Consciência ecológica é prioridade para gestão

Roberto Rockmann

Práticas sustentáveis ganham espaço entre as micro e pequenas empresas brasileiras Práticas sustentáveis ganham espaço entre as micro e pequenas empresas brasileiras, que assim conseguem se diferenciar entre concorrentes, reforçar sua marca no mercado e agregar valor aos produtos, ampliando lucros. Com 13 lojas, das quais 11 no Estado de São Paulo, uma em Londrina (PR) e outra em Florianópolis (SC), a rede de lavanderias Lavasecco aderiu à preocupação sustentável em abril de 2005, quando foi inaugurada sua primeira loja. A empresa, cujo público alvo é formado pelas classes A e B, adotou a lavagem a seco de roupas, em vez utilizar água. Em 2008, com a expansão da marca e sugestões de franqueados e de clientes, foi a vez de ampliar as práticas sustentáveis. Criou-se o programa "Atitude Eco Lavasecco", com ações voltadas para reduzir, reutilizar e reciclar materiais. "Em diversos eventos de que participamos, vimos que teríamos de estar preparados para o consumidor do futuro, que estará cada vez mais preocupado com a sustentabilidade", diz a gerente de marketing e expansão da Lavasecco, Alessandra Oricchio. A primeira ação foi simples: o porta tíquete dado a todos os consumidores da rede. Todas as lavanderias utilizavam plástico no material. A empresa fez um teste com um porta tíquete feito de papel reciclado. Os clientes gostaram e o plástico foi totalmente substituído na rede. O sucesso da solução fez com que a equipe repensasse outras práticas. "Nossa ideia é chegar 60 lojas até o fim da década. Esse crescimento vai causar impacto ambiental maior e queremos mitigar esse impacto", afirma Alessandra. A empresa tenta reduzir o uso de embalagens plásticas nas roupas, acondicionando em uma mesma embalagem duas ou três peças. Com essa solução, reduziu-se em 15% o consumo de plástico em todas as unidades da rede. Agora a empresa está estudando investir para substituir o plástico convencional pelo plástico oxibiodegradável. "Não é a solução perfeita, mas há uma melhoria", diz. Os cabides, que eram de arame revestido de plástico, dificultavam a reciclagem. A ideia foi usar um cabide ecológico, feito de papel mais resistente e no qual o gancho é de poliestireno reciclado. Com isso, a empresa conseguiu tirar do mercado aproximadamente 40 mil cabides por mês. O uso de material mais sustentável pode representar economia no fim do mês. Um exemplo é a Patroni Pizza, fundada em 1984 em São Paulo. No fim de 2005, a rede de pizzarias resolveu estudar quais ativos poderiam ser valorizados para aumentar seu reconhecimento no mercado e o que poderia ser feito para reduzir custos. Nesse momento, viu-se que a empresa poderia inovar nos fornos à lenha em que as pizzas eram assadas. Todos os dias queimavam-se muitos quilos de lenha, mas todo o processo poderia ser substituído por briquetes, um produto totalmente reciclado, feito da compactação de resíduos de madeiras florestais ou industriais. "Além de unir a marca à questão ambiental, o briquete ainda gera economia, porque rende o dobro da lenha", diz o gerente de marketing da Patroni Pizzaria, Rafael Augusto. Primeiro, a ideia foi testada nas lojas próprias da rede. Com o maior conhecimento e a experiência bem-sucedida, a prática foi apresentada aos franqueados, que logo a aprovaram. Hoje a empresa tem 13 lojas próprias e 54 franquias, sendo que os briquetes só não são usados em um restaurante, o de Montes Claros (MG), por conta de dificuldade logística para ter acesso ao substituto da lenha convencional. "A quantidade utilizada de briquetes previne o desmatamento de uma área equivalente hoje a 40 estádios do Maracanã, o que pode ser usado como marketing para atrair nosso consumidor", diz Augusto. Na indústria, adotar práticas sustentáveis é uma forma de atender às exigências de clientes cada vez mais preocupados com o tema. Todas as empresas que batem à porta da Gráfica Mattavelli querem saber se a gráfica trabalha com papel reciclado. "Em 2010, de 70 participações nossas em concorrências e licitações, precisamos apresentar as certificações de qualidade e de gestão ambiental em 42", afirma a diretora administrativa, Alessandra Mattavelli. A empresa tem trabalhado para reduzir o impacto ambiental de sua produção. Com investimento de R$ 50 mil e após 32 testes, no fim de 2009, foi lançado pela gráfica um verniz feito à base de água que não contém solventes que volatizam e nem produtos tóxicos e metais pesados em sua composição. O verniz ainda pode ser aplicado durante o processo de impressão. Em 2009, a gráfica também obteve o selo ISO 14.001, valorizando seus processos. A gráfica também decidiu adotar uma nova linha de tintas, com menor impacto ambiental. A decisão ocorreu há cerca de dez anos, quando foi proibido o uso de benzeno nas tintas à base de solvente. "Com a proibição, nós descartamos o uso de tintas à base de solventes e passamos a usar tintas à base de água. Há dois anos utilizamos somente tintas à base de óleo de soja. Além de ser benéfico para o meio ambiente, é benéfico também para nossos funcionários", diz Alessandra. Participar de campanhas públicas de reciclagem é uma forma de demonstrar o comprometimento da marca com a preocupação ambiental. No início desse ano, a Gráfica Mattavelli obteve licença na Cetesb, órgão ambiental paulista, para receber um ponto de coleta de pilhas e baterias usadas na cidade de São Paulo. Assim os interessados podem descartar o material na sede da empresa, na zona sul em São Paulo. A gráfica se encarregará do acondicionamento adequado até a coleta ser efetuada por uma empresa especializada que fará o descarte sem agredir o meio ambiente.

Os desafios da Rio+20

Renato Grandelle
Duas décadas depois, cidade volta a sediar conferência sobre sobrevivência do planeta

Um mundo dividido, em crise financeira, irresponsável na exploração de recursos naturais e de instituições obsoletas. Alguns desses sintomas, senão todos, poderão ser remediados na Rio+20, a conferência sobre desenvolvimento sustentável que a ONU promoverá no Brasil em junho do ano que vem, duas décadas após a Eco 92. As palavras de ordem do encontro serão economia verde e erradicação da pobreza, diz o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, também subsecretário-geral da ONU. Em visita ao Rio, onde participou de uma mesa-redonda na Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Steiner elogiou as políticas públicas brasileiras e revelou que medidas espera da comunidade internacional daqui até o fim do evento carioca.

EXEMPLO BRASILEIRO: “O Brasil pode dizer ao mundo que enfrentou muitos desafios em busca do desenvolvimento e, assim, conseguiu exemplos significativos em relação a algumas questões sociais. No governo do presidente Lula houve muitos temas sobre os quais o mundo mostrou interesse. As taxas de desflorestamento na Amazônia foram tão reduzidas que, talvez, tenham sido as maiores baixas deste índice em todo o planeta nos últimos anos. A transição para a economia verde, em diversos setores, já está em curso no país.”

UM BALANÇO DO PAÍS: “Um ponto positivo do Brasil é seu nível de inovação na busca por uma economia de baixo carbono. É um setor que, aqui, gera 2,6 milhões de empregos, quase o mesmo que toda a indústria de construção. Mas, como este assunto provoca debates intensos e competição de interesses, às vezes o ritmo das mudanças é mais lento do que muitos brasileiros gostariam.”

DA ECO 92 À RIO+20: “O mundo concordou, em 1992, que o desenvolvimento sustentável, com as questões econômicas, sociais e ambientais que implica, deveria ser o foco. Mas, 20 anos depois, o progresso não tem sido suficientemente rápido. Vivemos em uma época de crise financeira, alimentar, de mudanças climáticas. São desafios para o futuro de nossas economias, sociedades e mesmo para a paz social. Por isso, o desenvolvimento sustentável mantém-se como o grande tema de 2012.”

A NOVA CONFERÊNCIA: “Queremos promover a Rio+20 como a grande oportunidade para que a comunidade internacional reconheça a necessidade de mudar seu curso. Que desenvolva acordos internacionais sobre como trabalhar juntos na transição para uma economia verde, que é um desafio global. A ONU e setores científicos e econômicos já identificaram em que áreas devemos mudar de direção. A questão é: teremos compromissos? Os países podem não ver as negociações internacionais apenas como um mercado de barganha, em que se dá uma coisa e se espera algo em troca?”

