Mudanças Climáticas: ‘Setor de energia é 80% responsável por emissões’, diz secretária da ONU.

Termelétrica à carvão, em foto de arquivo

Christiana Figueres disse que revolução energética tem que ser ‘grande’. Ela discursou em Abu Dhabi, durante evento sobre o futuro da energia. Matéria do Globo Natureza, com agências internacionais*

A secretária-executiva da Organização das Nações Unidas para o Câmbio Climático (UNFCCC, na sigla em inglês), Christiana Figueres, acusou nesta quinta-feira (19) o setor energético de ser responsável em 80% pela mudança climática.

Durante conferência realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, que debate o futuro da energia no mundo, Christiana assegurou que, por este motivo, o setor energético deve deter “a maior parte da solução”.

Ela acrescentou que o mundo necessita de uma “revolução energética muito grande para solucionar o problema”, embora disse que os governos já avançam pelo “bom caminho”.

Durante o discurso, a secretária-executiva para assuntos climáticos afirmou que 180 nações já têm algum tipo de política de contra a mudança climática e que no ano passado foi batido o recorde de instalação de centrais de energia renovável, apesar da crise financeira.

Isto indica “uma ambição crescente e universal” para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), embora, apontou, que para conseguir isto será necessária a colaboração do setor privado. Figueres destacou também os êxitos obtidos na conferência do clima de Durban, realizada na África do Sul, em 2011, onde a maior parte dos países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2.

COP 17

Os 200 países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), aprovaram em dezembro uma série de medidas com o objetivo de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e que estabelece metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O feito inédito, considerado o maior avanço na política climática desde a criação do Protocolo de Kyoto, em 1997, acontece após duas semanas de negociações que envolveram diplomatas e ministros do Meio Ambiente na Conferência das Partes (COP 17), realizada em Durban, na África do Sul.

O documento denominado “Plataforma de Durban para Ação Aumentada” aponta uma série de medidas que deverão ser implementadas, mas na prática, não há medidas efetivas urgentes para conter em todo o planeta o aumento dos níveis de poluição nos próximos nove anos.

*Com informações da EFE - EcoDebate

Limites do planeta.

[O Globo] No dia 10 de janeiro último, foi divulgada pelo Secretariado da Conferência Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 – a primeira versão da proposta da declaração a ser acordada e firmada pelos países em 22 de junho, no Rio. O documento de 19 páginas e 128 parágrafos é até bastante conciso considerando-se que foi elaborado tomando-se em conta quase 700 contribuições, inclusive as posições oficiais de uma centena de países, que totalizaram mais de 6 mil páginas de propostas.

Em linhas gerais, o documento propõe a reafirmação do compromisso político firmado na Rio 92 e os seus desdobramentos nos últimos 20 anos e alinha um conjunto de propostas para dar um salto qualitativo na implementação destes compromissos onde a referência à economia verde e a um arranjo renovado da governança global para sustentabilidade são parte significativa.

A reafirmação dos compromissos com os princípios fundantes do multilateralismo, os direitos humanos e os compromissos assumidos na Rio 92 é adequada em identificar avanços, mas tangencia a questão central dos limites do planeta. Nos últimos 20 anos, a despeito dos avanços, aumentamos fortemente a nossa pegada ecológica absoluta e estamos ultrapassando os limites de sustentação do planeta. Por exemplo, as emissões globais de gases de efeito estufa que deveriam ter diminuído, aumentaram mais de 40% entre 1990 e 2010.

Esta falta de enfoque nos limites do planeta reflete na forma como é tratada a erradicação da pobreza. A lógica que transparece é a da pobreza como um obstáculo a ser superado para alcançar sustentabilidade. É importante ir além e reconhecer que a qualidade ambiental e a erradicação da pobreza e promoção do bem-estar são interdependentes. Não se alcançará um sem o outro.

O documento assume implicitamente que tecnologia e ecoeficiência poderão garantir a todos no mundo um padrão de consumo como o hoje desfrutado pelo topo da pirâmide. Hoje, 10% da população mundial são responsáveis por quase 60% do consumo, portanto, a não ser que haja uma revolução na demanda relativa de recursos naturais, é inegável que mudanças nos padrões de produção e consumo dos mais ricos também serão necessárias. Não se trata de apenas erradicar a pobreza, mas de reconhecer limites planetários e implementar mecanismos de redução das desigualdades.

O documento não apresenta propostas de ação que enderecem conjuntamente o desafio de garantir qualidade ambiental e erradicação da pobreza. Entre o conjunto de propostas, vale destacar a proposta de estabelecimento até 2015 de Metas do Desenvolvimento Sustentável, abrangendo, entre outras, as áreas de produção e consumo sustentável, oceanos, segurança alimentar, agricultura sustentável, energias renováveis, acesso a água, trabalho decente, redução de desastres entre outros.

A “economia verde” aparece como mecanismo central de implementação e alocação de recursos, traduzidos nas diversas indicações sobre a importância do setor produtivo e dos mercados. O documento traz alertas sobre possíveis distorções da economia verde, mas não aponta como evitá-las, como aumento dos mecanismos de transparência e controle social.

Outros pontos positivos no campo da economia são o reconhecimento da insuficiência do PIB como métrica para desenvolvimento, a geração de empregos “verdes e decentes” e a eliminação de subsídios nocivos (como os dados ao petróleo e certas formas de pesca e agricultura).

A única passagem do texto que apresenta duas propostas concorrentes para o mesmo tema é no modelo de governança global. Em uma proposta praticamente se mantém o status quo com algumas melhorias e na outra são criadas duas instâncias: (I) o Conselho de Desenvolvimento Sustentável – órgão com poder autorizativo; e (II) a Agência de Meio Ambiente, que seria o órgão implementador das políticas. Não se esclarece como de fato estas propostas contribuirão para melhor avançarmos na agenda da sustentabilidade.

Em resumo, o documento tem uma série de lacunas, mas felizmente oferece uma boa base para se construir nos próximos meses uma Declaração do Rio que seja de fato um salto qualitativo para a promoção do desenvolvimento sustentável tão necessário.

Tasso Azevedo é engenheiro florestal e escreveu este artigo com a colaboração de Aron Belink, coordenador de Políticas Internacionais do Instituto Vitae Civilis.

Artigo originalmente publicado em O Globo e socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC

Revista Veja defende agrotóxicos: venenos fazem bem para a saúde!

Da Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

A revista Veja da última semana publicou uma matéria buscando "esclarecer" os brasileiros sobre os alegados "mitos" que vêm sendo difundidos sobre os agrotóxicos desde a divulgação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), no início de dezembro último, dos dados do PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos referentes ao ano 2010. A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa.

Os entrevistados são todos conhecidos defensores dos venenos agrícolas, em sua maioria professores universitários, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo – como é o caso do Prof. José Otávio Menten, da ESALQ/USP, em Piracicaba, que já foi diretor executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que reúne as empresas fabricantes de veneno (vínculos como esses não são explicitados na matéria). A única exceção entre os entrevistados é Luiz Cláudio Meireles, gerente geral de toxicologia da Anvisa, cuja fala aparece imediatamente contestada por outro especialista.

A revista começa por afirmar que chamar os venenos da agricultura de "agrotóxicos" seria uma imprecisão ultrapassada e injustamente pejorativa, alertando os leitores que “o certo” seria adotar o termo (supostamente mais técnico) "defensivos agrícolas". Não menciona que a própria legislação sobre a matéria (tanto a lei federal 7.802/89 como todas as leis estaduais) refere-se aos produtos como agrotóxicos mesmo – uma denominação de fato precisa e importante para alertar os manipuladores dessas substâncias dos ricos que apresentam.

A matéria passa então para a relativização dos resultados apresentados pelo relatório do PARA, elaborado pela Anvisa, fundamentalmente minimizando a gravidade da presença de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos. Para isso, cita especialistas alegando que os limites seriam "altíssimos", e que, portanto, quando "um pouco ultrapassados", não representariam qualquer risco para a saúde dos consumidores.

A verdade, lamentamos dizer, é que a ciência que embasa a determinação desses limites é imprecisa e fortemente criticada. Evidência disso é o fato de os limites comumente variarem ao longo do tempo – à medida que novas descobertas sobre riscos relacionados aos produtos são divulgadas, os limites tendem a ser diminuídos. Os limites "aceitáveis" no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa (isso pra não dizer que aqui ainda se usa produtos já proibidos em quase todo o mundo).

