O
entendimento do que é meio ambiente se tornou de grande importância no momento
em que o homem passou a compreender que ele não é apenas o dono, mas, parte
integrante do meio ambiente e um dos elementos importantes no ciclo da
vida. O conceito de ambiente, ou meio
ambiente, está em constante processo de construção. É possível encontrarmos
diferentes definições para esse termo que, de acordo com o momento de sua
elaboração, ora o restringe, ora o amplia. Abaixo estão apresentadas
cronologicamente, para que você possa perceber como esse conceito vem se
desenvolvendo ao longo do tempo.
1976 - As
condições, influências que envolvem e influem ou modificam: o complexo de
fatores climáticos, edáficos e bióticos que atuam sobre um organismo vivo, ou uma
comunidade ecológica, e acaba por determinar sua forma e sua sobreviv6encia; a
agregação das condições sociais e culturais ( costumes, leis, idioma, religião
e organização política e econômica), que influenciam a vida de um indivíduo ou
uma comunidade. ( WEBSTER’S. 1976)
1977 - O
conjunto, em um dado momento, dos agentes físicos, químicos, biológicos e de
fatores sociais suscetíveis de terem um efeito direto ou indireto, imediato ou
a termo, sobre os seres vivos e as atividades humanas. (POUTREL &
WASSERMAN, 1977)
1977 - A
soma das condições externas e das influências que afetam a vida, o
desenvolvimento e, em última análise, a sobrevivência de um organismo. (BANCO
MUNDIAL, 1977)
1978 –
O conjunto do sistema externo físico e biológico, no qual vivem homem e os
outros organismos. (PNUMA – Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente,
1978)
1978 –
O conjunto de sistemas naturais e sociais em que vivem o homem e os demais
organismos e de onde obt6em sua subsistência. ( Conferência de TIBILISI, 1978)
1988 –
Conjunto de componentes naturais e sociais, e suas interações em um determinado
espaço de tempo, no qual se dá a dinâmica das interações sociedade natureza, e
suas consequências, no espaço que habita o ser humano, o qual é parte
integrante deste todo. D essa forma, o ambiente é gerado e construído ao longo
do processo histórico de ocupação e transformação do espaço da sociedade.
(GUTMAN, 1988)
1992 –
Qualquer espaço de interação e suas consequências entre a sociedade (elementos
sociais, recursos humanos) e a natureza (elementos ou recursos naturais).
(QUEIROZ E TRELLEZ, 1992)
A
importância da conceituação está a forma
pela qual se propõem as ações ou se verificam seus impactos ou resultados
concretos. Da mesma forma que o conceito se constrói teoricamente, também
influencia as ações formais da sociedade. Um exemplo claro disto pode ser
observado na inserção paulatina da definição de ambiente nos textos de Leis
Federais, Estaduais e Municipais, conforme apresentados pela FEEMA (1990) e
pelo IBAMA (1994).
• Decreto-Lei nº 134,
de 16/06/1975 – “Estado do Rio de
Janeiro: “considera-se meio ambiente todas as águas interiores ou costeiras,
superficiais e subterrâneas, o ar e o solo”“.
• Art. 3º, Lei 6938,
de 31/08/1981 - Brasil: "Meio
ambiente - o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica que permitam proteger e normalizar a vida em todas
suas formas".
• Art. 2º, Lei nº 33,
de 12/02/1981 - República de Cuba: "É
o sistema de elementos abióticos e socioeconômicos com os quais o homem
interage à medida que ele se adapta, transformando-o e utilizando-o para
satisfazer suas necessidades".
• Environmental
Quality Act, 1981 - Estado da Califórnia (USA): "as condições físicas existentes em uma área, incluindo o solo, a água,
o ar, os minerais, a flora, a fauna, o ruído e os elementos de significado
histórico e estético".
Art. 225, capítulo VI
da Constituição Brasileira de 1988, que trata do estabelecimento de direitos e
deveres do Estado e dos cidadãos no que tange ao meio ambiente: "Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à saudável
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Percebemos que o
amadurecimento do tema tornou mais complexa a definição de ambiente. Os estudos
teóricos e aprendizados práticos que renovam os conhecimentos e produzem novas
possibilidades de entendimento do tema ficam mais complexos no momento em que o
reducionismo nos estudos e ações gera muitas outas vertentes. Recuperar e
preservar o meio ambiente não pode e não deve ser uma tarefa exclusiva do poder
público, mesmo porque, a realidade tem mostrado que somente leis, normas,
regulamentos e fiscalização punitiva por parte do Estado não são suficientes
para deter o avanço do processo de degradação ambiental em curso.
Os problemas
ambientais se manifestam em nível local onde os cidadãos em suas comunidades
são ao mesmo tempo, causadores e vítimas de parte dos problemas ambientais. O
envolvimento social se torna importante uma vez que são essas pessoas quem mais
têm condições de diagnosticar a situação. A convivência diária com o problema os
credencia a serem os maiores conhecedores e também os maiores interessados em
uma solução.
A
educação ambiental é uma das ferramentas existentes para a sensibilização e capacitação
da população em geral sobre os problemas ambientais. O que buscamos além da
sensibilização da sociedade é a sensibilização dos dirigentes globais para
formatação de um modelo de educação ambiental mais eficaz. Com a educação é
possível, buscar e desenvolver técnicas
e métodos que facilitem o processo de tomada de consciência sobre a gravidade
dos problemas ambientais e a necessidade urgente de nos dedicar seriamente
sobre eles.
Hoje, diante de ações e projetos existentes
em todos os seguimentos sociais é possível perceber que toda a população global
está de acordo em que o atual modelo econômico não se pode manter de forma
indefinida, sendo necessário estabelecer um novo modelo que não esteja baseado
exclusivamente na expansão e no crescimento econômico visando o superávit do
PIB, mas no respeite as margens de tolerância de recuperação de nossos
ecossistemas, e lembrando que temos apenas um planeta e sua capacidade está além
do limite.
É indispensável o trabalho de educação em
questões ambientais, dirigido tanto às gerações jovens quanto aos adultos, e
que preste a devida atenção ao setor da população menos privilegiado, para
ampliar as bases de uma opinião bem informada e de uma conduta de indivíduos,
de empresas e de coletividade, inspirada no sentido de sua responsabilidade em
relação à proteção e à melhoria do meio em todas as dimensões humanas." (Estocolmo, 1972)
Ficando assim definido o conceito de
desenvolvimento sustentável, cujo uso e significado foram consolidados pela
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento como a "capacidade de atender necessidades
atuais sem comprometer as das gerações futuras", explicitando seu conteúdo
e pondo-o em conexão com políticas socioeconômicas de caráter internacional,
cristalizadas nos debates e nos acordos da Conferência do Rio, em 1992.
Uma vez que o mundo não acabou no dia 21,
continuaremos a reafirmar que a Educação Ambiental, é a ferramenta mais eficaz,
ou a única ferramenta para conscientização que levará o homem a criar
mecanismos que impliquem na preservação do planeta terra.
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César Torres