GLOBALIZAÇÃO: “Não adianta contemplar os problemas apenas em nível nacional. Mesmo um país grande como o Brasil não escapa, por exemplo, da necessidade de uma ação global contra as mudanças climáticas. No mercado de alimentos, uma seca ou uma enchente na Austrália faz com que os latino-americanos aumentem os preços dos alimentos da América Latina no dia seguinte. Essa é a forma como a economia está amarrada hoje. Precisamos de um local, e por isso a ONU é importante, em que as nações ajam solidariamente. Os grandes desafios do nosso tempo não serão resolvidos por meio de competições; eles requerem cooperação. É por isso que as conferências das Nações Unidas, por mais frustrantes que pareçam as negociações, são vitais para a História das relações humanas.”

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: “As negociações não vão bem. Este é um assunto de importância e dramaticidade crescentes. Se você o leva a sério, está falando de mudanças em todos os setores econômicos. E ainda não se conseguiu chegar a um acordo considerado justo por todas as partes. Não é a tecnologia, a economia ou a ciência que têm nos segurado. Não é mais sobre países desenvolvidos contra países pobres e em desenvolvimento. É uma realidade mais diversa. Chegar a um acordo provou-se extremamente difícil, particularmente porque dois ou três grandes jogadores não avançaram tanto como seria necessário, fazendo os demais frearem. Para o futuro do clima, isso é lamentável.”

NOVA ECONOMIA: “Enquanto a biodiversidade e os recursos naturais não forem contemplados como recursos fundamentais de um país, eles não têm valor. O PIB não pode ser o único índice para medir o sucesso de uma economia.”

INSTITUIÇÕES ULTRAPASSADAS: “Um dos temas principais da Rio+20 é como fazer as nações trabalharem melhor juntas. Os países têm instituições suficientemente robustas para uma transição para a economia verde? Não, estamos trabalhando com um sistema de governança que tem 20, 30 ou 40 anos. Muitos se perguntam se é preciso reformar nossas instituições no plano internacional. Há claramente um senso global de que elas não estão adequadas para responder aos novos desafios.”

O FUTURO: “Temos de pensar em um mundo com as necessidades de 9 bilhões de pessoas, porque esta será a população daqui a apenas 40 anos. Precisamos de mais comida, energia, mobilidade. Sabemos que, em muitas partes do mundo, estamos atingindo o limite sobre o quanto é possível extrair do planeta. Enfrentamos carência de água e insegurança alimentar. Sem investimentos em sustentabilidade, haverá um colapso.”

Governo prepara alternativas para o Código Florestal

Se negociação com Congresso emperrar, Planalto estuda editar um decreto para facilitar regularização ambiental dos proprietários rurais A poucos dias da votação da reforma do Código Florestal no plenário da Câmara, o governo já prepara alternativas para o caso de fracassar o acordo em negociação há aproximadamente três meses com o Congresso. Medidas para facilitar a regularização ambiental dos proprietários rurais poderão ser editadas por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, prevê uma das alternativas em estudo. Já é consenso no governo que os produtores rurais - a maioria deles em situação irregular - não passarão a ser multados por descumprirem as atuais regras de proteção da vegetação nativa em suas propriedades. A autuação começaria em 11 de junho, segundo decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo adiamento do prazo para a aplicação de multas. O governo fechou um acordo que permite o desconto das áreas de proteção permanentes nas margens de rios e nas encostas mais inclinadas no porcentual de proteção da vegetação nativa em cada propriedade, a chamada reserva legal. A medida reduz o passivo ambiental das propriedades, entre outras medidas que facilitam a regularização ambiental. O governo também insiste em manter em 30 metros a área de proteção às margens dos rios mais estreitos, exigindo a recuperação de pelo menos 15 metros em cada margem. Esse é um dos pontos do acordo ameaçado por texto enviado na última quarta-feira pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil). No texto, o deputado prevê a redução pela metade das áreas de preservação permanente nas pequenas propriedades. O relator explicou que o texto enviado ao Planalto por ele não reflete posições definitivas. Tampouco reflete as declarações de Rebelo feitas nos últimos dias. O deputado afirmou que ainda investe num acordo. "Meu esforço é nesse sentido", disse Rebelo, que promete apresentar uma redação fechada até segunda-feira, véspera do início previsto da votação. Ocupação. Em relação às áreas de preservação permanentes (APPs), principal preocupação do governo na reforma do Código Florestal, o texto encaminhado pelo relator permite que os órgãos ambientais estaduais poderão considerar a ocupação pelo agronegócio a partir de requerimento dos produtores interessados. O texto submetido ao Planalto não contempla o acordo feito no início desta semana, de exigir de todas as propriedades a preservação de vegetação nativa em porcentual entre 20% e 80% dos imóveis rurais dependendo do bioma, a chamada reserva legal. Segundo redação proposta por Rebelo à Casa Civil, áreas de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 400 hectares) ficariam dispensadas da exigência de recuperar a reserva legal. Diante das incertezas de que a negociação dos últimos meses se reflita no texto que o deputado Aldo Rebelo apresentará aos deputados, o governo começou a estudar alternativas. A prioridade do Planalto ainda é, no entanto, assegurar a reforma do Código Florestal por acordo no Congresso. Caso isso não seja possível, Dilma Rousseff poderia editar decreto com novas regras para a regularização ambiental das propriedades. Durante a campanha eleitoral, a presidente se comprometeu a vetar propostas de redução das áreas de proteção permanente e de reserva legal. O compromisso foi feito em carta, durante o segundo turno da disputa ao Planalto.

Vídeo - Novo Código Florestal Brasileiro. O que você ganha, ou perde, com isso?

Líder da bancada do agronegócio e defensora do novo Código Florestal, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu o prêmio das mãos de uma indígena em Cancún (09/12/2010)

O assunto é serio. O novo Código Florestal Brasileiro vai mudar muito, e se nada for feito para impedir, podemos sofrer grandes perdas de biodiversidade, de área florestal e aumentar áreas de ocupação com alto risco, entenda porque:

O Código Florestal brasileiro foi criado em 1934, pelo Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados criou, em 2009, uma Comissão Especial para propor a revisão do documento. A nova lei ainda não está em vigor e a votação vai acontecer em breve no Congresso Nacional, mas as propostas de mudanças têm causado discussões em alguns pontos, como alteração nas áreas de preservação permanente (APPs) e redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais (área de mata nativa preservada dentro de uma propriedade rural).

 As APPs protegem as margens de cursos d’água, nascentes e locais de acentuada declividade, com o objetivo de prevenir enchentes e deslizamentos e proteger a qualidade e o volume dos recursos hídricos.Especialistas defendem que as alterações nas APPs propostas pelo novo Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios, perdas para a própria produção agrícola.

 Em relação às reservas legais, o Código Florestal estabelece que todas as propriedades têm que ter uma porcentagem de mata nativa e, em caso de desmatamento, a reposição dessa mata é obrigatória. O relatório revisado prevê que as pequenas propriedades não precisarâo manter a reserva legal que correspondem às matas protetoras dos cursos d’água em margens de rios, lagos e nascentes. Pessoas contrárias à reformulação do Código defendem que as áreas de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento.

 Enquanto o projeto não vai à votação, ambientalistas e organizações não governamentais se esforçam para reunir informações científicas visando amostrar que o crescimento da produção agrícola no país não precisa depender de novas áreas desmatadas.

 Entre os principais ABSURDOS da proposta de Lei formulada por representantes da Confederação Nacional da Agricultura, entidade que defende os interesses dos ruralistas, estão:

• Anistia geral aos desmatadores de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente;
• Redução da área da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%;
• Redução da área de Reserva Legal da Amazônia de 80% para 50%;
• Reflorestamentos de eucaliptos ou de pinus (que são espécies exóticas!) e ainda plantios de eucalipto, manga, côco, limão ou outras culturas, por exemplo, poderão ser consideradas como Reserva Legal, ou seja, recebem “status” de vegetação nativa.
• O projeto permite ainda que florestas nativas sejam absurdamente convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer licença das autoridades ambientais e a exploração econômica de florestas e outras formas de vegetação nas áreas de preservação permanente (margens de rios, lagos e reservatórios, áreas de encosta e topos de morros). Admite, também, que se usem florestas de preservação permanente para realização de construções, abertura de estradas, canais de derivação de água e ainda atividades de mineração e garimpo.

VÍDEO-Código Florestal não contempla urbanização desordenada

VIDEO NO FINAL DA MÁTÉRIA

Se aplicado em cidades, Código poderia salver vidas, diz professor.
Por afetar milhares de pessoas, é necessária análise específica, diz relator.

