,8 milhões no ano 1 e passou para 1,041 bilhão em 1820, aumento de 815,8 milhões no período de 1820 anos. O Produto Interno Bruto (PIB) era de 105,4 bilhões de dólares (em termos de 1990 International Geary-Khamis dollars) e passou para 693,5 bilhões de dólares, ou seja, aumento de 588,1 bilhões de dólares em 1820 anos. O PIB per capita era de 467 dólares no ano 1 e passou para 666 dólares em 1820, ou seja, uma aumento de 199 dólares em 1820 anos, ou variação de 42,6% nos 1820 anos em questão.

Vejamos os números para os anos atuais. A população mundial era de 6,122 bilhões no ano 2000 e deve chegar a 7,207 bilhões em 2014, um aumento de 1,084 bilhão de pessoas em 14 anos. O PIB (em poder de paridade de compra – ppp- a preços de 2000) era de 42 trilhões de dólares e deve chegar a 72 trilhões de dólares (a preços de 2000), isto é, um aumento de 70% em 14 anos. O PIB per capita (em ppp a preços de 2000) era de 6,9 mil dólares em 2000 e deve chegar a 9,9 dólares em 2014, isto é, um aumento de 44,5% em 14 anos. Mesmo que a atual crise internacional se aprofunde, o crescimento nas duas primeiras décadas do século XXI com certeza será maior do que nos 1820 anos.

Comparando os dois períodos (1 a 1820 e 2000 a 2014) podemos perceber que o estoque de população aumentou em 1.084.000.000 (um bilhão e oitenta e quatro milhões) de habitantes em 14 anos contra 815.800.000 (815 milhões e oitocentos mil) habitantes em 1820 anos. Ou seja, em 14 anos o acréscimo populacional foi maior do que o ocorrido em 18 séculos.

Em termos econômicos, segundo os dados de Angus Maddison, o PIB mundial em 2000 era 348 vezes maior do que o do ano 1 e 53 vezes maior do que o PIB de 1820. Portanto, o crescimento do PIB mundial (a preços constantes do ano 2000) foi o equivalente de 121 bilhões de dólares no ano 1, para 797 bilhões de dólares em 1820. Se somarmos o PIB (a preços constantes de 2000) dos primeiros 1820 anos da era cristã teríamos um número de 654 trilhões de dólares. Usando o mesmo raciocínio e somando o PIB de 2000 a 2014 (a preços constantes de 2000) teríamos um número de 829 trilhões de dólares. Ou seja, a quantidade de bens e serviços produzidos no mundo nos primeiros 14 anos do terceiro milênio foi bem maior (829 trilhões) do que a quantidade de bens e serviços que o mundo produziu (645 trilhões) nos primeiros 1820 anos dos dois milênios iniciais da era cristã.

O impacto de uma década e meia tem sido maior do que de séculos. Imaginem toda esta produção econômica em termos de utilização da terra, do uso da água, na mineração, na poluição dos esgotos, no acúmulo do lixo de resíduos sólidos e na emissão de toneladas de carbono e gases do efeito estufa.
Não é preciso muito esforço para compreender que o impacto ambiental da economia e da população no início do terceiro milênio é bem maior do que foi nos 1820 anos anteriores ao início da Revolução Industrial. Também não é necessário muito esforço para compreender que as atividades antropogênicas atuais têm um impacto sobre o aquecimento global, as mudanças climáticas e a redução da biodiversidade maior do que em qualquer período histórico anterior, desde que o homo sapiens existe.

A única dúvida é saber até quando o Planeta Terra vai aguentar este ritmo de agressão proveniente das atividades antrópicas. José Eustáquio Diniz Alves.Angus Maddison. Historical Statistics of the World Economy: 1-2008 AD. Disponível em:
www.ggdc.net/maddison/Historical_Statistics/horizontal-file_02-2010.xls
FMI. World Economic Outlook (april 2011). Disponível em:
http://www.imf.org/external/datamapper/index.php
UN/ESA. World Population Prospects: The 2010 Revision, Disponível em:
http://esa.un.org/unpd/wpp/index.htm, - EcoDebate

Do Código Florestal à água da torneira


Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos d’água e reservatórios afetarão a disponibilidade da água, e a tendência é que isso aconteça exponencialmente se o código sofrer as mudanças em discussão.

