Novo Código Florestal já recebeu 78 emendas no plenário do Senado

Relator diz que deve aceitar até 20 mudanças que não alteram teor do texto.

Manifestantes fantasiados de palhaço foram impedidos de entrar no Senado

Antes de sua votação em plenário, prevista para esta noite, 78 emendas haviam sido apresentadas ao projeto do novo Código Florestal, em análise nesta terça-feira (6) no plenário do Senado. Desde às 17h, os parlamentares se revezam na tribuna do Senado para apresentar posicionamento ao projeto. A discussão foi encerrada pelo presidente do Senado, José Sarney, por volta das 21h20. O relator Jorge Viana (PT-AC) ainda apresentaria o relatório na tribuna para depois a votação se iniciar.

Relator na Comissão de Meio Ambiente, Viana afirmou que de todas as emendas apresentadas, entre 15 e 20 devem ser acatadas. Segundo ele, são emendas que "melhoram" o texto, mas não modificam o teor da matéria.

A expectativa do próprio relator é que seja votado o texto-base da matéria em separado, preservando as modificações que foram feitas nas comissões de Constituição e Justiça e na de Meio Ambiente.

As emendas devem ser apreciadas posteriormente. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sugeriu que as emendas sejam apreciadas de forma separada na sessão desta quarta-feira (7). A sugestão ainda precisará ser aprovada pelos senadores em plenário.

Antes do começo da discussão em plenário, manifestantes foram impedidos de entrar no Senado pela Polícia Legislativa da Casa. As portas da Chapelaria do Congresso foram fechadas, e um grupo de cerca de 40 manifestantes vestidos de palhaço tentaram impedir o trânsito de veículos no local.

As senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) pediram em plenário que as galerias fossem abertas para os manifestantes que acompanhavam a votação da proposta do lado de fora da Casa.

Discordâncias

Em maio, a base aliada na Câmara contrariou o governo e aprovou o Código Florestal com três pontos que o governo discordava: anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal (mata nativa); a possibilidade de estados e municípios estipularem regras para produção em áreas de preservação permanente (APPs); e a manutenção de atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã e plantio de café.

O texto veio para apreciação do Senado, e passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Meio Ambiente, antes de ser votado em plenário. O texto-base apro modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008. Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008.