Quando chuvas fortes atingem as cidades, podem provocar tragédias por meio de deslizamentos de morros e enchentes. Mas esse assunto deve ficar de fora do debate do novo Código Florestal no Congresso.

Um exemplo de local que é afetado por esse problema é a área da maior tragédia climática da história do país - as cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. Elas estão sendo reconstruídas, mas as imagens da destruição continuam lá, vivas, e a ocupação irregular segue como uma ameaça.

"A urbanização tomou conta dessa planície de inundação e é uma área extremamente vulnerável”, diz o professor André de Souza Avelar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em solo. Ele explica que ali é uma área de preservação permanente, que não deveria ser ocupada por causa dos mananciais d'água.

São locais frágeis à beira de rios, topos de morros e encostas que foram engolidos pelo crescimento da cidade e pouco se fez para evitar a ocupação.

“A condição rural ou urbana deveria ter sido levada em conta da mesma maneira. O que a gente vê é que na área urbana não se considera praticamente o respeito ao Código Florestal e isso, a gente vê que gerou uma quantidade de perdas e mortes que poderiam ter sido evitadas”, diz Avelar.

Sem fiscalização, as áreas de preservação permanente nas cidades vão sendo consumidas. Avelar teme que a situação piore com um novo Código Florestal que não apresente soluções específicas para o problema urbano.

Segundo plano

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admite que o debate sobre as ocupações irregulares das APPs nas cidades ficou em segundo plano.

“Você não pode do dia para noite simplesmente desalojar milhares de pessoas em todo o país que ocupam área de risco. Então, essas áreas tem que ser analisadas”, pondera.

O governo estabelece regras e os municípios e os estados vão cumprí-las. O município de Angra dos Reis decidiu se antecipar para evitar tragédias como a de janeiro de 2010, quando deslizamentos mataram 53 pessoas. Na chegada à cidade, fica claro como a natureza reage à ocupação desordenada.

Uma cena que se tornou comum nos últimos anos na rodovia Rio-Santos: a estrada foi interditada dezenas de vezes por causa do desmoronamento de terra e pedras. Sem a vegetação nativa, as encostas dos morros ficam frágeis e vêm abaixo no período de chuvas.

As rochas são depositárias de água, que nos morros de Angra minam em grande quantidade. O trabalho dos especialistas da UFRJ é entender as condições do solo da região e se antecipar, conhecer melhor os tipos de rocha que existem nessa região para tentar o risco de que novas tragédias aconteçam.

O trabalho deve condenar a ocupação do morro Sapinhatuba 1. A terra cedeu em vários pontos e famílias terão que ser removidas. “Fico apavorada. Pego minhas crianças pequenas, coloco do meu ladinho e espero passar a chuva”, diz a dona-de-casa Mirian dos Santos, moradora do local. Sua casa já está cheia de rachaduras.

Veja o site do Jornal Nacional

Morador de SP já produz 1,4 kg de lixo por dia

A quantidade é 9% superior em relação a 2009; no mesmo período a população do Estado cresceu 1%

A produção de lixo no Estado de São Paulo cresceu mais do que a população no último ano. A pesquisa anual da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) aponta que a geração de resíduos sólidos por habitante subiu 9% em 2010, enquanto a população aumentou apenas 1% no mesmo período. Cada paulista produziu 1,382 kg por dia, contra 1,265 kg gerados em 2009.

O fato de a geração de lixo crescer mais rápido do que a população preocupa porque, se o ritmo continuar como está, não haverá infraestrutura suficiente para receber todos os resíduos, segundo a Abrelpe.

O destino deles praticamente não mudou de 2009 para o ano passado. Nos dois anos, 76% foram para aterros sanitários; o restante foi para aterros controlados e lixões.

A coleta seletiva ficou quase estagnada na região sudeste: dos 1.668 municípios, 1.326 declararam ter alguma iniciativa de reciclagem, apenas 13 a mais do que em 2009.

Produção nacional

No total, quase 61 milhões de toneladas foram produzidas em 2010 - uma média de 378 kg de lixo por ano para cada brasileiro. O volume é 6,8% maior do que o registrado em 2009, e, assim como em São Paulo, também se produziu mais lixo do que a população cresceu: a geração de resíduos foi seis vezes superior ao índice de crescimento da população no mesmo período.

Desmoronamento de aterro sanitário pode poluir Rio Paraíba

O lixo continua sendo palco de discussões, até quando a sociedade irá entender que é a única capaz de mudar o caminho de destruição ambiental, e que o planeta se enontra em completa exaustão, quantos eventos ambientais e naturais terão que ocorrer para o homem parar e mudar a história?

O desmoronamento de um aterro sanitário, nesta manhã de segunda-feira, 25, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, pode trazer graves danos ambientais. Existe a hipótese de quantidades de chorume, das 450 mil toneladas de lixo espalhadas na Estrada do Ribeira, escorrerem para o córrego Taboãozinho. Suas águas desembocam no Rio Paraíba, responsável pelo abastecimento da região do Vale do Paraíba.

Técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) recolheram amostras d'água para avaliar se foram ou não contaminadas. O chorume é um líquido originado da decomposição de resíduos orgânicos e possui potencial de poluir volumes em larga escala.

De acordo com a companhia, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, equipes planejam neste momento a remoção de um montante de terra e lixo de cerca de 12 metros de extensão. Uma parte do material já está sendo retirada com tratores, na tentativa de apressar a limpeza das margens do córrego.

Não houve explosão, como suspeitou-se ao longo do dia. Aconteceu, sim, segundo a Cetesb, um deslocamento da área, de causa ainda investigada.

O local é de propriedade da empreiteira Pajoan, licenciada pelo órgão. Além de Itaquaquecetuba, recebia resíduos urbanos de Mogi das Cruzes, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Arujá, Salesópolis e Biritiba Mirim.

Seu encerramento definitivo, previsto para quando atingisse a cota de 755 metros de lixo, deve ser adiantado. Após o desastre, a Prefeitura de Itaquaquecetuba provavelmente embargará o empreendimento.

Rios que alimentam o Pantanal podem ganhar 62 novas hidrelétricas

Esse é o número de projetos em construção ou estudo. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

Queimadas, exploração agropecuária desordenada, pesca predatória – essas ameaças ao ecossistema do Pantanal são conhecidas. Hoje, no entanto, ambientalistas apontam para um problema novo: a construção de hidrelétricas na região. Do Globo Natureza, com informações do Jornal Nacional.

As usinas tiram proveito da queda natural entre o Planalto Central do Brasil e a planície onde fica o Pantanal. Hoje já existem 37 barragens em rios que alimentam a região e mais 62 hidrelétricas estão em construção ou em estudos. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

O pesquisador Paulo Petry, de uma entidade internacional de proteção do meio ambiente, diz que as usinas alteram o regime anual de cheias e secas que é responsável pela biodiversidade do Pantanal. Ele compara os barramentos a coágulos na circulação sanguínea de uma pessoa.

Pesca afetada

O município de Barão do Melgaço já foi um dos maiores produtores de peixe de água doce do Pantanal. Os pescadores das margens do Rio Cuiabá tiravam os pintados, os pacus, que eram vendidos em vários estados do brasil. Já não é assim. Muita coisa mudou por aqui.

Os pescadores são unânimes: a construção de uma barragem rio acima provocou uma queda drástica na quantidade de peixes.

Eles não estão conseguindo mais chegar aonde eles chegavam antes e a água não tem mais as mesmas características quando eles sobem os rios. isso dificulta o processo de reprodução deles.

As secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, responsáveis pela aprovação de quase todas as usinas da região, negam a existência de um grande impacto ambiental. E não pretendem barrar o plano de expansão das hidrelétricas.

“Nós precisamos de estudos cientificos, de algo concreto a fim de que possamos mudar procedimento, mudar os nossos roteiros e acompanhar como esta se desenvolvendo toda utilizaçao desta regiao do pantanal”, diz o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia.

“Até o momento, não existe nenhum estudo que indique enfim alguma coisa de alto risco, ou coisa que o valha”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Mato grossso do Sul, Carlos Alberto Said Menezes.

Cachoeira

As usinas também são acusadas de destruir belezas naturais.

A cachoeira Sumidouro do Rio Correntes já foi a maior atração turística da cidade de Sonora. Mas a barragem Ponte de Pedra desviou 70% do volume de água para as comportas. Com apenas 30%, o lugar ainda é bonito, mas perdeu a antiga força natural que maravilhava os turistas que vinham de longe para conhecer este lugar.