A revista também relativiza os riscos de longo prazo para a saúde dos consumidores, bem como os riscos para os trabalhadores expostos aos agrotóxicos nas lavouras. Segundo a Veja, não haveria comprovações científicas nesse sentido (ora, seria desnecessário dizer que o que não falta são referências científicas relacionando a exposição aos agrotóxicos aos mais variados agravos de saúde).

A reportagem termina tentando colocar em cheque as reais vantagens do consumo de alimentos orgânicos. Apresenta afirmações confusas sobre os elementos químicos como o enxofre ou sua formulação na calda bordalesa, ou fertilizantes a base de sulfato de potássio, permitidos na agricultura orgânica, e questiona a eficácia dos sistemas de certificação de produtos orgânicos. Por fim, menciona os "riscos" do consumo de orgânicos, que "podem ser contaminadas por fungos ou por bactérias como a salmonela e a Escherichia coli." Só não esclarece que, ao contrário dos resíduos de agrotóxicos, esses patógenos – que também ocorrem nos alimentos produzidos com agrotóxicos – podem ser eliminados com a velha e boa lavagem ou com o simples cozimento.

Da revista Veja, sabemos, não se poderia esperar nada diferente. Trata-se do principal veículo de comunicação da direita conservadora e dos grandes conglomerados multinacionais no País. Mas podemos destacar que publicação desse suposto "guia de esclarecimento" revela que o alerta sobre os impactos do modelo da agricultura industrial está se alastrando e informações mais independentes estão alcançando cada vez mais setores da população – ao ponto de merecerem tentativa de desmentido pela Veja e pela indústria.

Mudança de normas para esconder contaminação

O Ministério da Agricultura vem se movimentando no sentido de reverter ou minimizar o mal estar gerado, ano após ano, com divulgação pela Anvisa dos dados de contaminação dos alimentos por agrotóxicos.

Uma das irregularidades recorrentemente encontradas é a presença de resíduos de venenos não autorizados para as culturas em questão. Trata-se, na maioria dos casos, de agrotóxicos autorizados para grandes culturas como soja, milho ou algodão, que são utilizadas irregularmente em hortaliças como o pimentão ou o morango – as chamadas minor crops (em inglês, culturas menores).

Matéria publicada hoje (13/01) pelo Valor Econômico mostra que o Ministério da Agricultura publicou norma buscando facilitar a extrapolação do registro de agrotóxicos autorizados para as grandes culturas para as culturas menores de mesma família botânica.

Luís Eduardo Rangel, coordenador-geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, afirmou ao Valor que já foram protocoladas cerca de 20 solicitações de extrapolação de registro e citou pedidos de empresas como a Syngenta, a Basf e a FMC. Segundo o coordenador, as primeiras aprovações são esperadas para março ou abril.

A medida lembra um pouco a imagem de empurrar a sujeira para baixo do tapete: em vez de se estimular os agricultores a adotar melhores práticas de manejo, regulariza-se a utilização de produtos químicos perigosos que, na prática, já são aplicados. Mais ou menos o que aconteceu com a soja transgênica no Brasil, que foi autorizada pelo governo porque já era um fato consumado, e não porque estudos científicos tivessem demonstrado sua segurança (estudos esses não realizados até hoje).

Como resultado da nova norma das minor crops, na próxima avaliação da Anvisa provavelmente teremos muito menos amostras de alimentos classificadas como insatisfatórias. Infelizmente, não estarão menos contaminadas.

Maiores informações sobre os agrotóxicos e sobre o Programa de Monitoramento da Anvisa podem ser encontradas no livro “Agrotóxicos no Brasil – um guia para ação em defesa da vida”, de Flavia Londres.

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Os benefícios dos agrotóxicos no ‘Mundo de Veja’

“A revista Veja afirma que chamar os venenos da agricultura de “agrotóxicos” seria uma imprecisão ultrapassada.”

A revista Veja publicou uma matéria buscando “esclarecer” os brasileiros sobre os alegados “mitos” que vêm sendo difundidos sobre os agrotóxicos desde a divulgação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos dados Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos referentes ao ano 2010. A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa.

Os entrevistados na matéria são conhecidos defensores dos venenos agrícolas, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo – como é o caso do Prof. José Otávio Menten, que já foi diretor executivo da ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que reúne as empresas fabricantes de veneno.

A revista afirma que chamar os venenos da agricultura de “agrotóxicos” seria uma imprecisão ultrapassada e injustamente pejorativa, alertando os leitores que “o certo” seria adotar o termo “defensivos agrícolas”. Não menciona que a própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos mesmo.

A Veja passa então para a relativização dos resultados apresentados pelo relatório do Programa de Análise, elaborado pela Anvisa, fundamentalmente minimizando a gravidade da presença de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos. Para isso, cita especialistas alegando que os limites seriam “altíssimos”, e que, portanto, quando “um pouco ultrapassados”, não representariam qualquer risco para a saúde dos consumidores.

A verdade é que a ciência que embasa a determinação desses limites é imprecisa e fortemente criticada. Evidência disso é o fato de os limites comumente variarem ao longo do tempo – à medida que novas descobertas sobre riscos relacionados aos produtos são divulgadas, os limites tendem a ser diminuídos. Os limites “aceitáveis” no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa – isso pra não dizer que aqui ainda se usa produtos já proibidos em quase todo o mundo.

A revista também relativiza os riscos de longo prazo para a saúde dos consumidores, bem como os riscos para os trabalhadores expostos aos agrotóxicos nas lavouras. Mesmo diante de tantas provas, a Veja alega que, não haveria comprovações científicas nesse sentido.

A reportagem termina tentando colocar em cheque as reais vantagens do consumo de alimentos orgânicos, a eficácia dos sistemas de certificação e mencionando supostos “riscos” do consumo de orgânicos. A revista alega que esses alimentos “podem ser contaminadas por fungos ou por bactérias como a salmonela e a Escherichia coli.” Só não esclarece que, ao contrário dos resíduos de agrotóxicos, esses patógenos – que também ocorrem nos alimentos produzidos com agrotóxicos – podem ser eliminados com a velha e boa lavagem ou com o simples cozimento.

Da revista Veja, sabemos, não se poderia esperar nada diferente. Trata-se do principal veículo de comunicação da direita conservadora e dos grandes conglomerados multinacionais no País. Mas podemos destacar que a publicação desse suposto “guia de esclarecimento” revela que o alerta sobre os impactos do modelo da agricultura industrial está se alastrando e informações mais independentes estão alcançando mais setores da população – ao ponto de merecerem tentativa de desmentido pela Veja e pela indústria.

Flavia Londres é engenheira agrônoma e consultora da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

Artigo socializado pela Radioagência NP e publicado pelo EcoDebate

COP17 e as mudanças climáticas: avanços lentos

A COP-17 da Convenção do Clima levantou esperanças e dúvidas. Os compromissos acordados serão efetivamente assumidos pelo Brasil e pelas outras nações? E serão colocados em prática a tempo de garantir a estabilidade climática do planeta?

O principal compromisso firmado no evento da África do Sul foi a Plataforma de Durban, um roteiro para um acordo global de redução de gases de efeito estufa, que estabelece um calendário para se criar, até 2015, um instrumento legal vinculante. A grande conquista do novo acordo é que todos os países membros da Convenção do Clima (as chamadas Partes) terão metas obrigatórias a cumprir a partir de 2021 – inclusive o Brasil que, pela primeira vez na história das conferências, aceitou ter metas obrigatórias de redução de suas emissões.

Para amenizar o déficit entre 2012 – quando se encerra o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto – e 2021, também foi aprovada na COP -17 a renovação de Kyoto por mais cinco anos, até 2017. Essa foi uma solução paliativa, mas não ideal, uma vez que importantes países ficarão de fora dessa ampliação, como Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá.

Haverá um período longo para que as Partes comecem a ter metas obrigatórias e significativas de redução das suas emissões. O problema é que com essa espera talvez não haja tempo para evitar que o aumento da temperatura média do planeta não ultrapasse os 2º C.

Com a elevação acima desse limiar, os impactos das mudanças climáticas tendem a ser críticos: muitas espécies e ecossistemas poderão ser extintos; populações humanas sofrerão ainda mais com secas, enchentes e furacões; e países inteiros podem vir a desaparecer pela elevação do nível dos oceanos.

