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segunda-feira, 28 de março de 2011

A crise do contraditório: escassez e abundância de fertilizantes no Brasil

Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, mas participa com apenas 2% da produção mundial, configurando-se, portanto, como um grande importador de insumos agrícolas. Em 2007, as importações de fertilizantes de formulação NPK representaram 74% do suprimento de fertilizantes consumidos. Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos mostram que foram consumidas 2,8 milhões de toneladas de Nitrogênio (75% importado), 3,7 milhões de toneladas de Fósforo (51% importado) e 4,2 milhões de toneladas de Potássio (91% importado). A Rússia é a principal origem das importações de nitrogênio e fósforo. No caso do potássio, o principal fornecedor são os Estados Unidos. Esses dados, por si só, revelam o quão dependente o “celeiro alimentar” do mundo está do mercado internacional. Outro dado que chama a atenção nesse cenário de dependência, porém de ordem nacional, refere-se ao fato de que as principais produtoras de matérias primas que compõem as formulações NPK estão em poder de apenas quatro grandes grupos privados, os quais detêm cerca de 80% do mercado. Tal concentração pode, sem qualquer dúvida, ser entendida como um oligopólio no mercado de fertilizantes. A partir desses dados, pode-se concluir que tanto a origem das matérias-primas que compõem os fertilizantes no Brasil, quanto a atividade das misturadoras das formulações sinalizam para um grande domínio de poucos atores (em nível internacional e nacional). Em decorrência dessa realidade, dois questionamentos são relevantes: 1) até que ponto os interesses concernentes à soberania de produção agrícola no Brasil estarão assegurados nesse cenário? 2) seria a importação e a dependência da compra dos insumos de poucos países e de grupos privados o único caminho possível para garantir a oferta de fertilizantes e os atuais níveis de produtividade agrícola obtidos no país? Não é a resposta para ambas as questões. O Brasil é grande em geodiversidade. Dito de outra forma, a ocorrência de rochas ricas em potássio, fósforo, cálcio, magnésio e vários micronutrientes pode assegurar o atendimento das necessidades de fertilização dos solos, para manter a produção agrícola brasileira em níveis que garantam a soberania alimentar do país, e, ainda, possibilitar exportação de parte da produção nacional. O desenvolvimento de pesquisas científicas e empíricas conduzidas no Brasil e em alguns países africanos mostra que a utilização do pó de determinados tipos de rochas fornece uma ampla gama de macro e micronutrientes, que atende as necessidades nutricionais de várias culturas agrícolas. A utilização de pós de rochas (ou farinhas de rochas) para rejuvenescer ou remineralizar solos empobrecidos ou degradados pelo uso intenso ou inadequado é o principal pressuposto de uma tecnologia denominada “rochagem”. Essa técnica ou prática de fertilização pode também ser entendida como uma espécie de “banco de nutrientes” de baixa dissolução, do qual as plantas se apropriam na medida da necessidade do seu desenvolvimento. Pode-se dizer, portanto, que este insumo (disponível em quase todo território brasileiro) configura-se como um fertilizante inteligente, pois fornece somente a quantidade de nutrientes que as plantas necessitam. Não há o risco de contaminação do solo e dos corpos hídricos pelo excesso de oferta, tal como vem ocorrendo com as formulações NPK, onde o potássio não consumido pelas plantas acaba sendo lixiviado para os rios. O fósforo tem um destino ainda pior, pois fica retido nas argilas ricas em alumínio e ferro, tão comuns nos solos tropicais. Além disso, o oferecimento de uma ampla gama de micronutrientes (quase a tabela periódica inteira) muda o fato de que os alimentos consumidos não ficam restritos a cerca de dez elementos químicos (conforme ocorre com a adubação convencional). Muitas pessoas, especialmente os ambientalistas, podem argumentar que fortalecimento da atividade mineral trará enormes impactos ambientais para o país. No entanto, é importante lembrar que o Brasil já é um país com uma enorme quantidade de minerações e pedreiras distribuídas em várias regiões, onde se explora os mais diversos tipos de minérios. No processo de exploração mineral são geradas enormes quantidades de subprodutos (ou produtos secundários) que são descartados porque se considera que esses materiais não possuem uso mais nobre. Tais materiais, na maioria dos casos, já se encontram moídos, o que facilita a sua aplicação nos solos. Além disso, encontrar uma destinação mais apropriada para estes materiais pode ser o caminho de ligação entre dois setores estratégicos para o desenvolvimento de qualquer nação. A mineração e agricultura garantem grande parte do PIB de países como o Brasil. Esses subprodutos, considerados um problema para a atividade mineral, podem se converter na solução para o setor agrícola. Um único procedimento precisa ser adotado: é fundamental conhecer o processo de beneficiamento dos minérios para que não ocorra risco de contaminação por substâncias perigosas. Essa proposta não pode ser entendida como uma apologia ao uso de materiais menos nobres. Ao contrário, a utilização de pós de determinados tipos de rochas poderá se converter na grande saída para a agricultura brasileira, uma vez que os estudos e experimentos têm recorrentemente confirmado que pós de rochas, especialmente das mais jovens e menos intemperizadas, atendem às demandas nutricionais das plantas. Além disso, constatou-se que, comparativamente, o uso de rocha moída apresenta outras vantagens: 1) produtividades no mínimo semelhantes, mas frequentemente superiores, àquelas obtidas com os insumos químicos; 2) maior enraizamento das plantas; 3) maiores teores de umidade nos solos, em função da presença de argilas expansivas presentes nas rochas; 4) redução dos custos de produção, uma vez que, em média, tais materiais representam somente 20% dos valores necessários para a aquisição de fertilizantes químicos; e 5) maior quantidade de massa verde. Com todos esses benefícios e ganhos, porque então o uso da rochagem não é difundido no mundo e nos países dependentes de importação das matérias primas utilizadas nas formulações dos fertilizantes químicos? Pode-se dizer que existem cinco principais limitações para tornar essa técnica a solução para a crise dos fertilizantes. São elas: 1) falta de política de incentivo ao uso de materiais alternativos dirigida a agricultores que desejem mudar a forma de produção, tornando-a mais ecológica; 2) inexistência de linhas de crédito com a finalidade específica de aquisição de pó de rocha; 3) a normatização e a regulamentação da venda dos pós de rocha ainda impõem restrições a sua comercialização, uma vez que tais materiais não podem ser caracterizados como condicionadores ou melhoradores de solo, o que leva a uma competição desigual com outros produtos, descaracterizando, assim, suas potencialidades; 4) o custo do transporte do material pode inibir o uso em função do preço dos combustíveis e das distâncias; e 5) preconceito dos técnicos e agricultores que desconhecem ou não acreditam nos efeitos e nos resultados dessa prática que, além de ser extremamente fácil de manejar, é econômica e ambientalmente vantajosa, além de ser adequada às necessidades e às particularidades da agricultura tropical, em especial do grupo formado pela a agricultura familiar. A escolha está disponível. Resta saber qual a opção o Brasil tomará frente à crise e à escassez de matérias primas: se a dependência de um mercado internacional instável e com poucas empresas controlando o mercado nacional ou um caminho mais sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e produtivo. A “rochagem” fundamenta-se na busca do equilíbrio da fertilidade, na conservação dos recursos naturais e na produtividade naturalmente sustentável. Suzi Huff Theodoro é pesquisadora adjunta sênior da UnB e PhD em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. Da UnB Agência e publicado pelo EcoDebate,

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César Torres

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