O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pretende multar as pessoas que jogam lixo nas ruas. A medida aplicada na capital paulista deve seguir o modelo já em vigor no Rio de Janeiro, com algumas diretrizes inspiradas em uma política semelhante usada em Bruxelas, na Bélgica.
Conforme informado pela Secretaria de Serviços, o “Plano de Educação Ambiental para Resíduos Sólidos” será uma espécie de punição destinada a quem descarta lixo nas calçadas, não cumpre os horários de colocação de lixo para a coleta residencial ou descarta materiais em pontos viciados.
A prefeitura considera a medida um “programa educativo” e, mesmo sem data definida, a expectativa é de que ele entre em vigor no próximo semestre. Para facilitar a aplicação do programa, o secretário de Serviços, Simão Pedro, explica que não será necessária a burocracia da criação de uma nova lei. Segundo ele, a legislação municipal já possui artigos suficientes que determinam multas a quem descarta inadequadamente seus resíduos.
Além da punição, que atualmente pode variar de 500 a 12 mil reais, de acordo com a gravidade da infração, a prefeitura de São Paulo já iniciou uma campanha de conscientização. Com o apoio das empresas responsáveis pela coleta na cidade, a ação “Eu jogo limpo com São Paulo” incentiva a população a também separar os resíduos recicláveis e encaminhá-los à coleta seletiva. O objetivo das autoridades municipais é universalizar a coleta dos resíduos recicláveis em toda a cidade de São Paulo até 2016.
No Rio de Janeiro e medida já está em funcionamento desde agosto de 2013, com multas podem ir de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do resíduo descartado. Redação CicloVivo
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César Torres