Portanto, não é mais possível continuar apenas discutindo, como tem sido feito desde a assinatura da Convenção do Clima, no Rio de Janeiro, em 1992. Os países – incluindo aí governos, iniciativa privada e sociedade civil – não podem apenas aguardar as definições do novo acordo. Eles precisam se antecipar e tomar providências ainda nesta década.

O que nos traz esperança é que alguns países já estão investindo maciçamente em tecnologia, migrando para uma matriz energética mais limpa e realizando outras iniciativas que os colocarão em vantagem no futuro, quando essas questões de mitigação das mudanças climáticas forem regulamentadas e se tornarem obrigatórias.

O Brasil também está caminhando para as mudanças, mas ainda de uma forma contraditória. O País estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Esse é um dos maiores programas do mundo de redução voluntária de emissões.

Contudo, a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera o Código Florestal poderá pôr tudo a perder, pois permitirá novos desmatamentos e anistiará aqueles que desmataram ilegalmente no passado. Além da perda de biodiversidade, isso deverá resultar em um aumento absurdo das emissões brasileiras de gases-estufa e na redução da captação de carbono pelas áreas que deixarão de ser restauradas.

Para poder assumir uma posição de liderança perante o mundo na questão climática, é fundamental que o País proteja as suas áreas naturais. Em vez de adaptar o Código Florestal a favor de quem não o cumpriu, é preciso favorecer aqueles que preservam e isso pode ser feito por meio de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, a exemplo do Projeto Oásis.

Também é preciso que o país crie e mantenha unidades de conservação. Todas essas áreas naturais protegidas em terras públicas e privadas são estratégicas não só para a manutenção dos estoques de carbono, mas também para a conservação da biodiversidade, o fornecimento de serviços ambientais como produção de água, e a defesa contra os impactos das próprias mudanças climáticas.

A tendência é que conservação das florestas do Brasil e do mundo seja incorporada ao novo acordo da Convenção do Clima, já que o desmate florestal representa cerca de 17% das emissões de gases-estufa, mais do que o volume emitido por todo o transporte no planeta. O que aponta para isso são as negociações em torno dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), cuja proposta é compensar financeiramente os países em desenvolvimento por reduções voluntárias e comprovadas de suas emissões nacionais por meio da conservação de suas florestas.

Na COP-17, o Redd avançou pouco em relação ao ano passado, pois não houve definição de fontes de financiamento, mas pelo menos o tema continuou a ser discutido. Foi uma grande conquista o mundo ter acertado na COP-17 as bases para um novo acordo legalmente vinculante com participação dos Estados Unidos e todos os países que participam da Convenção do Clima. Porém, a conferência de Durban pouco adicionou em ações concretas que possam fazer com que o mundo mantenha a meta de não deixar o planeta aquecer em mais de 2º C.

Se não tomarmos cuidado e esperarmos muito para agir, podemos chegar a níveis de emissões preocupantes nos próximos anos, antes mesmo de o novo acordo entrar em vigor. O Brasil pode e deve se antecipar e fazer sua parte, e uma das principais contribuições que o país pode dar ao mundo é conservar a sua rica biodiversidade.

Malu Nunes é engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

Artigo em Valor Econômico e socializado pelo Jornal da Ciência / SBPC

Bacia amazônica está virando emissora de carbono, alerta estudo na revista Nature

A bacia amazônica, tradicionalmente considerada uma proteção contra o aquecimento global, pode estar se tornando um contribuinte-chave de emissões de dióxido de carbono (CO2) como resultado do desmatamento, alertaram cientistas em artigo [The Amazon basin in transition] publicado nesta quarta-feira.

Em um resumo divulgado na revista Nature, cientistas chefiados por Eric Davidson, do Centro de Pesquisas Woods Hole (WHRC), em Massachusetts, a Amazônia está “em transição” em consequência das atividades humanas. Matéria da France Presse.

Ao longo de 50 anos, a população na região aumentou de 6 para 25 milhões de habitantes, levando a uma limpeza maciça de terreno para a exploração de madeira de corte e a agricultura, afirmaram.

O balanço de carbono da Amazônia – quantidade de dióxido de carbono que é liberada ou retirada da atmosfera – está mudando, embora seja difícil estimar com precisão, acrescentaram.

“O desmatamento alterou o balanço líquido da bacia de um possível sumidouro de carbono, no final do século XX, para uma fonte líquida”, afirmaram os cientistas no artigo.

Florestas maduras, como a amazônica, são fatores importantes na equação do aquecimento legal.

Suas árvores sugam CO2 da atmosfera, através da fotossíntese. Mas quando apodrecem ou são queimadas ou a área de florestas é desmatada, o carbono volta para o ar, incrementando o efeito estufa.

O artigo calcula que a biomassa da Amazônia contenha colossais 100 bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a mais de 10 anos de emissões globais de combustíveis fósseis.

Desencadeador de mudanças no clima, o aquecimento global pode liberar parte deste estoque, alertaram.

“Grande parte da floresta amazônica é resiliente à seca sazonal e moderada, mas esta resiliência pode ser e foi exacerbada com secas severas experimentais e naturais, indicando um risco de perda de carbono se a seca aumentar com as mudanças no clima”, acrescentaram.

No artigo, os cientistas também destacaram que tem sido registradas secas extremas e cheias nas bacias do Tocantins e do Araguaia, cujos rios drenam a região do Cerrado, fortemente desmatada.

“Onde o desmatamento é extenso em escalas local e regional, a duração da estação seca está se alongando e a descarga da estação úmida está se intensificando”, destacou.

The Amazon basin in transition

Nature 481, 321-328 doi:10.1038/nature10717

Matéria da France Presse, no Correio Braziliense.

Peixes do Madeira desaparecem como os cientistas previram. Depois vem Belo Monte

Os peixes do rio Madeira estão desaparecendo. E as causas desse desaparecimento são sistêmicas, conseqüência de uma grande intervenção humana no ecossistema do rio, que os cientistas haviam previsto que teria impacto dramático sobre a população de peixes do rio. E é isso que está ocorrendo neste momento, como revelou a “Folha de S.Paulo” em sua edição de 8/1: os peixes do rio Madeira já sumiram na região do lago da hidrelétrica de Santo Antônio; outra hidrelétrica está em construção, chamada Jirau, com danos cumulativos previstos há pelo menos seis anos.

As decisões que levaram ao desaparecimento da população de peixes do rio Madeira foram tema de discussão longa nos anos anteriores, com envolvimento de inúmeros cientistas especializados em clima, em hidrografia e ictiologia (estudo dos peixes) e o que está acontecendo foi previsto naqueles relatórios, mas o presidente da República e a ministra da Casa Civil mandaram atropelar os estudos e tocar as obras.

E o que acontece agora no Madeira é uma sombra sobre os argumentos do governo em relação à próxima vítima, o rio Xingu e Belo Monte.

Pense o seguinte: de todos os rios deste planeta, em todos os países de todos os continentes, o rio Madeira é o 17º. maior. E os seus peixes estão desaparecendo como mostrou a “Folha de S.Paulo” no domingo, 8/1. A causa dessa destruição foi a decisão do governo brasileiro de construir duas grandes hidrelétricas naquele rio sem levar em consideração de fato os relatórios ambientais que alertavam para o risco de que a obra poderia dizimar a fauna do rio e por conseqüência toda a economia formada naquela região da Amazônia em torno da pesca artesanal.

O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas, com uma fauna tão peculiar e rica que é dos únicos rios do mundo de que se pode dizer que tinha uma espécie animal rara completamente exclusiva de suas águas: o boto vermelho do rio Madeira. Sobre essa espécie, ameaçada, ainda não há estudos sobre o que aconteceu nos últimos meses. Mas o jornal revelou em sua reportagem do dia 8 que se inviabilizou a pesca dedicada a uns tantos tipos de peixe (chamados genericamente de “bagres”), que gerava 29 mil toneladas/ano de pescados. São estes peixes que “sumiram” segundo o relato dos pescadores ao jornal. Esta atividade econômica acabou.

O governo federal dirá que não, que a pesca está reduzida temporariamente em algum trecho do rio, tentará levar o caso com a barriga mais para a frente, afastará os jornalistas com desculpas improvisadas enquanto os pescadores se acostumam com a falta de peixes, aceitam esmolas oficiais e arrumam outra ocupação. Mas o fato é que acabou.

