Histórico da moderna gestão ambiental

A partir da década de 60, começou a surgir à preocupação com os problemas ambientais, em virtude de uma escassez de matérias-primas num futuro próximo. Em 1962, nos Estados Unidos é divulgado o livro de Rachel Carson A primavera silenciosa (Silent Sprin), alertando para os efeitos negativos dos agrotóxicos no ambiente natural. Em seu trabalho Carson, mostrou os efeitos do DDT na natureza (DIAS, 2009).

Em 1968, ocorre a Reunião do Clube de Roma (chefes de estado, humanistas, cientistas, repórteres), o qual publicou em seguida o documento Limites do Crescimento (The Limits to Growth). Tratava-se da época da Guerra Fria e do Vietnã, colocando à tona a possibilidade do holocausto global, devido à tecnologia disponível empregada na guerra. Tinha como objetivo de analisar a situação mundial e oferecer previsões e soluções para o futuro da humanidade (DIAS,2009).

Em 1968, na sua primeira reunião significativa, o Clube de Roma chegou à conclusão que o mundo teria que diminuir a produção, de forma que os recursos naturais fossem menos solicitados, e que houvesse uma redução gradual dos resíduos, fundamentalmente do lixo industrial.

Em 1970 temos a primeira comemoração do dia da terra e a criação da EPA – Environmental Protection Agency. Era também a época de pujança dos movimentos ecológicos, (WALLACE, 1994).

Os estudos acabaram por provar que a idéia de preservação do meio ambiente não surgiu apenas após a segunda Guerra Mundial. Daqui resultou a revelação do fulgurante movimento ambientalista de finais do século passado e princípios do nosso, bem como a revelação do primeiro ambientalista radical na figura de John Evelyn (1620-1706).

Todavia os trinta anos que se sucedem à década de setenta são cruciais para a sua afirmação. É o período de mudança do ambientalismo entendido como religião para uma atividade profissional orientada de acordo com os ditames da ciência (NASH, 1990).

Em 1972 houve um marco em relação às preocupações com o meio ambiente. Na I Conferência Mundial sobre Meio Ambiente em Estocolmo, Suécia, onde foi assinado o Tratado de Estocolmo, que prevê o banimento de doze poluentes tóxicos considerados os mais nocivos ao meio ambiente e à saúde pública, entre eles: dioxinas, heptacloro, hexaclorobenzeno e policloretos de bifenilas.

Este documento objetivou estabelecer diretrizes gerais a serem seguidas pelos estados-membros no sentido de amenizar o impacto provocado pela industrialização no ambiente natural (DIAS, 2009).

O primeiro curso universitário de maior repercussão com o título de “História ambiental” foi ministrado em 1972, na Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, pelo historiador cultural Roderick Nash, que em 1967 havia publicado o livro Wilderness and the American Mind, um clássico sobre a presença da imagem de vida selvagem na construção das idéias sobre identidade nacional norte-americana (PÁDUA, 2010).

Neste período, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ou também conhecida como UNEP (United Nations EnvironmentalProgramme), uma agência responsável por catalisar a ação internacional e nacional para a proteção do meio ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável. Seu objetivo é prover liderança e encorajar parcerias no cuidado ao ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a aumentar sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações.

Em 1987, surgiu o Protocolo de Montreal que visa resolver o problema de deteriorização da camada de Ozônio através da redução da produção de gases CFC’s, halons e brometo de metilo, que são os maiores causadores do estreitamento da camada, tendo como meta, acabar com uso dos clorofluorcarbonetos até 2010.

Em 1992, foi realizada a Conferência Mundial para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (II UNCED), no Brasil. O conceito de desenvolvimento sustentável como uma saída para o impasse decorrente da necessidade de continuar o crescimento econômico e considerar a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais. O Brasil, sempre participou de acordos e convenções com relação ao meio ambiente. A reunião ficou conhecida como Rio 92 e os objetivos da conferência, foram: Convenções sobre o Clima e a sobre a Biodiversidade e a Declaração sobre Florestas.

