Um grupo de acadêmicos, ambientalistas, parlamentares e ex-ocupantes de
cargos públicos defendeu ontem (18), em São Paulo, que o governo adote uma ação
mais atuante na definição de políticas públicas a serem apresentadas na
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em
junho próximo.
Em documento apresentado na Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares
Penteado (Faap), os 17 integrantes do grupo alertaram que “há um elevado risco
de que a Rio+20 seja não apenas irrelevante, mas configure um retrocesso”.
Entre as propostas, está a de que o país deve adotar um conjunto coordenado
de políticas públicas, na agenda de transição para a chamada economia verde ou
de baixo carbono. Para isso, o grupo sugere a adoção de um sistema de vantagens
competitivas associadas a esse processo, ao mesmo tempo em que sejam
desencorajadas iniciativas que caminhem em direção oposta.
“A prioridade à transição para uma economia de baixo carbono deve se traduzir
em medidas de políticas industriais, de transportes, energética, agropecuárias,
comerciais e de inovação e em instrumentos de política que favoreçam
investimentos sustentáveis”, assinala o grupo no documento sob o título Rio Mais
ou Menos 20?.
À frente desse movimento, Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio
Ambiente e ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (Unctad), observou que “o Brasil foi o autor do primeiro grande
projeto de economia verde, o etanol, mas ficou só nisso”. Para ele, há falhas no
Código Florestal em discussão no Congresso Nacional como, por exemplo, a
ausência de medidas de estímulo ao plantio de florestas.
Segundo Ricupero, o grupo vai buscar adeptos e interessados em propor
sugestões a serem adotadas pelo governo na conferência, por meio da internet.
Cópias do documento também estão sendo encaminhadas às autoridades públicas.
Na avaliação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa é uma
oportunidade de o Brasil dar o exemplo de condutas para permitir o crescimento
econômico sem comprometer o ecossistema. Para ela, como anfitrião, o país
deveria liderar um movimento de criação de um organismo no âmbito das Nações
Unidas (ONU) especialmente voltado para as questões ambientais, à semelhança das
organizações mundiais na área de comércio e saúde.
A ex-senadora Marina Silva, que assina o documento, o Brasil “não pode sair
dessa conferência menor do que [saiu] na Rio 92”, disse, ressaltando alguns
avanços que resultaram daquela conferência, realizada também no Rio de Janeiro,
há 20 anos, tais como o das metas estabelecidas para a redução das emissões de
gás carbônico e o de medidas que levaram a uma redução de 80% no
desmatamento.
Já o físico José Goldemberg, ex-ministro da Educação e ex-secretário de Meio
Ambiente e de Ciência e Tecnologia do governo federal, criticou o encaminhamento
das discussões em torno da Rio+ 20, dizendo que elas estão deixando de lado as
mudanças climáticas.
Para ele, ao ignorar os efeitos de uma economia fundamentada na depredação
dos recursos naturais, a sociedade está contribuindo para aumentar os riscos da
vida na terra. Segundo o físico, nos últimos 30 anos, subiu de 400 para 600, por
ano, o número de eventos associados ao “pouco caso com o meio ambiente”, entre
eles os deslizamentos de terra de Teresópolis, no Rio de Janeiro, a seca e as
inundações em países asiáticos.
Reportagem de Marli Moreira, da Agência Brasil, publicada
pelo EcoDebate
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César Torres