A “Folha de S.Paulo” noticiou com destaque médio (manchete de página interna) no dia 8 que os pescadores deslocados pela represa da hidrelétrica de Santo Antônio pedem prorrogação da ajuda que recebem do Estado a guisa de indenização porque os peixes desapareceram e não têm como sobreviver de seu trabalho tradicional, apesar de estar acabando a ajuda de custo prevista no orçamento da obra. Ao lado da reportagem, um texto de uma coluna continha uma declaração de um funcionário da área de sustentabilidade da empresa, chamado Ricardo Márcio Martins Alves, alegando que os pescadores terão que aprender novas técnicas de pesca, pois os peixes que eles pescavam costumavam se concentrar junto a corredeiras do rio e que agora, com a formação do açude para alimentar as turbinas da hidrelétrica, as corredeiras foram cobertas e os peixes se espalharam pelo lago todo. A técnica para achá-los deverá ser outra.

A informação pode ensejar pelo menos estas hipóteses:

1) A que desconfia da versão dos pescadores: eles preferem seguir sem trabalhar, vivendo às custas do Estado e por isso alegam que os peixes sumiram para conseguir mais dinheiro;

2) Uma menos apocalíptica, que desconfia da versão da empresa: os peixes sumiram temporariamente e o orçamento da obra subestimou a necessidade de ajuda de custo a populações da região, agora essa ajuda de custo terá que ser prorrogada por certo período de tempo, o governo terá que providenciar cursos de técnicas alternativas de pesca, aumentando razoavelmente o custo do projeto;

3) Uma hipótese mais apocalíptica, que também desconfia da versão oficial: os peixes foram extintos ou reduzidos radicalmente para sempre, o impacto ambiental da obra foi subestimado pelo governo e agora o orçamento da obra terá que ser substancialmente ampliado para dar conta do custo eterno da extinção da pesca regional e o país terá que se entender com o grande impacto ambiental real causado pela hidrelétrica.

Recentemente foi inaugurado o lago da primeira hidrelétrica do rio Madeira construída a partir da decisão do então presidente Lula e da então ministra Dilma Rousseff de construir na Amazônia o plano produzido nos anos 1970 pelos governos da Ditadura Militar de 1964-1985. Depois de anos de governo em que pouco havia realizado em produção de energia, com medo de um novo apagão como o que assolou a popularidade de seu antecessor, FHC, o governo Lula resolveu desarquivar o projeto militar de construir um complexo de hidrelétricas na planície Amazônica. A primeira, Santo Antônio, está começando a funcionar no rio Madeira; a segunda, Jirau, logo vai produzir seus efeitos. Em breve, conforme a vontade do governo, começa a construção de Belo Monte. Na semana passada, a presidente autorizou a redução de cinco reservas florestais para seu alagamento alimentar três hidrelétricas. Várias outras hidrelétricas de grande porte estão em projeto ou construção na Amazônia, no Tapajós; outras virão no Xingu após Belo Monte, tudo sendo realizado estritamente conforme o plano produzido pelo regime ditatorial, quando não havia oposição; plano que foi congelado por causa da reação das populações da região a partir da redemocratização e agora descongelado e retomado, em um regime democrático peculiar, sem oposição.

É muito difícil saber exatamente o que vai acontecer no Madeira após a inauguração das duas hidrelétricas, mas algumas informações concretas já existem:

1) O funcionário da usina introduziu em toda a discussão uma novidade absoluta: em nenhum estudo de impacto ambiental anterior, do governo ou externo, foi mencionada a necessidade ensino de novas técnicas de pesca por decorrência desse efeito “espalhamento” que ele sugere em sua declaração à Folha. O que sugere a hipótese de que os cientistas todos que se debruçaram sobre o assunto não tenham previsto este aspecto que os fatos concretos revelaram; ou outra, de que o funcionário tenha inventado agora essa versão.

2) Os relatórios de impacto ambiental anteriores à obra previam danos graves para a população de peixes da região, especialmente para as várias espécies de bagres que sustentavam a riqueza da pesca artesanal do rio Madeira que são bem coerentes com o que está acontecendo, sugerindo a hipótese de que apesar de o presidente Lula, pessoalmente, ter desacreditado os cientistas e mandado o governo atropelar a resistência das áreas ambientais, os relatórios estavam certos.

Entre os estudos de impacto ambiental que alertavam para o risco definitivo à população de peixes do rio Madeira, talvez os mais significativos sejam os produzidos pelo cientista Philip Fearnside, cientista do Inpa, americano radicado na Amazônia desde 1978, que participou pessoalmente da revelação (ainda durante a Ditadura) do plano de construção de várias hidrelétricas no Xingu, incluindo a hidrelétrica que agora foi denominada de Belo Monte. Como membro do IPCC (o painel intergovernamental sobre mudanças climáticas da ONU), Fearnside ganhou o prêmio Nobel de 2007. Mas embora seja um cientista trabalhando no Brasil, cujos conhecimentos são produzidos para órgãos brasileiros e revertem para a comunidade científica brasileira, ele não recebeu o reconhecimento ufanista que o Brasil costuma conceder a seus destaques internacionais.

Seus textos (acessíveis no site http://philip.inpa.gov.br/ ) reúnem uma infinidade de dados sobre o meio ambiente e o clima na Amazônia, em estudos seus ou em referências aos estudos de outros cientistas, como é o caso do texto publicado em http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira que é um resumo comentado dos estudos feitos, inclusive das ameaças para as espécies pescadas na região. O texto é de 2006. Nada foi feito para evitar os danos. O governo tratou a obra como irreversível e inegociável.

Em resumo, o que Fearnside diz (nesse estudo e em entrevista a este repórter) é que os bagres pescados no Madeira são peixes de fundo de rio, onde há oxigênio. Com a criação de um grande lago, o fundo desse reservatório não tem oxigênio (devido à profundidade) e não há peixe portanto. Além disso, esses peixes nadam rio acima para pôr ovos e a passagem pela barreira da hidrelétrica se torna muito difícil ou impossível (neste momento, inclusive, está fechada a rampa de transposição criada para dar uma possibilidade de os peixes subirem o rio); e as larvas (os filhotes) dos peixes descem o rio à deriva enquanto crescem para se alimentar no Baixo rio Amazonas. Agora, nessa deriva, as larvas terão que atravessar as turbinas da hidrelétrica, um triturador de grandes proporções. Esses três fatores foram apontados como ameaças possivelmente intransponíveis para as espécies de peixe. O desaparecimento apontado pelos pescadores indica que o cientista americano e todos os outros tinham razão.

Os peixes se foram e como eles outras formas de vida do rio, já ameaçado pelo esgoto das todas as cidades ribeirinhas. Tudo vai piorar com a hidrelétrica de Jirau. E o mesmo vai acontecer com Belo Monte, no Xingu, pois o governo atropela os alertas ambientais e depois dá desculpas esfarrapadas para enganar jornalistas, como aconteceu com a Folha.

Matéria do blogue SE O POVO SOUBESSE / Observador Político

Matéria indicada por Telma Monteiro e publicada no EcoDebate

Pensar diferentemente. Por uma ecologia da civilização planetária.

“Um certo modelo de sociedade de consumo acabou. Agora, o único caminho para a abundância é a frugalidade, pois permite satisfazer todas as necessidades sem criar pobreza e infelicidade”. É a tese provocadora de Serge Latouche, professor emérito de ciências econônicas da Universidade de Paris-Sud, universalmente conhecido como o profeta do decrescimento feliz.

A reportagem é de Marino Niola, publicada no jornal La Repubblica, 14-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O paladino do novo pensamento crítico que não dá descontos nem para a direita nem para a esquerda será o protagonista do congresso internacional Pensar diferentemente. Por uma ecologia da civilização planetária, organizado pelo Polo de Ciências Humanas da Universidade Federico II, a ser realizado de 16 a 20 de janeiro.

A turnê italiana do economista herege coincide com o lançamento do seu novo livro Per un’abbondanza frugale. Malintesi e controversie sulla decrescita (Bollati Boringhieri). Uma feroz acusação contra a ilusão do desenvolvimento infinito. Contra a catástrofe produzida pela bulimia consumista.

Eis a entrevista.

O que é a abundância frugal? Dito assim, parece um oxímoro.

Eu falo de “abundância” no sentido atribuído à palavra pelo grande antropólogo norte-americano Marshall Sahlins no seu livro Economia da Idade da Pedra. Sahlins demonstra que a única sociedade da abundância da história humana foi a do paleolítico, porque então os homens tinham poucas necessidades e podiam satisfazer todas elas com apenas duas ou três horas de atividade por dia. O resto do tempo era dedicado ao jogo, à festa, ao estar juntos.

