Política nacional de resíduos sólidos poderá gerar milhões de novos empregos

Milhões de empregos poderão ser criados nos próximos anos com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Benefícios que podem chegar antes, caso o governo promova os incentivos fiscais e tributários para estimular os investimentos de empresas e cooperativas. A avaliação é do diretor da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) Walter Capello Júnior.

“Apesar de sempre se mostrar interessado em dar incentivos fiscais e, também, de fazer uma diferenciação tributária para favorecer a utilização de plásticos, metais e outros materiais recicláveis, pouco tem sido feito de concreto, pelo governo, nesse sentido. E isso é fundamental para que o país consiga implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos até 2014, como pretende o governo”, disse Capello à Agência Brasil.

“Só assim os investimentos necessários serão financeiramente interessantes e só depois disso o setor poderá, de fato, agregar valores à economia nacional”, acrescentou. Segundo ele, não há estimulos tributários para o uso de materiais recicláveis.

Com experiência de 36 anos no ramo, Capello tem certeza de que a nova política de resíduos sólidos trará muitos benefícios ao país, ao meio ambiente e aos trabalhadores. “Em primeiro lugar, transformaremos os mais de 1 milhão de catadores que existem no país em agentes ambientais de reciclagem. Mas a grande vantagem virá com a criação de milhões de vagas para uma nova profissão: a de agente ambiental selecionador”, prevê o diretor da ABLP.

Ele explica que, enquanto os agentes de reciclagem têm a função de separar do lixo os materiais recicláveis, diferenciando papéis, metais, plásticos e vidros, o agente selecionador será responsável pela triagem desses materiais por categoria de uso. “São inúmeros tipos de materiais e de utilidades para cada um desses grupos”, afirma ele.

Atualmente, são produzidos por dia, de acordo com a ABLP, cerca de 180 mil toneladas de lixo urbano. Só com a coleta são gastos, em média, R$ 80 por tonelada. Já o custo do aterro é de R$ 70 por tonelada. “Ou seja, são gastos um total de R$ 150 por tonelada [de lixo], no formato atual. Dinheiro que poderia ser economizado se o país entendesse que cidade limpa é cidade que não se suja, adotando a prática de tratar o lixo na origem”, argumenta Capello.

De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, de 30% a 37% do lixo são resíduos secos, que podem ser reutilizados, e 55% são resíduos úmidos, aí incluído o material orgânico. Sobram, portanto, de 8% a 10% de rejeito inaproveitável. “Só o rejeito inaproveitável passará a ser enviado pelo município ao aterro sanitário, o que vai reduzir em muito os lixões Brasil afora”, avalia o diretor do MMA.

Ele lembrou que a lei também obriga o município a se adequar à sistemática da coleta seletiva. As cidades que não adotarem os procedimentos de coleta seletiva até agosto de 2014 deixarão de receber verbas do governo federal.

Essa obrigação aumenta os desafios para os pequenos e médios municípios, que ainda usam lixões a céu aberto por não dispor de recursos financeiros nem capacidade técnica para a gestão adequada dos serviços. Para esses casos, Silvano Silvério lembra que os municípios mais carentes podem se unir em autarquias regionais, com interveniência dos governos estaduais.

O diretor da ABLP, por sua vez, sugerem a formação de consórcios para atuar tanto nas regiões metropolitanas como nos municípios do interior. “Os consórcios são um dos instrumentos mais importantes para se utilizar, com aterros regionais localizados estrategicamente para atender a um número maior de municípios. Mas, para isso, é preciso agregar tecnologias para, por exemplo, gerar energia a partir do lixo e atenuar o custo operacional”.

Reportagem de Pedro Peduzzi e Stênio Ribeiro, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate