As principais barreiras que limitam a expansão, tanto da oferta quanto da demanda, do mercado dos alimentos orgânicos motivaram o desenvolvimento da tese de doutorado do economista Wagner Lopes Soares, no Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Além de defender que a agricultura orgânica é economicamente viável, ele avalia os efeitos positivos e negativos provocados pela utilização do agrotóxico; analisa a saúde do trabalhador rural de acordo com as características do uso de agrotóxico nos estabelecimentos rurais; e aponta alternativas econômicas e tecnológicas para sua eliminação, sempre que possível.
A tese “Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura“, analisa fatores que influenciam o uso dessas substâncias nas propriedades agrícolas. Fale sobre a importância de reunir todos esses aspectos para abordar um tema que está em evidência.
Wagner Lopes Soares: Sou economista, trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fiz meu mestrado em economia. Porém, não é comum observarmos uma abordagem das ciências econômicas sobre a questão dos agrotóxicos. Normalmente, o que predomina na literatura serve mais para demonstrar a eficiência desses produtos e do modelo agrícola, que incorpora essa “modernidade”. Poucos são os trabalhos que abordam, revelam e discutem a questão da ineficiência desses produtos. Certamente, um fator importante para a decisão do uso dessas substâncias é que muitos dos seus impactos sociais são externalizados, ou seja, não refletem em um custo privado para o agricultor quando decide utilizar esses produtos. Quem acaba pagando, quando há trabalhadores intoxicados, contaminações na biota e em recursos ambientais é a sociedade, o que de certa forma acaba incentivando o uso desses insumos por parte do agricultor individual.
Em relação à questão do emprego dos agrotóxicos na agricultura e seus efeitos – ou externalidades negativas – à saúde e ao ambiente, podemos dizer que essa tese é inovadora, pois, além de valorá-las, discute o papel de desincentivos econômicos ao uso dessas substâncias e incentivos às outras opções tecnológicas menos nocivas. Na minha dissertação de mestrado também abordei o tema. No entanto, naquela ocasião, o olhar sobre o problema se restringiu a uma visão economicista, simplificada, e que não dava conta de abarcar as várias questões em razão da sua grande complexidade. A lição tirada da dissertação de mestrado sobre a questão dos agrotóxicos é que explorá-la mais exigiria um grande esforço interdisciplinar em diferentes áreas, especialmente da agricultura e da saúde pública.
A tese foi defendida no Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da Ensp, que traz uma abordagem interdisciplinar sobre as questões relacionadas à saúde e ao meio ambiente, e o tema agrotóxico é bastante complexo. Como foi o desenvolvimento do estudo?
Soares: A tese é composta de três artigos sobre o uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente, e um quarto artigo que aborda, sob o prisma das políticas públicas, alternativas de produção ao modelo agrícola baseado no uso intensivo desses insumos. O primeiro artigo, Atividade agrícola e externalidade ambiental: uma análise a partir do uso de agrotóxicos no Cerrado brasileiro, publicado no periódico Ciência e Saúde Coletiva, em 2006, teve como objetivo discutir as externalidades negativas associadas ao uso intensivo de agrotóxicos no bioma do cerrado, área em franca expansão da atividade agrícola, em especial da monocultura da soja. O artigo traz uma visão ampla das externalidades negativas provocadas pelos agrotóxicos utilizados na atividade agrícola e a importância das políticas de regulação para internalizá-las no processo produtivo. Nesse artigo, em função da própria base de dados utilizada, procuramos dar ênfase aos impactos ambientais, como é o caso da contaminação do solo e da água pelo uso dos agrotóxicos e fertilizantes.
Quais foram as abordagens dos artigos seguintes?
Soares: O segundo e o terceiro artigos mostram como fazer um exercício de valoração desses custos. O segundo passa pela externalidade associada à intoxicação aguda e apresento dados do IBGE em que estabeleço associações entre a intoxicação e características do estabelecimento rural, por exemplo: se ele usa receituário agronômico ou não, se possui assistência técnica, quem indica o uso do agrotóxico, a quantidade utilizada, a área em que é aplicado, ou seja, uma série de variáveis e as suas relações com a intoxicação aguda do trabalhador rural. A partir daí, conduzimos um estudo que valora os custos sociais associados à intoxicação aguda, condicionando-os às características dos estabelecimentos rurais e comparando-os aos benefícios dos agrotóxicos, obtidos a partir dos ganhos de produtividade. Por meio de um exercício comparativo, avalia-se o quanto benefícios exclusivamente privados chocam-se com os interesses de bem-estar da sociedade como um todo. Os resultados indicam que os custos com a intoxicação aguda podem representar em torno de 64% dos benefícios dos agrotóxicos, e, na melhor das hipóteses, quando as características de risco dos estabelecimentos encontram-se ausentes, esses custos representam 8% dos benefícios.
Como foi feita essa divisão entre os estabelecimentos com grande risco de intoxicação e os com menor risco?
Soares: Quando todos os fatores de risco de intoxicação estavam presentes em um determinado estabelecimento, chamei de Tipo 1, e estimei o custo da intoxicação aguda para esse estabelecimento mais arriscado. Em seguida, fiz o cálculo do custo esperado para um estabelecimento sem esses fatores de risco, o Tipo 2, e fiz o seguinte cálculo: se todos os estabelecimentos do Paraná que produzem o milho fossem do Tipo 1, qual seria o custo agregado para o estado? Esse cálculo se baseia no número de estabelecimentos que produzem milho vezes o custo esperado do estabelecimento mais arriscado. Isso dá um custo para o estado da ordem de US$ 70 milhões para os estabelecimentos do primeiro tipo. Se imaginarmos que esses mesmos estabelecimentos são do Tipo 2, esse custo cairia para US$ 9 milhões, ou seja, uma economia em torno de US$ 61 milhões ao retirar esses fatores de risco.
E a situação dos produtores? Como fica sua relação com esses estabelecimentos?
Soares: Ao avaliar os fatores de risco que fazem com que o custo esperado com a intoxicação aumente, observa-se que os mesmos estão relacionados à falta de assistência técnica, à falta de informação sobre a utilização dessa tecnologia, e, nesses casos, quem sofre mais é o pequeno produtor. Ele tem maior risco de intoxicação aguda, apesar de os grandes agricultores serem os maiores vilões, principalmente sob o ponto de vista ambiental.
Os pequenos produtores têm maior risco porque são mais vulneráveis, ou seja, sofrem com a falta de informação, e, na maioria dos casos, o vendedor indica qual agrotóxico ele deve usar no estabelecimento, o que aumenta as chances de intoxicação em 263%. Só para dar um exemplo, na análise que fiz sobre o milho, cultura presente em grandes e pequenos estabelecimentos, 29% dos agrotóxicos utilizados para essa cultura não eram indicados para o uso. Já no caso da soja, em que basicamente há grandes estabelecimentos, esse número caiu para 4%.
O que traz o terceiro artigo?
Soares: O terceiro artigo faz o mesmo exercício de valoração, mas incorporo fatores não só do estabelecimento, mas da vizinhança e do entorno, ou seja, fatores do contexto no qual o município se encontra. Um dos fatores mais importantes que consegui articular com toda essa abordagem é que, quando o estabelecimento está em um município que incentiva o uso da agricultura orgânica, o custo esperado cai sensivelmente.
Portanto, quando assumimos um cenário em que há maior risco nos estabelecimentos rurais, verifica-se que para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos no estado, US$ 1,28 poderia ser gerado em custos externos com a intoxicação. No entanto, essa situação poderia ser revertida, caso certas medidas fossem tomadas, como, por exemplo, a adoção de um programa de incentivo à agricultura orgânica por parte do município, uma vez que reduz as chances de intoxicação no estabelecimento rural em 47%. Tendo em vista os resultados dos dois artigos anteriores, que apontaram, respectivamente: a maior fragilidade do pequeno agricultor aos danos à saúde causados pelo uso agrotóxicos; e um efeito significativo dos incentivos políticos à agricultura orgânica para a redução desses riscos; procurou-se, no último artigo dessa tese, trabalhar a inserção desse pequeno agricultor nesse processo produtivo, reconhecendo alguns elementos teóricos e empíricos que limitam a expansão do mercado dos alimentos orgânicos.
Quais fatores limitam a expansão da agricultura orgânica? Como funciona esse mercado no Brasil?
Soares: O Censo Agropecuário de 2006 estima que, dos 5,2 milhões de estabelecimentos existentes, 84% são classificados como familiares e 71% deles são excluídos da agricultura química, ou seja, não utilizam agrotóxico. Esse cenário revela que temos um potencial enorme para expandir a oferta de produtos orgânicos, inserindo esses agricultores nesse tipo de agricultura. No entanto, há barreiras como, por exemplo, o alto preço dos produtos orgânicos, o que acaba limitando por outro lado a sua demanda. A tese identificou uma série de fatores que fazem com que esse preço seja alto, como, por exemplo, o maior custo com mão de obra e a certificação, que onera os produtores, e que por sua vez é repassado para os preços dos orgânicos.
Como funciona a concessão da certificação? Ela é mesmo necessária?
Soares: No caso dos produtos orgânicos é difícil avaliar sua qualidade e definir se aquele produto é realmente ‘limpo’ em termos de resíduo de agrotóxico. O produtor sabe a qualidade do seu bem, mas o consumidor não tem certeza. A ideia da certificação serve para o produtor comprovar que seu produto é de boa qualidade. Temos certificadores nacionais, internacionais, e a certificação gera um custo para o produtor, pois é ele quem paga por isso. O grande problema é que esse custo fere o princípio básico do poluidor pagador, pois quem não polui acaba pagando, o que deveria ser o contrário. O que estou dizendo é que a certificação é necessária, porém injusta. Acaba penalizando o agente econômico errado.
Fora o custo, quais outros fatores interferem na obtenção da certificação?
Soares: O último artigo da tese avalia bem esses fatores. Por exemplo, o fato de o estabelecimento ter acesso a crédito, ser familiar e possuir um bom nível de integração ao mercado influenciam na certificação. Além disso, a exportação também é um fator importante, assim como a característica da sua vizinhança. Por exemplo, quando a cultura orgânica é vizinha de estabelecimentos com grandes produções, as chances de certificação diminuem para 7%. Por outro lado, as possibilidades aumentam 359% quando se trata de agricultores familiares mais capitalizados. Mas quando esse estabelecimento familiar capitalizado é vizinho de grandes propriedades rurais, essa porcentagem é reduzida 20%. Logo, não basta ser só familiar. A ideia é isolar o agricultor orgânico mesmo.
De certa forma, pode-se afirmar que é um processo burocrático?
Soares: Há certificações e certificações. Depende do grau de exigência, do tipo de certificadora, mas, em geral, se trata de um processo rigoroso. Em minha opinião, ser orgânico não é apenas ser livre de agrotóxicos. Tem uma série de questões embutidas, como o ganho social que ele traz, questões relacionadas à justiça social. Certamente, há externalidades positivas nesse processo para além de questões somente associadas à saúde e ao ambiente.
Em termo políticos, o governo tende a flexibilizar essa questão da certificação. Deverá entrar em vigência, no próximo ano, uma certificação nacional que irá normatizar a questão e também outra modalidade que tornará mais flexível esse processo aos produtores não tão integrados ao mercado. No caso da venda direta dos produtos, os agricultores orgânicos contarão com um sistema participativo de garantias, que é uma espécie de controle social que garante a rastreabilidade, a qualidade da produção e, consequentemente, dá a necessária credibilidade ao produtor, sem exigir a certificação.
Como funciona a demanda em relação aos produtos orgânicos?
Soares: A tese também contemplou esse aspecto. Pesquisei uma base de dados do IBGE que analisa as características pessoais do indivíduo que consome alimento orgânico e do seu domicílio. A questão domiciliar é fundamental na tomada de decisão do consumo, já que 91% da variabilidade desse consumo se devem às características domiciliares. O fato de o indivíduo ser gestor do lar também aumenta essas chances, já que ele possui maior autonomia na escolha do que será consumido, assim como o grau de instrução, pois a pessoa mais informada conhece os benefícios desse consumo. Ser mulher também influencia, já que elas possuem maior preocupação com a qualidade do alimento.
Em relação ao domicílio, quanto maior for o número de idosos, menores são as possibilidades de consumo, pois eles trazem hábitos antigos e em geral são mais avessos às mudanças. O acréscimo de uma pessoa no domicílio também reduz o consumo em 77%. Os resultados também mostram que esse consumo está basicamente associado à classe média-alta. Por outro lado, o fator que mais aumenta esse consumo é o fato do domicilio ter consumidores mais éticos e responsáveis com o meio ambiente. Portanto, o desafio é justamente levar informações sobre os benefícios dos orgânicos para além desses consumidores, chamados “verdes”, e também para além da educação formal e do nível de rendimento domiciliar.
Em 2008, o Brasil atingiu a marca de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. É possível reverter esse quadro?
Soares: As políticas de governo do passado tiveram forte influência para chegarmos a esse ponto. Na década de 1970, tivemos um Plano Nacional de Expansão de Defensivos Agrícolas que fornecia subsídios para a compra dos agrotóxicos. Podemos dizer que o grande “adubo” do agrotóxico foi o estado. Hoje, vemos que essa participação foi reduzida, mas que, de certa forma, foi bem suprida na década de 1990 com o papel das grandes empresas multinacionais que entraram no mercado fazendo uma nova forma de financiamento e incentivo ao uso.
O importante agora é fazer o caminho inverso. Os mesmos subsídios e políticas de incentivo devem ser feitos para a produção orgânica, e ao mesmo tempo desincentivos à produção convencional, geradora de externalidades negativas. Na tese, elenco uma série dessas políticas. Convivemos com o despreparo do pequeno agricultor e uma fragilidade institucional enorme na regulação dessas substâncias. O registro de um agrotóxico hoje na Anvisa custa R$ 1.800, enquanto o de um medicamento, por exemplo, custa R$ 80 mil, ou seja, esse custo é irrisório perto das cifras gastas para o controle e seus impactos sociais. O prazo de reavaliação de eficiência do agrotóxico, a partir do momento que ele obteve o registro, é eterno. Tudo isso tem a ver com a força da bancada ruralista no Congresso. A indústria do agrotóxico tem investimentos maciços em pesquisa, enquanto a tecnologia disponível na agricultura orgânica conta com um saber espalhado nas mãos dos produtores, necessitando maior aproximação entre o saber popular e o saber científico. Por outro lado, devemos conscientizar a população, ao demandante, de que a agricultura orgânica é economicamente viável a esse pequeno produtor e socialmente justa.
Informe Ensp publicado pelo EcoDebate, 24/03/2010