“Foi discutido na época do projeto, todos sabiam que ia perder essa beleza natural, infelizmente é o preço que temos que pagar. Você nao consegue gerar energia eletrica se não aproveitar essa queda natural que existe”, diz o gerente de Meio Ambiente da usina, José Lourival Magri. EcoDebate.

Com quase 20 mil nascentes, devastação das bacias do Cerrado impacta a vida de 88,6 milhões de pessoas

Com quase 20 mil nascentes, o Cerrado irriga seis das 12 regiões hidrográficas brasileiras e tem papel decisivo no abastecimento do Pantanal, situado na Bacia do Paraguai, e da Amazônia, na Bacia Amazônica. O bioma funciona como uma caixa d’água para 1,5 mil cidades de 11 estados, do Paraná ao Piauí, incluindo o Distrito Federal. Mas a fonte seca de forma dramática. Há provas suficientes da morte no berço das águas. Reportagem de Vinicius Sassine, no Correio Braziliense.

A maior savana da América do Sul, que ocupa um quarto do território brasileiro, foi o bioma desmatado com mais velocidade nos últimos 30 anos. Reduziu-se à metade para abrigar plantações de soja e, mais recentemente, de cana-de-açúcar. Levantamentos inéditos e com precisão científica nas nascentes comprovam a consequência da devastação: o fornecimento de água dentro e fora dos limites do Cerrado já sofre impactos irreversíveis, num processo de degradação localizado exatamente em pontos estratégicos para a existência e a qualidade dos recursos hídricos.

O retrato da morte do Cerrado é mais dramático quando se sabe que, desse reservatório, dependem regiões ocupadas por 88,6 milhões de brasileiros e lugares com grande quantidade de água, como a região amazônica. Para a Bacia São Francisco, onde está parte do Nordeste brasileiro, o Cerrado contribui com 94% da água que flui na superfície de rios e córregos. A água do Brasil Central chega aos estados que estão no litoral de Norte e Nordeste.

Um estudo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), obtido pelo Correio com exclusividade, faz relação direta entre a devastação do bioma e as áreas de maior drenagem, aquelas com grande concentração de nascentes. Com base no levantamento feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), o bioma foi dividido em 679 bacias de drenagem, situadas numa área de 3,5 mil km². Daquelas que drenam o Cerrado e outros biomas, 62,1% têm índice de desmatamento que impacta no abastecimento de água. As nascentes são assoreadas e deixam de aflorar por causa do rebaixamento do lençol freático. Morrem antes de encorpar e abastecer os corpos hídricos das bacias brasileiras.

Minas e São Paulo são os estados com maiores concentrações de nascentes. E são os lugares com os piores índices de desmatamento nas áreas de grande drenagem, assim como Mato Grosso do Sul e Goiás. O levantamento elaborado pelo Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA relacionou 60 municípios com “risco muito alto” de impactos hidrológicos, ou seja, regiões de nascentes que perdem a função de abastecedoras por causa da devastação sem freio ou fiscalização. São os casos, por exemplo, das cidades de Pirajuba (MG) e Batatais (SP). Ricos em nascentes, os dois municípios têm um índice de desmatamento superior a 93%. Em Inocência (MS), que também aparece no documento do MMA, o desmatamento chegou a 85%.

“Essas áreas desmatadas são estratégicas para a manutenção do ciclo de unidades hidrológicas maiores”, aponta o engenheiro florestal Ralph Trancoso, responsável por elaborar o documento do MMA. A partir de amplo levantamento, que inclui pesquisas e visitas a áreas impactadas, o Correio reuniu provas sobre mortes de nascentes e de importantes cursos d’água do Cerrado. O resultado é publicado numa série de reportagens, a partir de hoje.

Poucos estudos analisam a relação entre desmatamento e qualidade dos recursos hídricos. Há levantamentos isolados, produzidos para regiões específicas. A ANA, por exemplo, mantém 89 estações sedimentométricas nos rios do Cerrado. Essas estações medem a quantidade de sedimentos nos cursos d’água, provenientes de processos de erosão. Pelas medições das estações, porém, é difícil correlacionar desmatamento e sedimentação.

A pedido do Correio, uma equipe da ANA e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados) analisou os dados de sedimentação nas cidades que mais desmataram o Cerrado nos últimos oito anos. Concluiu que em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, a quantidade de sedimentos no Rio Preto mais do que dobrou a partir de 2002 — chegou a triplicar em algumas medições.

O oeste baiano é o espaço por onde avança a fronteira agrícola em curso no país, principalmente a cultura da soja. Formosa do Rio Preto está sucessivamente no topo da lista de desmatamento do Cerrado nos últimos anos. Foram 2,2 mil km² devastados, somente na cidade, entre 2002 e 2009. As estações detectaram também índice elevado de erosões em rios da Bacia Tocantins-Araguaia. Uma região de chapada em Formosa do Rio Preto concentra nascentes dos Rios do Sono e Preto, que desaguam no Rio Grande, ainda na Bahia. É esse o principal afluente do lado esquerdo do São Francisco. A soja avança pela chapada.

Distrito Federal

A sensação dos trabalhadores mais antigos da Estação Ecológica de Águas Emendadas, no Distrito Federal, é de que a vereda existente no local está se deslocando. Trata-se de um encolhimento. Há dezenas de nascentes na estação. A expansão imobiliária em Planaltina, grudada à reserva, os novos loteamentos e o avanço da soja impactam no tamanho da vereda, de seis quilômetros de extensão. Num determinado ponto, apenas uma estrada separa a estação das plantações de soja e milho.

Um fenômeno raro ocorre em Águas Emendadas: duas grandes bacias nascem ali. Dois córregos afloram da vereda, em direções opostas. O que corre para o norte encontra o Rio Maranhão e abastece o Rio Tocantins, da Bacia Tocantins-Araguaia. O córrego que segue para o sul forma rios que vão desaguar no Rio Paraná, da Bacia do Paraná. A ocorrência desse fenômeno depende da conservação da área de proteção ambiental (APA) da Lagoa Formosa, na parte norte de Águas Emendadas.

A lagoa não conta mais com proteção natural: está cercada por plantações de soja, chácaras, clubes e empreendimentos imobiliários. O volume de água diminuiu nos últimos anos. O Correio flagrou uma plantação de eucalipto praticamente às margens da lagoa, bem ao lado de um clube recreativo. Um homem aplicava os defensivos agrícolas na plantação.

Em outra margem, um “empresário do Lago Sul”, em Brasília, constrói um haras a 150m da lagoa. No local é possível ver postes inundados pelo curso d’água. A margem na área do haras foi aterrada e concretada para a instalação de muretas, que servem de suporte para a entrada de jet skis na lagoa. Os próprios funcionários contam que o Ibama já questionou a concretagem da margem. “Meu patrão teve de ir ao Ibama em Brasília para resolver”, diz um dos trabalhadores do local. EcoDebate, 25/04/2011

Quando a informação mudará nossa consciência e nos fará ter pressa?

É cansativo, recorrente, mas não há como não voltar ao tema das mudanças climáticas, tão angustiante parece ele depois de mais um ineficaz encontro preparatório, na Tailândia, para a próxima reunião da Convenção do Clima, programada para dezembro, na África do Sul. Em Bangcoc ficou patente a tendência de muitos países de descrer da possibilidade de acordo na convenção ou para prorrogação do Protocolo de Kyoto e entender que o caminho estará em legislações nacionais, não em transnacionais.

Na capital tailandesa, Japão e Nova Zelândia disseram com todas as letras e enfaticamente que não aceitam prolongar o prazo de vigência do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012 e, bem ou mal, é o único compromisso vigente dos países industrializados de reduzir suas emissões em 5,2% sobre os níveis de 1990. A China anunciou que até 2015 reduzirá em 16% a intensidade de energia por unidade produzida, mas não assume compromisso de reduzir as emissões totais (que aumentarão). Todd Stern, o representante norte-americano, afirmou também que o acordo de Copenhague (2009), de caminhar para compromissos obrigatórios de redução de emissões, é “impraticável”; só seriam viáveis “leis nacionais” nessa direção – na hora em que a Câmara dos Deputados de seu país proibia a Agência de Proteção Ambiental de impor cotas de emissões a setores econômicos (ainda assim, o presidente Barack Obama continua afirmando que o país reduzirá suas emissões em 17%, calculadas sobre as de 2005).

