Sacolas plásticas não serão mais distribuídas gratuitamente em São Paulo

Os consumidores de São Paulo não receberão mais sacolas plásticas nas redes de supermercados do Estado. A partir de quarta-feira (4) passa a valer o acordo feito entre a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o governo estadual.

Em 25 de janeiro, a distribuição de sacolinhas foi suspensa. A medida causou descontentamento em parte da população e, principalmente, nos setores que comercializam os plásticos.

Por causa do burburinho gerado, o acordo foi suspenso temporariamente através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado pela Apas, o Ministério Público e o Procon (SP).

O presidente da comissão de direito e relações de consumo da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, ressalta que o acordo não proíbe a distribuição das sacolas. "Desde o ano passado, existe uma lei municipal dispondo sobre a proibição de distribuição de sacolinhas, mas essa lei está suspensa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou ao Estadão.

A liminar, que suspendeu a decisão em julho, atende à ação movida pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast).

A Apas afirma, no site da instituição, que irá propor ao governo do Estado o fim da cobrança do ICMS dos sacos de lixo. O presidente da Plastivida (Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos), Miguel Bahiense, é totalmente contra este pedido. Mais uma vez, a instituição aponta que a questão é de cunho econômico e não ambiental.

"Perde o Estado, porque vai perder receita de ICMS se aceitar o pedido da Apas; perde o consumidor, que vai continuar pagando no preço final do produto por uma sacola que não vai receber mais; perde a indústria do plástico, que vai ter de demitir (...). Só quem ganha são os supermercados", argumentou.

Já o presidente da Aspas, João Galassi, afirma que o ICMS será “o bode expiatório dos defensores dos plásticos” e que não importa o que façam, tudo será criticado.

A TAC deu um prazo de 60 dias para adaptação. Segundo o acordo, os supermercados agora passam a vender sacolas reutilizáveis a preço de custo (R$ 0,59) por seis meses. Uma coletiva de imprensa foi marcada para esta terça-feira (3) pela Apas. Com informações do Estadão.