Quer dizer que não é o consumo que faz a abundância?

Na realidade, precisamente por ser uma sociedade de consumo, a nossa sociedade não pode ser uma sociedade de abundância. Para consumir, deve-se criar uma insatisfação permanente. E a publicidade serve justamente para nos deixar descontentes com o que temos para nos fazer desejar o que não temos. A sua missão é nos fazer sentir perenemente frustrados. Os grandes publicitários gostam de repetir que uma sociedade feliz não consome. Eu acredito que pode haver modelos diferentes. Por exemplo, eu não defendo a austeridade, mas sim a solidariedade, esse é o meu conceito-chave. Que também prevê o controle dos mercados e o crescimento do bem-estar.

Por que o senhor define Joseph Stiglitz como uma alma bonita?

Stiglitz ficou na concepção keynesiana que funcionava bem nos anos 1930, mas que hoje, também por causa da exploração excessiva dos recursos naturais, me parece impraticável. No pós-guerra o Ocidente passou por um aumento do bem-estar sem precedentes, baseado principalmente no petróleo barato. Mas ainda nos 1970 o crescimento já era fictício. Certamente, o PIB aumentava, mas graças à especulação imobiliária e financeira. Uma idade do ouro que não voltará mais.

É também o caso da Itália?

Certamente, o boom econômico italiano do pós-guerra se deve principalmente a personagens como Enrico Mattei, que conseguiu dar ao seu país o petróleo que não tinha. Foi um verdadeiro milagre. E os milagres não se repetem.

Os sacrifícios que os governos europeus, incluindo o italiano, estão pedindo aos cidadãos servirão para alguma coisa?

Infelizmente, os governos muitas vezes são incapazes de sair do velho software econômico. E então tentam a todo custo prolongar a sua agonia, mas isso – eles o sabem bem – nada mais faz do que criar deflação e recessão, agravando a situação até o momento em que explodirá.

O senhor define a sociedade ocidental como a mais heterônoma da história humana. Porém, comumente, pensa-se que ela é aquela que garante o máximo de autonomia democrática. Quem decide por nós?

De fato, estamos todos submetidos à mão invisível do mercado. O exemplo da Grécia é emblemático: o povo não tem o direito de decidir o seu destino, porque é o mercado financeiro que escolhe por ele. Mais do que autônoma, a nossa sociedade é individualista e egoísta, não criando sujeitos livres, mas sim consumidores coagidos.

Qual o papel do dom e da convivialidade na sociedade do decrescimento?

A alternativa ao paradigma da sociedade de consumo, baseado no crescimento ilimitado, é uma sociedade convivial, que não seja mais submissa à única lei do mercado. Que destrói na raiz o sentimento do vínculo social que está na base de toda sociedade. Como demonstrou o antropólogo Marcel Mauss, na origem da vida em comum está o espírito do dom, a trilogia inseparável do dar, receber, trocar. Devemos, portanto, recompor os fragmentos pós-modernos de socialidade usando como cola a gratuidade, o antiutilitarismo. Nisso, eu concordo com os expoentes italianos da economia da felicidade, como Luigino Bruni e Stefano Zamagni, que se referem à grande lição da economia civil napolitana do século XVIII de Antonio Genovesi.

O capitalismo é o último pugilista que ficou em pé no ringue da história?

Não sei se é ele é realmente o último pugilista, porque nunca sabe no que ele é capaz de se transformar. Há cenários ainda piores, como o ecofascismo dos neoconservadores norte-americanos. O que é certo é que estamos em uma reviravolta na história. Se antes se dizia “ou socialismo ou barbárie”, hoje eu diria “ou barbárie ou decrescimento”. É preciso um projeto ecossocialista. É tempo de que os homens de boa vontade se tornem objetores do crescimento.

Francis Fukuyama reafirmou recentemente que o o modelo liberal-capitalista continua sendo o horizonte único da história. Sem alternativas. O que o senhor pensa a respeito?

Que ele é um grande cara de pau. Antes, ele havia se equivocado totalmente sobre o fim da história e hoje repropõe a mesma história. A sua profecia foi esvaziada pela tragédia do 11 de setembro, que demonstrou que a história não estava em nada acabada. Fukuyama chama de fim da história aquele que é simplesmente o fim do modelo liberal capitalista.

Para aqueles que dizem que a abundância frugal é uma utopia, o senhor responde que é uma utopia concreta. Não é uma contradição em termos?

Não, porque, para mim, a utopia concreta não significa algo irrealizável, mas sim o sonho de uma realidade possível. De um novo contrato social. Abundância frugal em uma sociedade solidária. Cabe a nós querê-lo.

Ecodebate, publicado pela IHU On-line

Suzano e as Águas do Maranhão

Todos sabem que o líquido mais precioso do planeta, que garante a sobrevivência da espécie humana, a água, é também um dos principais “insumos” utilizados em grande maioria dos processos industriais. Não se pensa uma indústria que não utilize água no seu processo produtivo.

Ao longo dos anos as áreas do Maranhão foram invadidas por grandes plantações de eucalipto – tem a fama de grande consumidores desse bem -, que tiverem em nossas terras grande produtividade com redução do tempo de desenvolvimento e elevação na sua massa. Cidades como Urbanos Santos e Cidelândia foram as primeiras a receber o plantio dessa árvore, hoje os municípios que tem plantações ultrapassam mais de 50 com ampla expansão.

Em Imperatriz, graças a acordos para isenção e redução de impostos, será instalada uma unidade fabril da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE que pretende produzir celulose tipo exportação aproveitando as condições de logística (hidrovia, ferrovia e BR-010), ambientais (abundancia de águas: riachos e rio Tocantins, terras férteis) para a instalação de uma fábrica que inicia o processo mais poluente da produção de papel, que é o processamento da madeira para a produção da celulose, comparando-se às guserias para a produção do ferro em nível de poluição de ar e água.

No processo de coleta de dado para elaboração do RIMA foram mapeados os riachos Barra Grande e Cinzeiro como fornecedores das águas que abasteceriam o processo de produção da fábrica. Uma grande falácia montada pelo governo do Estado com sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA, para garantir a concessão da outorga de uso das lâminas superficiais desses riachos.

Quem conhece a região onde se encontram esses riachos (Barra Grande e Cinzeiro) que fica na zona rural de Imperatriz sabe que ao longo dos anos – coincidentemente próximos as plantações de eucalipto – vem perdendo sua perenicidade e o volume de água e conseqüentemente a diminuição de peixes que eram abundantes, principal fonte de proteína para as comunidades tradicionais da região.

O fato é que a concessão foi dada para a exploração das águas dos riachos pesquisados e citados no RIMA elaborado pela empresa SUZANO, mas que na prática eles sabiam da incapacidade que os referidos riachos teriam para fornecer a água necessária para a produção da fábrica. O engodo está sendo desvendado, na verdade a outorga pela SEMA era para encobrir a real fonte na qual a empresa tinha interesse de usar, o rio Tocantins, e como a concessão envolvia negociação com um órgão federal – IBAMA – necessitando de um desembolso maior por parte da empresa para conseguir tal aprovação, tentar-se-á mascará com a legalização pelo órgão estadual.

Estamos há mais de três meses tentando coletar imagens dos dutos em construção que vão da fábrica ao rio Tocantins, para a captação da água, mais ainda não conseguimos sucesso. Com a aquisição de vastas áreas de terras – tornando-se propriedade da empresa – o acesso é vigiado constantemente por funcionários que impedem o acesso para a comprovação da irregularidade. Coletamos imagens do Google Earth de como a área é hoje, e em breve teremos essa imagem atualizada pela ferramenta, enquanto não conseguimos uma foto aérea.

Fica a tarefa de fiscalizar esse possível crime cometido pela empresa e pelo governo do Estado do Maranhão que com toda certeza é conivente com esse crime ambiental e falsa informação para a administração publica dessa quadrilha dos Sarneys que comando o maranhão e o Brasil em parceria com seus partidos aliados.

* Wilson Leite é trabalhador assalariado e militante politico em Imperatriz

** Colaboração de Mayron Régis, articulista do EcoDebate

2011: as melhores fotos de Natureza da National Geographic.

Confira as melhores fotografias tiradas no ano de 2011, publicadas pela National Geographic:

Melhor foto geral e de natureza

Fotografia: Shikhei Goh

Setas de chuva parecem atacar uma libélula, na foto vencedora “Splashing”, de Shikhei Goh. A tempestade repentina deixou Goh com uma indecisão: molhar a câmera, ou tirar vantagem da iluminação fantástica.

