Debatedores presentes em audiência pública interativa da Comissão Senado do Futuro ressaltaram que o conceito de cidade sustentável vai além do aspecto ambiental
O presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGEE), Mariano Francisco Laplane, afirmou que a agenda ambiental é extremamente importante na busca de uma cidade sustentável, mas deve estar atrelada com a sustentabilidade econômica e social.
— A qualidade de vida e moradia deve estar garantida, deve ser um espaço não de confronto, mas sim de reconciliação entre habitante urbano e natureza, ter distribuição equitativa entre serviços essenciais, impacto ecológico baixo e ser resistente a desastres naturais e econômicos — disse.
Segundo ele, uma cidade sustentável e inclusiva deve adequar a agenda de sustentabilidade nas três dimensões (ambiental, econômica e social) a realidades diferentes. Nas grandes metrópoles, a agenda deve procurar mitigar os desastres já produzidos e nas pequenas e médias cidades, a agenda deve buscar evitar que aconteçam.
— Há três dimensões quando pensamos em sustentabilidade e percorrer a escala da rede urbana brasileira tipificando seus problemas é o melhor ponto de partida que podemos ter para executar uma agenda de sustentabilidade na rede urbana — disse.
Mariano ainda destacou a importância de ser priorizada a participação social, já que, segundo ele, a verdadeira transformação das cidades deve partir de dentro para fora, dentro da própria sociedade.
O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), destacou a relevância do tema para o Brasil e para o mundo e afirmou que o assunto é continuo e dinâmico, não se esgotando em uma ou duas audiências. Para ele, não existe uma receita de bolo pronta para a cidade do futuro e as soluções devem vir adaptadas à realidade de cada cidade.
— Tornar uma cidade sustentável é torná-la mais humana, solidária justa e acolhedora. É integrá-la ao meio ambiente para que ela passe a fazer parte dele — disse.
Saneamento básico
Um novo modelo de gestão dos serviços de saneamento básico está entre as propostas de sustentabilidade apresentadas pelo professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília Oscar de Moraes Cordeiro Netto.
Oscar destacou a insustentabilidade das cidades brasileiras em relação ao tratamento de esgoto, ao uso da água é à gestão de resíduos sólidos urbanos. Segundo ele, apenas 12,5% dos lares brasileiros urbanos possuem um bom atendimento em esgotamento sanitário, 40% do que se coleta da água é desperdiçado e não é faturado pelos prestadores de serviço e existe uma ausência de informações e monitoramento sobre o que se produz de lixo.
— A gestão dos resíduos sólidos urbanos, na nossa região, já beira a insolvência. No Distrito Federal, temos o maior lixão da América Latina — lamentou.
Oscar de Moraes afirmou que o problema do saneamento não está nas leis ou regulamentos e sim na prática. Segundo ele, os governantes não dão prioridade para o tema, que é tratado de forma pulverizada.
O professor da UnB defendeu, entre outras propostas na busca de sustentabilidade, soluções descentralizadas para o tratamento de esgoto, incentivos maiores para reutilização de água, instrumentos fiscais para favorecer a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos a redução da perda de água e utilização de águas subterrâneas.
Cidades inteligentes
Tom Rebello, sócio da Cip/Intercon Consultoria Internacional disse que, a partir do século passado, as cidades importantes não são as mais populosas, mas sim as que começam a desenvolver a inteligência. Reballo explicou que a cidade inteligente não está nem um pouco ligada à questão de espaços conturbados, de pouca qualidade ambiental e dificuldade de mobilidade.
— Quando falamos das cidades inteligentes, não se trata apenas de tecnologia, mas qualidade do espaço, da mobilidade urbana e existência de locais onde as pessoas possam viver, trabalhar e se divertir se deslocando o mínimo possível — explicou.
Plano Plurianual
A gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Nazaré Lima Soares, afirmou que o Plano Plurianual 2016-2019 do ministério pretende explorar o zoneamento ambiental em escala municipal. Ele informou que está sendo feita uma agenda muito próxima com o Ministério das Cidades com o objetivo de identificar prioridades e aumentar o diálogo com a sociedade.
A gerente de Comunicação e Campanhas do Instituto Akatu, Gabriela Yamaguchi, ressaltou que o maior desafio em um debate como esse é a mudança de consciência dos consumidores voltada a novos estilos de vida. As mudanças radicais em políticas públicas e as mudanças tecnológicas visando novos paradigmas também foram medidas citadas por Gabriela como fundamentais na busca de uma cidade sustentável.
Informações da Agência Senado, in EcoDebate
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César Torres