Decreto reduz zona de exclusão de 10 km para 1,2 km
O governo vai reduzir em quase 90% a distância mínima exigida entre plantações de milho transgênico e unidades de conservação.
A flexibilização consta de decreto já negociado entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e a ser editado em breve pela presidente Dilma Rousseff. Reportagem de Claudio Angelo, na Folha de S.Paulo.
Hoje nenhuma lavoura de milho geneticamente modificado pode ser plantada a menos de dez quilômetros da divisa dos parques nacionais e reservas biológicas. Com a nova norma, o plantio será permitido a 1.200 metros.
Nos próximos dias, o ICMBio (Instituto Chico Mendes) editará ainda uma portaria autorizando a redução no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
A decisão foi tomada pelo presidente do ICMBio, Rômulo Mello, após pedido do deputado ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Segundo Micheletto, a medida “vai dar mais tranquilidade e segurança jurídica para os produtores que vivem da atividade agrícola na proximidade desses parques”.
A Organização das Cooperativas do Paraná estima que 215 mil hectares de milho possam ser plantados a mais com a redução da zona de exclusão dos transgênicos só no entorno do Iguaçu.
A medida tem tudo para causar protestos de ambientalistas. Ela se soma a uma flexibilização que já foi feita para a soja transgênica, admitida hoje a até 500 metros da borda dos parques.
Diferentemente da soja, porém, o milho tem variedades nativas no Brasil, que poderiam ser contaminadas por pólen transgênico.
“Em vez de fiscalizar, a burocracia estatal está abrindo as pernas para a indústria dos transgênicos”, diz Nilo Dávila, do Greenpeace.
EcoDebate, 09/03/2011
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César Torres