Enquanto isso, tão corriqueiras já parecem informações sobre “desastres climáticos” que a comunicação parece se habituar a dedicar-lhes apenas meia dúzia de linhas. Foi assim, por exemplo, com a notícia de 156 municípios de Minas Gerais em “estado de emergência” com as chuvas que afetaram 1,58 milhão de pessoas; com as inundações no litoral do Paraná; oito mortos e centenas de desabrigados em São Lourenço do Sul; a cidade de Ilhota perdendo 70% das obras de infraestrutura que fizera para se recuperar dos eventos muito fortes há três anos; 3,5 metros de água na área da Universidade de Brasília; desabamento em Blumenau; destruição de dezenas de pontes rodoviárias em Goiás e perda de pelo menos 10% da safra de soja, com o município de Rio Verde e 13 outros em “estado de emergência”; e inundações no Acre e na Bacia do Araguaia. Este jornal chegou a mencionar (14/3) 11 mortos e 21 mil desalojados na Região Sul; 89,8 mil atingidos em 18 municípios capixabas, e 2.577 desabrigados.

Enquanto isso, o simpósio Vulnerabilidade das Cidades Brasileiras a Mudanças Climáticas, com participação do Inpe, da Unicamp, da Fiocruz e da UFRJ, advertia (Estado, 7/4) que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro poderá ter aumento de temperatura de 4,8 graus Celsius até o fim do século e perder até 10% da área litorânea com a elevação do nível do oceano. Segundo a revista Nature (BBC, 17/2), os “eventos extremos” aumentarão 20%, pelo menos, no horizonte previsível. E o Asian Development Bank advertiu que China, Paquistão, Filipinas, Tailândia e Malásia devem preparar-se para um aumento forte de migrações, com mais ciclones, tufões, secas, inundações (China Daily, 7/2). As previsões sobre degelo total no Ártico, com elevação do nível dos oceanos, continuam presentes, embora oscilem de 2013 a 2016 (Folha de S.Paulo, 9/4.). Na Patagônia, a perda de gelo “já é dramática” (The New York Times, 6/4).

Diante desse quadro, é inacreditável que o Brasil continue sem aplicar um só centavo do plano nacional aprovado em 2010, que destinava R$ 2 bilhões a ações nesse campo, principalmente com a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o aumento de 8 milhões de hectares no plantio direto (Folha de S.Paulo, 9/4). Um boletim do PSDB (13/4), com fortes críticas à inação federal nessa área, atribui à Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia a informação de que em 2010 morreram em eventos extremos no Brasil 1.910 pessoas (10 por milhão de habitantes, ante 2 a 3 por milhão no restante da América do Sul). E 735 municípios teriam pelo menos cinco áreas de risco cada um, só 23 cidades teriam suas regiões de risco mapeadas; 90% das 500 estações meteorológicas não teriam condições de comunicar suas previsões.

Para o professor José Marengo, do Inpe, faltam-nos profissionais qualificados para previsões. Temos muitos especialistas acadêmicos, mas faltam os especializados em leitura de mapas e dados (O Globo, 5/4). O professor Paulo Artaxo, da USP, preocupa-se com a falta de previsões corretas sobre enchentes e secas. “A América Latina está parada em tecnologias energéticas obsoletas”, disse na Tailândia a secretária da Convenção do Clima, Christiana Figueres, que considera “alarmante a fossilização das matrizes energéticas na região”. Segundo o Banco Mundial, o Brasil precisa de US$ 400 bilhões para reduzir suas emissões de gases até 2030.

Mas que se fará até lá, no campo mais imediato dos problemas? Diz a Prefeitura de São Paulo que em seis anos (!) não haverá mais áreas de risco na cidade. Mas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas afirma que há 115 mil pessoas em locais de risco; dependendo do critério, podem ser 500 mil (Folha de S.Paulo, 22/2). As dimensões do problema podem ser mais bem avaliadas lembrando o cálculo da Accenture e da Barclays Capital de que a Europa precisará investir 2,9 trilhões até 2050 para modernizar suas fontes de energia e infraestruturas (a Alemanha aumentou suas emissões de gases em 4,3% em 2010); 27% dos recursos seriam para a área de transportes, outro tanto para a de edifícios, 23% para fontes de energia de baixo carbono e igual proporção para infraestruturas energéticas.

Quando a informação mudará nossa consciência e nos fará ter pressa?

Washington Novaes é jornalista.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo. EcoDebate, 25/04/2011

Prefeitura do Rio inaugura novo aterro sanitário em cima do Aquífero Piranema

A prefeitura do Rio deu início, no dia 20/4, à descarga de lixo no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) em Seropédica, município da região metropolitana onde está o Aquífero Piranema, reserva de água subterrânea com capacidade de abastecer a população carioca, em caso de necessidade.

A primeira carga de lixo foi de três carretas, cada uma carregada com 30 toneladas. Mas o planejamento é despejar no local mil toneladas diárias pelos próximos meses, até atingir o total de 6 mil toneladas produzidas pelo município do Rio. O objetivo é que Seropédica absorva, até o início do próximo ano, os resíduos que eram levados para o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, à beira da Baía de Guanabara, e que será finalmente fechado.

A prefeitura do Rio escolheu Seropédica depois de ver barrada sua intenção de levar o lixo urbano para o bairro de Paciência, na zona oeste, por pressões dos moradores, às vésperas da eleição municipal de 2008. O novo aterro será administrado de forma privada pela empresa Ciclus, que receberá pelo trabalho e também poderá explorar a geração de energia elétrica, por meio de uma usina que usará o biogás da decomposição do lixo.

O secretário de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Roberto Osório, defendeu a operação do CTR e disse que o maior benefício será o fechamento definitivo de Gramacho.

“O Rio de Janeiro está pagando uma grande dívida ambiental que tínhamos na região metropolitana. Com o início das operações do CTR de Seropédica, que é o mais moderno do Brasil, nós iniciamos o fechamento do aterro de Gramacho. O Rio sai de uma situação de grande fragilidade ambiental para uma situação de vanguarda e modernidade no tratamento dos resíduos sólidos da nossa cidade”, disse Osório.

Ele sustentou que não haverá risco de contaminação do Aquífero Piranema, como apontam ambientalistas e especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Entre outras alegações, apontou que haverá três camadas impermeabilizantes entre os detritos e o solo, além de sensores que darão o alerta em caso de vazamento.

“Isso [a contaminação do aquífero] não é possível. Esses ambientalistas são poucas pessoas que – por motivos que não conhecemos – lutam contra evidências científicas. O processo de licenciamento do CTR de Seropédica foi o mais rigoroso possível. Temos equipamentos que garantem segurança máxima na colocação dos resíduos sólidos lá”, garantiu Osório.

Entre os críticos da instalação do depósito, está a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sirlei de Oliveira, doutora em geologia e integrante do Conselho do Meio Ambiente de Seropédica. “Eu e os demais pesquisadores da UFRRJ somos absolutamente contra, devido a área que foi escolhida, que é a mais inadequada possível. O solo onde eles estão colocando o lixo é composto de areia. Por mais que falem em fazer camadas de proteção, não será suficiente. Em algum momento, podemos ter um comprometimento muito sério do corpo d´água que está abaixo, o Aquífero Piranema”, alertou a geóloga.

Ela discorda da forma como está sendo tratado o aquífero, que representa uma reserva estratégica em caso de acidente com o principal fornecedor de água para a cidade do Rio de Janeiro, o Rio Guandu, afluente do rio Paraíba.

“Hoje o mundo todo está preocupado com a quantidade de água doce que temos à disposição num futuro próximo. Este aqufero é suficiente para abastecer o Rio de Janeiro por mais de um mês, se houver qualquer tipo de contaminação no principal corpo hídrico, que é o Guandu”, advertiu Sirlei.

Para a geóloga, o agravante foi a escolha do local, que é justamente onde acontece a recarga de água, próximo a uma serra, que funciona como uma grande calha para as chuvas, que em seguida se infiltram no solo, garantindo novo suprimento de água.

Já o ambientalista Mário Moscateli, que tem se dedicado à proteção do entorno da Baía de Guanabara, promovendo reflorestamentos com espécies nativas, também critica a iniciativa, mas de forma branda. Ele considera que a principal vantagem será a possibilidade de se evitar um desastre maior, um vazamento em grandes proporções do Aterro de Gramacho para o mar. Mesmo assim, Moscateli diz que é preciso haver transparência na administração do CTR, com a participação da sociedade no acesso às informações.

“Na medida em que todas as normas técnicas sejam devidamente respeitadas, não vejo grandes problemas para este novo local que receberá os resíduos sólidos. O que precisa ser exigido é que todas as normas, as técnicas e a legislação sejam permanentemente fiscalizadas pelos órgãos ambientais, pelas universidades e pelo Ministério Público. Porque muitas vezes a coisa começa direito e desanda em um determinado momento”, salientou Moscateli.

Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/04/2011

Tomate agroecológico custa 84% menos para ser produzido, mostra estudo

Sem usar pesticidas ou outros tipo de defensivos, a produção agroecológica pode reduzir os custos do cultivo de tomate em cerca de 84%. É o que defende o engenheiro agrônomo Fábio Leonardo Tomas em sua dissertação de mestrado desenvolvida na Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) .

Na pesquisa, Tomas avaliou os custos, produtividade e rentabilidade de culturas de tomate feitas em pequenas clareiras na Mata Atlântica, na região de Apiai, sudeste paulista. “Eu supus que a floresta poderia ser considerada um insumo agrícola, um instrumento da produção”, explicou o agrônomo.

A plantação sem agrotóxicos ou aditivos químicos foi comparada a outras, na mesma região, feitas de maneira tradicional. “Nós pudemos perceber que a taxa de infestação por bactérias, fungos e doenças foi muito menor”, conta Tomas.

Com isso, foram necessários gastos muito menores para manutenção da cultura. Na produção tradicional cada pé de tomate teve um custo de manutenção médio de R$ 5, enquanto no cultivo orgânico o gasto foi de apenas R$ 0, 80 por tomateiro.

A produtividade das culturas agroecológicas foi, entretanto, substancialmente menor do que a das lavouras convencionais. Na produção orgânica se obteve uma média de 100 caixas de 25 quilos por mil pés cultivados. As tradicionais alcançaram a marca de 250 caixas a cada mil pés.

O preço de venda foi o diferencial. Segundo o pesquisador, o preço médio por caixa do tomate tradicional foi R$ 15, contra R$ 70 do produto orgânico. “A menor produtividade se compensa em um menor custo e uma maior renda”, destacou Tomas.

O pesquisador acredita que os resultados obtidos com o tomate também possam ser alcançados em outras culturas. “A gente acredita que o efeito regulador serve para os demais cultivos, porque na floresta estão aranhas, vespas, que são predadores das pragas”, explica.

Para Tomas, esse tipo de constatação deve entrar na discussão sobre o papel da reserva legal e áreas de preservação permanente dentro das propriedades rurais. “O produtor convencional muitas vezes enxerga a floresta dentro da sua propriedade, como um estorvo. Ele não considera aquela floresta como um apoio a sua atividade econômica”.

Reportagem de Daniel Mello, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/04/2011

Cientistas pedem adiamento da votação do novo Código Florestal

Entidades que reúnem cientistas e acadêmicos de diversas áreas pediram nesta segunda-feira (25) o adiamento da votação sobre o novo Código Florestal, previsto para ir à pauta de votações do plenário da Câmara no começo da semana que vem.

De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), não há "fundamento científico" nas mudanças propostas na legislação. Para as entidades, seria uma "tragédia" a votação na semana que vem com o texto como está.

"Será uma tragédia para sociedade brasileira. Espero que não seja votado. Nós estamos aqui trazendo a visão de 96 sociedades científicas, a elite da ciência brasileira. O que nós gostaríamos é de poder continuar contribuindo trazendo dados para a implementação de um código moderno, e não um documento que os dados da ciência mostram que está furado, está errado", disse Helena Nader, presidente da SBPC, durante lançamento do estudo "O Código Florestal e a Ciência - Contribuições sobre o diálogo", em um hotel de Brasília.

O G1 procurou a assessoria do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do projeto na Câmara, mas ele informou que precisa primeiramente se inteirar sobre o teor do documento antes de se pronunciar. Em entrevista ao G1 na semana passada, Rebelo disse que o Código é "uma tentativa de equilibrar a defesa do meio ambiente com a produção agrícola".

De acordo com as entidades, o estudo apresentado nesta segunda foi finalizado na última quarta-feira (20) e é resultado de dez meses de discussão, que se iniciou durante o debate do código em comissão especial da Câmara, no ano passado.

Para o pesquisador Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que participou do grupo de trabalho da SBPC sobre o código, seriam necessários mais dois anos de discussão para se chegar a um texto adequado para o novo Código. "Acredito que a ciência pode ajudar nesse debate."

Ele diz que a proposta de liberar plantio em topo de morro é "extremamente irresponsável". "As pessoas se esquecem que no Rio morreram mil e tantas pessoas em deslizamentos e está se pensando em tirar a proteção de topo de morro."

Nobre também criticou a proposta de reduzir a Área de Preservação Permanente" nos casos de rios menores de 30 metros para 15 metros. Ele diz que atualmente a área de APP representa 7% das propriedades privadas. Com a mudança, passaria para 5%. "O argumento não se suporta diante de evidências numéricas. (...) O estudo mostra que o que está sendo proposto não tem fundamento científico".

Elibio Leopoldo Rech Filho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que faz parte do grupo de trabalho, diz que as entidades "não são contra nem a favor". "Só colocamos evidências que mostram que é preciso mais tempo para que o novo código esteja a altura de ser votado."

Ponto de discórdia
O coordenador do grupo de trabalho que estudou as mudanças no Código Florestal, José Antonio Aleixo da Silva, também criticou a defesa do relator pela isenção de reserva legal para pequenos produtores com propriedades de até quatro módulos fiscais. "Vai ser uma confusão sem fim. Existem cidades grudadas em que os módulos fiscais são diferentes."

Nesse ponto não há consenso nem no próprio governo, segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
http://g1.globo.com/

Belo Horizonte proíbe o uso de sacolas plásticas

Entrou em vigor neste mês uma lei que proíbe o uso dos sacos plásticos e oxibiodegradáveis na capital mineira, Belo Horizonte. Além da legislação, a cidade trabalha em uma campanha de conscientização chamada “Sacola Plástica Nunca Mais”.

Os pontos de varejo, como padarias, lojas, supermercados, entre outros, deverão usar sacolas biodegradáveis, feitas com amido de milho, que estão à venda nos comércios da cidade por R$ 0,19.

Estas sacolas são parecidas com as tradicionais o que as difere é a sua composição. Ao invés de ter como matéria-prima o petróleo e levar centenas de anos para se decompor, as biodegradáveis são feitas com material orgânico e se desfazem em apenas 180 dias.

Durante os próximos 45 dias o governo local trabalhará na divulgação da campanha de conscientização, por isso os estabelecimentos não serão multados. Após esse período, os comerciantes que estiverem fora do que foi determinado na lei serão condenados a pagar multas de até mil reais.

Além dos sacos biodegradáveis, os estabelecimentos estarão equipados com sacolas retornáveis e deverão incentivar os clientes a usarem alternativas ecologicamente corretas, como reaproveitar as caixas de papelão ou carrinhos. Dessa forma a prefeitura espera chegar à redução de 80% na utilização desses materiais prejudiciais ao meio ambiente.

Outras cidades brasileiras já aplicaram legislações parecidas, como é o caso do Rio de Janeiro e de Jundiaí, no interior de São Paulo.

Aquecimento global: Estudo mostra que mares aquecidos podem levar peixes a limite

As temperaturas oceânicas em rápida elevação em algumas partes do mundo podem estar levando algumas espécies de peixes ao seu limite, retardando seu crescimento e aumentando o estresse e o risco de morte, mostra um estudo.

Publicado nesta segunda-feira na revista Nature Climate Change, o estudo australiano se concentrou na longeva espécie do peixe-bobo-de-faixa-negra do mar da Tasmânia, entre a Austrália e a Nova Zelândia. Reportagem da Reuters.

Usando dados atuais e de longo prazo, os cientistas descobriram que o crescimento do peixe-bobo em algumas áreas foi desacelerado por um salto de quase 2 graus Celsius nas temperaturas da superfície do mar nos últimos 60 anos no mar da Tasmânia, uma das mais rápidas elevações nos oceanos do Hemisfério Sul.

Os resultados têm implicações para outras espécies de peixes, incluindo a pesca comercial, à medida que os mares aquecem e se tornam mais ácidos, afetando recifes de coral e a multibilionária indústria pesqueira que depende deles.

Normalmente, animais de sangue frio reagem ao aumento de temperatura acelerando a taxa de reprodução à medida que as temperaturas sobem, disse o ecologista marítimo Ron Thresher, do CSIRO, órgão de pesquisa australiano apoiado pelo governo. Mas há um limite.

“Ao examinar o crescimento em uma área habitada por essa espécie, encontramos evidência tanto de crescimento retardado como de estresse fisiológico acentuado, já que as temperaturas mais elevadas impõem um custo metabólico maior nos peixes na borda mais quente da área”, afirmou Thresher à Reuters de Hobart, na Tasmânia.

