Nas comemorações do Dia da Nacional da Caatinga, parlamentares, ONGs e representantes do MMA defendem urgência para combater desmatamento e desertificação no bioma que já é o segundo mais devastado do País.A Caatinga, que abriga 27 milhões de pessoas e abrange cerca de 11% do território nacional, está em ritmo acelerado de devastação. Números apresentados nesta quinta-feira (28/04) em audiência pública na Câmara dos Deputados revelam que 2,8 mil Km2 do bioma são transformados em lenha anualmente no segundo mais ameaçado do País. O total equivale a 40% da matriz energética da região, uma das mais sujas do Brasil.
O encontro, que fez parte do Dia Nacional da Caatinga, serviu de alerta para a necessidade de se buscar urgentemente modelos de sustentabilidade socioambiental e econômica para a região. O Ministério do Meio Ambiente anunciou que vem avançando, em convênio com os estados do Nordeste, onde está a maior área de Caatinga, no sentido de criar e implementar pelo menos 40 novas Unidades de Conservação, na tentativa de conter o avanço da desertificação.
“Os cenários de mudança climática indicam que a Caatinga vai se tornar mais árida do que já é, então os desafios para toda a população que vive nesta área serão ainda maiores. A necessidade de se definir estratégias mais sustentáveis para a ocupação e exploração econômica da região é urgente”, afirmou o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias.
Para o deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, “nenhuma política de desenvolvimento para a Caatinga produzirá resultados duradouros se não incorporar, de forma efetiva, a preocupação com o uso sustentável dos seus recursos naturais”.
Ele defendeu “o envolvimento social e econômico da região” como condição para a solução dos problemas ambientais do bioma. O parlamentar lembrou o compromisso firmado pelo Brasil na Convenção sobre Biodiversidade, em Nagoya, no Japão, afirmando que se o desmate da área continuar ocorrendo no ritmo atual, “nem em um século será possível alcançar a meta de proteger pelo menos 10% do bioma”.
Parlamentares e sociedade civil, que lotaram a comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, pediram mais agilidade do Congresso na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115/95, que transforma tanto a Caatinga como o Cerrado em patrimônios nacionais, garantindo maior proteção aos dois biomas.
Biodiversidade – A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ocupa cerca de 850 mil Km2 nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. De acordo com estudos da Conservação Internacional (CI) foram registradas na região, até agora, 932 espécies de plantas, 187 de abelhas, 240 de peixes, 167 de répteis e anfíbios, 510 tipos diferentes de aves e 148 de mamíferos. Como 47% da área ainda foram investigados e 80% permanecem ainda subamostrada, o número total da biodiversidade da região deve ser maior. Apesar de sua importância ambiental e social, o bioma tem sido relegado no que diz respeito a políticas públicas que garantam sua conservação e proteção.
As áreas originais remanescentes se encontram muito fragmentadas, o que dificulta a reconstituição natural do bioma. Do total de unidades de conservação (UCs) na Caatinga, apenas 1% é área de proteção integral. Dos 13 principais tipos de vegetação reconhecidos no bioma, quatro ainda não estão representados em nenhum tipo de UC.
Alternativas – Para Francisco Campello, diretor de Combate à Desertificação do MMA, o desafio da inclusão social, da sustentabilidade e do desenvolvimento ecossocioeconômico no campo é reunir biodiversidade, biomassa e biotecnologias. Ele defende também que o reflorestamento para a produção de carvão vegetal deve ser feito dentro do conceito de florestas econômicas plantadas.
“Temos que ter a ótica do uso adequado, e não do não uso, uma vez que a lenha é muito utilizada pela população do Nordeste. Trata-se do semiárido mais populoso do mundo e a lenha representa 40% da matriz energética da região, sendo consumida por moradores e pelo parque industrial”, afirmou Campello.
Proteção – Bráulio Dias disse também que o MMA está trabalhando para criar um mosaico de conservação no Boqueirão da Onça, localizado no norte da Bahia, e nas dunas do Rio São Francisco.
Também está sendo negociado com os governos do Ceará e Pernambuco a criação de novas áreas nestes estados, e os bancos do Nordeste e Caixa Econômica Federal lançaram um fundo para estimular empreendimentos alternativos e sustentáveis na Caatinga. “Além das ações governamentais, também é fundamental o manejo adequado da vegetação”, disse.
Outras boas notícias relacionadas à conservação no bioma são a criação do Monumento Natural do São Francisco – que conta com 27 mil hectares em uma região que abrange terras de Alagoas, Bahia e Sergipe – e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí. O MMA também realizou um estudo que indica 40 novas áreas em que devem ser criadas novas UCs, o que abrange cerca de 4 mil km2.
A audiência foi promovida pelo Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Texto de Carine Correa, do MMA, publicada pelo EcoDebate, 28/04/2011
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César Torres