Vamos usar um exemplo que conhecemos amiúde. O reservatório do rio Atibainha, localizado em Nazaré Paulista, São Paulo, é uma das represas que compõem o sistema Cantareira. Construído entre as décadas de 1960 e 1970, o sistema visava atender à demanda crescente por água decorrente do aumento da população da Grande São Paulo.

Hoje, o sistema fornece mais de 50% da água de São Paulo, 95% da água de Campinas e quase a totalidade das cidades da região, com mais de 9 milhões de habitantes-consumidores.

Aproximadamente 50% das terras no entorno do Atibainha são ocupadas por remanescentes de mata atlântica. Uma proporção extraordinária. É essa riqueza ambiental que torna a região uma verdadeira produtora de águas. As matas garantem a proteção das nascentes dos rios, a qualidade dos cursos d’água e sua produção, e o reservatório funciona como uma grande caixa d’água.

O desmatamento, se permitido legalmente pelas mudanças propostas no Código Florestal, causará um efeito direto que pode ameaçar a quantidade e a qualidade de água disponível em um dos maiores conglomerados humanos do país. Estudos do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) quantificam o efeito dos usos do solo.

Uma área de 7.000 hectares ao redor do reservatório tem sedimentação quase inexistente se ocupada por floresta nativa. Se substituída por pastagem, nosso cálculo é que seja como um carregamento de 1.470 toneladas de sedimentos entrando na represa por ano -equivalente a 270 caminhões de terra-, o que o encherá até não haver espaço para a água, comprometendo sua disponibilidade para consumo.

Desde que o reservatório Atibainha foi construído, as pressões têm aumentado, como em outras regiões do país. É um exemplo de local com riqueza natural e desafios sociais, o que pode dar a impressão de que para ter progresso é preciso destruir a natureza.

Mas o mundo mudou, e os valores precisam ser atualizados para que haja chance de um futuro de bem-estar para todos. A natureza não deveria mais ser computada como um “presente”, sem valor nas equações econômicas. O IPÊ há mais de 15 anos vem tornando a região um laboratório de pesquisa e ação, desenvolvendo metodologias de reflorestamento e restauração da paisagem. Melhorias sociais, no entanto, podem levar mais tempo.

Se o Código Florestal for alterado, os desmatamentos serão permitidos por lei e trarão impactos que incluem a água produzida na região do Atibainha, que sai nas torneiras de milhares de pessoas.
Suzana M. Padua -  Eduardo Ditt - Thomaz Almeida
Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

A vez do veículo elétrico no Brasil

O Plano Brasil Maior, a nova política industrial anunciada pelo Governo Federal com a MP 540, no contexto da Política de Desenvolvimento de Competitividade – PDC, poderá abrir espaço para a produção em escala do veículo elétrico (VE) no país, que sofre com o garrote tributário, sem políticas públicas setoriais, o que inibe a entrada do VE na pauta do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Na tecnologia veicular elétrica encontra-se caminho novo para diminuir o uso da combustão interna nos transportes, principal emissor de poluentes e gases do efeito-estufa. Políticas públicas podem induzir sustentabilidade pela inserção dos VEs na mobilidade, como já vem acontecendo na Europa, Ásia e América do Norte, onde grandes investimentos são direcionados para essa área estratégica, permitindo criação de emprego, trabalho e renda, pois a cadeia produtiva abrange a metal-mecânica, eletrônica, elétrica etc., com o uso mais eficiente de combustíveis.

Além de crédito, o Programa promete redução do IPI para as montadoras e indústrias de autopeças que investirem em inovação e nacionalização de componentes; notoriamente, o VE representa novidade tecnológica no Brasil e o índice de brasilidade dos veículos nacionais se imporá induzida pela política pública fiscal de incentivo anunciada.

