Oposição está unida para votar Código Florestal; impasse vem do governo

A discussão para acertar a versão final do relatório do Código Florestal continua entre deputados, ministros e assessores do governo por toda esta terça-feira (10). Diferentemente do costumeiro cenário que divide governo e oposição em votações polêmicas, a pressão para adiar a votação vem do governo federal, que só quer que a matéria entre em pauta quando houver consenso entre ambientalistas e ruralistas.

“O governo estava com dificuldade de acolher a isenção da reserva [legal] para pequenos produtores e agora concordou com aqueles da agricultura familiar. Agora, o governo ainda não concordou com a redação do relator de retirar plantações consolidadas de 20, 30 anos das APPs [áreas de preservação permanentes] ”, afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
Segundo Nogueira, os três partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) estão unidos no sentido de viabilizar que a votação do novo Código Florestal ainda nesta semana.
“Nós apoiamos o parecer [do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP)], apresentamos emendas e se houver necessidade de fazer correções, apresentaremos destaque durante a votação em plenário. É a base [governista] que está rachada neste sentido”, disse o parlamentar tucano.
O deputado critica a postura de governistas de colocar sobre “as costas” do relator do projeto a demora pela votação do projeto, que há dois anos vem sendo discutido na Câmara dos Deputados.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), também afirmou que a orientação dele para a bancada é de apoiar um texto de consenso que seja adequado para a proteção ambiental e que não prejudique a vida, em especial, dos pequenos produtores.
“As maiores dificuldades para a votação estão com o governo. Ninguém quer um texto que seja irresponsável ou radical, temos um compromisso com a racionalidade”, disse Neto. “Se houver alguma manobra para não votar o projeto nesta semana será do governo e não nossa”, completou.
“Não aposte em disputa entre base e oposição, a tendência é ter acordo”, disse o líder do governo na Câmara, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Outro lado

O líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Teixeira (SP) negou ao UOL que a base governista na Casa esteja rachada para esta votação e que as pressões do Ministério do Meio Ambiente estejam atrasando a votação da matéria.

“Não é o governo que está rachado. As negociações entre o governo e o relator continuam. Estamos chegando num entendimento no relatório”, afirmou.
Teixeira participou de reuniões hoje com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, técnicos do governo e parlamentares para chegar a um entendimento sobre os pontos polêmicos. No entanto, ele não foi não foi firme ao afirmar que a votação poderia ficar para hoje mesmo. “Pode sair [a votação hoje], mas o relatório [final] ninguém conhece ainda. Pode ser votado hoje, mais tardar amanhã”.

Camila Campanerut

Especial para o UOL Ciência e Saúde
Em Brasília