O Rio 92 também aprovou projetos como a Declaração do Rio (Declaração de Meio Ambiente e Desenvolvimento) e a Agenda 21 (Plano de Ação para realização do desenvolvimento sustentável no século XXI) (DIAS, 2009).

Em dezembro de 1992, foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS) para que fosse assegurado o efetivo prosseguimento dos trabalhos da UNCED, para monitorar e relatar a implementação dos acordos firmados durante a Cúpula da Terra em nível local, nacional, regional e internacional.

A maioria dos acordos estabelecidos entre as nações até então eram para diminuir a emissão de gases na atmosfera. Não diferente disso surgiu, em 1995, a Primeira Conferência das Partes, a COP I, onde alguns tratados também foram firmados. Até 2006 aconteceram seis COP’s, mas a mais relevante foi a Conferência das Partes III, onde os representantes da Convenção do Clima assinaram o Tratado de Quioto.

Em 1997, o Tratado de Quioto foi assinado e tem como principal objetivo, fazer com que, entre 2008 e 2012, alguns paises reduzam seus níveis de emissões de dióxido de carbono, e ainda reduzam os níveis de metano e mais alguns gases aos níveis dos anos de 1990 e 1995.

Mas, houve um ponto do tratado que gerou controvérsias –o protocolo definiu que paises em desenvolvimento não precisam reduzir sua taxa de emissões gasosas – e assim sendo, em 2001, o Estados Unidos declarou sua oposição ao acordo e decidiram que não ratificariam o tratado de Quioto, alegando danos à economia do país. O tratado de Quioto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005 depois que 55 nações o ratificaram.

Uma revisão dos progressos e implementação dos compromissos de cinco anos da Cúpula da Terra (“Rio +5″), foi realizada em 1997, por uma sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, seguida de uma revisão dos dez anos, em 2002, pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (“Rio +10″).

Foi então acordado que o balanço de todo o processo se daria em 2002, em Johanesburgo, na II Conferência Mundial de Desenvolvimento Sustentável. Assim, em 2002, aconteceu a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em Johannesburg, na África do Sul que discutiu os resultados e a implantação do Rio 92.

Os pontos definidos como prioridades na Cúpula de Johannesburg foram: água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade, onde foi decidido que países deveriam cortar à metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos; reduzir a perda de espécies até 2004; ampliar acesso a formas modernas de energia; apoiar a eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres.

Por fim, foi feito um acordo sobre patentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo que os países pobres não possam ter acesso a medicamentos impedidos (SABESP, 2008).

No Brasil, os antecedentes do ambientalismo datam de 1958, período da criação da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza e também vinculava o perfil preservacionista e conservacionista dos primeiros movimentos ambientalistas internacionais. Gonçalves (1989) fez um breve comentário sobre o caráter inicial o ambientalismo brasileiro. Discute sua emergência enquanto movimento no Brasil num contexto histórico-cultural bastante específico.

Dias (2009) apresenta em duas distintas seções: a primeira (1971-1985) que abrangeu a fase conceituada como bissetorialista e pela definição da problemática como simplesmente proteção ambiental e a segunda (1988-1991), que abrange a fase recente do ambientalismo caracterizada pelo multissetorialismo e pela redefinição da problemática como desenvolvimento sustentável.

DIAS, R. Marketing Ambiental: ética, responsabilidade social e competitividade nos negócios, 1 ed. São Paulo, Altas, 2009.

WALLACE, O.Turning back, N. York, 1994, 28-55; Derek Wall, Green History, N. York, 1994.

NASH, R. American Environmentalism, N. York, 1990.

PADUA, A. Vozes da rua e mudanças epistemológicas, 2010.

SABESP, Relatório de Sustentabilidade, 2008.

Dr. Roberto Naime Colunista EcoDebate