Em meados de junho, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), promoveu na Assembléia Legislativa fluminense um esclarecedor debate com uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o Dr. Robert Stüssi, ex-presidente das associações Mundial e Européia do Veículo Elétrico e atual presidente da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico, em seminário presidido pelo deputado Alcebíades Sabino.
No Brasil, urgem aperfeiçoamentos da legislação automotiva. Não há definição adequada de VE no Código de Trânsito; é pobre a regulamentação do Denatran sobre o VE; não há infra-estrutura de postos de abastecimento (eletropostos); não se sabe qual a tarifa adequada a pagar pelo carregamento das baterias dos VEs; é deficiente a regulamentação do descarte ambientalmente correto das baterias veiculares, cujo custo pode representar até 40% do preço do VE.

A maior parte da energia elétrica produzida no Brasil é renovável, mas o transporte utiliza só 0,2% de energia elétrica. Isto se contrapõe à produção majoritária de energia hidrelétrica; e o país possui outros imensos potenciais que podem ser explorados O modo rodoviário de transporte é predominante e responsável por quase 90% das emissões de dióxido de carbono.

Os danos ambientais causados pelas emissões de poluentes atmosféricos nos seis maiores centros urbanos custam pelo menos R$ 2,3 bilhões à sociedade brasileira por ano em decorrência de mortes, tratamento de enfermidades, ausências ao trabalho etc. Cerca de 80% dessas emissões se devem aos veículos à combustão interna.

Há várias fontes de energia que podem ser otimizadas priorizando-se as renováveis, abundantes no Brasil, para o abastecimento do VE. E o VE minimiza emissões de gases de efeito estufa.

Os impostos existem para que a sociedade, com base na sua capacidade contributiva, mantenha o Estado a quem o povo delega o Poder, que em seu nome é exercido. Mas esses tributos têm um grande potencial estimulante da atividade econômica quando deixam de onerar iniciativas meritórias.

O Brasil, economia emergente que quer exercer liderança, não se pode dar ao luxo de, com seus altos impostos, perder espaço na tecnologia promissora e louvável do ponto de vista ambiental e energético, que é inerente ao veículo elétrico: o incentivo fiscal como instrumento de política pública, especialmente ambiental, é indutor de boas escolhas econômicas.

Há que reduzir a desproporcional carga tributária de 25% de IPI – a mesma dos veículos mais poluidores a combustão (35% para as motos) – e de 18% a 19% de ICMS, mais PIS-Cofins de 11,6%, IPVA de até 4% etc., sobre o VE, o que inviabiliza sua produção em escala, impedindo seu uso na despoluição do ar nas grandes cidades.

É preciso primeiro zerar temporariamente e depois minimizar, para otimizar, a alíquota desses tributos, não apenas do IPI, o que tornará o VE atrativo para o mercado e gerará investimentos no setor.

Há, e nisso acerta o Governo Federal, que considerar as emissões na graduação do IPI, mas também no PIS-Cofins. Os estados devem seguir o exemplo em matéria de ICMS e IPVA. Todos esses tributos podem ser calibrados com justiça fiscal, parte referenciada ao preço dos veículos, como é hoje, e parte considerando o seu mérito ambiental e energético; e não apenas diferenciando o combustível usado na combustão, mas também a despoluição e a eficiência energética proporcionadas pelos VEs, que rodariam com energia de matriz limpa e economia em torno de 60% de energia em relação aos veículos convencionais.

E os municípios podem isentar ou minimizar o IPTU sobre imóveis onde se produzam ou consertem VEs, ou onde se estabeleçam eletropostos; o ISS sobre serviços de oficinas de conserto de VEs também precisa ser eliminado ou reduzido.

O setor público parece começar a fazer a sua parte para atender à indústria e aos consumidores. O setor privado tem manifestado o desejo de produzir VEs no Estado do Rio de Janeiro. Oxalá aqui se fabriquem veículos elétricos com capital nacional e marca brasileira.

Com expressivo parque tecnológico, no setor veicular elétrico destacando-se a Uerj, o Rio de Janeiro sediará inúmeros eventos internacionais nos próximos anos e precisa capitanear um movimento nacional em prol da superação das barreiras ao VE.