Como podemos ver, ele resolveu ficar na chuva, o que resultou em “uma macro fotografia de muito impacto, que subiu no topo da categoria natureza devido à originalidade, linda iluminação, rara ação e uma imagem próxima a perfeição técnica”, afirmou Tim Laman, um dos três fotógrafos que foram juízes no concurso da revista National Geographic.

“Você quase consegue sentir a experiência da libélula enfrentando o tempo”, comenta o juiz Amy Toensing. A luta do inseto também convenceu o juiz Peter Essick. Para ele, a fotografia dá à libélula “uma caracterização que nós, humanos, conseguímos nos relacionar. É realmente raro ver uma fotografia que consegue causar na pessoa uma sensação de estar ligado ao mundo animal”, afirma Essick.

Localização da fotografia: Batam, ilhas Riau, Indonésia

Menção honrosa

Fotografia: Kent Shiraishi

“A lagoa azul”. Esse é um local onde muitos turistas se aglomeram na primavera, verão e outono. Entretanto, durante o inverno, com o lago congelado, praticamente ninguém fica por ali. A foto captura o começo da neve no local, quando o lago ainda está azul. Esse azul místico e a neve branca são maravilhosos.

Localização da fotografia: Biei, Hokkaido, Japão

Menção honrosa 2

Fotografia: Angel Fitor

Linda foto de uma água-viva Cotylorhiza tuberculata logo abaixo da superfície, esperando os primeiros raios de luz para ativar sua produção de energia.

Localização da fotografia: Mar Menor, Múrcia, Espanha

Menção honrosa 3

Fotografia: Marius Coetzee

Nas palavras do fotógrafo: “Eu estava liderando um safári fotográfico no Parque Nacional Serengeti, na Tanzânia. Era meio dia e nós passamos por um grupo de zebras que se aproximava de uma poça d’água, para aliviar a sede. De tempos em tempos as zebras entravam na água, espalhando-a para todos os lados”.

Localização da fotografia: Parque Nacional Serengeti, Tanzânia

Menção honrosa 4

Fotografia: Stefano Pesarelli

O fotógrafo afirma que, além da representação formal da realidade, mediada pelos instrumentos técnicos necessários para capturar uma imagem, a fotografia é feita percepções. Apertar o botão é o último ato e, de certo modo, a parte mais fácil do processo. Mesmo na sua imperfeição, a foto traz uma harmonia cromática no fundo, as informações desnecessárias são eliminadas e ainda temos a sorte de ter o rabo do animal levantado, em simetria com os chifres do outro.

Localização da fotografia: Reserva Nacional Masai Mara, Quênia

Melhor foto de natureza escolhida pelos leitores

Fotografia: Dafna Ben Nun

A foto é de belugas (baleias-brancas) se divertindo no Ártico. Realmente encantadora.
Localização da fotografia: Norte da Rússia [NationalGeographic]

Comissão teme que ausência de líderes enfraqueça Rio+20

Brasileiro é escolhido para cargo ambiental nas Nações Unidas. Expectativa no governo é atrair grande número de chefes de Estado.

Parlamentares de subcomissões do Congresso criadas para acompanhar a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, dizem temer o fracasso do encontro devido, segundo eles, à possibilidade de ausência dos principais líderes mundiais. A conferência está prevista para o período entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Para esses senadores e deputados, o foco da agenda internacional estará voltado para a crise econômica e para as eleições em países como Estados Unidos e França, o que dificultaria a presença de líderes mundiais em um evento internacional voltado para o desenvolvimento sustentável.

“Creio que o encontro caminha para ser um grande fracasso. Não está havendo interesse dos grandes países em enviar os grandes líderes mundiais. Estou em contato com muitas pessoas no exterior e percebo que a reunião não está sendo levada a sério”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside duas subcomissões no Senado sobre a conferência.

Para o senador, “o governo está trabalhando bem nas instalações [da Rio+20], mas não vejo envolvimento e esforço do governo brasileiro para trazer os líderes estrangeiros - me parece que o governo não se atentou para esta situação”.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside na Câmara uma subcomissão destinada a acompanhar os trabalhos da Rio+20, disse que “tem procedência essa preocupação” do senador Cristovam Buarque. “Enfraquece muito se os líderes não vierem”, afirmou.

Para o deputado, 2012 é um ano “difícil”, com uma conjuntura internacional complicada por causa da crise europeia e das eleições nos Estados Unidos. Segundo ele, esses fatores podem tirar o foco da Rio+20.

“Falta visão do governo brasileiro de mostrar que este é o grande encontro para discutir uma nova forma de desenvolvimento para o mundo”, disse Sarney Filho.

Para evitar o esvaziamento da conferência, o deputado disse esperar que a presidente Dilma Rousseff faça um “corpo-a-corpo” para trazer os líderes internacionais.

De acordo com o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator da Subcomissão Especial Rio+20 na Câmara, “a grande dúvida é se haverá a presença dos grandes líderes mundiais e isso depende de um trabalho pessoal da presidente Dilma”.

Segundo ele, “a crise econômica mundial acaba tendo um peso” em relação à presença de líderes internacionais no Brasil durante a conferência.

Expectativa

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a preocupação dos parlamentares é prematura. A assessoria afirma que a presidente Dilma tem feito convites a líderes estrangeiros, reiterado a importância do evento durante as viagens ao exterior e que por isso não faz sentido afirmar que o governo não está empenhado em trazer líderes estrangeiros para a cúpula.

De acordo com a assessoria, a expectativa do governo brasileiro é alta e espera-se um grande número de chefes de Estado na Rio+20, embora no momento ainda não seja possível determinar esse número. A assessoria afirma que é do maior interesse da presidente que os líderes estrangeiros compareçam.

O Ministério de Relações Exteriores conta com a presença de 100 a 120 chefes de Estado para a Rio+20.

“Não sabemos se virão, mas estamos nos preparando para recebê-los”, disse o secretário José Solla, do Itamaraty, que trabalha na logística da reunião sobre desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Ele deu a declaração durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban, na África do Sul, em dezembro de 2011.

Comparação

O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), que preside a Subcomissão Especial Rio+20, disse que o encontro não terá a mesma relevância da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco 92, também realizada no Rio há 20 anos.

“De fato existe o recall da Eco 92, que foi um evento espetacular. Estiveram presentes o [presidente dos Estados Unidos] George Bush, o Mikhail Gorbatchev, o [então presidente de Cuba] Fidel Castro. Os olhos do mundo estavam voltados para o Rio. Foi um evento global. Hoje, a situação é diferente. É um desafio fazer com que a Rio+20 faça jus ao legado da Eco 92”, afirmou Sirkis.

Sirkis destacou a provável ausência do presidente dos Estados Unidos na Rio+20. “O Barack Obama não vem. É ano eleitoral nos Estados Unidos e qualquer coisa que ele faça por aqui será utilizada pelos republicanos. E os líderes na Europa estão voltados para a crise”, disse Sirkis.

“Há a possibilidade de ser um evento significativo, mas vai depender da capacidade do governo”, afirmou. Para Sirkis, os avanços obtidos na conferência devem ser limitados. “Não vai ter nada de muito espetacular, pode ser um sucesso como fator de mobilização”, afirmou.

Sirkis disse que está em estudo a criação de eventos paralelos à conferência, com a presença de personalidades internacionais para dar uma “turbinada” na Rio+20. Entre as opções, está a proposta de um evento com a presença de Gilberto Gil, Sting e Bono Vox, entre outros artistas.

Código Florestal

Os parlamentares que acompanham a organização da Rio+20 também consideram a aprovação do Código Florestal um sinal negativo para o mundo meses antes da realização da conferência.

“O que o Senado aprovou, com pequenas modificações, foi um retrocesso. Se a presidente Dilma não vetar determinados artigos, vai comprometer a posição de liderança do Brasil [na Rio+20]", disse Sarney Filho.

A votação do Código Florestal na Câmara está marcada para 6 e 7 de março. O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados, que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto.

O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), relator de uma das subcomissões de acompanhamento da Rio+20, afirmou que a aprovação do Código Florestal compromete a posição brasileira na conferência. “[O Brasil] vai para uma conferência onde os países vão cobrar isso”, disse. “Isso é uma cobrança certa”, completou.

