A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto. A licença parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3).
A autorização para as obras não faz da usina um fato consumado, segundo a assessora política do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro. Na última semana, um grupo de indígenas foi a Londres protestar contra o financiamento de Belo Monte em frente ao escritório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Vamos continuar resistindo. Não foi surpresa [a derrubada da liminar], mas ficamos indignados com a decisão. O Judiciário não tem cumprido sua função, tem agido de forma arbitrária.”
A estratégia das lideranças indígenas e ribeirinhas da região será cobrar o julgamento do mérito das ações que tramitam contra Belo Monte e que estão suspensas por liminares. “Vamos tentar pressionar para que a Justiça julgue o mérito. Não faz sentido julgar daqui a quatro ou cinco anos, quando a usina pode estar construída.”
As comunidades do Xingu e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará argumentam que a concessão da licença parcial descumpre a legislação ambiental brasileira. Sem o cumprimento das condicionantes previstas para a licença prévia, etapa anterior do licenciamento, os impactos da obra podem causar prejuízos ambientais e sociais irreparáveis à região, de acordo com os opositores da usina.
Com a liberação das obras, o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, anunciou hoje (7) o início das obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde a hidrelétrica será instalada.
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate
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César Torres