No chamado Primeiro Mundo, o VE tem boa regulação e recebe estímulos financeiros para garantir produção e emprego, e transporte limpo. O Brasil não pode perder terreno na corrida pelo Saber, que faz emergir riqueza e bem-estar. Investindo em ciência, tecnologia e inovação, como no caso do VE, agrega-se valor e escala à nossa economia, gerando mais qualidade de vida para a geração atual e para as que virão.

José Marcos Domingues é professor titular de Direito Financeiro da Uerj e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Justiça Fiscal (Lappjus-Uerj). Luiz Artur Pecorelli Peres é professor adjunto de Conversão de Energia Eletromecânica da Uerj, e coordenador do Grupo de Estudos sobre o Veículo Elétrico (Gruve-Uerj).
Artigo originalmente publicado no Monitor Mercantil - EcoDebate

Muvuca planetária: Em outubro, seremos 7 bilhões.

RESUMO
Até outubro, a população mundial atingirá a marca de 7 bilhões de habitantes. O ritmo do crescimento, porém, já diminui e tende a se estabilizar perto de 2100. Aquecimento global, educação e controle de natalidade estão entre os fatores apontados por demógrafos para assegurar a qualidade de vida no planeta.
EM 1960, a população mundial era de 3 bilhões de pessoas. Em apenas 39 anos, dobrou, passando para 6 bilhões de habitantes em 1999. Foi um crescimento nunca antes visto. Em retrospecto, os intervalos em que a população dobrou ficaram cada vez mais curtos.

Foram 70 anos entre 1890 e 1960; 150 anos de 1740 a 1890; cinco séculos de 1240 a 1740; e mais de um milênio entre o ano 40 e 1240.

Quando apresenta esses números para seus alunos na Universidade de Michigan, nos EUA, o economista David Lam costuma provocá-los com a seguinte pergunta: quanto tempo levaremos para dobrar de tamanho mais uma vez e chegar a 12 bilhões?

 Serão 20, 40, 60, cem ou mais de cem anos?

A pergunta de Lam é capciosa. A resposta mais provável, baseada em recentes projeções da ONU, é nunca. O ritmo de crescimento vem diminuindo, e demógrafos já discutem quando atingiremos o ponto de inflexão, quando a população começará a encolher.

7 BILHÕES Até outubro deste ano, provavelmente em alguma cidade indiana ou chinesa, nascerá o bebê que fará a população atingir a marca de 7 bilhões de habitantes. A ONU estima que seremos 10 bilhões até o fim do século, quando, finalmente, a população vai começar a diminuir.

Projeções, é claro, são feitas com base em hipóteses sobre o comportamento futuro da fecundidade e mortalidade que podem se confirmar ou não. Mas consideram também padrões verificados no passado e movimentos já em curso que lhes dão base científica.

Mesmo que o ritmo esteja diminuindo e que seja improvável que a população volte a dobrar, a previsão de que vai ser preciso abrir espaço para mais 3 bilhões de pessoas reaviva temores sobre o futuro. O problema não é espaço físico. Agrupados ombro a ombro, os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta caberiam na área da cidade de São Paulo.

A questão que sempre afligiu a humanidade -pelo menos desde que o reverendo britânico Thomas Malthus (1766-1834) previu, em 1798, que a população cresceria a uma velocidade superior à dos recursos naturais- é se seremos capazes de alimentar tanta gente.

Olhando apenas para o passado, há razões para acreditar que sim. De Malthus a Paul Ehrlich -biólogo que, em 1968, previu uma bomba populacional que resultaria num quadro de fome em massa ao final do século passado-, as previsões catastrofistas não se confirmaram.

Os fatos mostraram que tinham razão os otimistas, e a produção de alimentos cresceu em ritmo superior ao da população.

David Lam, o economista da Universidade de Michigan, é presidente da Associação de População dos EUA. Em abril deste ano, o tema de seu discurso de abertura da convenção da entidade foi “Como o Mundo Sobreviveu à Bomba Populacional: Lições de 50 anos de uma Extraordinária História da Demografia”. Lam relembra que os debates sobre população na década de 60 foram bastante influenciados pelo livro “A Bomba Populacional”, de Ehrlich, professor da Universidade Stanford.