Em relação ao eventual êxito da conferência, Tripoli disse que o veto da presidente a alguns pontos do Código Florestal “ajudaria bastante” a melhorar a posição brasileira no encontro.

Segundo Cristovam Buarque, a “aprovação do Código Florestal é um sinal negativo para o mundo. Ficamos muito atrás do que era necessário ao tentar conciliar interesses. O texto é um Frankenstein que buscou atender a todos e não atende a ninguém”.

Para Eduardo Azeredo, o Código Florestal não prejudica a imagem do Brasil. “Não chega a esse ponto. Não é uma polêmica que vai atrapalhar a participação do Brasil”, afirmou.

Fonte: Globo.com/G1

HAVERÁ ÁGUA TODOS

Consórcio Desertec: Usinas solares e eólicas no Saara vão abastecer até 20% da Europa

Linhas de transmissão atravessarão o mar. Mapa: Wikipedia

A Europa busca nos desertos um caminho para suprir sua demanda energética. Em 2011, a Espanha começou a usar a todo vapor a maior usina solar no mundo, instalada numa das regiões mais áridas do país. Mas o mais ambicioso projeto europeu está em curso na África, no Deserto do Saara. É lá que o consórcio Desertec http://www.desertec.org/ , formado por 50 empresas alemãs, começa a construir este ano uma usina de energia solar colossal. A ideia é construir usinas solares em várias partes do Saara para atender de 15% a 20% das necessidades europeias.

A primeira usina, que ocupará uma área de 12 quilômetros quadrados, fornecerá 500 megawatts de energia para o Velho Continente a partir de 2014. Mas, de acordo com Paul van Son, chefe do projeto, ainda não foi decidido se será usada a tecnologia de solartermia (aquecimento da água para a movimentação de uma turbina a vapor), ou o método fotovoltaico. A geração fotovoltaica tem a vantagem de ser mais barata, produzindo energia pela ação da luz do Sol no silício das células captadoras. Já a geração fotovoltaica, usada na usina egípcia Kuraymot é mais cara, mas tem a vantagem de permitir a produção de energia à noite. A usina egípcia foi construída pela empresa alemã Solar Millenium, que faz parte do consórcio Desertec e também construiu as usinas Andasol 1, 2 e 3 na Andaluzia, Espanha, entre as mais modernas do mundo e um exemplo do que será a usina do Saara.

Christine Krebs, porta-voz da Solar Millenium, explica que a configuração das usinas espanholas permite que o calor do dia seja guardado para geração à noite. “O calor é armazenado, o que torna possível a produção de energia também depois do pôr do sol.”

Com sede na cidade de Erlangen, a Solar Millenium está instalada onde antigamente funcionava também a filial da empresa Siemens Kraftwerkunion (KWU), responsável pela construção das usinas nucleares brasileiras Angra 2 e 3.

Apesar de o sistema de geração ainda não ter sido decidido, a primeira usina terá um investimento previsto de 2 bilhões de euros. Ao todo, o projeto, que prevê a construção de mais usinas em Marrocos, Egito, Argélia e outros países, deverá custar 400 bilhões de euros, sendo 50 bilhões só nas linhas de transmissão. Há poucos dias, também foi assinado um acordo com o grupo argelino Sonelgaz para a construção de usinas de energia solar no país africano.

Os cabos de transmissão já começaram a ser instalados no Mar Mediterrâneo. Para isso, foi fechado um acordo com o grupo francês Medgrid, um consórcio de 20 empresas do país. A DII (Iniciativa Industrial), o grupo que realiza o projeto Desertec, assinou acordos de cooperação também com uma empresa espanhola que já tem uma linha de transmissão de energia entre Espanha e Marrocos com capacidade de 1.400 megawatts.

Embora o Marrocos tenha Sol em abundância, ele importa energia da Espanha. Com o projeto da Desertec, há produção de energia também para consumo local. Fazem parte do consórcio alemão, criado em 2009, algumas das mais importantes empresas do país nos setores tecnológico (Siemens e ABB); de energia (RWE e E.on); e financeiro (Deutsche Bank e a companhia de resseguros Münchner Rück).

Günther Oettinger, comissário de Energia da União Européia, vê o projeto Desertec como a opção do futuro de uma Europa sem energia atômica. Por enquanto, apenas a Alemanha decidiu por lei abandonar o uso da energia nuclear, mas as alternativas renováveis são vistas como o futuro de todo o continente. Atualmente, 80% da energia da França vêm de centrais atômicas. “Há agora uma perspectiva concreta para a produção de energia solar e eólica para o proveito das populações na Europa, Norte da África e Oriente Médio”, diz Oettinger.

Noureddine Bouterc, chefe da Sonelgaz, conta que a meta de seu país é atingir 40% do abastecimento de energia vinda de fontes renováveis até 2030. Ao participar do projeto Desertec, a Argélia planeja exportar 10 gigawatts por ano.

Segundo Paul van Son, a ideia de produzir energia no deserto para o consumo na Europa deixou de ser uma visão para tornar-se uma realidade concreta. Um dos obstáculos, porém, é o ainda alto custo desta energia. Em comparação com as fontes tradicionais, a geração solar é mais cara. Mas os responsáveis pelo projeto contam com subsídios, pelo menos dos governos europeus, e com uma redução dos custos em longo prazo. “A tecnologia é ainda nova, os custos devem baixar”, pondera o chefe do Desertec.

Atualmente, os custos da energia solar e eólica – as centrais do deserto do Saara terão também turbinas para produção de energia eólica – são muito mais altos do que nuclear, hidrelétrica ou de usinas de carvão. Christine Krebs calcula que um quilowatt-hora de energia hidrelétrica custa seis centavos de euro. Já a mesma quantidade de energia solar custa 40 centavos de euro. Segundo ela, no começo essa forma de energia renovável vai depender dos subsídios públicos. Mas como a Alemanha decidiu depois da catástrofe de Fukushima, no Japão, desativar as usinas nucleares do país em um prazo de cerca de dez anos, a disposição do governo em dar subsídios para o projeto Desertec é grande, mesmo com a crise do euro. Ainda este ano, o consórcio vai decidir quantas usinas e qual será a área total do deserto a ser ocupada com sua rede de usinas solares e eólicas.

Artigo originalmente publicado em O Globo e socializado pelo Jornal da Ciência/SBPC, JC e-mail 4415

Governança ambiental é divergência na Rio+20

O principal conflito sobre o documento base de negociação da Rio+20, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas que irá acontecer em junho, no Rio de Janeiro, mira a governança dos temas ambientais na estrutura da ONU. Se há consenso de que o tema tem que ser prioritário nas Nações Unidas, países ricos e nações em desenvolvimento divergem no formato.

A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 12-01-2012.

Uma das propostas, defendida pelos europeus, é tornar o Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, na sigla em inglês), uma agência nos moldes da Organização Mundial do Comércio, por exemplo. O Pnuma tem sede em Nairóbi, no Quênia, foi criado em 1972 e é um organismo atuante. Publica regularmente relatórios ambientais que são referência global. Mas é um programa. Transformá-lo em uma agência daria visibilidade ao desenvolvimento sustentável, acreditam os europeus. Para outros, seria criar mais uma instituição burocrática que iria consumir verbas hoje já tão escassas.

Outro ponto de divergência entre os países, que aparece no documento de 19 páginas chamado “O Futuro que Queremos” (e que é o texto preliminar das negociações da Rio+20), é manter a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU. “É uma comissão que nunca decolou e é ocupada pelo quinto escalão da ONU”, avalia um delegado que acompanha o assunto. O Brasil prefere que se fortaleça o conselho Ecosoc (Economic and Social Council), que já está no centro da hierarquia das Nações Unidas, como o pilar mais forte para promover o desenvolvimento sustentável no mundo. “Mas qualquer que seja a opção está claro que se deseja dar um upgrade no desenvolvimento sustentável dentro da ONU”, diz Fernando Lyrio, assessor extraordinário do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a Rio+20.

Na sua avaliação do documento divulgado na terça-feira, houve uma tentativa de equilibrar as preocupações dos países desenvolvidos e as do mundo em desenvolvimento. “Está balanceado”, diz. O próximo passo será debater o texto em uma série de rodadas de negociações informais (sem poder de decisão). A primeira acontece nos dias 27 e 28 em Nova York.