“Muitos peixes comerciais não se movimentam muito”, disse Thresher, co-autor do estudo junto com colegas do Instituto de Estudos Marinhos e Antárticos da Universidade da Tasmânia.

“Eles tendem a voltar ao mesmo terreno de procriação ou vivem nos mesmos recifes. E esses serão os mais afetados,” disse. Este é o caso especialmente para peixes longevos, aqueles que vivem perto da praia e em águas pouco profundas. O peixe-bobo-de-faixa-negra pode viver até 100 anos.

Mas algumas espécies, como o atum, se movimentam muito mais e cada vez buscam águas mais frescas ao sul.

Thresher e seus colegas usaram dados sobre o peixe-bobo-de-faixa-negra que remontam a 1910 e se concentram na estrutura óssea chamada otólito, que apresenta anéis de crescimento anuais semelhantes aos encontrados em árvores.

Estudando dados de amostras de espécies do mar da Tasmânia, eles detectaram um crescimento acentuado nas populações da espécie no meio de áreas nas águas australianas nas quais as temperaturas subiram, mas ainda estão relativamente frescas.

Mas o crescimento diminuiu com as temperaturas em elevação na fronteira norte, mais quente, da área ao redor da Nova Zelândia.

Os cientistas descobriram que o decréscimo no crescimento pode estar relacionado com os maiores níveis de estresse causados pelas temperaturas em elevação, o consumo acentuado de oxigênio e uma queda na capacidade de nadar por longos períodos.
Reportagem da Reuters, no Estadao.com.br

O aquecimento global está ‘devorando’ as costas do Ártico

Mudança climática destrói costas do Ártico, diz relatório – Segundo o estudo, as áreas mais afetadas são o mar de Laptev e o leste da Sibéria, ambos na Rússia, e o mar de Beaufort, que faz fronteira com as costas do Canadá e Alasca, nos EUA

O aquecimento global está devorando as costas do Ártico, onde erosões de até 10 metros ao ano estão afetando comunidades e ameaçando a sobrevivência de espécies de plantas e animais locais.

Esta é a principal conclusão de um duplo estudo [The Arctic Coastal Dynamics Database: A New Classification Scheme and Statistics on Arctic Permafrost Coastlines ] publicado no domingo, 17, por um consórcio de 30 cientistas de 10 países que analisou a situação de 100 mil quilômetros de costa, equivalente as fronteiras terrestres dos oito países que fazem fronteira ao norte com o oceano Ártico. Reportagem da Agência EFE.

“Parece que a erosão do litoral do Ártico está acelerando de forma dramática. O corte médio é de meio metro ao ano, mas em algumas zonas chega a ser de 10 metros ao ano”, diz Volker Rachold, investigador do Instituto Alfred Wegener de Potsdam, na Alemanha.

As áreas mais afetadas são, segundo o relatório científico, o mar de Laptev e o leste da Sibéria, ambos na Rússia, e o mar de Beaufort, que faz fronteira com as costas do Canadá e Alasca, nos EUA.

O estudo alerta que, como as costas do Ártico representam um terço do total do litoral do planeta, a erosão pode chegar a afetar áreas enormes no futuro.

Tal retrocesso do litoral é consequência, sem dúvida, do aquecimento global, um problema que se agrava no Círculo Polar Ártico, onde os incrementos dobram o aumento térmico meio global, explica o investigador alemão.

O processo climatológico está descongelando parte do permafrost litorâneo, a camada de gelo permanente dos níveis superficiais do solo própria das regiões muito frias.

“Vemos rápidas mudanças em uma situação que permaneceu estável durante milênios”, denuncia o estudo, o primeiro de caráter compreensivo que analisa as consequências físicas (geológicas e químicas), ecológicas e humanas da erosão do litoral árticas.

Seu impacto é “substancial” para os ecossistemas árticos litorâneos e para a população humana assentada nessas regiões, aponta o documento “Estado do litoral Ártica 2010″, de 170 páginas e disponível na internet.

Os mais afetados pelas mudanças são os animais selvagens que habitam nessas regiões, especialmente os extensos rebanhos de renas, e os frágeis ecossistemas dos lagos de água doce próximos à costa.

O homem também se vê afetado por este grave processo erosivo, mas dada a pouca população no litoral mais setentrional do planeta, o estudo retrata mais como incentivo que como vítima neste problema meio ambiental.

The Arctic Coastal Dynamics Database: A New Classification Scheme and Statistics on Arctic Permafrost Coastlines
Hugues Lantuit, Pier Paul Overduin, Nicole Couture, Sebastian Wetterich, Felix Aré, David Atkinson, Jerry Brown, Georgy Cherkashov, Dmitry Drozdov and Donald Lawrence Forbes, et al.
Estuaries and Coasts
DOI: 10.1007/s12237-010-9362-6
Reportagem da Agência EFE, no Estadao.com.br - EcoDebate, 19/04/2011

Falta educação para preservar o meio ambiente

Os índios têm percebido muitas mudanças no ecossistema amazônico nos últimos anos. Exemplo disse pode ser conferido no “clima, extinção de animais e espécies, desmatamentos e queimadas, fauna não respeitada na época de desova”, disse o coordenador secretário da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) do Amazonas, Saturnino W. Rudzane’edi. Líder xavante do Estado do Mato Grosso, ele enfatizou em sua entrevista por e-mail a IHU On-Line que falta educação para preservar o meio ambiente, e que “no existe povo, existem povos indígenas”.

IHU On-Line – Qual a experiência do povo indígena na Amazônia? Como os índios se sentem vivendo na Amazônia?
Saturnino W. Rudzane’edi – a) Não existe povo, existem povos indígenas, e a experiência de cada um é diferente do outro vivendo em realidades totalmente diferentes, com os costumes e línguas diferentes, diversas culturas, porém temos algo que nos une.
Porque somos parentes
Temos os mesmos direitos
Lutamos em comum como por conquista e autonomia
Respeito à biodiversidade
Sonhos: de ter educação e saúde diferenciada
Respeito à cultura, etc.

b) Nós indígenas sentimos como todas as minorias negras, caboclas, etc. Somos felizes de morar em nossas terras; ter nossos rios limpos sem poluição; ter fartura de caça, coleta de frutas e peixes; felizes de morar fazendo nossos rituais, tendo nossas culturas, nossas tradições, costumes….
Porém nos sentimos ameaçados freqüentemente por ter
Nossas terras ainda sem demarcar,
Terras invadidas por questões de interesse pessoais,
Saúde ameaçada como por ex: os indigenas do Vale do Javari, com epidemias cada vez piores acabando com essa população; como hepatite A, B, C etc.
A educação indígena diferenciada é esquecida em muitos lugares, não respeitam a legislação que reza na Constituição Brasileira.
A propriedade intelectual,os conhecimentos tradicionais roubados, pirateados, etc., sem conhecimento ou consulta dos povos.
As águas poluídas, os peixes contaminados, etc.
A mudança climática: ex.: o rio, as enchentes bravas ou inundações e muitas secas tão fortes nos dias de hoje.
Não poder ter acesso à participação nos fóruns internacionais (por falta de convite ou dinheiro) onde se discute e se decide sobre os povos indígenas….

IHU On-Line – Quais têm sido os principais desafios da Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira, a COIAB?
Saturnino W. Rudzane’edi – Os principais desafios:
Mudança climática
A água
Conquista do direito na política Nacional e Internacional

IHU On-Line – Quais as características do movimento indígena na Amazônia? Quais as lutas dos povos indígenas na Amazônia hoje? Quais as principais reivindicações?
Saturnino W. Rudzane’edi – a) A COIAB , está composta por inúmeras organizações, existem as organizações locais e as regionais em toda a Amazônia, as características da COIAB instituição indígena sem fins lucrativos, criada para defender a demarcação de terras, defender os direitos dos povos.

IHU On-Line – Os índios têm percebido alterações na floresta amazônica, nos rios, lagos,na fauna e na flora da Amazônia ao longo dos anos? O que mais mudou nos últimos tempos?
Saturnino W. Rudzane’edi – Clima
Extinção de animais de espécies
Mudanças conjuntura políticas, em nível Nacional e Internacional.
Fora os desmatamentos e queimadas.
Fauna não respeitada n época de desova.
Falta de educação para preservar o meio ambiente.

IHU On-Line – Como o movimento indígena se articula com as bases e com o governo? Como os índios da Amazônia avaliam o governo Lula?
Saturnino W. Rudzane’edi – a) A COIAB é o movimento indígena e se articula com suas bases através de organização regionais e locais. Também são realizadas assembléias gerais da COIAB com participação das organizações da Amazônia Brasileira.