“Enquanto você estiver lendo estas palavras, quatro pessoas morrerão de fome”, dizia o subtítulo do best-seller na época. O livro preconizava abertamente métodos contraceptivos radicais, pois o crescimento deveria ser interrompido de imediato naquele ponto “por compulsão, caso métodos voluntários fracassem”, nas palavras do autor.

APOSTA O pessimismo de Ehrlich não ficou sem resposta: deu origem a uma das mais famosas apostas no mundo acadêmico. O economista Julian Simon, da Universidade de Maryland, previu que, ao contrário, as condições de vida melhorariam no período, tendência com perspectiva de continuar indefinidamente.

Em 1980, Simon propôs um desafio ao seu colega de Stanford. Se a população de fato crescesse em ritmo muito superior aos recursos naturais, o esperado, de acordo com a teoria econômica, seria que o preço dos recursos minerais subisse, já que haveria escassez em decorrência da procura crescente. Eles escolheram cinco minerais -cobre, níquel, tungstênio, estanho e cromo- e, por dez anos, monitoraram o preço médio de cada um.
Em 1990, Ehrlich assinou um cheque de US$ 382 (R$ 617) e entregou a Simon, pois o preço médio dos cinco metais caíra 38,2%.

Segundo o Banco Mundial, a taxa de pobreza em países não desenvolvidos -justo os que mais contribuíram para o crescimento populacional no período- caiu de 70% para 47% entre 1980 e 2005.

Com a lamentável exceção da África subsaariana, a tendência de queda se verifica em todas as regiões, em especial na Ásia, sobretudo graças ao desenvolvimento econômico chinês e indiano.

A ONU estima que quase um bilhão de pessoas ainda passem fome, mas o problema não está na incapacidade de produzir comida em escala global para alimentar a população. Mesmo considerando um período em que a população mais do que dobrou, de 1960 a 2009, a produção mundial de alimento per capita cresceu 41%.

EFICIÊNCIA Como fomos capazes de melhorar as condições de vida ao mesmo tempo em que vivenciamos uma verdadeira explosão populacional? Para Lam, há três explicações principais: globalização, resposta dos mercados e inovação tecnológica. A globalização entra na lista por ter contribuído para uma maior eficiência na produção e distribuição de alimentos em escala global.
A resposta dos mercados é simples de entender. Se o preço da comida sobe, pressionado pela demanda crescente, agricultores respondem a esse estímulo produzindo mais, aumentando a oferta e diminuindo a pressão inflacionária. A capacidade dos agricultores de responder ao mercado, no entanto, esteve também relacionada com a inovação tecnológica.

Ao mesmo tempo em que a população dobrava, na segunda metade do século passado, ocorria a Revolução Verde. Foi em 1970, por exemplo, que o agrônomo Norman Bourlaug (1914-2009), considerado o pai dessa revolução, ganhou o Prêmio Nobel da Paz por pesquisas que permitiram mais eficiência no plantio de trigo em países como México, Índia e Paquistão.

A crescente urbanização também contribui para aliviar a bomba populacional, por reduzir o ritmo de crescimento demográfico. Quanto maior foi a migração do campo para as cidades, mais rápido aconteceu a queda da fecundidade. E o mundo, na década passada, pela primeira vez se tornou mais urbano do que rural, com mais da metade da população habitando em cidades.
FUTURO O passado, portanto, alimenta os otimistas. No entanto, projetar o futuro é uma equação mais complexa.

De um lado, questiona-se novamente até quando os mercados e a inovação tecnológica serão capazes de responder ao aumento da demanda provocado pelo crescimento populacional e econômico. Se a aposta entre Simon e Ehrlich fosse feita em 2000, a partir do preço dos alimentos, Ehrlich sairia vencedor, pois o índice de preços monitorado pelo Banco Mundial revela um aumento de 143% na década passada.

Os otimistas apostam que se trata de um movimento temporário. Eles ganharam munição quando, em janeiro deste ano, o Instituto de Engenheiros Mecânicos, com sede em Londres, divulgou o relatório “One Planet, Too Many People?” (um planeta, gente demais?).

