Apesar da posição conciliatória para a votação do novo Código Florestal, que deve ocorrer na próxima semana na Câmara, o governo não abre mão de punir quem desmatou e descarta conceder anistia às multas aplicadas no passado, disse hoje a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar de um debate sobre o tema, no Fórum Econômico Mundial da América Latina, na capital fluminense.
“Está na posição do governo [não conceder anistia] e, mais do que isso, está no compromisso da presidenta da República [Dilma Rousseff] enquanto candidata. Ela disse isso, ela assinou isso”, afirmou a ministra.
Izabella Teixeira não especificou qual seria a melhor data para votação da matéria, se na próxima semana, como quer o líder do governo, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ou em um período mais à frente, dando mais tempo para se discutir o assunto, como sugerem representantes dos setores acadêmicos e científicos.
“Eu não discuto datas de votação, porque não é minha competência, isso é uma decisão do Congresso. O que entendo é que precisamos ter uma lei bem construída, que procure expressar a máxima convergência possível. Que alinhe a conservação do meio ambiente, a agricultura sustentável, regularize a situação não só do pequeno e do médio, mas também dê alternativas para os grandes. Quanto mais convergente for o relatório, melhor será a votação”, disse.
Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a votação do Código Florestal deve ocorrer na próxima quarta-feira (4), em sessão extraordinária. Segundo ele, o relatório, do jeito que está, pode ser votado por meio de acordo. “O relatório de Aldo Rebelo [PCdoB-SP] é muito equilibrado e o discurso está completamente afinado no governo”, afirmou.
Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/04/2011
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César Torres