Por em seguida todas as demandas são avaliadas na assembléia do CONDEF e posteriormente aprovadas as deliberações. Como conquista ou desafio para o movimento indígena organização (COIAB).

O movimento se articula junto com instituições ambientalistas federais e estaduais, indigenista como: CIMI , FUNAI , FUNASA , ISA , IBAMA ,GTA , FEPI e outros.

b) Nos últimos anos o governo Lula esqueceu e não valorizou o movimento social indígena, também não cumprio com as promessas feita durante a campanha de governo anterior. Atualmente esperamos e estamos com esperança na sensibilidade do governo atual como todo que a política voltada na questão indígena seja executada junto com o movimento indígena organizado.

Finalizando as respostas da entrevista agradeço em nome dos povos indígenas da Amazônia Brasileira o interesse e respeito desta revista na publicação deste texto da fala de líder Xavante do Estado de Mato Grosso e atualmente membro da Coordenação da COIAB.
(Ecodebate, 19/04/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

Tese traça histórico de políticas de saneamento do Brasil nas duas últimas décadas

Com o objetivo de caracterizar e entender as limitações decisórias da política de saneamento do Brasil nas duas últimas décadas, foi apresentada, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) a tese de doutorado Política de Saneamento no Brasil: atores, interesses e instituições. Este trabalho, desenvolvido em forma de artigos, foi defendido por Ana Cristina Augusto de Sousa no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Ensp. De acordo com ela, a ciência política é crucial para o entendimento das dinâmicas setoriais que envolvem as políticas sociais como o saneamento. A tese foi orientada pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais Nilson do Rosário Costa.

Segundo Ana Cristina, “embora as políticas sociais sejam consideradas um objeto relevante nas áreas técnicas, esse tema ainda não constitui um objeto privilegiado das ciências sociais de uma forma geral”, explicou. Para ela, a política de saneamento não deve ser pensada a partir de uma lógica meramente técnica, baseada na estrutura de financiamento, incentivos ou tecnologia. Ao contrário da maior parte da literatura sobre o assunto, seu estudo entende que a política de saneamento é afetada por atores, interesses e instituições.

O primeiro capítulo da tese identificou, por meio de uma revisão sistemática da literatura nacional, as explicações para o baixo desempenho do setor de saneamento nas duas últimas décadas. O capítulo, publicado na revista Bib, indicou que o subfinanciamento do setor predominou na literatura como a principal explicação para a paralisia decisória que afetou o setor nesse período.

Ana Cristina analisou essa literatura e apontou que a resposta para a paralisia decisória da política nesse período esteve além da crônica escassez de recursos, dos baixos incentivos ou do déficit tecnológico, como sustentavam boa parte dos estudiosos do setor. Para ela, a paralisia pode ser explicada a partir de variáveis essencialmente institucionais.

No período estudado, dois governantes tentaram reformar o setor, diz ela. Para tanto, propuseram marcos regulatórios que alterariam o regime de regulação do saneamento. A literatura estudada por Ana destacou que o marco é o instrumento que garante a segurança jurídica dos investimentos no setor, definindo as ‘regras do jogo’. Na tese, Ana Cristina aprofunda esta visão demonstrando que as propostas de regulação não apenas definiriam as tais regras do jogo como também os possíveis perdedores e ganhadores dele, isto é, do novo regime de regulação.

Ela aponta ainda que quando os custos de uma política atingem determinados grupos, tais grupos reagem lutando para diminuir sua carga ou tentando repassá-los para outros. “No caso do saneamento, os prováveis perdedores se uniram em torno da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA)”, diz Ana Cristina.

A trajetória da FNSA, analisada no segundo capítulo de sua tese, foi publicada na revista Ciência e Saúde Coletiva com o título Ação coletiva e veto em política pública: a trajetória da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) (1998-2002). Nele, Ana Cristina mapeou e analisou a reação dos potenciais perdedores da principal iniciativa de regulação proposta pelo poder Executivo durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Neste capítulo/artigo, ela identificou os interesses dos grupos que compunham a Frente e reconstituiu sua atuação como instância de veto na arena decisória da política de saneamento desse período. “O objetivo foi mostrar que tal coalizão de interesses do saneamento vetou a reforma liberalizante proposta nos anos de 1990, o que acabou contribuindo junto com os outros fatores para a paralisia decisória do setor nesse período”, alertou.

A novidade desta abordagem, diz Ana Cristina, “é que ela contraria boa parte da literatura revisada, que ignora a ação de uma coalizão interna de interesses e enfatiza a completa subordinação das políticas nacionais aos processos de globalização, atribuindo à influência da agenda neoliberal a causa do desmantelamento das políticas sociais e de infraestrutura no Brasil”. Seu trabalho mostra que, no caso do saneamento, a ação coletiva da coalizão de beneficiários dessa política impediu, no primeiro governo, a aprovação de uma reforma liberalizante do setor e, no segundo, a inclusão de pontos inovadores bastante progressistas na regulação aprovada.

Ana Cristina revelou que o ponto mais intrigante em sua pesquisa ocorreu quando os setores progressistas da Frente assumiram postos-chave no setor de saneamento do governo de Lula, em 2003: “Era preciso explicar por que a proposta do Executivo, elaborada a partir da agenda progressista da Frente, encontrava tantas dificuldades para ser aprovada, uma vez que os principais agentes do veto encontravam-se agora em posição de governo”. Essa pesquisa foi feita para o terceiro capítulo de sua tese, que acabou de ser submetido a uma revista científica. Neste capítulo, Ana analisou o conflito que envolveu a segunda proposta de regulação setorial durante o governo Lula, identificando os atores e os pontos de alto conflito de interesses que protelaram a edição do marco regulatório até 2007.

Com este trabalho, Ana concluiu que tal processo esteve vinculado à ação política dos principais beneficiários do arranjo institucional setorial existente, que provavelmente seriam os mais afetados caso a nova regulação fosse implantada. Ela apontou que “os indivíduos e grupos não são meros expectadores enquanto as novas condições de equilíbrio de poder os favorecem ou os prejudicam. Pelo contrário, eles são atores estratégicos capazes de aproveitar as oportunidades geradas pelas novas condições no sentido de defender e até mesmo melhorar as próprias posições”. No contexto em questão, Ana esclarece que os grupos afetados seriam os atores ligados aos interesses estadualistas que predominam até hoje no setor.

Ela constatou que a predominância de tais interesses no setor foi construída historicamente a partir da instituição do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), durante a década de 1970. Para tanto, ela se utilizou do conceito ‘dependência de trajetória’, segundo o qual a opção inicial por uma política que gere reforços ao longo do tempo fortalece uma trajetória específica, impondo fortes limites para a reversão da escolha original. “Isso adicionou à analise do setor uma variável de caráter estrutural”, diz ela.

Ana explicou também que a instituição do modelo do Planasa para a provisão do saneamento criou condições especiais de inércia institucional que inviabilizaram a reversão da escolha do arranjo original dos anos de 1970. Segundo ela, o Plano teria inaugurado uma trajetória política no setor de saneamento que gerou a dominância de determinados grupos de interesse e modelos de prestação no Brasil, os quais seriam objetivamente afetados em caso de alteração do regime regulatório. Essa configuração, diz ela, “teria imposto sérios limites à tomada de decisão nesta política pública após o fim do Planasa e também explicaria a permanência de determinados aspectos estruturais da política de saneamento nas duas últimas décadas e sua forte resiliência às inovações propostas por dois diferentes governos”.

Por fim, Ana Cristina esclareceu que a análise do conflito de interesses nesses dois contextos mostrou que a aprovação do marco em 2007, embora tenha introduzido importantes avanços no setor, só foi obtida mediante a negociação e a neutralização dos pontos críticos para os grupos dominantes. Isso significou que ela esteve condicionada à manutenção, no essencial, da posição de tais grupos como beneficiários diretos do novo regime de regulação. “Da mesma forma, foi possível perceber que o veto ao projeto do governo FHC só pode ser viabilizado por não afetar de forma central a dominância deles nesse setor”, comentou. Ana fez questão de frisar que “isso não invalidou, no entanto, os avanços consideráveis incluídos na lei a partir da ação persistente da Frente ao longo de todo esse período. Sem a pressão dela, é pouco provável que eles fossem possíveis”, avaliou.

Informe Ensp/Agência Fiocruz de Notícias, publicado pelo EcoDebate.