O autor, Tim Fox, afirma que, com o devido investimento e usando tecnologias já disponíveis ou em fase final de desenvolvimento, é possível dar conta do aumento populacional, sobretudo se houver redução do desperdício e melhoria na logística de transporte da produção agrícola.

AQUECIMENTO Há, no entanto, uma variável nova e mais complexa em debate nos círculos acadêmicos demográficos: o aquecimento global. José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), argumenta que o século 20 foi um período único, marcado pelo recorde histórico de crescimento tanto populacional quanto econômico.

Mas o fato de ter acontecido no passado, argumenta ele, não é garantia de que isso se repetirá no futuro.

“O grande combustível do desenvolvimento nos últimos cem anos foi o petróleo. Foi uma fonte de energia fantástica, mas que poluiu o ar e a atmosfera. O resultado é o aquecimento global, e o custo do sucesso do século 20 está sendo cobrado agora”, diz Alves.

De novo, a inovação tecnológica terá papel fundamental para garantir que o padrão de vida continue melhorando, mesmo com crescimento populacional.

Um relatório do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas divulgado em fevereiro deste ano apresenta uma estimativa do custo anual dos investimentos para fazer uma transição da economia marrom -baseada em fontes energéticas não renováveis- para a verde: US$ 1,3 trilhão (R$ 2,1 trilhões) por ano, ou 2% do PIB mundial.

“É sem dúvida muito dinheiro, mas é menos do que é destinado hoje a gastos militares”, afirma Alves. O mundo gasta em torno de US$ 1,6 trilhão (R$ 2,58 trilhões) para se preparar para a guerra.

No caso do aquecimento global, no entanto, o tamanho da população não pode ser levado em conta apenas em números absolutos. O impacto de cada habitante no problema, ou sua pegada ambiental, varia de acordo com o nível socioeconômico e a nacionalidade. Os EUA, cuja taxa de fecundidade já está em nível de reposição populacional (no qual a população ficaria estável, sem contar efeitos de imigração), representam 5% da população mundial, mas consomem 25% da energia do planeta.

MODELO A questão é que o modelo de desenvolvimento econômico que permitiu que a população crescesse e melhorasse suas condições de vida no século passado continua a gerar dividendos. Especialmente na Ásia, mas também na América Latina, milhões de pessoas saem da pobreza e formam uma nova classe média com aspirações de consumo iguais às de americanos ou europeus, o que tende a aumentar ainda mais o aquecimento global caso o modelo de desenvolvimento econômico permaneça o mesmo.

George Martine, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, concorda que os debates sobre planejamento familiar e o tamanho ideal da população não podem ser ignorados nas discussões sobre aquecimento global. O perigo, afirma ele, é transformar isso numa panaceia, ou pôr a culpa na população e desviar o foco do modelo de desenvolvimento baseado nos atuais padrões de consumo.

Para Martine, com ou sem crescimento populacional, o mundo já está hoje no limiar de uma grande ameaça climática, e a margem de manobra para mudar esse quadro rapidamente via redução da fecundidade é mínima. “Planejamento familiar não tem efeito retroativo.

Cerca de 80% do crescimento populacional projetado é inercial. Mesmo que a taxa de fecundidade caia abruptamente em todos os países, a população continuará crescendo por um bom tempo, e temos que discutir como nos adaptar a essa nova realidade”, diz.

O Brasil é um bom exemplo para explicar esse efeito inercial do crescimento demográfico. Segundo o IBGE, o país já chegou, ao final da década passada, a uma taxa de fecundidade de 1,9, abaixo do nível de 2,1 filhos por mulher, considerado de mera reposição populacional.

As projeções, porém, indicam que a população só deverá começar a diminuir a partir de 2040. Mesmo tendo, em média, menos filhos, há uma proporção grande de mulheres em idade fértil. Além disso, com o aumento da expectativa de vida, os brasileiros vivem por mais tempo.

