Cinco anos depois, biodiesel fracassa na tentativa de incentivar agricultura familiar

Biodiesel fracassa na tentativa de incentivar agricultura familiar - Soja é responsável por 80% da produção do óleo; cultivo regional de mamona, girassol e dendê não deslancha

Prestes a completar cinco anos, o programa nacional do biodiesel encontra grandes dificuldades de atingir seu objetivo principal: o incentivo à agricultura familiar, principalmente no Norte e Nordeste. A soja é hoje responsável por quase 80% da produção do combustível, com algum espaço para sebo bovino. Já mamona, girassol, dendê e outras culturas pensadas para regionalizar a produção ainda não saíram da fase de testes. Reportagem de Nicola Pamplona, no O Estado de S.Paulo.

“O governo errou no timing. Pensou que a diversificação de matérias-primas se daria de maneira mais rápida e fácil do que realmente aconteceu”, reconhece o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), Arnoldo de Campos. Segundo especialistas, o programa precisa de correção de rota, sob o risco de dependência excessiva do óleo de soja, commodity internacional cujos preços acompanham a Bolsa de Chicago.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, o óleo de soja foi responsável por 78,7% de toda a produção de biodiesel no País em julho – último dado disponível. O sebo bovino foi a segunda matéria-prima mais utilizada (14,6%) e o óleo de algodão, a terceira (4,1%). Apenas 2,6% do biodiesel produzido no Brasil foi proveniente de outras fontes. Naquele mês, a produção acumulada do combustível chegou a 800 milhões de litros.

O grande uso do grão como matéria-prima tem como reflexo a concentração regional da produção de biodiesel. De acordo com os dados do ministério, as Regiões Centro-Oeste e Sul do País foram responsáveis por 71,6% do combustível produzido em julho. As Regiões Norte e Nordeste, principais alvos do programa, produziram apenas 11,6% do total. O Centro-Oeste tem hoje a maior capacidade instalada para biodiesel no País: 1,2 bilhão de litros por ano.

“A soja não é a matéria-prima mais adequada, e a questão dos benefícios sociais do programa não vem se desenvolvendo”, comenta o pesquisador da Cepal Luiz Augusto Horta Nogueira, especialista em bioenergia. Ele sintetiza um consenso entre os especialistas consultados pelo Estado: além de ser pouco eficiente na produção de energia, a soja não incentiva a agricultura familiar em regiões mais pobres do País. “A questão da matéria-prima ainda não está equacionada”, concorda o professor de planejamento energético da Coppe/UFRJ, Marcos Freitas.

Campos diz que o uso intensivo de soja nos primeiros anos do programa era esperado, até por razões econômicas. Trata-se de uma das culturas com maior escala de produção no País, o que facilita a logística e reduz custos. Primeira aposta do governo, o óleo de mamona custa hoje em torno de R$ 5 por litro. O biodiesel de soja foi vendido a R$ 2,30 no último leilão promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ele admite, porém, que é necessário um esforço para acelerar o desenvolvimento de outras culturas. “Até para não passarmos pelos mesmos problemas de 2007, quando o óleo de soja subiu no mercado internacional, provocando prejuízos para os produtores de biodiesel.” As empresas são obrigadas a seguir preços dos leilões da ANP e não podem repassar eventuais variações do mercado internacional.

A mamona continua na linha de frente da estratégia do governo, mas ainda depende de incentivos da Petrobrás. A estatal tem três unidades produtoras de biodiesel, projetadas para uso intensivo de mamona por pequenos produtores, mas hoje dependentes de óleo de soja. “Vemos, em três anos, o surgimento de novas matérias-primas competitivas”, diz o presidente da Petrobrás Biocombustíveis, Miguel Rossetto, um dos criadores do PNPB.

O Ministério de Desenvolvimento Agrário tem pouco mais de 31 mil famílias cadastradas para produzir mamona para a fabricação de biodiesel com selo social. As empresas compradoras, como a Petrobrás, porém, preferem vender o óleo para a indústria química, que usa o produto na fabricação de lubrificantes. Campos afirma que já há tecnologia para melhorar o cultivo da mamona, mas é preciso disseminá-la entre os pequenos produtores.

Os especialistas apontam a palma e o pinhão manso como caminhos para atingir o objetivo de descentralizar a produção. Ambos podem ser cultivados nas Regiões Norte e Nordeste, com produtividade muito superior à da soja e da mamona. A palma, por exemplo, produz entre 4 e 6 mil litros por hectare por ano – no caso da soja, o número fica em torno de 800 litros. O pinhão manso pode produzir acima de 3,5 mil litros por hectare por ano.

O diretor da ANP, Allan Kardec Duailibi, defende um esforço para o desenvolvimento desta última. “É uma cultura que sobrevive a locais inóspitos”, argumenta. Para Horta Nogueira, porém, ainda não há conhecimento suficiente sobre o plantio em larga escala do pinhão manso. A palma, por sua vez, pode ser usada em áreas degradadas da Amazônia, com grande potencial de geração de empregos. A Vale, por exemplo, tem um grande projeto no Pará que deve abastecer as locomotivas que usa para escoar o minério de Carajás.

Segundo Campos, o governo iniciou uma série de zoneamentos agrícolas para identificar áreas para o desenvolvimento de novas matérias-primas para biodiesel. A soja, no entanto, continuará com papel preponderante nos próximos anos, já que o plantio de novas culturas leva tempo. No caso da Vale, por exemplo, as sementes compradas este ano só devem produzir biodiesel em 2014.

FRASES

Arnoldo de Campos, Coordenador do programa de biodiesel, “O governo errou no timing. Pensou que a diversificação de matérias-primas se daria de maneira mais rápida e fácil”
Luiz Augusto Horta Nogueira, Pesquisador da Cepal, “A soja não é a matéria-prima mais adequada, e a questão dos benefícios sociais do programa não vem se desenvolvendo”
EcoDebate, 19/10/2009