Deputados e especialistas em recursos hídricos defenderam nesta quinta-feira
(22), Dia Mundial da Água, maior proteção a pequenos rios no novo Código
Florestal (PL 1876/99). O fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil
foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Na opinião do presidente do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA), o texto
em discussão na Câmara pode ameaçar as bacias hidrográficas. “A proposta atual
vai atingir os pequenos córregos, nas propriedades de até quatro módulos
fiscais. Não existe rio grande se não existir rio pequeno”, disse.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, ressaltou
que o debate não deve estar centrado em uma disputa entre ruralistas e
ambientalistas, mas, sim, envolver toda a sociedade. “As pessoas da cidade acham
que o código não tem nada a ver com eles, porém a legislação é fundamental para
a qualidade de vida urbana. Os grandes rios são fruto da contribuição dos
pequenos.”
Lei da Copa
Os participantes da audiência também criticaram a votação
conjunta da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) com o novo Código Florestal. Na
quarta-feira (21), parlamentares da base aliada e da oposição favoráveis à
votação do código obstruíram a análise da Lei da Copa para cobrar uma data de
apreciação do PL 1876/99.
“O debate tem de ser mais profundo. Não dá para fazer uma meia-sola, abrir a
discussão só para atender às necessidades ruralistas”, afirmou o deputado Márcio
Macêdo (PT-SE), representante da comissão no 6º Fórum Mundial de Águas,
realizado neste mês na França. Nesse evento, a delegação brasileira firmou o
compromisso de desenvolver políticas públicas de gestão integrada da água.
Rio+20
A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica,
Malu Ribeiro, sugeriu a votação do código após a Conferência Rio+20, sobre
desenvolvimento sustentável, que acontecerá de 13 a 22 de junho. “Deixem o
Código Florestal longe da bola da Copa.” Ela pediu que os parlamentares não usem
as florestas como “moeda de barganha”.
O presidente da ANA cobrou também um texto mais “ousado” da Rio+20 sobre a
gestão dos recursos hídricos. “Precisamos pressionar para que o documento da
conferência atenda às demandas gerais e não seja apenas uma reedição de edições
passadas”, afirmou. Andreu sugeriu a inclusão de temas como mudanças climáticas
e pagamento por serviços ambientais no texto a ser aprovado ao final do
encontro.
Reportagem – Tiago Miranda Edição – Marcelo Oliveira
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate
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César Torres