CONTRACEPÇÃO O desafio para muitos demógrafos que rejeitam o rótulo de neomalthusianos é como tratar hoje a questão populacional sem recorrer a preconceitos ou simplificações. Malthus, convém lembrar, era contra políticas públicas de ajuda à população pobre por considerar que incentivaria seu crescimento.

Ehrlich, o mais famoso dos neomalthusianos do século 20, defendia métodos compulsórios de contracepção -rechaçados desde 1994 pela ONU, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo.

Ao menos nos círculos acadêmicos de maior prestígio, é raro encontrar quem ainda defenda ideias como essas. Mas isso não significa que o tamanho da população seja uma variável desprezível.

Em artigo publicado neste ano na revista “Conscience” (editada pela ONG Católicas pelo Direito de Decidir), Laurie Mazur, organizadora do livro “A Pivotal Moment: Population, Justice and the Environmental Challenge” (momento crucial: população, justiça e o desafio ambiental), faz uma crítica aos que rejeitam qualquer debate sobre o tamanho da população.

Entre esses, diz ela, estão grupos “surpreendentemente diversos” como uma parcela das feministas, marxistas, liberais e religiosos conservadores. Por entenderem o debate como uma ameaça aos direitos das mulheres, uma manifestação do imperialismo, uma interferência indevida do Estado em temas privados ou por dogmas religiosos, muitos afirmam que o crescimento populacional é, nas palavras da autora, um “não assunto”.

Em 2009, o relatório anual do Fundo de População das Nações Unidas defendeu a ampliação do acesso à educação e a métodos contraceptivos como uma das estratégias, a longo prazo, para lidar com o aquecimento global.

O autor do documento, Robert Engelman, argumentou que a relação entre o tamanho da população e o meio ambiente, em vez de ressuscitar teses ultrapassadas de controle compulsório da natalidade, poderia ser uma oportunidade para avançar na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres.

ESCOLARIDADE Em favelas cariocas, subúrbios europeus, tribos africanas ou megalópoles asiáticas, há farta evidência empírica da alta correlação entre maior escolaridade e menor número de filhos. Com educação e acesso a métodos voluntários e seguros de controle da natalidade, cai o número de gravidezas não planejadas.

Quando fazem suas projeções populacionais, demógrafos levam em conta um comportamento verificado em quase todas as sociedades que iniciaram sua transição demográfica. Quando cai a mortalidade infantil e o acesso à escolaridade aumenta, mulheres tendem a ter menos filhos, especialmente quando lhes são dados meios para que planejem melhor o momento em que querem ficar grávidas.

Foi assim no Brasil cristão-onde o aborto em condições ilegais e insalubres explica em parte a impressionante velocidade de queda-, no Irã islâmico ou em países asiáticos que, diferentemente da China, nunca optaram pelo controle compulsório da natalidade. É, como diz David Lam, uma troca entre quantidade e qualidade: com menos filhos, é possível investir mais por criança.

Ao estimar que seremos, no final do século, 10 bilhões de habitantes, a ONU trabalha com uma variante média, considerada a mais realista. No entanto, a entidade faz também um cálculo levando em conta uma redução mais rápida da fecundidade, e outro, projetando uma queda mais lenta.

Na variante baixa -de queda mais rápida-, chegaríamos a 2100 com 6,2 bilhões de habitantes, menos do que somos hoje. Na variante alta, o número atinge os 15,8 bilhões. Ter 9,6 bilhões de pessoas a mais ou a menos no mundo, definitivamente, não é um detalhe.

“O problema não é espaço físico. Agrupados ombro a ombro, os atuais 7 bilhões de habitantes do planeta caberiam na área da cidade de São Paulo”

“Com a lamentável exceção da África subsaariana, a tendência de queda no crescimento populacional se verifica em todas as regiões, em especial na Ásia”

“Há uma variável nova e mais complexa: o aquecimento global. A inovação tecnológica terá papel fundamental para garantir que o padrão de vida continue melhorando”

“Em favelas cariocas, subúrbios europeus, tribos africanas ou megalópoles asiáticas, há evidência empírica de alta correlação entre maior escolaridade e menor número de filhos”
* Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

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