Nas 19 páginas do documento há pontos interessantes. Garante que cada país fará suas próprias escolhas rumo ao que vem sendo chamado de “economia verde” e que não existirão “regras rígidas” sobre isso. “A transformação para uma economia verde deve ser uma oportunidade para os países e não uma ameça”, diz o texto. Países em desenvolvimento temem que a ideia embuta padrões de como deve ser o desenvolvimento. O texto diz que não se criarão novas barreiras comerciais e não serão impostas condições para ajuda ou transferência de recursos usando a economia verde como desculpa.

O documento reforça a ideia de que a participação da sociedade tem que ser fortalecida no processo e que o acesso à informação ambiental deve ser garantido e transparente. O Brasil sugeria um novo tratado internacional (uma convenção) sobre o tema, mas o texto que estará em discussão em NY faz uma sugestão mais branda.

O texto sugere que organizações que fazem parte do sistema multilateral (como o Banco Mundial ou o FMI) criem estratégias para apoiar o desenvolvimento sustentável em países mais carentes. Outro ponto reconhece as limitações do Produto Interno Bruto (PIB) como medida do desenvolvimento dos países e pede ao secretário-geral da ONU que estabeleça na Rio+20 um processo para a criação de uma métrica que integre as dimensões econômica, social e ambiental das nações.

Ecodebate - publicado pela IHU On-line

Cartilha apresenta os impactos socioambientais da expansão do monocultivo de eucalipto e pinus

O “Escravo, nem pensar!” começa o ano lançando a cartilha “Deserto Verde” – os impactos do cultivo de eucalipto e pinus no Brasil. A publicação, elaborada pelo programa com base em pesquisa do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, outro projeto da ONG Repórter Brasil, traz uma análise dos impactos socioambientais gerados pela monocultura do eucalipto e do pinus (culturas conhecidas como silvicultura) nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A publicação foi impressa com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo Stiftung.

O material é destinado para professores e professoras, comunidades e entidades socioambientais. A cartilha apresenta dados sobre a extensão das plantações, o volume de produção e investimentos do setor no país. Informações sobre desdobramentos legais de alguns casos e os impactos dos empreendimentos de eucaliptos e pinus sobre comunidades tradicionais completam a publicação. Com o intuito de fomentar a discussão sobre essa questão, a seção “Para debater o tema” apresenta propostas didáticas para refletir sobre o avanço das plantações.

As plantações de eucalipto e pinus ocupam, atualmente, 6,5 milhões de hectares em todo o país. Nas últimas décadas, o cultivo dessas espécies se expandiu significativamente pelo campo, em parte justificado e propagandeado como benfeitoria ambiental.

E qual a finalidade de toda essa plantação? Os eucaliptos servem de matéria-prima para a produção de celulose, carvão vegetal e ferro-gusa, componente do aço. No Brasil, onde há dois grandes pólos siderúrgicos – Carajás (PA) e Betim (MG) – a demanda por esses insumos é constante.

Ocupando, em geral, exclusividade no uso do solo das grandes propriedades em que são plantadas, eucaliptos e pinus acabam formando uma extensa paisagem uniforme. Por conta desse cenário com pouca diversidade de fauna e flora, além dos possíveis efeitos nos recursos hídricos, o termo “deserto verde” vem justamente contrapor a ideia positiva do “reflorestamento” que, cada vez mais, acompanha essas culturas.

Trabalho escravo e conflito agrário

Os casos de trabalho escravo no Brasil têm sido flagrados em distintas atividades agrícolas e o cultivo de eucalipto e pinus também faz parte desse lamentável contexto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, casos de trabalho escravo nas atividades de pinus e eucaliptos representam 7% do total da “lista suja”, cadastro que registra dados dos empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava.

Segundo a cartilha, os impactos da silvicultura não se restringem ao meio ambiente e às violações trabalhistas. Essa atividade econômica atende demandas empresariais de expansão e apropriação de territórios, gerando muitas vezes choque com comunidades tradicionais, como camponeses, quilombolas e indígenas, que possuem uma relação diferente com a terra. Por isso, o conflito agrário, decorrente da disputa por terra, água e outros recursos naturais, acaba sendo uma das piores consequências. Na cartilha, você encontrará informações sobre casos de conflitos e resistência que aconteceram em Minas Gerais, Espírito Santo e no Mapito, região que engloba os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Clique aqui para baixar o arquivo da cartilha “Deserto Verde” – os impactos do cultivo de eucalipto e pinus no Brasil. Colaboração de Thiago Casteli, do Programa “Escravo, nem pensar!”, para o EcoDebate

SP: Monocultura dá lugar à diversidade produtiva em assentamento de Araraquara

No lote de Leonel Fernandes Moço, no assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara (SP), a produção vai de vento em popa: mamão, maracujá, milho, feijão de corda, quiabo, abobrinha, jiló, manga, abacate e limão. Os produtos vão parar na alimentação escolar das cidades de Araraquara e São Carlos. Mas nem sempre a produção foi tão diversificada. Até dezembro de 2007, a cana-de-açúcar cobria toda a extensão do lote, arrendado ilegalmente para uma usina da região.

O arrendamento para usinas levou o Incra a pedir à Justiça Federal a reintegração de posse de nove lotes. Os mandados judiciais de reintegração de posse foram cumpridos no dia 10 de dezembro de 2007. Retirados os ocupantes irregulares, novas famílias já cadastradas e selecionadas pelo Incra foram imediatamente assentadas. Entre elas estava o casal Leonel e Lúcia.

Leonel que é presidente do Centro de Desenvolvimento Comunitário. Entidade que congrega 30 agricultores e viabiliza o fornecimento de produtos para a alimentação escolar e a comercialização via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab.

Buscando o máximo aproveitamento da produção, o assentado vende até a palha do milho para uma indústria de palhas para cigarros. Na última colheita de milho, ele teve um lucro líquido de R$ 1,8 mil só com a venda da palha. “Meu próximo projeto é plantar quatro mil pés de café. Cana, nem pensar”, comenta.

Por enquanto, Leonel mora em uma casa da agrovila do assentamento, mas está terminando sua casa no lote. A laje está pronta. Falta só instalar as portas e janelas, que já estão compradas. Hoje, ele e a esposa Lúcia se sentem tranquilos e confiantes no futuro. Mas o começo no assentamento foi muito difícil.

Assentados contra o arrendamento

Logo que foi assentado, Leonel chegou a enfrentar ameaças e tentativas de intimidação por parte dos antigos ocupantes dos lotes retomados pelo Incra. Enquanto plantava, Leonel ainda recebia ameaças. “Diziam que iam queimar meu milho. Mas eu plantei mesmo assim e colhi, ninguém queimou.” Ele sempre contou com o apoio do assentado Joaquim Sanches Fernandes, o Joaquinzão, morador de um lote vizinho, que também não se deixou intimidar.

Joaquinzão conta que foi um dos primeiros assentados do Bela Vista a receber proposta de arrendamento para a cana. “O sujeito parou uma caminhonete aqui no lote e perguntou: quer plantar cana aí? Eu falei: não senhor. ‘Por que?’ Eu respondi: Porque aqui não é permitido. Aqui é terra da reforma agrária, não pode arrendar. E não arrendo mesmo. Eu, que já vivi em acampamento, em beira de estrada, vou me arriscar agora a perder minha terra?”

Outro que condena o arrendamento é Antônio Minelvino dos Santos, morador do Bela Vista há mais de 20 anos. “A cana entrou aqui de uma forma muito feia. Não foi o assentado quem plantou e gerenciou. A usina fazia tudo e a pessoa não tinha controle de nada. Não tinha controle do que entrava e saía. Teve caso de gente que arrendava o lote e ia trabalhar por dia no lote dele mesmo. E, ainda por cima, jogou pela janela o dinheiro que recebeu e não teve condições de reformar o lote e produzir”, conta.

O impacto da cana havia sido tão perverso que estava produzindo uma reconcentração fundiária no assentamento: uma única pessoa já havia comprado quatro lotes, cujas divisas foram removidas, convertendo-se em uma monocultura de cana-de-açúcar. Foi essa situação que motivou o pedido de reintegração de posse e a retomada dos lotes pelo Incra. Agora, por meio do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o órgão vem incentivando o desenvolvimento sustentável e a produção de alimentos no assentamento. E a experiência de Leonel é um exemplo concreto da viabilidade desse modelo produtivo.

Informe do MDA - Colaboração de Mayron Régis, articulista do EcoDebate, Jornalista e Assessor do Fórum Carajás e atua no Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Fórum Carajás, SMDH, CCN e FDBPM), para o EcoDebate