No lote de Leonel Fernandes Moço, no assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara (SP), a produção vai de vento em popa: mamão, maracujá, milho, feijão de corda, quiabo, abobrinha, jiló, manga, abacate e limão. Os produtos vão parar na alimentação escolar das cidades de Araraquara e São Carlos. Mas nem sempre a produção foi tão diversificada. Até dezembro de 2007, a cana-de-açúcar cobria toda a extensão do lote, arrendado ilegalmente para uma usina da região.
O arrendamento para usinas levou o Incra a pedir à Justiça Federal a reintegração de posse de nove lotes. Os mandados judiciais de reintegração de posse foram cumpridos no dia 10 de dezembro de 2007. Retirados os ocupantes irregulares, novas famílias já cadastradas e selecionadas pelo Incra foram imediatamente assentadas. Entre elas estava o casal Leonel e Lúcia.
Leonel que é presidente do Centro de Desenvolvimento Comunitário. Entidade que congrega 30 agricultores e viabiliza o fornecimento de produtos para a alimentação escolar e a comercialização via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Conab.
Buscando o máximo aproveitamento da produção, o assentado vende até a palha do milho para uma indústria de palhas para cigarros. Na última colheita de milho, ele teve um lucro líquido de R$ 1,8 mil só com a venda da palha. “Meu próximo projeto é plantar quatro mil pés de café. Cana, nem pensar”, comenta.
Por enquanto, Leonel mora em uma casa da agrovila do assentamento, mas está terminando sua casa no lote. A laje está pronta. Falta só instalar as portas e janelas, que já estão compradas. Hoje, ele e a esposa Lúcia se sentem tranquilos e confiantes no futuro. Mas o começo no assentamento foi muito difícil.
Assentados contra o arrendamento
Logo que foi assentado, Leonel chegou a enfrentar ameaças e tentativas de intimidação por parte dos antigos ocupantes dos lotes retomados pelo Incra. Enquanto plantava, Leonel ainda recebia ameaças. “Diziam que iam queimar meu milho. Mas eu plantei mesmo assim e colhi, ninguém queimou.” Ele sempre contou com o apoio do assentado Joaquim Sanches Fernandes, o Joaquinzão, morador de um lote vizinho, que também não se deixou intimidar.
Joaquinzão conta que foi um dos primeiros assentados do Bela Vista a receber proposta de arrendamento para a cana. “O sujeito parou uma caminhonete aqui no lote e perguntou: quer plantar cana aí? Eu falei: não senhor. ‘Por que?’ Eu respondi: Porque aqui não é permitido. Aqui é terra da reforma agrária, não pode arrendar. E não arrendo mesmo. Eu, que já vivi em acampamento, em beira de estrada, vou me arriscar agora a perder minha terra?”
Outro que condena o arrendamento é Antônio Minelvino dos Santos, morador do Bela Vista há mais de 20 anos. “A cana entrou aqui de uma forma muito feia. Não foi o assentado quem plantou e gerenciou. A usina fazia tudo e a pessoa não tinha controle de nada. Não tinha controle do que entrava e saía. Teve caso de gente que arrendava o lote e ia trabalhar por dia no lote dele mesmo. E, ainda por cima, jogou pela janela o dinheiro que recebeu e não teve condições de reformar o lote e produzir”, conta.
O impacto da cana havia sido tão perverso que estava produzindo uma reconcentração fundiária no assentamento: uma única pessoa já havia comprado quatro lotes, cujas divisas foram removidas, convertendo-se em uma monocultura de cana-de-açúcar. Foi essa situação que motivou o pedido de reintegração de posse e a retomada dos lotes pelo Incra. Agora, por meio do trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o órgão vem incentivando o desenvolvimento sustentável e a produção de alimentos no assentamento. E a experiência de Leonel é um exemplo concreto da viabilidade desse modelo produtivo.
Informe do MDA - Colaboração de Mayron Régis, articulista do EcoDebate, Jornalista e Assessor do Fórum Carajás e atua no Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba (Fórum Carajás, SMDH, CCN e FDBPM), para o EcoDebate
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César Torres