OPINIÃO? -Quem é mais corrupto, o politico ou o eleitor?

Publicado Diário das Gerais - 08/01/13 Pg.- 09

         Parece difícil dizer quem é mais corrupto, se é o politico ou o eleitor, é como se perguntássemos, “quem nasceu primeiro o ovo ou a galinha”. Mas podemos afirmar que existe uma   resposta correta para a dúvida em questão, os dois são corruptos igualmente. Quando afirmo essa máxima não quero generalizar, pois, sabemos que existem muitos eleitores conscientes e que também abominam essa prática, e políticos cônscios de suas responsabilidades como representantes da sociedade e que acreditam  em ideais, sendo possível trabalhar com honradez e ajudar a combater os maus políticos.

Nós lamentamos que a imagem do político como homem corrupto e sem caráter, tem afastado de participar da política homens íntegros que temem ser confundidos e classificados como tal, pois não acreditam mais em mudança de comportamento e eficiência da justiça no combate a essa epidemia. E quem perde com essa triste realidade é a sociedade.

Recentemente assistimos pela mídia ao julgamento dos figurões no processo do mensalão. O que nos deixa triste é ver que o STJ a mais alta Corte do País levou meses discutindo o destino dos culpados apesar de tantas evidências que não deixaram qualquer dúvida do comprometimento de todos os envolvidos. E para nossa maior tristeza é de ver alguns dos juízes tentando diminuir a responsabilidade e a pena de muitos dos envolvidos.

Os valores e conceitos de moralidade e respeito à sociedade parecem irremediavelmente perdidos, isso porque acompanhamos nas redes sociais os incontáveis elogios ao Ministro Joaquim Barbosa, como o salvador da pátria, o último homem sério desse país, chegando em algum momento coloca-lo como um provável candidato a Presidência da República. Não que ele não mereça o nosso respeito, mas o Ministro Joaquim Barbosa está simplesmente cumprindo o seu dever de Juiz, que jurou quando assumiu o cargo de trabalhar pela justiça e a moralidade do país e não deveria ser ele uma exceção, mas uma regra em nossos tribunais.

Quando falamos em valores, ética, moralidade nos enoja ver o ex-presidente do PT José Genoíno (SP), condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, tomar posse como deputado federal. Quando se candidatou em 2010 já era réu no processo que apurava corrupção o que a legislação deveria na época ter indeferido o seu registro.

Como moralizar um país que sua legislação é tão condescendente aos bandidos de colarinho branco? Como valorizar políticos que saqueiam nossos recursos? Como respeitar os responsáveis pela péssima condição da Educação? Como valorizar os homens que roubam os recursos da saúde permitindo que pessoas morram na porta dos hospitais? Como aceitar políticos que negociam a degradação ambiental em benefício das grandes empresas? O pior de tudo é que são eles os únicos que poderiam alterar nossa legislação e dar mais rigidez e eficiência aos tribunais para colocar na cadeia os criminosos de colarinho branco. E agora como ficamos?

Quando chegam as eleições tudo isso fica esquecido, os eleitores acabam vendendo o seu voto de inúmeras formas, elegendo esses que a nossa falha e casuística legislação permitem que concorram a cargos públicos. Dentre os milhares de candidatos eleitos no Brasil nas últimas eleições, existem centenas de candidatos respondendo por processos de improbidade administrativa por lesar o erário público e quase que a totalidade desses candidatos eleitos tomou posse, raríssimas foram as decisões impeditivas.

Como político há mais de trinta anos,  acompanho a evolução social e as mudanças na legislação eleitoral buscando uma solução para essa desagradável e nociva política do “toma lá da cá” e não vejo muita evolução no processo, pois a maioria de nossos legisladores não interessa pela moralidade. Vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa só existe porque foi uma iniciativa popular e levou quase dez anos par ser sancionada. Hoje ainda é possível comprar uma eleição sem ser punido pela justiça. O que presenciamos é a dificuldade da justiça em decidir a condenação de alguém, exige-se muito de alguém para provar uma corrupção e muito pouco para se provar a inocência, além das inúmeras possibilidades de recursos jurídicos favorecendo os criminosos.

A justiça deveria ser mais bem aparelhada, considerando material humano para dar agilidade aos processos. Os Juízes deveriam ter mais autonomia, ou se já possuem ser mais corajosos em suas decisões. Quando o ministério público decide por fazer uma denúncia solicitando a cassação de uma candidatura ou um mandato, ele não o faz sem uma fundamentação baseado em provas e evidências. Contudo os juízes na sua maioria sempre preferem as entrelinhas para a absolvição aos contundentes argumentos para condenação.

O princípio da presunção de inocência, hoje convertido em garantia fundamental do indivíduo pela Constituição Federal de 1988, no inciso LVII, do art. 5º, estabelece que " ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória." Sempre recorrem a conhecida expressão: “In dubio pro reo é uma expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do réu”. O argumento para esse comportamento é que, um erro a favor do réu lhes dá um maior conforto de consciência do que uma condenação injusta. Infelizmente esse argumento e amparo constitucional vêm norteando a maioria das decisões, trazendo assim a certeza da impunidade e aumentando assustadoramente as ações criminosas nas eleições e nas administrações públicas.

A nossa crítica é mais um desabafo. Acreditamos apesar dos tristes acontecimentos, que nosso Brasil tem jeito. Depende apenas do eleitor se conscientizar da importância do voto para eliminar os maus políticos não se tornando um instrumento de corrupção nas eleições “vendendo o seu voto”.